Família do interior de MG desiste de tentar enterrar corpo de filha em casa

Arquivo pessoal/Bianca Rodrigues Silva morreu em um acidente de carro em 11 de maio

Após uma reunião familiar feita no fim de semana, os pais da jovem cujo enterro foi alvo de um imbróglio judicial desistiram de tentar sepultar o corpo dela em jazigo erguido em terreno da casa onde moram, na cidade de Santo Antônio do Monte (a 180 km de Belo Horizonte), em Minas Gerais.

O engenheiro Daniel Rodrigues Silva, 41, pai de Bianca Rodrigues Silva, morta em um acidente de carro no dia 11 deste mês, informou ao UOL nesta segunda-feira (26) que o corpo da filha permanecerá no cemitério local e não haverá recurso contra a decisão da juíza Lorena Teixeira Vaz Dias. Ela havia determinado, na semana passada, a retirada do corpo do jazigo domiciliar e o retorno para o cemitério da cidade, onde havia sido enterrado logo após o acidente. Em nove dias, a jovem teve três enterros.

No entanto, Silva afirmou que vai discutir a possibilidade de uma ação contra o Estado. Segundo ele, a intenção é mostrar que a magistrada não poderia proibir o sepultamento no local preparado pelos pais, que tinham obtido da prefeitura e de um delegado da Polícia Civil a permissão para realizar o enterro da filha em casa.

Segundo ele, a ideia era trazer conforto espiritual à família e atender a um pedido de Bianca, que havia relatado à irmã o desejo de ser enterrada perto dos familiares.

"Não vamos mais mexer nessa questão de remover o corpo dela e trazê-lo para casa. Agora, a gente vai ver o que se pode fazer contra o Estado. A juíza não se baseou em nenhuma lei para fazer o que fez e há exemplos de pessoas que foram enterradas nos terrenos das famílias. Vamos ver o que é cabível no caso", afirmou.

O engenheiro disse que a família está muito transtornada com a perda da filha e espera pôr um ponto final na história.

"A gente já está sofrendo muito com a perda dela, perder um filho é a coisa mais terrível do mundo. Você pode perder dinheiro, casa, um braço, um perna, mas perder um filho é uma dor tremenda", declarou.

Jazigo

O engenheiro afirmou que não vai desmontar o jazigo construído no terreno de sua casa e onde o corpo da filha permaneceu por alguns dias antes de ser retirado e levado para o cemitério municipal. "Vou deixar do jeito que está."

Em sua decisão, a juíza afirma que a exumação de um cadáver somente poderia ser feita com autorização judicial e atribuiu a ação da família a um forte impacto emocional.

Segundo a magistrada, a atitude dos pais coloca em risco a saúde pública e da própria família ao manter o cadáver em local considerado por ela como inadequado.

No despacho, a juíza disse ainda que o delegado e o secretário da prefeitura, que deram o aval, não detêm legitimidade para tomar a decisão e ainda considerou que o ato deles poderia ser interpretado como criminoso. Ela frisou que a decisão visava vedar a abertura de precedentes (outras famílias poderiam seguir o exemplo dos pais de Bianca).

A assessoria da prefeitura havia enviado uma nota ao UOL na qual reproduziu a versão para o caso dada pelo secretário de Administração, Antenógenes Antônio da Silva Júnior.

Conforme o texto, Silva Júnior foi quem deu a autorização do traslado do corpo para a casa dos pais da jovem "com base em autorização prévia da Polícia Civil".

O secretário ainda disse que foram feitas pesquisas e "mediante toda documentação apresentada pela família peticionária e entendendo não haver qualquer ilegalidade ou irregularidade, é que eu outorguei tal autorização, sem qualquer intenção de dolo, visando apenas minorar e minimizar a dor de uma família". O delegado não foi localizado.