Fátima: Editais aumentarão quantidade e qualidade do Programa do Leite

Dois, dos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP), foram lançados na última quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Iris Oliveira, dentro da instalação do Governo do Rio Grande do Norte, em Mossoró, durante programação da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Assu-Mossoró, realizada no auditório da Uern.

A governadora ressaltou a importância da reformulação do PLP e, também, da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional que, segundo ela, se complementam.

“A Conferência é um trabalho dedicado da Sethas e da sua equipe e o Programa do Leite, agora, vai ter tratamento de dignidade, que não é assistencialismo”, comparou Fátima. Os editais, complementou a governadora, visam a acabar com as distorções do programa ao longo dos anos.

Para a chefe do Executivo estadual, o PLP tem caráter de segurança alimentar e visa promover a cadeia produtiva do leite para que o produto chegue à mesa dos mais necessitados em quantidade e qualidade suficientes. 

Na Conferência foram lançados pela Sethas os novos editais do PLP. O primeiro, 01/2019, o edital público de chamamento para credenciamento de organizações da sociedade civil para participar da execução local do Programa do Leite Potiguar, atuando na distribuição do Leite aos participantes consumidores e na promoção de ações educativas voltadas para o direito humano à alimentação adequada e saudável.

O segundo edital,  02/2019, de chamamento público de municípios, tem o objetivo de melhorar a  implementação, no âmbito do território municipal, do Programa Leite Potiguar, em particular nos processos de distribuição do Leite aos participantes consumidores.

Nesta sexta-feira, 27, será lançado o edital de chamamento público número 03/2019 de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Cooperação, com a finalidade de ampliar a rede de distribuição do leite fornecido pelo Programa aos participantes consumidor. 

Iris Oliveira ressaltou que as conferências territoriais são uma preparação para a 5a Conferência  Estadual, em 16 de outubro, que vão estabelecer a Estrutura do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (Sisan-RN). “Neste momento é impossível não lembrar do empenho de Betinho, o sociólogo Herbert de Sousa (1935-1997) autor da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida em 1993″, disse.

A secretária lembrou que a realização das Conferências são uma forma de garantir à sociedade o direito humano à segurança alimentar e nutricional. “Vivemos um momento de refluxo e destruição das políticas públicas construídas ao longo dos últimos vinte anos”, destacou. Na Conferência em Mossoró, participaram 14 municípios dos territórios Assu-Mossoró.

RESTAURANTES  NA UERN

No palco da Conferência, a Sethas também assinou com a Reitoria da UERN o Termo para implantação de restaurantes populares nos campi da instituição com foco na segurança alimentar e abertos à comunidade externa, especialmente, do entorno. Também serão implantados restaurantes nos campi de Pau dos Ferros e Patu. 

“Não vou me cansar de agradecer a presença da governadora na UERN. Temos mais de 120 municípios presentes nesta universidade”, disse o reitor da instituição, Pedro Fernandes, que também registrou a importância da dedicação de Iris Oliveira no propósito de garantir segurança alimentar aos estudantes através dos restaurantes populares e a política do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que no Estado é gerido pela Sethas. 

Também registraram presença o secretário  estadual Alexandre Lima (Sedraf) e os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco de Medeiros, que lançaram, no evento, a Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido. A Frente, o Programa do Leite e os restaurantes populares, disse a governadora, estão todos conectados. “O Governo é para todos e, principalmente, para os mais pobres”, resumiu Fátima Bezerra que saudou as instituições como a ASA (Articulação do Semiárido) nacional e local.