Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41%
deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro
decêndio do mês de novembro chega a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
5.124.368.830,86. As prefeituras receberão os valores do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 8 de novembro. Do
total repassado para todos os Entes locais, os de coeficiente 0,6
ficarão com o valor de R$ 1.019.080.564,90, ou seja, 19,89% do que será
transferido. Eles representam a maioria, são 2.459 Municípios ou 44,16%
do total.
Para melhor compreensão de como funciona o sistema de coeficientes e
de distribuição, um Município 0,6 do Estado da Bahia receberá, bruto, R$
460.264,95, enquanto um de mesmo coeficiente de Pernambuco receberá R$
461.867,96 sem os descontos. Já os de coeficiente 4,0 (166 localidades
ou 2,98% do total) ficarão com R$ 659.699.821,83, ou seja, 12,87% do que
será transferido.
Histórico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o primeiro
decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a
base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 que o antecedem.
Geralmente, ele é sempre o maior de novembro e representa quase a metade
do valor esperado para o mês.
Em levantamento da entidade municipalista, é possível perceber
comportamento positivo do FPM. Sobre o acumulado do ano, verifica-se que
o valor total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de
novembro de 2019, houve um aumento de 8,72% em termos nominais, ou seja,
sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de
2018. Considerando a inflação, esse acumulado cresceu 4,85%.
Como nos meses anteriores, a Confederação ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. No estudo da
CNM, estão disponíveis os valores do 1º decêndio por coeficientes e por
Estado, além dos valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos
descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário