quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Bolsonaro diz que “novo marco temporal enterra o Brasil” e fala em “tomar uma decisão” em caso de aprovação no STF


Foto: Sergio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (15) que reagirá se o STF aprovar o novo marco temporal. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para decidir) em 15 de setembro no julgamento que decide sobre a validade da tese. O texto diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“Fachin votou pelo novo marco temporal. Não é novidade. Trotskista, leninista […] Mas sabemos, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão, porque eu entendo que esse novo marco temporal simplesmente enterra o Brasil”, disse o presidente em discurso a empresários no evento Moderniza Brasil, promovido na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

Até o momento, só 2 ministros votaram: o relator, Edson Fachin, foi contra o marco temporal. Kassio Nunes Marques divergiu, votando a favor da tese. Eventual aprovação do marco temporal dificultaria novas demarcações de terras indígenas.

Poder 360

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