Santana do Matos fica na 39ª posição no estado no Índice CFA de Governança Municipal

O Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, violência e outras.

Nesse sentido, o Índice CFA de Governança Municipal se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública, e em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho.

O Município de Santana do Matos/RN ficou na 39ª posição no estado.

97% das cidades do RN tem aumento em verbas

Parece não passar de falácia o discurso de grande parte dos prefeitos do Rio Grande do Norte de que a crise que se abateu na economia do país tem afetado a arrecadação dos municípios. Pelo menos em relação às transferências constitucionais, os valores que chegaram aos cofres das prefeituras ficaram acima da inflação acumulada dos últimos 8 meses  (incluindo a previsão para o mês de agosto).

Levantamento feito pelo Portal do RN no site da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que apenas 5 municípios tiveram queda no recebimento das verbas de transferências constitucionais: Guamaré (-17,0%), Macaíba (-4,0%), Ielmo Marinho  (-1,1%), Alto do Rodrigues (- 0,4%) e São José do Campestre (-0,1%). No caso de Guamaré, a baixa nas verbas recebidas se deu, principalmente, em face da diminuição dos valores referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que teve queda de 46% e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve diminuição da ordem de 20%. Além disso, o município não recebeu nenhuma quantia referente à Lei Kandir (que trata sobre a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços). Até agosto de 2018, Guamaré tinha recebido R$ 147.503,86 pela Lei Kandir. Esse ano, até essa segunda-feira (19/8), o município não havia recebido nenhum valor.

Ainda de acordo com a pesquisa do Portal do RN, dos 167 municípios potiguares, os valores recebidos por 133 prefeituras tiveram aumento percentual superior ao acumulado da inflação dos últimos 8 meses (incluindo a previsão para o mês de agosto, cuja soma dará um índice de 4,4%).

Os dados levantados dão conta de que em 18 municípios (quase 11% do total), os valores recebidos tiveram aumentos percentuais superiores a 10%, mais do dobro da inflação acumulada de janeiro a agosto desse ano. Em alguns casos, o aumento na arrecadação foi mais de 7 vezes superior ao acumulado da inflação. É o caso, por exemplo, de Jandaíra, cidade do Agreste do Rio Grande do Norte de menos de 7 mil habitantes, e cujas transferências constitucionais tiveram aumento de nada menos que 33%. De janeiro a agosto de 2018, a prefeitura da cidade tinha recebido R$ 10.323.971,72. No mesmo período deste ano, os recursos recebidos somaram R$ 13.731.834,83.

O segundo lugar no ranking dos municípios norte-riograndenses que tiveram o maior aumento no percentual de verba recebida a título de transferências constitucionais, está Pedro Velho, também do Agreste potiguar, cujas verbas recebidas em 2019 cresceram 31% se comparadas com o mesmo período de 2018. As transferências saltaram de R$ 17.551.996,62 em 2018 para R$ 23.133.906,65 em 2019, aumento de 31,8%.

Na ordem, os municípios com recorde no aumento percentual dos valores recebidos são: São Miguel do Gostoso (29,7%), São Bento do Norte (25,4%), Monte Alegre (24,5%), Lagoa Nova (21,8%), Serra Caiada (20,9%), Galinhos  (19,0%), Serra do Mel (18,8%), Touros (16,2%), Parazinho (15,3%), Assu (14,9%), Pedra Grande (14,5%), Bodó (14,4%), Tenente Laurentino (11,2%), Santa Cruz (11,1%), João Câmara (11,2%) e Extremoz  (10,0%).

As transferências recebidas pelas prefeituras incluem os valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), salário-educação, Imposto Territorial Rural (ITR), Fomento das Exportações (FEX), Contribuição de Intervenção do Dominío Econômico (CIDE), Fundo Constitucional do Petróleo (FEP), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), Lei Complementar 87-96 (Lei Kandir) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Veja Santana do Matos abaixo, com os valores recebidos em 2018 e 2019 e o percentual entre os dois períodos analisados:

*Com informações do Portal do RN

MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação para que os prefeitos de Assu, São Rafael, Porto do Mangue e Carnaubais cedam veículos pertencentes ao Município para fazer o transporte público de eleitores que residam na zona rural até a zona urbana, onde estarão instaladas as seções de votação do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

A recomendação foi editada pela Promotoria de Justiça da comarca de Assu, que justificou que a recomendação pretende possibilitar que parcela da população participe de tão importante processo democrático para os interesses do público infantojuvenil.

Cabe aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos quatro municípios, oficiar ao prefeito solicitando veículos, inclusive aqueles que são utilizados no transporte escolar, para fazer o transporte público de eleitores que residem na zona rural.

As providências adotadas pelos Conselhos Municipais e pelas Prefeituras deverão ser comunicadas ao Ministério Público.

Bombeiros controlam incêndio florestal no interior do RN

Um incêndio florestal na zona rural da cidade de Assú, na região Oeste potiguar, foi controlado no final da quinta-feira (22). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo destruiu vários hectares da região, mas a área total atingida não foi informada.

As chamas consumiram matas na região do Sítio Mendunbi.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, houve trabalho integrado com a Defesa Civil e os órgãos públicos municipais para controlar as chamas.

Ambulância de Afonso Bezerra se envolve em acidente na BR 304 em Mossoró

Uma ambulância que transportava um paciente para Mossoró, na região Oeste potiguar, se envolveu em um acidente de trânsito, na manhã desta quinta-feira (22).

O caso aconteceu na estrada do contorno, na altura do quilômetro 48 da BR-304, por volta das 10hs em uma rotatória na entrada do município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas tiveram ferimentos leves e precisaram de atendimento.

Conforme a PRF, o veículo havia saído de Afonso Bezerra em direção a Mossoró transportando um paciente com suspeita de apendicite. No veículo, além dele, estavam o motorista, uma técnica em Enfermagem e um acompanhante.

Porém, ao trafegar na rotatória, a ambulância acabou atingindo um carro modelo Fiat Uno que avançou a preferencial, segundo a corporação. Com o impacto, a ambulância acabou saindo da pista e batendo em uma pedra.

Tiveram ferimentos leves o motorista do Uno, o paciente, seu acompanhante e a técnica em Enfermagem. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da PRF prestaram socorro às vítimas.

José da Penha/RN: Comoção e tristeza marcam sepultamento da vítima de acidente de trânsito proximo a Angicos

Na tarde desta quinta-feira (22), familiares e amigos deram o último adeus ao corpo de José Vicente de Oliveira mais conhecido carinhosamente por Edival de Chico de Sérgio, vítima de acidente automobilístico no final da manhã da última quarta-feira, na BR-304, mais precisamente município de Angicos/RN.

Comovidos com a morte de Edival, muitos amigos acompanharam o cortejo que saiu, da residência da família, para cemitério municipal de José da Penha. Nem familiares, nem amigos conseguiram falar com a imprensa devido à emoção. 

 Relembre o acidente...

De acordo com informações do Inspetor Carlos Cabral da Policia Rodoviária Federal (PRF) um carro tipo Fiat/Uno que trafegava no sentido Angicos à Natal ocupado por 4 pessoas teve a perda do controle do veiculo por parte do seu motorista vindo a capotar na pista de rolamento e em seguida saiu da pista.

O acidente causou a morte do motorista do veículo e as outras 3 pessoas ficaram feridas sendo socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional Tarcísio Maia na cidade de Mossoró.

A partir de agora a Policia Rodoviária Federal (PRF) vai apurar as prováveis causas do acidente.

*Com informações do Blog focopenacova 
 

Vídeo do cortejo fúnebre

Se o Governo recuar…

Se o governo recuar das fiscalizações por causa de meia dúzia de deputados que não querem ver a lei sendo cumprida, é uma atitude vergonhosa.

*Do Blog blogdoagoravai

Homem é chamado na porta de casa e assassinado a tiros em Umarizal, RN

Um homem foi morto na noite desta quinta-feira, (22), quando estava em sua residência localizada na rua das Flores no Bairro São José naquela cidade.

Segundo a PM a vitima foi identificada como sendo Paulo Ricardo Alves Batista, de 24 anos, os policiais ao chegarem no local fizeram diligencias mas ninguém foi preso.

Segundo informações o elemento morto na cidade de Umarizal foi o mesmo que matou um Sgt da PM na cidade de Parnamirim/RN.

A PM fez o isolamento do local até a chegada do ITEP.

Raquel Dodge pede que Bolsonaro vete a lei de abuso de autoridade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 22, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou parte dele. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, Raquel “explicou que ao coibir o abuso de autoridade praticado por agentes de Estado, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, parlamentares que atuam em comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) e policiais, a lei não pode enfraquecer as instituições do Sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos prosperam e os conflitos sociais seguirão sem solução. Destacou nove artigos desse projeto que não podem deixar de ser vetados”.

Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto na condição de chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para a procuradora-geral, “o texto aprovado pelos parlamentares prevê tipos penais abertos e imprecisos, o que pode intimidar magistrados, promotores, procuradores e delegados de polícia no desempenho de suas competências básicas”.

“Desse modo, traz insegurança jurídica e pode afetar o combate a crimes como a corrupção e a lavagem de dinheiro”, afirma a PGR.

“A Justiça pública substitui a vingança privada e, para isso, precisa de uma estrutura jurídica à altura do desafio de punir criminosos sem hesitação, sem medo e sem excessos. O Sistema de Justiça enfraquecido não contribui para a paz social, pois é incapaz de resolutividade”, defende Raquel.

Durante o encontro com o presidente da República, além da Lei de Abuso de Autoridade, que aguarda sanção ou veto presidencial, Raquel Dodge, segundo a PGR, “também tratou de graves problemas brasileiros e, nessa linha, da definição da chefia do Ministério Público da União (MPU) – outro tema institucional que aguarda deliberação presidencial”.

A PGR detalhou ao presidente a sua compreensão de que “a democracia liberal brasileira depende de instituições fortes, que reconheçam o regime de leis e atuem nos estritos limites de independência e harmonia estabelecidos na Constituição”.

Ao tratar da sucessão na PGR, Dodge realçou que a instituição é muito importante para o país. “O MP brasileiro zela pelo interesse público, pelo desenvolvimento do Brasil e pelo desenvolvimento humano, pois a Constituição lhe deu a nobre missão de atuar pela melhoria das políticas públicas que asseguram direitos e promovem o bem-estar de todos”.

A PGR afirmou ainda que o Ministério Público respeita e promove o respeito às instituições de Estado e tem o dever de acionar o sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição para que cada um dos Três Poderes tenha suas competências e prerrogativas legais asseguradas e convivam em harmonia para o bem da nação.

“O grande Ministério Público brasileiro (da União, do DF e dos Estados), na soma da atuação de cada membro, tem a nobre missão de promover o projeto de sociedade e de país prometido pela Constituição”. Ao fim da reunião, a PGR avaliou de forma positiva o encontro, reiterando a importância de o presidente estar bem informado sobre o modo de funcionamento do MP para a tomada de decisões.

Criança morre ao ingerir sem querer veneno de Rato em Patos/PB

A menina Ingrid Vitória Laurentino Lopes de Oliveira, de quatro anos, residente no Bairro Santa Clara, em Patos, morreu no início da noite desta quinta-feira, 22 de agosto, após ingerir sem querer veneno de rato.
Segundo informações, por volta das 16h30m, da quarta, (21) a menina, estava fora de casa quando pegou algo no chão e levou à boca. Passado algum tempo se sentiu mal e levada para o Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, onde foi constatado que ela ingeriu veneno de rato.
Mesmo recendo os cuidados necessários, Ingrid Vitória não resistiu e morreu por volta das 14 horas desta quinta-feira.
Segundo informações do Folha Patoense, mãe está inconsolável, dopada, sob efeito de remédios. Ela tem um outro filho, ainda bebê; e está grávida de oito meses.
O velório acontece na Rua Projetada, no Santa Clara, perto do Mercadinho Santa Clara. O sepultamento será nesta sexta-feira, 23, na cidade de Catingueira, às 19 horas.

*Com informações do Folha Patoense

Governo decide devolver motos apreendidas no RN

Na quarta-feira (21) em reunião de um grupo de deputados estaduais com o vice-governador Antenor Roberto foi solicitado a devolução das motocicletas apreendidas nos últimos dias.

O Dr. Bernardo Amorim sugeriu que um novo planejamento nas abordagens fosse feito. Pensando  principalmente nos cidadãos que utilizam o transporte (muitas vezes o único) para trabalhar, vendendo peixes, frutas, transportando até alimento para animais entre outros produtos utilizados na vida rural ou na cidade.

A boa noticia é que desta forma ficou decidido que as blitz continuarão, mas sem apreensão.

Com a devolução das motos apreendidas aos respectivos donos terão agora que estudar um prazo para que o proprietário do veiculo possa quitar os débitos.

“O estado deve fiscalizar mas também ser complacente com o período de grandes dificuldades, mas vamos passar por isso, se Deus quiser” comentou Dr. Bernardo.

“É na compreensão da realidade e com diálogo que estamos trabalhando pelo povo do RN”, finalizou Dr. Bernardo.

Homem é pego com simulacro de pistola em Lagoa Nova RN

A polícia militar de Lagoa Nova RN, no comando do SGT Leoflávio, conduziu até o destacamento daquela cidade na noite da quarta-feira (21), a pessoa de Paulo Henrique de Abreu de 21 anos, o mesmo estava portando um simulacro (ARMA DE PLÁSTICO-TIPO UMA PISTOLA) foi feito o TCO e em seguida o Paulo Henrique foi liberado.

BLOG PLANTÃO DE NOTÍCIA

Finalmente Corpo de Ceiça chega a Patos e é sepultado

Chegou em Patos, próximo das 23h00m (onze da noite) desta quinta-feira, 22 de agosto, o corpo da jovem Maria da Conceição, Ceiça, encontrado na tarde da quarta (21), o corpo de Ceiça foi encaminhado para passar por um exame cadavérico na cidade de Campina Grande.

Após a chegada houve uma celebração religiosa em frente a residência da mesma, e em seguida o corpo foi levado para o Cemitério Santo Antônio, Bairro Monte Castelo, onde foi finalmente sepultado.

Estavam presentes, parentes, amigos, e familiares. Algumas pessoas chegaram a passar mal com a emoção do momento.

A morte da jovem comoveu a cidade de Patos, que durante quase uma semana viveu a expectativa em torno do seu desaparecimento. 

*Com informações do Patosonline.com

Advogado acusado de planejar morte de radialista no Seridó potiguar vai a júri popular nesta quarta (21)

Está previsto para começar às 8h desta quarta-feira (21), em Natal, o júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, um dos quatro acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. O julgamento acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul da capital potiguar. Rivaldo, que aguardava o julgamento em liberdade, foi preso preventivamente no mês passado em uma operação realizada pelo Ministério Público. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, atendendo pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O advogado responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa. O motivo do pedido de prisão feito pelo MP foi para que o réu não atrapalhasse o andamento do processo. Por ser advogado, Rivaldo ficou detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Radialista F. Gomes foi morto em 2010, em Caicó — Foto: Paulo Júnior/Cedida

O assassinato

F. Gomes tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. O radialista foi assassinado na calçada de casa, na noite de 18 de outubro de 2010, com três tiros de revólver. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas o radialista não resistiu aos ferimentos, deixando mulher e três filhos.

Condenados

Segundo o Ministério Público, a morte de F. Gomes foi encomendada por um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo. O mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, admitiu ter puxado o gatilho. Como autor material do crime, ele foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu no dia 6 de agosto de 2013. A defesa dele recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça reduziu a pena para 21 anos. No dia 16 de abril de 2019, um júri popular também condenou o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da Rodoviária’. Ambos pegaram 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

G1/RN

Centenas de lagoanovenses despedem-se do Militar Evanilson Batista

Consternados, após velório iniciado na noite de terça-feira (20), na avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, por volta de 9hs da manhã, no largo do cemitérios Padre Cícero, centenas de pessoas, autoridades civis e militares homenagearam a memória do Cabo Evanildo Batista.
A cerimônia fúnebre, incluiu celebração religiosa, salva de tiros, toque de clarim e bastante aplausos dos familiares, atletas e demais conterrâneos lagoanovenses, presentes no último adeus ao Militar. O cabo Evanilson, faleceu na segunda-feira(19) em Natal/RN, na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, depois de ter passado mal, em treinamentos de curso de Operações Especiais.
O Militar integrava a Companhia Independente de Policia de Currais Novos/RN.

*Com informações do Jornal  da Serra

PM de Lagoa Nova prende Valente com arma e droga

 

A PM de Lagoa Nova prendeu Francisco Alessandro Tieta dos Santos, conhecido por Valente que já cumpriu medida sócio educativa quando era menor, o acusado foi preso na noite desta quarta-feira (21) com uma pequena quantidade de drogas e uma arma, Valente disse a nossa reportagem que sua família foi vítima de uma chacina e que não morreu na época porque estava preso.
Os crimes ocorreram em junho de 2018 quando cinco pessoas da mesma família foram executadas.

*Com informações do REPÓRTER SERIDÓ

Desparecida, corpo de Ceiça é encontrado na BR-110, acesso à cidade de Serra Negra

Uma mulher, identificada como Maria da Conceição (Ceiça), que estava desaparecida há quase uma semana foi encontrada morta na tarde desta quarta-feira (21), na cidade de São José de Espinharas, no Sertão paraibano.

Segundo a Polícia Civil, o corpo dela já estava em estado de decomposição. O suspeito do crime é o marido dela, que cometeu suicídio no mesmo dia em que ela desapareceu.

Segundo o delegado de Polícia Civil, Manoel Martins Fernandes, o corpo da mulher estava dentro de um bueiro, às margens da rodovia federal BR-110, que dá acesso ao município de Serra Negra do Norte, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, o casal era da cidade de Quixaba. Na última quinta-feira (15), o marido foi encontrado morto em uma casa onde ele havia sido criado. A Polícia Civil tomou conhecimento de que ele havia matado a esposa e depois cometido suicídio, mas ainda estava em busca da mulher.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, ainda não foi possível identificar como a mulher foi morta. Também na tarde desta quarta-feira, o Instituto de Polícia Científica (IPC) esteve no local para fazer uma perícia. O caso vai ser repassado para o delegado Elcenho Engel.

*Do G1PB

Touros: Uma chacina foi registrada nesta quarta (21).

Uma chacina foi registrada na noite desta quarta feira na cidade de Touros, o fato ocorreu em duas residências na Avenida Praia de Touros, no bairro Portal de Touros,inclusive, apontados como possíveis pontos de vendas de drogas, onde seus moradores (adultos) com alguma passagem pela polícia, o crime se deu por volta das 22:30h.

Foram executadas cinco mulheres e um homem, sendo três mulheres em uma das casas e outras duas e um homem em outra residência. As vitimas até o momento do fechamento da materma  ainda não foram identificadas. A Polícia Militar foi chamada para isolar a área do crime e em seguida o ITEP para fazer a remoção dos corpos.

O Conselho Tutelar foi acionado para garantir os direitos das crianças e adolescentes que se encontravam no local do crime.

 

Primeira chacina de 2019 foi no dia 07 de agosto

Quatro pessoas morreram. Os mortos foram identificados como: José Maria Soares da Silva, de 14 anos; Jacson Barbosa da Silva, de 16 anos; Judson Lima Alves da Silva, de 20 anos e Adriano Soares da Silva, de 22 anos.

Segundo a Polícia, esta não é a primeira vez que acontece chacina naquele município. Em fevereiro de 2017 cinco pessoas foram assassinadas a tiros naquela cidade. Só em 2019 dez pessoas foram mortos em chacinas.

*Com informações do Touros Urgente

 

Prefeitos da região tentarão de tudo para conseguirem a reeleição

Os seis atuais prefeitos da Região Central do Rio Grande do Norte terão direito a buscarem suas respectivas reeleições nas próximas eleições municipais que serão realizadas no dia, 04 de outubro de 2020. 

Os prefeitos de Angicos, Deusdete Gomes (PSDB); de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza (MDB); de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline (MDB); de Lajes, José Marques (PRB); de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB); e de Santana do Matos, Edvaldo Júnior (PRB), terão direito a buscarem a renovação dos seus respectivos mandatos no próximo ano. 

Eles foram eleitos pela primeira vez em 2016, e com isso, terão direito a irem a reeleição. Cada qual, vem realizando ações e obras em seus respectivos municípios para mostrarem trabalho e assim se credenciaram com a aprovação popular e dessa forma garantirem fôlego e uma possível vitória nas próximas eleições. 

ANGICOS 

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes, vem realizando obras importantes no município, inclusive destravando alguns projetos e obras que estavam abandonadas a mais de uma década. Ele conseguiu também adquirir veículos para saúde e máquinas agrícolas para agricultura. Tem pavimentado ruas e damos destaque para uma obra que a muitos anos era esperada, o calçamento do bairro Monsenhor Pinto.

AFONSO BEZERRA

Chico Bertuleza, prefeito de Afonso Bezerra, mesmo cambaleando vem mostrando trabalho. Recentemente anunciou a criação do Bolsa Renda Municipal, programa social que irá beneficiar 500 famílias carentes do município. Chico tem conseguido emendas e assim vai se consolidando para tentar a reeleição. 

FERNANDO PEDROZA 

A única mulher prefeita da região é de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline, vem trabalhando incansavelmente em busca de melhorias para terra da pedra do Sapo. Sandra tem desburocratizado obras importantes para a cidade, sozinha, ela mostrou para que veio e surpreendeu muita gente. Já inaugurou praça, adquiriu e continua adquirindo novos veículos para saúde, reformou prédios públicos, revitalizou praças e canteiros, pagamentos em dias, enfim, Sandra buscará a reeleição com muito trabalho a se mostrar. 

Lajes, Pedro Avelino e Santana do Matos 

Para não estender muito iremos voltar a falar sobre o trabalho e busca reeleição dos prefeitos de Lajes, José Marques; de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho e de Santana do Matos, Edvaldo Júnior, em uma outra matéria. O certo, é que com ou sem críticas, iremos mostrar o que todos vem fazendo de positivo para seus municípios, mas claro, somos sabedores que todos visam o mesmo projeto de reeleição.

 

*Com informações da Tribuna do Cabugi

Plano de Segurança é tema de reunião entre deputados e vice-governador

 

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu na manhã desta quarta-feira (21) uma comitiva do governo do Estado, encabeçada pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), em uma reunião que teve como principal objetivo apresentar aos deputados estaduais a intenção e necessidade do Governo do Estado em criar o Conselho e o Fundo Estaduais de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, isso porque devido ao Sistema Único de Segurança Pública todos os estados do Brasil precisam entrar em uma parametrização com a União e criar o seu Plano Estadual de Segurança, construído com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Segurança, conforme determinado pelo Ministério da Justiça.

“Mostramos aos deputados a importância disso e a necessidade de aprovação dessa Lei até setembro deste ano para que o Rio Grande do Norte esteja habilitado a acessar os recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública”, explicou Antenor Roberto.

O vice-governador e coordenador do Plano de Segurança, explicou ainda que faltam apenas os dois pontos para o Estado estar apto a receber recursos federais, oriundo das loterias federais. “O RN já tinha preenchido os demais requisitos operacionais e administrativos e precisa complementar as ações com a criação do Conselho e fazer a instalação e funcionamento dele e do Fundo para poder receber essas transferências”, disse o vice-governador.

Diante dos argumentos expostos, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, colocou-se a disposição para dar celeridade ao projeto de Lei que precisa ser aprovado pela Casa Legislativa. “Desde já colocamos esta Casa a disposição para somar nessa luta em busca de recursos para a segurança pública do Estado. Assim como sempre fizemos, convocaremos todos os colegas deputados para que esse projeto de Lei possa tramitar com urgência nas comissões da Casa e, em seguida, ser votado em plenário. Aqui presente metade dos deputados da legislatura, que desde já se unem a causa”, convocou Ezequiel Ferreira.

O vice-governador agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e destacou o trabalho do Legislativo em defesa dos interesses da população do Rio Grande do Norte. “Como é do perfil do presidente da Assembleia Legislativa e dos demais deputados, fiz questão de vir pessoalmente explicar a nossa necessidade de aprovação dessa Lei e eles compreenderam que esse é um projeto que todos ganham, visto que representa a chegada de mais recursos para o combate à violência e criminalidade em nosso Estado”, finalizou Antenor.

O Governo do RN tem previsão de receber, ainda em 2019, recursos na ordem de R$ 80 milhões para investimento na Segurança Pública, através de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A verba vai ser aplicada em diversas áreas da segurança e inclui modernização dos equipamentos e sistemas do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e do Centro de Inteligência da Sesed.

Moto Legal

Outro assunto discutido na reunião foi a antecipação do governo do Estado sobre a política de trânsito do Rio Grande do Norte. O vice-governador Antenor Roberto informou aos deputados a criação de um grupo de trabalho que vai cuidar de uma ação intitulada “Moto Legal” – que consiste em um amplo trabalho pedagógico realizado pela Polícia Estadual de Trânsito, com o objetivo de promover a legalidade das motocicletas e seus condutores no âmbito do Estado.

“Durante um período o RN vai permitir que cada cidadão que tem sua moto com alguma irregularidade possa se regularizar. Tanto pode se regularizar quanto condutor, como também regularizar o seu veículo, visto que muitos têm a posse da moto e não tem o domínio. Nesse período só haverá uma única chance das motos serem apreendidas: nos casos de receptação e roubo”, explicou Antenor.

Participaram da reunião os deputados Dr. Bernardo (AVANTE); George Soares (PL); Souza (PHS); Ubaldo Fernandes (PL; Gustavo Carvalho (PSDB); Nelter Queiroz (MDB); Isolda Dantas (PT); Ezequiel Ferreira (PSDB); Allyson Bezerra (SDD); Raimundo Fernandes (PSDB); Francisco do PT; secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Coronel Araújo; secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Social - Osmir de Oliveira Monte, além de Ana Claudia Saraiva Gomes –  delegada geral da Polícia Civil do RN.

Governo do RN e DNIT vão discutir federalização de rodovias estaduais

 

Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.

A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de privatização das rodovias federais, Gustavo Coelho ressaltou o governo potiguar não tem gestão sobre as vias e se limitou a dizer que o tema é “controverso”. Apesar disso, o secretário falou que a gestão estadual acompanha os procedimentos, por se tratarem de “rodovias de grande importância econômica e social para o Rio Grande do Norte”.

“Entendo que o DNIT deve estar fundamentando tal decisão de privatizar em elementos técnicos e, acredito, financeiros. Quanto à sua questão sobre se esta é a solução para recuperar a malha viária, considero que ainda não temos elementos suficientes para esta resposta. Como adiantei, são procedimentos que devem ser precedidos de muitos estudos técnicos”, frisou o secretário, em entrevista à reportagem do Agora RN.

Segundo a Pesquisa CNT Rodovias 2018, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Rio Grande do Norte tem 4.699 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 1.517 Km são de vias federais e outros 3.182 Km de vias de administração local.

PRIVATIZAÇÃO DAS BRS O decreto de Bolsonaro publicado na semana passada prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público.

Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.

No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.

Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.

🚨CAPOTAMENTO NA BR 304 DEIXA UMA VITIMA FATAL 🚨

No inicio da tarde desta quarta feira nossa redação tomou conhecimento que teria acontecido um acidente na BR 304 de imediato mantive contato com o colega Manoel Jerônimo da 104 FM, de Fernando Pedrosa nos repassou que um veiculo FIAT UNO WEY 2012/2013 de placas OSN 5921, da cidade de Forquilha/CE, capotou na BR 304 entre as cidades de Fernando Pedrosa e Angicos, no capotamento uma mulher veio a óbito no local outros ocupantes foram socorridos pelo SAMU.

Ainda não tivemos a identificação da vitima.

RN recebe 1º Encontro de Aeronaves do Brasil, em setembro

Nos dias 6, 7 e 8 de setembro, o Rio Grande do Norte vai ser a casa da aviação no Brasil. O 1º Encontro de Aeronaves Costa Esmeralda Natal vai receber aeronaves de pequeno porte de todas as regiões do país neste primeiro encontro histórico. O evento é voltado para aviadores, famílias e apaixonados por aviação ou apenas curiosos e contará, entre outras atividades, com acrobacias aéreas, exposição de aeronaves e veículos, corrida atlética e muita diversão. O Encontro acontece no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, localizado nas imediações da Lagoa do Bonfim, em São José de Mipibu, durante todo o dia.

No primeiro dia de evento, 6 de setembro, às 11h, acontece a abertura oficial do evento com a apresentação da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro cantando o Hino Nacional com a presença das autoridades locais e organizadores do evento. Haverá ainda acrobacias aéreas com Waldonys e Beto Fortes, paraquedismo com a realização da empresa Vertical Jump, de Fortaleza, apresentação de aeromodelismo e drones, além das palestras da Força Aérea Brasileira (FAB) com o Brigadeiro Rivero, no Hangar da Fly Natal, das 14:30 às 17:30, com a temática Medicina Aeroespacial e Prevenção de Voo. O dia será encerrado com uma segunda apresentação da Orquestra Sanfônica.

No dia 7 de setembro, a programação tem início a partir das 7h da manhã. Além das atrações do primeiro dia, destaque para um show especial com Luizinho Nobre, às 16h, seguido pela chegada muito especial de Waldonys, que saltará de paraquedas e fará uma Palestra Show seguida de um tradicional show musical, às 17h30. Já às 19h, é a vez da cantora potiguar Dani Negro, que encerra a programação.

 

No dia 8 o público terá a última oportunidade para apreciar as acrobacias aéreas, as exibições de aeromodelismo, drones e os saltos de paraquedas. A grande atração do dia será a corrida Aero Run 5k da Tv Tropical promovida por meio do Programa Start Corridas. O encerramento de todo o evento acontece das 17h às hs 19h, com um show da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro.

O evento se apresenta como uma opção de lazer para o final de semana do 7 de setembro, com a oportunidade de ver de perto aeronaves em miniatura e tamanho real, contato com pilotos, operadores de drones e ainda as possibilidades de realizar voos panorâmicos e saltos de paraquedas para os mais corajosos. Os ingressos estão sendo vendidos a preços populares (R$10 inteira e R$5 meia) nas unidades da Lampadinha, em Natal, e também pelo Ingresso Rápido.

 

13 GAROTAS DISPUTAM TÍTULO GAROTA EXPOLAJES 2019 DURANTE FEIRA DE EXPOSIÇÕES DA REGIÃO CENTRAL.

13 Garotas são candidatas, em busca do titulo de Garota Expolajes 2019.a disputa acontece na abertura da expolajes no parque de exposições Deputado Nelio Dias.

A expolajes 2019 é uma feira de negócios realizada todos os anos, consecutivo e esse ano não é diferente,além das exposições também acontece grande show com Vandinho e forro pancada, forro xegado, Kátia Cilene e forro dos 3.

Detran não vai mais poder rebocar carros com débitos e motorista terá sete dias para sanar a irregularidade, prevê projeto do deputado Tomba

Veículos com débitos relativos ao IPVA, DPVAT, multas, taxas, imposto relativos a veículo e até mesmo com problemas elétricos que não ofereçam risco à segurança do trânsito, não poderão mais ser rebocados durante blitzes do Detran RN ou da Operação Lei Seca. Pelo menos isso é o que prevê projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. De acordo com a iniciativa, se um carro for reprovado numa vistoria de trânsito, o condutor do veículo terá o prazo de sete dias úteis para sanar a irregularidade.

“O agente de trânsito, responsável pela operação, procederá à notificação ao condutor, que terá prazo de até sete dias úteis para apresentar o veículo ao posto do DETRAN/RN com as irregularidades sanadas”, explica o deputado.

De acordo com o projeto, se no período de sete dias, o condutor não comparecer em algum posto do Detran com a irregularidade sanada, será averbado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a seguinte expressão – ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’.

A retirada da averbação, no entanto, se dará com o comparecimento, a qualquer tempo, do veículo ao posto do DETRAN/RN, com as irregularidades sanadas, mantendo a multa aplicada, respeitando se o devido processo legal.

O projeto não beneficia os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, e prevê que não haverá incidência de taxa ou qualquer outro custo que seja para averbar ou retirar a expressão ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O parlamentar acredita que o projeto em tela irá inibir a atuação de “indústrias da multa que trabalham com o intuito de arrecadação”. Para Tomba Farias, as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e o caráteres repressivo e reeducativo foram substituídos pelo fim meramente arrecadatório”, disse.  

Via blog do BG

Helicóptero da PRF cai durante pouso forçado em Eunápolis

Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um pouso forçado na tarde desta terça-feira (20), em Eunápolis. O acidente aconteceu na BR-101 após a aeronave de identificação BELL 407 PT-YZF atingir uma placa e se chocar forte contra o solo. Três tripulantes estavam no helicóptero e um deles, que se feriu levemente, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis.

A aeronave teria partido de Salvador, feito um pouso pela manhã no aeroporto de Porto Seguro e depois seguiu para Eunápolis. Segundo o blog Radar 64, um treinador de uma escolinha de futebol da região disse ter visto o helicóptero sobrevoando baixo por duas vezes o local e escutou um forte estrondo depois. "Mas, ao que tudo indica, ele não conseguiu pousar no local. O helicóptero caiu em frente ao posto, às margens da BR-101", relatou.

Ao Bahia Notícias, a PRF informou que o piloto tentou pousar com a areronave e ao tentar aproximação para pouso avabou colidindo com uma placa estática da PRF. A polícia alegou que só a perícia técnica poderá informar as causas do incidente.

Um vídeo gravado momentos antes da queda mostra a movimentação. Veja: