O
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) publicou nesta
segunda-feira (23) o Edital de Desfazimento de Bens nº 001/2021, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93, o Decreto nº 9.373/2018 e com o Ato nº
161/2020 do próprio TRT norte-rio-grandense.
De
acordo com o edital (veja AQUI), serão doados quatro automóveis dos modelos Ford Fiesta,
Renault Megane e Corolla.
Os
bens poderão ser aproveitados por órgãos das três esferas do poder público.
A
retirada, o carrego e o transporte dos bens doados são de responsabilidade do
donatário.
Havendo
mais de um interessado no veículo, o desempate será em conformidade com o
disposto no Ato nº 161/2020.
Os
interessados terão um prazo de 15 dias úteis para se inscrever, por meio de
ofício encaminhado à presidência do Tribunal, indicando os bens de seu
interesse, o quantitativo e anexar a documentação exigida para qualificação.
Para
mais informações, os interessados devem procurar a Divisão de Logística e
Patrimônio do TRT/RN pelo telefone (84) 4006-3159 ou através do e-mail patrimonio@trt21.jus.br, salienta
nota da assessoria de comunicação social do Tribunal.
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