O reajuste do piso salarial dos professores, estabelecido em R$ 4.420,55 (índice de 14,95%) para 2023 e anunciado em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), ainda não foi efetivado por inúmeras gestões.
Na área, há alguns anos, ocorre o debate sobre a definição de novas regras para a atualização do valor. O ministro Camilo Santana, em entrevista ao SVM, nesta semana, afirmou que, ciente dos impasses, o MEC deve convocar professores, gestores e o Congresso Nacional para discutir novos critérios.
Hoje, a referência é a variação do custo aluno/ano Fundeb. “O Congresso Nacional precisa votar uma lei definindo as regras de reajuste do piso. Como não tem regra, nós mantivemos a regra anterior.
O que eu propus, é sentar com representantes dos professores, estados e municípios, deputados e senadores para construir um consenso”, explica o ministro.
Camilo destacou que no debate defende que a atualização do piso do magistério tenha como referência a inflação, mas seja assegurado também o ganho real.
No atual modelo, o cálculo resulta, em geral, em aumento acima da inflação. Por isso, o ministro reitera que, se for considerado os índices inflacionários, sua posição é de que é preciso acrescentar ganhos reais.
Tempo para debate
O ministro também acrescentou que há tempo para que esse debate ocorra, pois o novo reajuste só ocorrerá em janeiro de 2024. “Temos aí esse ano para que a gente possa definir e o Congresso votar uma lei clara, com regras estabelecidas, que dê segurança jurídica e também dê segurança na gestão de prefeitos e governadores no Brasil”.
De acordo com ele, no atual cenário, “prefeitos reclamam que, nos últimos 2 anos, tiveram aumento de quase 50%. Isso desestabiliza qualquer gestão”. Em paralelo, diz ele, “os professores defendem que (eles) tenham ganho real. E eu também concordo que os professores. Deve ter valorização e ganho real todos os anos”, afirma.
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