sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Após cassação de prefeito, Angicos está sob comando temporário

A Prefeitura de Angicos, cidade da região Central do RN, localizada a cerca de 170 km de Natal, está sob comando temporário. Com a cassação do prefeito Clemenceau Alves (PMDB), decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última quarta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Antônio de Macedo, assumiu ontem o cargo, que deverá repassar, na próxima semana, ao segundo colocado nas eleições de 2008, Ronaldo de Oliveira Teixeira (PSB).

Clemenceau havia sido empossado na chefia do executivo em novembro do ano passado, com a morte do ex-prefeito Jaime Batista dos Santos (DEM), de quem era vice. Não haverá nova eleição porque o prefeito eleito não atingiu a marca de metade mais um dos votos, chegando a apenas 49,77%.

O ex-prefeito promete recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Respeitamos a decisão do TRE, mas foi uma votação arrochada (sic). Ficou empatado e o presidente decidiu. Vamos ver o que o TSE vai achar", disse Clemenceau. Além de perder o mandato, ele teve a inelegibilidade decretada por 8 anos. A corte do Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente, por 4 votos a 3, recurso interposto contra decisão de primeira instância, que não acatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa vencedora, por suposta captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, caracterizados por gastos de campanha não contabilizados.

Segundo os autos, os vencedores da eleição teriam realizado dez comícios durante a campanha eleitoral, declarando apenas um à Justiça Eleitoral na prestação de contas. Votaram pela cassação os juízes Marco Bruno Miranda (relator), Ricardo Moura e Saraiva Sobrinho. Os magistrados Lena Rocha, Marcos Duarte e Fábio Hollanda tiveram entendimento contrário e a votação foi desempatada pelo presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro.

Do DIÁRIO DE NATAL

Nenhum comentário:

Postar um comentário