Carlos Antônio Ferreira de Araújo, agricultor familiar do município
de Vera Cruz, adquiriu o sistema de energia solar para manter a
irrigação das culturas de batata, milho, feijão, macaxeira e inhame.
Através do projeto de crédito elaborado pela Emater-RN e contratado pelo
Banco do Nordeste, Carlos Antônio consegue gerar, por meio de 216
placas fotovoltaicas, 11.500 kwatts por mês.
O
agricultor familiar antes desembolsava por mês uma média de R$ 9 mil
com energia elétrica. “Hoje pago cerca de R$ 3 mil de prestação ao
banco, uma economia de até R$ 6 mil”, comemora.
Carlos Antônio
financiou R$ 240 mil durante nove anos e conseguirá manter, com economia
e produtividade, uma área de 50 hectares. Ele comercializa sua produção
para mercados de Natal e de Campina Grande. “A energia solar foi um
incentivo muito importante para a gente da agricultura familiar, pois a
energia elétrica está aumentando muito”, ponderou.
A realidade do
agricultor familiar de Vera Cruz, aos poucos, está se tornando a mesma
de outros no Rio Grande do Norte. Atualmente, são 13 projetos de energia
solar para irrigação contratados pela Emater, concentrados em sua
maioria em Vera Cruz, mas também em Santa Cruz e Baraúna. A expectativa é
que esses números cresçam ainda mais.
De acordo com o técnico
local da Emater em Vera Cruz, Juarez Damasceno, outros seis agricultores
familiares estão investindo em energia solar para irrigação, além de
sete outros que possuem casas de farinha e estão recorrendo à energia
limpa após obterem, recentemente, licenciamento ambiental no município.
“O
potencial aqui em Vera Cruz é grande e estamos incentivando os
agricultores a investirem nessa fonte de energia. Para eles é algo ainda
novo, mas percebemos uma aceitação maior quando explicamos a relação do
que eles estão pagando atualmente e o que podem pagar com a energia
solar, quando terminarem o empréstimo”, disse Damasceno.
Segundo
dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nos últimos dois
anos foram instalados 441 sistemas de geração de energia fotovoltaica no
meio rural potiguar.
De
acordo com o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, o trabalho que
o Governo do Estado realiza, por intermédio da instituição e da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
(Sedraf-RN), em parceria com as prefeituras e bancos, é fundamental para
que os agricultores e agricultoras tenham acesso a uma tecnologia
limpa, seja no uso da irrigação, em empreendimentos como casas de
farinha, entre outros.
“Os custos com energia elétrica subiram de
forma assustadora no Brasil no período recente. Com a implantação da
energia solar, os agricultores e agricultoras terão oportunidade de
reduzir seus custos de produção, utilizar tecnologia limpa e produzir
alimentos saudáveis com mais qualidade”, considerou Cesar Oliveira.
Outro
argumento utilizado para estimular novos investimentos em energia solar
é a Lei nº 14.300/2022, de 7 de janeiro, que estabelece o Marco Legal
da Geração Distribuída e institui a cobrança com os custos de
distribuição dessa fonte energética para quem a produz. Porém, aqueles
que realizarem o investimento até 6 de janeiro de 2023, estarão isentos
da cobrança de taxas até 2045, segundo a legislação.
Dados da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que o Brasil
ultrapassou em março de 2022 a marca de 10 gigawatts (GW) de potência
instalada em micro e minigeração distribuída de energia elétrica, aquela
que é gerada pelos próprios consumidores. Essa quantidade é o bastante
para abastecer aproximadamente 5 milhões de unidades residenciais
brasileiras, ou seja, para atender quase 20 milhões de pessoas.
Entre
os fatores que provocaram o aumento da procura por energia solar, o
recente aumento da tarifa de energia elétrica, decorrente da crise
hídrica, além da disponibilização de financiamento específico para a
aquisição de equipamentos e instalação dos sistemas fotovoltaicos nos
empreendimentos rurais.
Segundo informações do Banco do Nordeste
do Brasil (BNB), agricultores familiares e produtores rurais podem
acessar financiamentos rurais com taxas a partir de 3% ao ano, através
do Pronaf Bioeconomia ou FNE Sol para produtor rural, respectivamente.
O Banco do Nordeste é um dos principais agentes impulsionadores desta
tecnologia, através do fornecimento de linhas de crédito específicas
para o produtor rural, com as melhores taxas do mercado. “Nossos
gerentes estão participando dos dias de campo da Emater e do Circuito RN
Solar Rural do Sebrae para promover essas linhas de crédito e levar
mais sustentabilidade aos empreendimentos rurais do RN”, disse o
superintendente estadual em exercício do BNB, Irrailson Ferreira.
ACESSO AO CRÉDITO.
Para terem acesso ao crédito rural, os agricultores familiares precisam
ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Emater-RN. A
DAP é um passaporte de acesso às politicas públicas no meio rural e, no
caso dos financiamentos bancários, é esse documento quem oferece
segurança jurídica às transações.
Em 2021, a Emater-RN
contabilizou 64.509 DAPs ativas no Rio Grande do Norte, documento esse
que contribui para o acesso da população do campo ao crédito e a outras
políticas públicas voltadas ao meio rural.
No ano passado, os
projetos de crédito rural elaborados pela Emater-RN representaram uma
movimentação superior a R$ 12 milhões. A partir do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os agricultores
familiares e assentados da reforma agrária têm acesso ao crédito, podem
investir nas suas propriedades com baixas taxas de juros e que
contribuem para uma baixa inadimplência.
Os projetos de crédito são baseados nas necessidades produtivas dos
agricultores e agricultoras familiares. Além de fazerem o projeto de
crédito e encaminhá-lo até a instituição bancária, os técnicos da Emater
oferecem assistência técnica nas unidades produtivas. l
*Do AgoraRN
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