A Prefeitura de Angicos, cidade da região Central do RN, localizada a
cerca de 170 km de Natal, está sob comando temporário. Com a cassação do
prefeito Clemenceau Alves (PMDB), decidida pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) na última quarta-feira, o presidente da Câmara de
Vereadores, Marcos Antônio de Macedo, assumiu ontem o cargo, que deverá
repassar, na próxima semana, ao segundo colocado nas eleições de 2008,
Ronaldo de Oliveira Teixeira (PSB).
Clemenceau havia sido empossado na chefia do executivo em novembro do
ano passado, com a morte do ex-prefeito Jaime Batista dos Santos (DEM),
de quem era vice. Não haverá nova eleição porque o prefeito eleito não
atingiu a marca de metade mais um dos votos, chegando a apenas 49,77%.
O ex-prefeito promete recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). "Respeitamos a decisão do TRE, mas foi uma votação arrochada
(sic). Ficou empatado e o presidente decidiu. Vamos ver o que o TSE vai
achar", disse Clemenceau. Além de perder o mandato, ele teve a
inelegibilidade decretada por 8 anos. A corte do Tribunal Regional
Eleitoral julgou procedente, por 4 votos a 3, recurso interposto contra
decisão de primeira instância, que não acatou a Ação de Investigação
Judicial Eleitoral contra a chapa vencedora, por suposta captação
ilícita de recursos e abuso de poder econômico, caracterizados por
gastos de campanha não contabilizados.
Segundo os autos, os vencedores da eleição teriam realizado dez comícios
durante a campanha eleitoral, declarando apenas um à Justiça Eleitoral
na prestação de contas. Votaram pela cassação os juízes Marco Bruno
Miranda (relator), Ricardo Moura e Saraiva Sobrinho. Os magistrados Lena
Rocha, Marcos Duarte e Fábio Hollanda tiveram entendimento contrário e a
votação foi desempatada pelo presidente, desembargador Vivaldo
Pinheiro.
Do DIÁRIO DE NATAL
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