Dilma Rousseff sofreu o impeachment porque praticou as chamadas pedaladas fiscais.
No site do Senado Federal, pedalada fiscal "é o apelido dado a um
tipo de manobra contábil feita pelo Poder Executivo para cumprir as
metas fiscais, fazendo parecer que haveria equilíbrio entre gastos e
despesas nas contas públicas".
O texto prossegue assim:
"No caso do governo Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União
entendeu que o Tesouro Nacional teria atrasado, voluntariamente, o
repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o
BNDES e o FGTS para o pagamento de programas sociais como Bolsa Família
e Minha Casa Minha Vida, benefícios sociais como o abono salarial e o
seguro-desemprego e subsídios agrícolas".
E acrescenta:.
"Essas instituições faziam o pagamento com recursos próprios,
garantindo que os beneficiários recebessem em dia. Ao mesmo tempo, o
governo omitia esses passivos nas estatísticas da dívida pública,
postergando para o mês seguinte a sua contabilização. Com isso, as
contas públicas apresentavam bons resultados que, no entanto, não eram
reais".
Pois bem, neste exato momento de pandemia do coronavírus, o
presidente Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, temem
cometer as mesmas pedaladas fiscais.
Sem uma Medida Provisória - devidamente aprovada pelo Congresso
Nacional - que lhes dê suporte legal - os dois e mais toda a equipe
econômica correrão esse risco se decidirem pagar, agora, o vale mensal
de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Bolsonaro e Guedes consideram que - quando o ministro Alexandre
Morais, e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados dizem e
repetem que eles podem gastar à vontade ao longo deste Estado de
Calamidade Pública - estão eles, na verdade, aprontando-lhes uma
armadilha, uma pegadinha.
O Brasil e seus políticos são mesmo um caso a ser muito bem estudado
pelos historiadores depois que passar esta trágica emergência..
Por Egídio Serpa,
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