Três juízes do RN pediram segurança de vida

do Jornal de Fato, de Mossoró

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) confirma que existem três juízes sentindo-se ameaçados no Estado. Depois da execução da juíza de São Gonçalo (RJ), Patrícia Lourival Acioli, a associação se reuniu com o gabinete institucional do Tribunal de Justiça do Estado para reforçar o plano de segurança que já existe para os juízes e promotores de justiça no RN.

O presidente da Amarn, juiz Azevedo Hamilton Cartaxo, disse que existe uma preocupação nacional quanto ao cenário de insegurança ao corpo do Judiciário e também do Ministério Público que se formou em território nacional a partir da execução da juíza Patrícia Acioli.

Esta preocupação é presente também no Rio Grande do Norte. Tanto que evita citar os nomes dos juízes ameaçados e também as comarcas que estão trabalhando. A presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, criou uma comissão de segurança - presidida pelo desembargador Expedito Ferreira de Sousa, juiz Kennedy Braga, João Afonso Morais, Henrique Baltazar Villar dos Santos e a tenente-coronel Angélica Fernandes.

A comissão se reuniu nesta semana na 3a. reunião, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro foi discutir as sugestões repassadas pelos juízes potiguares para que seja elaborada uma política de segurança pública para os magistrados. Dentre as sugestões apresentadas se destacam a guarda de armas nos quartéis, compra de detector de metais, o treinamento de defesa pessoal para magistrados e adoção de monitoramento eletrônico.

De acordo com o desembargador Expedito Ferreira - que tem experiência de 18 anos como juiz criminal em Mossoró -, a comissão atende uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da publicação, em abril de 2010, da resolução 104/2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, que deveria ser aplicada nos tribunais um ano depois.

Para seguir a determinação do CNJ em solo potiguar, o TJRN publicou, em abril deste ano, a resolução 12/2011, possibilitando assim que a resolução do Conselho seja cumprida. Para isso, a desembargadora Judite Nunes criou uma comissão permanente para conduzir essas medidas de segurança. Assim, desde que foi criada, a comissão tem recebido sugestões dos juízes para melhorar as suas condições de segurança.

Segundo o CNJ, atualmente 87 juízes estão sendo ameaçados ou estão em situação de risco em todo o país. Quanto a isso, a comissão, que tem papel consultivo e sugestivo, garante que o Rio Grande do Norte não tem nenhum magistrado nessa situação. Todavia, uma política de segurança pública para magistrados está sendo elaborada, de forma preventiva.

O discurso do Tribunal de Justiça do Estado não está afinado com o do presidente da Amarn, juiz Azevedo Hamilton Cartaxo. Ontem, por telefone, Azevedo Cartaxo disse que já havia uma juíza com escolta policial e agora outros dois magistrados solicitaram o mesmo. O cenário não é muito animador, diante do aparelho de segurança pública falido.
Para questões emergenciais, o tenente-coronel Angélica Fernandes explicou que caso haja uma solicitação de algum magistrado junto ao Gabinete Militar do TJ, este faz contato com o juiz para apurar a real situação, em seguida faz a comunicação para os órgãos de Segurança Pública do Estado e depois dá ciência à comissão de segurança do TJ, que ficará acompanhando o caso.

"Sentimos partícipes dessa tragédia", diz Ellen Grace

Atualmente existem, conforme o Conselho Nacional de Justiça, 87 juízes no Brasil sendo ameaçados de morte, em situação de risco. A execução da juíza Patrícia Acioli, da comarca de São Gonçalo (RJ), fez ascender a luz amarela no coro do Poder Judiciário brasileiro. "Realmente, estamos muito preocupados com essa questão", diz a ministra Ellen Grace.

A ministra esteve no final de semana passado ministrando palestra no município de Juazeiro do Norte (CE). À reportagem do DE FATO, Ellen Grace disse que "a colega foi barbaramente assassinada". As investigações estão em curso e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já informou que pretende em breve ter uma solução para o caso", destaca.

Ainda conforme a ministra, "todos nós sentimos partícipes dessa tragédia". As palavras de Ellen Grace demonstram uma preocupação do Poder Judiciário brasileiro com a segurança disponibilizada pelos Estados aos juízes. A morte de Patrícia Acioli termina por gerar uma sensação muito grande de insegurança na população pela audácia dos criminosos.

Promotor solicitou escolta armada

Entre os membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, pelo menos um promotor de justiça requereu escolta armada para trabalhar. No caso, é Alysson Michel de Azevedo Dantas, com atuação na comarca de Jardim de Piranhas.

O Rio Grande do Norte registrou uma execução de promotor de justiça, em decorrência de seu trabalho, em 1997. A vítima foi o promotor Manoel Alves Pessoa Neto, assassinado por Edmilson Pessoa Fontes, a mando do juiz Francisco Pereira de Lacerda, no Fórum de Pau dos Ferros.

Sobre Alysson Michel, a Procuradoria Geral de Justiça reforçou a segurança dele devido à ameaça lançada pelo comerciante João Maria Soares de Brito, que é apontado pelo promotor, como sendo o mandante da morte de Francivan Alves, em janeiro de 2010.

Além da escolta, o PGJ também designou outras duas promotoras de justiça, Fladja Raiane Soares de Souza e Beatriz Azevedo de Oliveira, para atuar no processo em conjunto com o promotor de justiça Alysson Michel. A ação foi recebida pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, de Caicó, que decretou a prisão preventiva.

A reportagem do DE FATO tentou várias vezes na sexta-feira, 19, estabelecer contato com o procurador geral de justiça, Manoel Onofre, para que ele comentasse o quadro. A assessoria de comunicação informou que os promotores estavam reunidos durante todo o dia para traçar metas de trabalho para os próximos seis meses no Rio Grande do Norte.