A Justiça do RN
condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra sua
companheira, em episódio ocorrido no dia 28 de maio de 2022, na Grande
Natal. A decisão é do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Comarca de Parnamirim.
O
réu foi condenado a um ano de reclusão, que deverá ser cumprida
inicialmente em regime aberto. A defesa tentou a substituição por pena
restritiva de direitos, o que não foi acatado pelo juiz, em razão de se
tratar de crime cometido com violência.
De
acordo com o depoimento, a vítima relatou que, após um desentendimento
iniciado quando chegou em casa, o réu, que estava embriagado, a agrediu
fisicamente, com puxões de cabelo, tentativa de sufocamento e lesões,
que foram confirmadas por laudo médico. Testemunhas ouvidas em juízo
também confirmaram a versão da vítima.
A
defesa do acusado tentou a absolvição por falta de provas, entretanto, o
magistrado responsável pelo caso reconheceu que os elementos constantes
nos autos, como os depoimentos testemunhais e o laudo médico,
comprovaram a materialidade e autoria do crime.
A
sentença também determinou que o Tribunal Regional Eleitoral fosse
comunicado para suspender os direitos políticos do réu enquanto durarem
os efeitos da condenação.
TJRN
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