Propaganda eleitoral irregular já provocou 44 notificações no RN

A Justiça Eleitoral registrou em Natal, nos primeiros 40 dias de campanha eleitoral, 44 notificações por propaganda eleitoral. A partir dessa estatística e como forma de coibir as reincidências, representantes do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral reuniram ontem dirigentes partidários e comandantes da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. A intenção é intensificar a fiscalização.

“Muitas irregularidades já foram detectadas e as devidas lavraturas dos autos feitas, o apelo que fizemos é para que essas irregularidades não voltem a ocorrer”, disse o promotor Manoel Onofre Neto, que atua perante a Justiça Eleitoral.

Ele observou que uma das práticas recorrentes é o uso de bens públicos para fixar propaganda, como bandeiras em árvores, faixas em passarelas e pontes. “São estabelecimentos de muita visibilidade. Os candidatos usam o seu poder financeiro para esse tipo de propaganda e torna o pleito desigual, o que é proibido pela lei”, comentou o promotor.

Ele também citou o exemplo da tentativa dos concorrentes no pleito deste ano de burlarem a legislação que determina 4 metros quadrados como limite máximo de propaganda em áreas privadas, como muros e terrenos. Mas já foram identificados pelos fiscais da Justiça Eleitoral postulantes ao pleito que colocaram duas propagandas de 3 metros quadrados na mesma área privada. “Com isso, ele cria quase um outdoor e a Justiça Eleitoral não pode concordar com isso”, destacou.