PT baiano desviou milhões de programa habitacional, diz revista

Veja entrevistou presidente de instituto que, destinado a projetos populares, teria desviado R$ 50 milhões desde 2004. Senador, ex-ministro e candidato ao Governo da Bahia estão entre os petistas mencionados como beneficiários do esquema.

Walter Pinheiro promete providências: “Toda a arrecadação e gastos das campanhas estão declarados na Justiça” - Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado

Reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana revela que investigação realizada pelo Ministério Público desde 2010 descobriu esquema de desvio de dinheiro público por meio da ONG Instituto Brasil, criada por petistas na Bahia. Segundo a matéria, a entidade recebeu R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para a construção de 1.120 casas populares para família de baixa renda, tarefa confiada à ONG pelo governo estadual. Parte do dinheiro desapareceu.

A reportagem informa que investigadores do Ministério Público já tinham provas de que o dinheiro foi desviado, mas o trabalho ainda não revelou o destino final do montante. Mas, em entrevista a Veja, a presidente da ONG, Dalva Sele Paiva, admitiu que o instituto foi criado como linha auxiliar do abastecimento de caixa eleitoral do PT na Bahia. “Um esquema que funcionou por quase uma década com dinheiro desviado de ‘projetos sociais’ das administrações petistas”, diz a revista, acrescentando que, segundo Dalva, R$ 50 milhões foram desviados desde 2004.

“O golpe era sempre o mesmo: o Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar. Assim, se o acordo pagava pela construção de 1 000 casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100. O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido”, diz trecho da reportagem.

O presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, negou que o partido tenha criado a ONG. Ele disse que, quando irregularidades foram detectadas, o próprio governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, foi quem bloqueou os contratos com a entidade. Everaldo disse ainda que a ONG já havia firmado contratos com o governo anterior, cujo titular era Paulo Souto (DEM).

Desmentido

De acordo com Dalva Sele Paiva, o abastecimento do caixa eleitoral do partido beneficiou um senador, dois deputados federais, um candidato a governador e um ex-ministro do governo Dilma Rousseff. Entre os beneficiários do esquema citados pela revista estão o senador Walter Pinheiro (BA), o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, quando chefiou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia; e o atual presidente da Embratur, Vicente José de Lima Neto.

Ainda segundo Dalva, o deputado federal e candidato do PT ao governo baiano, Rui Costa, recebeu montantes mensais que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Walter Pinheiro teria recebido repasses em 2008, quando disputou a Prefeitura de Salvador. Dalva disse também não ter informações a respeito de eventual envolvimento de Jaques Wagner, governador do estado desde 2007, no esquema da ONG, mas que considerava “impossível” ele nada saber.

Por meio de sua assessoria, Walter Pinheiro negou ter feito declarações no sentido de que foi “ludibriado” pelo PT, como foi registrado na revista. Na entrevista que concedeu a Veja, ele reclama da postura de Dalva. “Ela [Dalva] chegou na minha campanha trazida pelo PT. Essa mulher não veio para a campanha pelas minhas mãos ou pelas mãos da minha mulher, por ninguém. Ela veio a partir das relações dela dentro do PT. [...] Isso me dói muito. Você ser enganado, ludibriado por um esquema desses, por alguém que vem como militante, se aproveitando. Ela está querendo, no fundo, é extorquir o governo do estado. Aí vai jogando lama na vida de todo mundo”, disse Walter Pinheiro.

Em nota de esclarecimento, o senador diz ainda que “toda a arrecadação e gastos das campanhas estão devidamente declarados na Justiça”, e que tomará medidas judiciais tanto quanto à reportagem quanto às declarações de Dalva.

Assine a Revista Congresso em Foco