Na busca por convênios que possam atender aos
Consórcios de Resíduos Sólidos do Seridó e o do Alto Oeste, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o prefeito de Lagoa
Nova (RN), Luciano Santos, e presidente do consórcio de Municípios da
região do Seridó em agenda com o governo. Quinta-feira, 12 de setembro, o
gestor e a CNM foram recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e
pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No MMA, o prefeito Luciano Santos destacou
que a pasta devia reforçar junto à Funasa a importância da manutenção
dos convênios já firmados com os Municípios para que o país possa
avançar no fechamento de lixões, instalações de aterros sanitários. Além
disso, ele ressaltou que a ação, principalmente, de forma consorciada,
tem funcionado muito bem como no caso do Consórcio Público Regional de
Resíduos Sólidos do Seridó.
O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, Família e
Direitos Humanos, Alexandre Mário Teixeira Nunes e analistas técnicos
das áreas de Consórcios, Saneamento e Estudos Técnicos da CNM foram
recebidos pelo Secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.
O secretário do MMA manifestou total atenção e
apoio ao gestor, e reforçou a importância de os Municípios fornecerem,
por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos
Sólidos (Sinir), as informações necessárias sobre os resíduos sólidos
sob sua esfera de competência.
Já na Funasa, o prefeito, o subsecretário, e a
CNM se reuniram com presidente da Fundação, Ronaldo Nogueira, para
reforçar a necessidade da manutenção do convênio que tem como objeto a
execução de implantação dos sistemas de aterros sanitários coletivos das
regiões do Seridó a Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte.
A Funasa deve repassar o montante de R$ 20
milhões para a execução do projeto. Isso é necessário para que todo o
projeto de melhoramento da gestão dos resíduos sólidos se concretize na
região. Os Municípios necessitam ainda do comprometimento do governo do
Estado do Rio Grande do Norte para concretizar as obras previstas, ações
essas que não estão sendo fáceis de serem executadas pelo Estado.
O Consórcio
O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó foi
formalizado em 2009 e desde 2011, quando o projeto foi idealizado, os
Municípios almejam a viabilidade de contar com um aterro regional para
destinação adequada dos rejeitos. Segundo o gestor, a principal
dificuldade é não contar com o apoio do Estado para finalizar todas as
etapas firmadas no convênio com a Funasa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário