O
extrato do quarto termo aditivo ao Contrato nº 186/2018 (veja AQUI), cujo objeto é
reforma da Fortaleza dos Reis Magos (foto), uma das referências turísticas do
RN, em Natal, teve sua veiculação nesta quinta-feira (27) através do Diário
Oficial do Estado.
A
obra, executada pela empresa PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda., é
financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD),
instituição mantenedora do projeto Governo
Cidadão.
O
propósito do aditivo é o acréscimo de serviços, no valor de R$ 104.393,90, correspondente
ao percentual de 2,63%, e de serviços
extras, no valor e R$ 90.265,75, referente ao percentual de 2,28%, repercutindo
numa alteração orçamentária e financeira que importará num aumento equivalente
a 4,89% sobre o valor original do contrato, correspondente ao valor de R$ 194.695,65.
O
procedimento visa também a supressão de serviços, repercutindo numa alteração
orçamentária e financeira que importará um decréscimo equivalente a menos 9,04%
sobre o valor original do contrato, correspondente ao valor R$ 358.389,64.
As
alterações decorrentes da readequação dos serviços e valores de que trata o Termo
Aditivo importará num reflexo financeiro a menor de aproximadamente menos 4,13%,
do valor contratual original.
É
explicado ainda, na publicação formal realizada nesta quinta, que a alteração contratual não repercutirá em acréscimo na
dotação orçamentária.
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