Governo federal reconhece emergência em 65 municípios do RN por causa de seca, Santana do Matos esta incluida; veja lista

Foto: Assecom/Governo do RN/Divulgação

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados por estiagem prolongada.

A medida atende à solicitação encaminhada pelo governo do estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares.

Segundo o governo, os demais municípios não incluídos na publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal.

O reconhecimento federal garante apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.

“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca.

De acordo com ele, o estado chegou a 130 municípios com reconhecimento vigente atualmente.

"Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou Fonsêca.

Municípios com emergência reconhecida pelo governo federal.

• Acari
• Água Nova
• Alto do Rodrigues
• Antônio Martins
• Apodi
• Barcelona
• Bento Fernandes
• Boa Saúde
• Bodó
• Bom Jesus
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Doutor Severiano
• Encanto
• Equador
• Francisco Dantas
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Itajá
• Itaú
• Jandaíra
• Jardim de Angicos
• João Câmara
• José da Penha
• Lagoa de Velhos
• Lagoa Salgada
• Macaíba
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Maxaranguape
• Monte Alegre
• Mossoró
• Nova Cruz
• Olho-D`Água do Borges
• Ouro Branco
• Pedra Grande
• Pedro Avelino
• Pendências
• Pilões
• Portalegre
• Porto do Mangue
• Pureza
• Rafael Fernandes
• Riacho da Cruz
• Ruy Barbosa
• Santana do Matos
• São Bento do Trairí
• São Francisco do Oeste
• São José do Seridó
• São Miguel do Gostoso
• São Pedro
• São Vicente
• Serra Caiada
• Serra do Mel
• Serrinha
• Serrinha dos Pintos
• Sítio Novo
• Taipu
• Tenente Ananias
• Tibau
• Timbaúba dos Batistas
• Touros
• Venha-Ver
• Vera Cruz

Ações contra a seca

Segundo o governo do estado, uma série de ações de planejamento e execução de obras foi adotada para mitigar os efeitos dos baixos índices de chuva em quase todo o estado.

Entre as providências previstas, estão a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, dos quais mais de 100 unidades já foram perfuradas; construção de quase 2.500 cisternas, com obras em andamento, e ações para dessedentação animal e ração com preço subsidiado.

Estado decretou situação de emergência no dia 1º de outubro

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 147 municípios por meio do Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de outubro.

O decreto contempla 71 municípios localizados em áreas de seca classificada como grave, por escassez de chuvas e redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios públicos.

A decisão estadual foi embasada em relatórios técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

De acordo com a Emparn, a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) apresentou índices 16,1% abaixo da média esperada, com maior severidade nas mesorregiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%).

A redução pluviométrica afetou a recarga hídrica de açudes e poços e impactou diretamente a produção agropecuária e o abastecimento das comunidades rurais. 

 

Do G1/RN