sexta-feira, 10 de julho de 2020

MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente – reverta a decisão de transferir a gestão da Floresta Nacional (Flona) de Açu para Mossoró (RN). Essa mudança, que não passou por qualquer debate, tende a prejudicar a organização e fiscalização da unidade, que possui grande relevância ambiental e social na região do Vale do Açu.
A Portaria nº 433/2020 do ICMBio instituiu o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Mossoró, que reunirá também a administração de outras duas unidades de conservação (UCs): Esec do Castanhão e Parna da Furna Feia. Embora o documento fale em maior integração do trabalho e otimização de recursos, o procurador da República Victor Queiroga (autor da ACP) alerta que a decisão foi tomada sem qualquer debate técnico prévio, em meio à situação excepcional da pandemia, e representará redução na proteção da floresta, uma vez que os servidores seriam transferidos para Mossoró.
“Se um dos argumentos utilizados para a criação do NGI Mossoró é a otimização de recursos, como imaginar que a autarquia arcará com custos de diárias, combustíveis e outras despesas para que servidores se desloquem os 70 km de Mossoró até Assu (o município onde se encontra a unidade e cujo nome é escrito de forma diferente do vale) para fiscalizar a Flona?”, questiona o procurador. Além disso, unidades maiores que a de Açu ou mais próximas a Mossoró do que a do Castanhão (que fica a 213 km) não foram incluídas, demonstrando a falta de critérios da decisão.
Para o MPF, a integração de UCs em uma única estrutura deveria respeitar, além da proximidade, a característica dessas áreas. O modelo de gestão e as atividades desenvolvidas na Flona, porém, são incompatíveis com o sistema de NGI nos moldes apresentados pelo ICMBio, “dada a diferença da finalidade dessa unidade em relação às outras duas agrupadas por meio da portaria”.
Passando a boiada - Na ACP, o Ministério Público Federal afirma não poder ignorar as recentes declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que durante uma reunião interministerial declarou ser esse momento da pandemia o ideal para “ir passando a boiada” e mudar todo o regramento ambiental, longe da atenção da opinião pública. Para o procurador, é perceptível o objetivo de “destruir o arcabouço normativo existente no Brasil acerca da defesa do meio ambiente, em uma manifesta oposição ao princípio do desenvolvimento sustentável”.
No caso da Flona de Açu, que já conta atualmente com uma condição precária em termos de recursos materiais e humanos, as decisões podem representar graves riscos. “Na contramão da necessidade de um processo de fortalecimento da unidade, o ICMBio busca 'cortar o mal pela raiz', acabando com a própria estrutura fiscalizatória na unidade”, lamenta Victor Queiroga, temendo que se estabeleça uma fiscalização de “faz de conta”.
Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento no desmatamento dentro das unidades de conservação e o ICMBio vem sendo enfraquecido, com a exclusão do Conselho Nacional do Meio Ambiente, redução do orçamento e diminuição do número de servidores lotados nas UCs.
Floresta - A Flona de Açu existe desde a década de 1950 e sofre grande pressão urbana, por se localizar junto à área da cidade do Assu. Por outro lado, essa proximidade tem feito da unidade um espaço educacional, científico e de lazer, com amplo valor cultural e ambiental para os cidadãos da região. A unidade possui relevante papel na recarga do aquífero e na manutenção da Lagoa do Piató, a maior do estado, sendo ainda sede de pesquisas biológicas e estudos climáticos reconhecidos internacionalmente.
A Flona possui oficialmente uma área de 215 hectares, que poderá ser aumentada em mais 217 hectares em função do recebimento, nos autos de uma ação judicial de natureza compensatória ambiental, de uma fazenda vizinha que pertence ao ICMBio, mas que ainda não foi anexada à unidade de conservação.
O Conselho da Flona nunca sugeriu a inclusão da unidade em um NGI e o Plano de Manejo - elaborado em 2019 após outra ação ajuizada pelo MPF - também não prevê a integração a esse modelo de gestão. A manutenção de estruturas próprias, no entanto, nunca inviabilizou o trabalho colaborativo da Flona com outras unidades de conservação.
Essa, aliás, não é a primeira tentativa de integrar a Flona Açu a outras UCs. A partir de 2015 uma proposta semelhante já havia sido apresentada, porém não chegou a ser adotada. Agora a portaria foi editada em meio ao cenário de pandemia e sem promover um debate prévio com servidores e sociedade, nem consultar gestores, técnicos ou conselhos consultivos das unidades envolvidas.
Ecossistema - O bioma caatinga, em termos proporcionais, é o que possui menor área protegida por unidades de conservação. Isso aumenta a relevância dos espaços existentes, que ajudam a amenizar o clima das regiões próximas, além de servir de local de lazer, pesquisa, recreação, educação ambiental, proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e redução de enchentes, proporcionando mais qualidade de vida aos cidadãos.
A ação do MPF pede a anulação da portaria quanto à Flona de Açu e a adoção, por parte do ICMBio, de um debate plural, técnico e amplo sobre o tema da reestruturação da gestão dessa floresta. A ACP tramitará na Justiça Federal sob o número 0800241-72.2020.4.05.8403.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901






INSS começará a prova de vida digital em agosto.


O INSS vai começar a realizar a prova de vida de seus beneficiários pelo celular, de maneira digital. Um  projeto-piloto com 550 mil beneficiários de todo o Brasil deve ser iniciado no próximo mês de agosto, informa o presidente do órgão, Leonardo Rolin.
Num primeiro  momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem a carteira de motorista ou titulo de eleitor digital. "A pessoa vai poder fazer a prova de vida em casa", afirma Rolin. No futuro, o INSS também vai incorporar o uso da biometria por meio da chamada "digital viva".
O foco do piloto são pessoas que deveriam ter feito a prova de vida logo antes da suspensão da exigência, em meados de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. Ou  seja, beneficiários que fazem aniversário em janeiro ou fevereiro por exemplo. O ponto do projeto vai incluir cerca de 1,5% dos 36 milhões de beneficiários do INSS.
A prova de vida e feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esses procedimentos é obrigatório para que o beneficio continue sendo pago. Pelas regras atuais, a prova de vida é feita na agência bancária, ou seja requer que o beneficiário se desloque e se apresente presencialmente ao banco. Em caso de impossibilidade de locomoção ou se o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domicílio por um servidor do INSS.
"O objetivo é minimizar ao máximo  a necessidade de as pessoas irem ao banco ou à agência do INSS para fazer prova de vida, buscando simplificar a vida das pessoas", afirma o presidente. O órgão ainda está decidindo como fará a notificação dos beneficiados elegíveis para da início ao projeto.

Transformação digital no INSS

A prova de vida digital  faz parte da segunda face da transformação digital do INSS, que tem ampliado o numero de servidores em regime de teletrabalho e a concessão automática de benefícios. O órgão também tem trabalhado para reduzir a fila de espera por benefícios.
 

Bolsonaro indica cloroquina mas não garante ao povo os dois eletrocardiogramas que ele faz por dia


Assim é fácil.
Garoto-propaganda da cloroquina, o presidente Jair Bolsonaro faz dois exames de eletrocardiograma por dia para monitorar a frequência cardíaca.
Teme o temido e anunciado efeito colateral da cloroquina que diz estar tomando para curar a covid.
Mas…
E os militantes bolsonaristas que fazem o que ele faz mas não tem condições de fazer dois eletros por dia?
Hein?

Thaisa Galvão

Idosa potiguar chora ao receber mensagem de Bolsonaro pelo celular; VEJA VÍDEO

 
Idosa se emociona ao ver vídeo de Jair Bolsonaro

Reprodução / Internet
Dona Maria, uma senhora de Parnamirim, na Grande Natal, se emocionou após receber uma mensagem de vídeo do presidente Jair Bolsonaro pelo celular (veja no vídeo abaixo).
"Vi suas imagens, em que a senhora recebia uma caneca minha de presente. Demonstrou ter muito carinho e consideração comigo. Fiquei muito honrado e sensibilizado com isso. Um abraço para a senhora e para todos os seus amigos e parentes aí em Parnamirim, no Rio Grande do Norte", falou em vídeo.
A senhora não conteve as lágrimas e chorou ao assistir o vídeo enviado por Bolsonaro. Enquanto outra pessoa filmava a reação, a idosa mandou um recado de volta para o presidente.
"É para chorar, é ? Meu presidente, eu te amo muito. Eu brigo por você e não aceito ninguém falando mal de você. Te amo, meu presidente. Oro por você todo dia", respondeu ela, emocionada.
Recentemente, na campanha do Governo "Alô, Presidente", circulou na internet a conversa de Jair Bolsonaro com um homem, Francisco Valmar, que se dizia de Parnamirim, mas após buscas, foi observado que a imagem usada era de um banco de fotos e que o homem não era do município da Grande Natal.

Itália proíbe entrada de viajantes com passagem recente pelo Brasil

 Um passageiro com uma máscara protetora passa por uma placa indicando para manter o distanciamento social no aeroporto internacional Roma-Fiumicino, na região metropolitana de Roma - 30/06/202.

O ministro da Saúde da Itália, Roberto Speranza, determinou nesta quinta-feira a proibição de entrada e trânsito para pessoas com passagem recente pelo Brasil ou por outros 12 países que ainda não controlaram a pandemia do novo coronavírus. A medida também atinge Armênia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia-Herzegovina, Chile, Kuwait, Macedônia do Norte, Moldávia, Omã, Panamá, Peru e República Dominicana.
— Não podemos deixar que os sacrifícios feitos pelos italianos nos últimos meses sejam em vão — declarou o ministro.
A proibição foi assinada por Speranza após consultas aos ministros das Relações Exteriores (Luigi Di Maio), do Interior (Luciana Lamorgese) e dos Transportes (Paola De Micheli) e vale para aqueles que tenham transitado por algum dos 13 países nas duas semanas anteriores à viagem à Itália.
Cidadãos italianos estão isentos, mas terão de cumprir 14 dias de quarentena após o retorno. Além disso, o governo também suspendeu todos os voos diretos e indiretos de e para as 13 nações indicadas. Até agora, eram permitidas viagens consideradas essenciais vindas desses países.
União Europeia (UE) reabriu suas fronteiras externas este mês, excluindo o Brasil, mas foi estabelecido que cada país decidiria de forma autônoma como implementar a lista de exclusão recomendada.  Portugal, por exemplo, anunciou que permitirá apenas viagens essenciais do Brasil, e exigirá teste da Covid-19.
Nos EUA, o secretário de Estado, Mike Pompeo, disse em entrevista coletiva na quarta-feira que o Brasil receberá o mesmo tratamento que os outros países no que diz respeito à retomada das viagens internacionais. De acordo com Pompeo, o governo americano —  de quem o presidente Jair Bolsonaro é aliado —  está avaliando a reabertura das fronteiras “com base na razão e na ciência, e não na política”.

O GLOBO

REGIÃO SERIDÓ TEM ALMENTO DE OCUPAÇÃO EM LEITOS DE UTIs

O Hospital regional Telecila Freitas Fontes, ou simplesmente Hospital do Seridó em Caicó referencia para tratamento do COVID-19 na região seridó, teve um aumento de ocupação em seus leitos de UTIs, que até então era considerado baixo mas devido a regionalização (o chamado rede, que e a transferência de pacientes de outras regiões para Caicó),  esses números cresceram, nesta sexta-feira (10/07),  de 30 leitos 25 estão ocupados segundo o sistema Lais.



quinta-feira, 9 de julho de 2020

BODÓ CONTINUA CRECENDO O PERCENTUAL DE ISOLAMENTO SOCIAL, ENQUANTO SANTANA DO MATOS CONTINUA CAINDO.


O município de Bodó nas últimas 24 horas continuou crescendo o percentual de isolamento social, já aqui em Santana do Matos continua caindo, nesta quarta-feira Santana ocupava o 5° lugar posição ocupada nesta quinta-feira pela cidade de São Rafael, Lagoa Nova caiu do 3º lugar para o 7º enquanto Tenente Laurentino assume o último lugar.                 

01 - Bodó 51,52%
02 - Fernando Pedroza 48.57% 
03 - Cerro-Corá 45.97%
04 - Florânia 45.71
05 - São Rafael 45.15%
06 - Santana do Matos 44.35%
07 - Lagoa Nova - 43.56%
08 - Lajes 42.17% 
09 - Ipanguaçu 41.77%
10 - Currais Novos 39.23%
11 - Jucurutú 37.00%
12 - Angicos 36.95%
13 - São Vicnte 33.79%
14 - Tenente Laurentino Cruz 33.14%

Merece aplausos: Alexandria fará teste em toda população, para aferir casos de coronavírus

 
Um feito que merece aplausos. O secretário de saúde de Alexandria, Jorge Eduardo Ananias, assegurou ao blog RN POLÍTICA EM DIA, que está em fase de licitação a compra de 12 mil testes para detectar possíveis casos de coronavírus no município de Alexandria. Ou seja, toda a população será testada, para saber se há casos de coronavírus ou se houve alguém que já foi infectado e não sentiu os sintomas. São os assintomáticos.
Sabendo-se que as licitações são por pregão eletrônico, a previsão é que até o final do mês ou no máximo começo de agosto, a secretaria haverá de disponibilizar do material para que equipes realizem as coletas em toda população.
É uma medida acertadíssima. Alexandria tem 13.577 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O último boletim oficial da prefeitura informa a inexisténcia de casos suspeitos , estando um paciente se recuperando; 12 recuperados; 09 em monitoramento e 03 óbitos, além de 240 casos descartados. As medidas de controle determinadas estão fielmente sendo compridas pelas equipes que trabalham no enfrentamento do coronavírus, visitando todo e qualquer pessoa que chega ao município.
A limitação do número de pessoas nos estabelecimentos; filas em pontos de aglomeração com adesivos ao chão, respeitando o distanciamento. O uso de máscaras também é obrigatório em todo o município. As escolas permanecem com atividades suspensas.
O objetivo deste teste em massa, é ter a dimensão real do número de pessoas que posam ter sido infectadas e/ou estejam desenvolvendo a doença.
“Assim, será possível estimar o número total de casos e trabalharmos as medidas com mais precisão, além de identificar o tipo do vírus em circulação. É um estudo populacional de pessoas que estarão assintomáticas, porque o inquérito será feito nos domicílios”, disse Jorge Ananias.


"Parabéns mais que merecido para o governo municipal e para o Secretário de Saúde".

SANTANA DO MATOS Tem alto risco de não concluiu postagens dos documentos exigidos pelo Unicef para certificação da edição 2017-2020


Ano em que é realizado a escolha dos municípios contemplados com Selo Unicef, Edição 2017/2020, embora com todos os problemas da pandemia permaneceram as metas a serem cumpridas.
O Município de Santana do Matos até o momento não concluiu às postagens dos documentos exigidos pelo Unicef para certificação da edição 2017-2020.
Devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e da suspensão das aulas, o UNICEF estendeu o Programa de Busca Ativa Escolar até 31 de Outubro de 2020. Essa estratégia busca incluir o acompanhamento de crianças e adolescentes na escola implementado.
Em anexo estamos disponibilizando a planilha de avaliação da busca ativa com suas classificações: Azul: municípios que já cumpriram a meta (100%); Vermelho: municípios em alto risco de não atingir a meta (-40%); Amarelo: municípios com médio risco de não atingir a meta( de 41% até 79%); Verde: municípios com baixo risco de não atingir a meta (80% até 99%); Branco: municípios que aderiam ao busca ativa e não ao Selo Uncief ; Cinza: municípios aguardando configuração na plataforma.
 

MPRN propõe transmissão ao vivo de processos de licitação para dar maior transparência na gestão do dinheiro público



O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), lançou nesta quarta-feira (8) a campanha “Licitação Transparente”.
A proposta é que os órgãos e entidades públicas municipais e estaduais do RN implementem, mediante lei, a transmissão ao vivo e online dos seus processos licitatórios presenciais. A ideia é que essas transmissões contemplem todas as fases da licitação consideradas públicas, desde a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, até o julgamento e classificação das propostas.
Para o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão, “a iniciativa busca ampliar a transparência e assegurar a legitimidade e o exercício da cidadania, já que nesses novos tempos da administração pública, calcados no avanço tecnológico, busca-se cada vez mais a exposição do uso do dinheiro público de forma mais proativa e pela utilização de ferramentas que aproximem os cidadãos dos atos públicos”.
A campanha, portanto, pretende sensibilizar os gestores públicos para adotarem essa postura cada vez mais transparente e responsável. Para isso, o Caop Patrimônio Público disponibilizou um pequeno tutorial de como realizar uma transmissão online pelo YouTube. Além disso, preparou uma minuta de projeto de lei para auxiliar os legisladores a buscarem a regulamentação legal dessas transmissões.
Clique e confira:

Carreta com 30 toneladas de sal pega fogo na BR-405, próximo à cidade de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste do estado.

Fotos: Divulgação/CBMRN

Um carreta que carregava 30 toneladas de sal pegou fogo durante a madrugada desta quarta-feira (8) em um estrada no interior do Rio Grande do Norte e precisou ter as chamas controladas pelos bombeiros. O caso aconteceu na BR-405, próximo à cidade de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste do estado.
Os bombeiros foram acionados às 3h40 e uma guarnição de Pau dos Ferros, cerca de 12 quilômetros distante de São Francisco do Oeste, foi até o local para controlar o fogo. Após chegar ao trecho, foram necessárias duas horas para conseguir apagar as chamas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Depois disso, foi feito o trabalho de rescaldo.
O caminhão tinha saído de Mossoró durante a madrugada com destino à cidade de Divinópolis, em Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio foi causado pelo travamento de uma lona de freio da carroceria, que esquentou e pegou fogo. Assim que percebeu o incêndio, o motorista conseguiu desengatar a cabine e não teve ferimentos.


Em 1 mês, dobra o número de vacinas contra covid-19 em teste; conheça as 21


Pesquisadores correm contra o tempo para achar uma vacina para o coronavírus. De acordo com relatório (341 KB) divulgado pela OMS, há 158 iniciativas para se formular uma substância que imunize contra o vírus. Vinte e uma delas estão em testes clínicos, ou seja, com humanos. É o dobro do começo de junho, quando 10 haviam iniciado os testes.
A maior parte das 21 substâncias testadas está na fase 1 ou 2, que verificam segurança, toxidade e se há alguma resposta imunde. Há duas delas que iniciaram fase 3, a última antes da liberação para a produção. São as vacinas da Atrazeneca (Reino Unido) em parceria com a Universidade de Oxford e da Sinovac (China). As duas farmacêuticas firmaram acordo de produção em parceria com o Brasil.
Estudos indicam que menos 1o% das drogas que entram em estudos clínicos acabam aprovadas pela FDA (agência do Departamento de Saúde dos EUA, responsável pela liberação de alimentos e medicamentos na indústria farmacêutica).
O prazo mínimo que se acredita hoje que uma vacina leve para ficar pronta é de 12 a 18 meses, mas as farmacêuticas tentam iniciar a produção ainda em 2020. A Pfizer estima fabricar milhões de doses da vacina contra a covid-19 já a partir de outubro deste ano. A produção em larga escala, no entanto, só deve ser em 2021.
Não há nenhum registro de pesquisa tão rápida. A vacina da caxumba, considerada  a mais rápida da história, demorou 4 anos para ficar pronta.
Estudo da Lancet mostra que se gasta a partir de US$ 319 milhões (considerando tentativas fracassadas) para chegar à fase 3, a última fase de testes antes de aprovar a substância. Ainda não há previsão de custo da dose e nem de quando uma eventual vacina chegaria ao Brasil.
Embora demorem normalmente anos para ficarem prontas, as vacinas são o método preferencial das autoridades de saúde para controlar a pandemia. Com elas, é possível deixar a maior parte da população imunizada sem a necessidade de que contraiam antes a doença e corram risco de morte.
Saiba nos infográficos abaixo como é o processo de desenvolvimento das vacinas e quais são aquelas com melhores chances de iniciar produção em massa rapidamente. O número grande de candidatas não significa, necessariamente, uma chance alta de várias aprovadas.
Com informações PODER 360

Ivermectina: Médicos da UFRN desaprovam uso do remédio como prevenção da Covid


O uso de ivermectina ou de qualquer outro fármaco para prevenir a infecção provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não tem a aprovação de médicos e professores do Departamento de Infectologia (DINF), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Após reunião plenária, o departamento esclareceu, por meio de um documento, que "até o momento não há dados na literatura que justifiquem o uso de qualquer fármaco para evitar a infecção pelo SARS-CoV-2, ou ainda, que possa impactar na gravidade da doença antes que ela se estabeleça, como por exemplo a ivermectina".
O documento afirma que não foi identificado nenhum ensaio clínico em humanos relacionado ao uso da ivermectina para o tratamento da Covid-19. Em junho, a Secretaria de Saúde de Natal (SMS), publicou um novo protocolo para orientar médicos e profissionais de saúde em geral sobre o atendimento a pacientes com Covid-19. O documento, aprovado pelo secretário de Saúde, George Antunes, e pelo prefeito Álvaro Dias, indica especialmente a ivermectina como medida de prevenção.
O protocolo recomenda ainda o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina até para pacientes com sintomas iniciais da doença. O DINF também desaprova o uso do fármaco e explicou que aguarda publicações científicas que justifiquem a intervenção do medicamento. "Este ponto tem sido contemplado por ensaios clínicos randomizados e os resultados até agora apontam para ineficácia desta medida, como por exemplo, o uso da hidroxicloroquina para este objetivo", diz o documento.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é forte defensor da hidroxicloroquina para o tratamento da infecção. Diagnosticado com a doença no começo da semana, Bolsonaro publicou nas redes sociais que "está muito bem" e atribuiu a ausência de sintomas mais graves da doença ao uso da droga.
“Aos que torcem contra a hidroxicloroquina, mas não apresentam alternativas, lamento informar que estou muito bem com seu uso e, com a graça de Deus, viverei ainda por muito tempo”, escreveu o presidente.
Sobre o fármaco, o documento do DINF afirmou que o uso da hidroxicloroquina e de outros medicamentos "não se mostrou eficaz no controle da replicação viral em ensaios clínicos em humanos. Não há evidência de impacto no curso clínico e prognóstico da doença".
O documento é assinado pelo Chefe do Departamento de Infectologia da UFRN, o professor e infectologista Kleber Luz, pela vice-chefe do departamento, a professora Mônica Baumgardt, dentre outros professores da instituição.

Com informações do AgoraRN

Programa vai construir mais de 700 casas para 6 mil famílias do RN, São Rafael, Fernando Pedroza e Tenente Laurentino Cruz estão na listra.


A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 - SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN) destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.
A retomada do Pró-Moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos. No total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).
O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna. Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.
A governadora destacou que apesar da situação de calamidade financeira na qual encontrou o Estado, “não medimos esforços para tirar o programa do papel. Não faltou sensibilidade a nossa gestão e nossa equipe econômica para assegurar um programa como esse que garante moradia aos potiguares. Destaco o empenho da Caixa Econômica Federal e o esforço e parceria do Deputado Benes Leocádio para que pudéssemos prosseguir com o programa e garantir os recursos federais”.
Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, “mesmo com essa epidemia, com muita cautela, e em parceria com a SIN, não paramos nosso trabalho. Vamos atender 44 municípios em parceria com as prefeituras que estão cedendo os terrenos para a construção das casas. Estamos promovendo políticas públicas para os potiguares. Na primeira fase serão construídas quase 300 unidades, com um investimento de R$ 18 milhões, atendendo cerca de mil pessoas aproximadamente”. O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 137 mil casas.
A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou a importância do programa para as pessoas em situação de vulnerabilidade: “Este é um passo importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”. Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura licitação.
O deputado federal Benes Leocádio destacou o esforço conjunto para que o programa saísse do papel: “Estou feliz por fazer a ponte com o Governo Federal e garantir as famílias este direito. É um momento de somar para garantir políticas públicas e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A continuidade do programa também contou com o trabalho parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo.
Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a parceria com o Governo do RN. “Temos projetos e este governo é um grande parceiro na área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de moradia, vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros segmentos”.
O evento teve a participação, ainda, do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira (Currais Novos), Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza), Reno Marinho (São Rafael), Adeilson Gomes (Baia Formosa), Iracema Pereira (São Vicente) e dos representantes municipais José Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito Santo).

Unidades
No primeiro momento, a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. Os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.
Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.
Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.

Senado aprova substitutivo de Zenaide a projeto que determina que condôminos denunciem casos de violência doméstica

 
Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2510, que determina que vizinhos e síndicos informem às autoridades competentes os casos de violência doméstica que tenham conhecimento no âmbito do condomínio. “A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem que quebrar o silêncio sobre as agressões”, argumentou Zenaide que, como relatora do projeto, aperfeiçoou o texto original, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB – GO), acrescentando emendas propostas pelos senadores, como, por exemplo, a que inclui, no texto, a proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência. O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Zenaide lembrou que a violência doméstica e familiar aumentou durante a pandemia, quando as vítimas passaram a conviver mais horas isoladas em casa com os seus agressores. No Rio Grande do Norte, por exemplo, somente no mês de março, primeiro mês de isolamento, houve um aumento de 34,1% nos registros de agressões físicas contra mulheres em ambiente doméstico.
Zenaide Maia é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e vem defendendo, no Senado, a votação de projetos que aumentam a proteção à mulher, durante e após a pandemia. A senadora apresentou, recentemente, o PL 3244, que deixa clara a opção que a mulher tem de optar por um só juiz para cuidar tanto da ação sobre a agressão quanto do pedido de divórcio ou outras ações de família. Zenaide também é autora do PDL 314, que suspende a Portaria nº 340, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a transparência nas investigações sobre feminicídios.

Detran alerta para documentos exigidos na renovação de CNH e 1ª Habilitação


O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro de Formação de Condutores (1ª Habilitação) e está alertando para a documentação exigida.
O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, lembrou que o usuário não pode esquecer a documentação pessoal com foto, comprovante de residência e o formulário Renach quando se dirigir a clínica médica para realização dos exames psicológico e oftalmológico, pois sem essas informações não é possível sequenciar os processos de renovação de CNH e 1ª Habilitação. “É preciso que o cidadão esteja atento a essa documentação sob pena de não poder realizar o serviço”, informou.
No caso da renovação de CNH, o processo é iniciado pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e concluído na clínica médica, tendo o usuário que imprimir o formulário Renach que é apresentando no site do Órgão, no decorrer da solicitação do serviço feita pelo usuário via internet. Esse fomulário deve ser apresentado no ato da realização do exame médico, junto com o documento oficial com foto e o comprovante de residência.
Já na situação de requerimento da 1ª Habilitação, o cidadão deve fazer a abertura do processo no CFC de sua preferência. Os documentos pessoais devem ser apresentados e o CFC abre o processo emitindo a guia do formulário do Renach, que daí em diante deve seguir o mesmo trâmite da renovação de CNH, ou seja, o cidadão vai à clínica médica, apresenta o Renach e os documentos pessoais para fazer os exames.
Um ponto também importante, é que o usuário deve lembrar que o processo exige a captura da imagem, ou seja, a fotografia é feita nos locais de exame e se faz necessário estar com roupa adequada, evitando camisa regata ou blusa de alça no ato da captura de imagem que vai ilustrar a CNH.
O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou ainda que não é preciso que as pessoas corram para fazer a renovação de CNH, já que aquele usuário que teve a sua vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (resolução 782/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. “Pedimos que nesse momento solicite a renovação da CNH aquele condutor que teve o documento vencido antes do dia 19 de fevereiro, pois os vencidos dessa data em diante estão com validade confirmada por meio de resolução do Contran”, concluiu.

OMS: coronavírus não está sob controle na maior parte do mundo, diz diretor-geral

 
Foto: JOSÉ CRUZ/ Agência Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirmou na manhã desta quinta-feira (9) que o novo coronavírus não está sob controle na maior parte do mundo. “Está piorando. A pandemia ainda está acelerando”, alertou, em coletiva de imprensa.
“O número total de casos dobrou nas últimas seis semanas”, completou.Segundo dados da OMS divulgados hoje, já são 11,8 milhões de casos em todo o mundo, com mais de 544 mil vidas perdidas. Mesmo assim, Tedros reforçou que alguns países conseguiram conter a escalada da doença tomando medidas de saúde pública “abrangentes”, baseadas em testagem em massa e isolamento.
“Não há resposta fácil, Mas alguns países controlaram o vírus. Devemos aprender com suas experiências e seguir seu legado”, afirmou a jornalistas em Genebra, Suíça. A OMS ainda reiterou que fará uma avaliação independente de seu trabalho frente à pandemia.


Da Época

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Como a PGR 'blindou' Ministério da Saúde de alerta de procuradores contra cloroquina

A hidroxicoloroquina é um derivado mais brando da cloroquina
Foto: Getty Images / BBC News Brasil


A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não enviar ao Ministério da Saúde (MS) uma recomendação formulada por procuradores da República de quatro Estados brasileiros, alertando contra o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no enfrentamento à covid-19. 
Na peça, profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe recomendam ao Ministério da Saúde que reavalie a indicação de uso do medicamento nos estágios iniciais da covid-19 — o MPF argumenta que, até o momento, não há evidência científica de que a droga tenha eficácia contra a doença. A peça é do dia 27 de maio. 
A recomendação pede a revisão da Nota Informativa nº 9 de 2020 do Ministério. O documento do MS descreve os sintomas da doença e indica uma determinada dosagem de cloroquina, hidroxicloroquina e do antibiótico azitromicina para cada fase da infecção. Embora não seja obrigatória, a recomendação do MS tem grande influência sobre a comunidade médica.
Além disso, os procuradores também pedem para que o Ministério não volte a indicar o uso de remédios, a não ser que surjam estudos recomendando determinada droga e mostrando que os benefícios superam os riscos — o que não aconteceu, pelo menos até o momento, no caso da cloroquina e da hidroxicloroquina. 
Um ministro da Saúde ou outro gestor público que receba uma recomendação do Ministério Público não é obrigado a segui-la, mas o fato de ter recebido e ignorado o alerta poderia pesar em uma eventual futura ação judicial.
Nesses casos, a praxe é que a PGR receba as indicações dos procuradores e as encaminhe para o ministério correspondente.
Não foi o que aconteceu desta vez, no entanto.
A decisão de não enviar a recomendação ao Ministério da Saúde foi tomada no dia 29 de junho pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus (Giac) e pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1ª CCR) da PGR, à qual o Giac está vinculado. A maioria dos membros dessa Câmara foi indicada recentemente pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão foi unânime.
O relator do caso na PGR, o procurador Onofre de Faria Martins, escreveu que o fato de a recomendação não ter sido enviada ao Ministério da Saúde não impede que os procuradores apresentem ações na Justiça sobre o assunto — os membros do MPF têm autonomia funcional garantida pela Constituição de 1988. Além disso, ressaltou ele, o Giac está monitorando o assunto e já recebeu esclarecimentos do MS sobre o tema.
No voto, o relator também argumenta que não há consenso sobre o tema no próprio Ministério Público. Ele menciona um ofício de maio deste ano, no qual procuradores de Bento Gonçalves (RS) recomendam que a população tenha acesso à cloroquina, à hidroxicloroquina, à azitromicina e ao vermífugo ivermectina, "dentre outras (drogas) que as comunidades médica e científica venham a reconhecer".
Martins disse ainda que a recomendação poderia representar uma "possível afronta ao princípio da independência e da separação dos poderes".
O não-encaminhamento da recomendação ocorre também após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com potencial para restringir a atuação dos procuradores durante a pandemia. No dia 19 de junho, o Conselho recomendou aos procuradores que não movam medidas judiciais em temas sobre os quais não exista "consenso científico".
"Diante da falta de consenso científico em questão fundamental à efetivação de política pública, é atribuição legítima do gestor a escolha de uma dentre as posições díspares e/ou antagônicas, não cabendo ao Ministério Público a adoção de medida judicial ou extrajudicial destinadas a modificar o mérito dessas escolhas", diz a decisão do CNMP.

Centralização de poderes

O Giac-Covid foi criado por Augusto Aras ainda no começo da pandemia, em meados de março. Tinha por objetivo uniformizar a atuação do Ministério Público e "prevenir dispersão e eventuais contradições" por parte do MPF, disse Aras na ocasião.
Nem todos os procuradores seguiram as orientações do Giac, no entanto.
Aras reagiu então com uma medida inédita na história recente do Ministério Público: enviou ofícios a todos os ministérios da Esplanada, pedindo que todas as demandas recebidas pelas pastas da parte de procuradores do MPF fossem encaminhadas ao Giac.
"Você tem o Giac, mas meio que sem braços, sem capacidade de impor sua linha. Como eles lidaram com isso? Com aquele ofício que o procurador-geral mandou para os ministérios, para que mandassem as recomendações todas para ele. Esse foi o primeiro ponto de crise. Era o PGR dizendo 'olha, como sou eu quem tem atribuição para te cobrar, o que você receber aí, me manda para eu avaliar'", rememora um procurador consultado pela BBC News Brasil, sob anonimato.
"E na sequência, veio essa recomendação do CNMP de estabelecer não só a questão (da necessidade) do consenso científico (para ajuizar ações) como a ideia de que o Ministério Público tem que ser ter deferência às escolhas dos gestores (prefeitos, governadores, ministros). Ora, a razão de ser da atuação (do MP) é você identificar ilegalidades (na atuação dos agentes públicos)", diz o procurador. 
Apesar do veto do Giac e da 1ª CCR, o grupo de procuradoras que redigiram a recomendação a tornou pública, e também formulou representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, sete procuradoras e dois procuradores assinam o texto.
Uma das autoras é Lisiane Braecher, atual procuradora regional dos direitos do cidadão em São Paulo.
À BBC News Brasil, ela destacou que o grupo não viu necessidade de recorrer da decisão de não encaminhar a recomendação, porque o caso já está sendo apurado em outras frentes — mas disse que é incomum que recomendações não sejam encaminhadas.
"A decisão da 1ª CCR não impede o ajuizamento das medidas judiciais para restabelecer a legalidade da atuação do Ministério da Saúde. Como já há ações judiciais neste sentido e recentemente foi ajuizada Ação Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF, no Supremo), os Procuradores da República que assinaram a recomendação entenderam que não havia utilidade em recorrer da decisão da 1ª CCR", escreveu ela, por e-mail.
"Além da recomendação, também sobre a questão, na mesma época, foi feita representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), em tramitação (...), e ainda enviada cópia da representação ao Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", diz.
"A decisão da 1ª CCR precisa ser avaliada no contexto, que é bastante diferente da data em que foi feita. Desde o encaminhamento da recomendação à 1ª CCR já houve vários fatos novos. Houve publicação de novos estudos, vários gestores e serviços de saúde já se manifestaram fundamentadamente sobre o uso precoce dos medicamentos, e a orientação do Ministério da Saúde é objeto de apuração no TCU e de ADPF no STF", escreveu ela.
"Algumas recomendações foram enviadas ao Ministério da Saúde, e outras não foram encaminhadas. É incomum não serem encaminhadas, mas isso não impediu que outras medidas judiciais e extrajudiciais tenham sido tomadas para resolver os problemas", ressaltou.

Remédio controverso

Embora ainda existam médicos e pesquisadores que ainda defendam o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, os principais estudos sobre o assunto até o momento não encontraram qualquer evidência de que a droga tenha efeito positivo para os pacientes da doença provocada pelo novo coronavírus.
O medicamento, usado no tratamento da malária e de outras doenças, pode inclusive ter efeitos colaterais graves.
No sábado (04), por exemplo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu abandonar de forma definitiva seus testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina, por não ter encontrado evidências de que elas fossem eficaz contra a covid-19. 
No Brasil, a droga voltou a ser discutida nesta terça-feira (07), depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que tinha contraído o novo coronavírus e dizer que tinha feito uso do medicamento.
O presidente relatou que teve alguns sintomas no domingo (05), como mal-estar, cansaço e dores musculares, mas disse que passa bem. Ele diz ter começado a tomar a hidroxicloroquina nesta segunda-feira (06) e apareceu em video tomando o medicamento.
A recomendação atual do Ministério da Saúde é de que a hidroxicloroquina seja receitada inclusive para crianças e gestantes, inclusive em casos leves da covid-19, associada à azitromicina.
Apesar da recomendação do Ministério da Saúde, o tratamento precoce com estas drogas é criticado por várias sociedades médicas e entidades.
Em 30 de junho, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou uma nota para alertar sobre os riscos desses tratamentos. "Nos últimos dias, muito tem se divulgado nas redes sociais a respeito do uso de medicamentos para a covid-19. Várias destas divulgações que circulam nas mídias sociais são inadequadas, sem evidência científica e desinformam o público", diz o comunicado.
Fora do Brasil, entidades como a OMS, a FDA (equivalente americana à Anvisa), a Sociedade Americana de Infectologia (IDSA) e o Instituto Nacional de Saúde Norte-Americano (NIH) recomendaram, em meados de junho, que os profissionais de saúde não usem cloroquina ou hidroxicloroquina em pacientes com a covid-19, exceto em pesquisas clínicas. 

Com informações Terra

Governo remarca Enem para janeiro e fevereiro de 2021


O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (8) as datas do Enem 2020. As provas em papel vão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, no computador, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.
O Enem ocorreria inicialmente em novembro deste ano. O ex-ministro Abraham Weintraub era contra o adiamento e só mudou de ideia com iminente derrota sobre o tema no Congresso.
O Senado chegou a aprovar texto exigindo a mudança de data por causa dos reflexos da pandemia de coronavírus.
Weintraub então insistiu na realização de uma consulta com os inscritos, e afirmou que o resultado seria respeitado pelo governo. A maioria votou pela realização da prova em maio, mas, agora já sem ministro, o MEC ignorou essa posição.
O resultado da pesquisa foi divulgado após a saída de Weintraub. Técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informaram à reportagem esta semana que o órgão aguardava o anúncio do novo ministro para definição das datas.
Mas, como a escolha do ministro já demora quase um mês (Weintraub foi demitido dia 18 de junho), o MEC entendeu ser importante não atrasar ainda mais a definição dessas datas.
O exame tem 180 questões e é aplicado em dois dias. Esta será a primeira edição com uma aplicação em computador para parte dos candidatos, em caráter de teste.
Principal porta de entrada para o ensino superior público, o Enem recebeu neste ano 5,8 milhões de inscritos. s resultados também dão acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade Para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil).
Para decidir, o órgão ouviu entidades que representam secretarias de Educação, o ensino superior público e privado sobre as datas.
Secretários estaduais de Educação cobravam o MEC pelo adiamento do exame por causa do fechamento de escolas em decorrência da pandemia de coronavírus. O Consed, que representa os dirigentes, apoia as novas datas.
O argumento para não realizar o exame em maio, como queria os estudantes, é que isso atrasaria muito o calendário das universidades e também dos programas como ProUni e Fies. O que também teria impacto negativo na desigualdade.
A maior preocupação dos estados, que concentram a maioria das matrículas de ensino médio, é com o impacto que o fechamento de escolas vem causando para os alunos de escolas públicas, sobretudo os mais pobres.
Em maio, a Folha de S.Paulo mostrou que 3 em cada 10 concluintes do ensino médio em escolas públicas no exame de 2018 não tinham acesso à internet. Na escola privada, 3,7% disseram não ter conexão residencial.
Diante dos impactos do coronavírus, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (7) um parecer que recomenda às redes de ensino evitar reprovações de estudantes neste ano.
O documento ainda precisa ser homologado pelo MEC. Ele sugere que as redes reorganizem os calendários de 2020 e 2021, considerem atividades remotas também no próximo ano e façam ajustes nas avaliações.
"O CNE recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano de 2020, reconhecendo, no entanto, que as decisões acerca dos critérios de promoção são de exclusiva competência dos sistemas de ensino", diz o texto.
O órgão aprovou em abril outro parecer com diretrizes para reorganização escolar nesse período. O texto ainda sugeria que a definição de cronogramas de avaliações, como Enem, considerasse a interrupção de aulas.
O MEC homologou esse parecer, mas impôs uma exceção exatamente no trecho que falava das avaliações. O objetivo do governo foi deixar em aberto a possibilidade de fazer a prova ainda neste ano.

Com informações da FOLHAPRESS


Governo do RN aluga ambulâncias a empresa sem carros, denuncia deputado


O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) abordou durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizada por webconferência nesta terça-feira (07), uma dispensa de licitação realizada pelo Governo do Estado, publicada no dia 1º de julho no Diário Oficial. O valor estipulado para o serviço foi de R$ 8,5 milhões, destinado a contratação de seis ambulâncias tipo UTI. Os veículos serão destinados a transportar pacientes com Covid-19. 
De acordo com o deputado, a empresa contratada, Servsaude EIRELI, foi aberta em 3 de abril de 2019; tem sede numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial; e possui o capital social de R$ 100 mil. “Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa empresa, no Detran. Sabem como estão registrados os objetivos e as atividades da empresa? Coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos. Sabem quantos contratos ela assinou com algum ente público até hoje? Nenhum. E o pior está por vir: no dia 29 de junho consta um relatório de visita técnica à empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”, detalhou.

Para Gustavo Carvalho, os deputados precisam se unir, utilizando o dever de fiscalização, para apurar a situação. “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios. Além disso, eu vou pedir que o Tribunal de Contas e o Ministério Público se somem a essa luta e averiguem todas as publicações no Diário Oficial”, concluiu.

BODÓ ASSUME PRIMEIRO LUGAR NA TAXA DE ISOLAMENTO SOCIAL NAS ÚLTIMAS 24HORAS


Nossa redação acabou de fazer o levantamento da taxa de isolamento social nas cidades que fazem divisa com Santana do Matos, nos números também foi incluído Currais Novos, o vizinho município de Bodó esta liderando em primeiro lugar enquanto Santana do Matos caiu para o 5° lugar, já o município de Itajá ficou em último lugar

Vejam os números atuais. 

01 - Bodó 57.58%
02 - Florânia  47.18%
03 - Lagoa Nova 46.22%
04 - Fernando Pedroza 45.33%
05 - Santana do Matos 43.50%
06 - Jucurutú 39.78%
07 - Currais Novos 39.67%
08 - Cerro Corá 39.02%
09 - São Vicente 38.96%
10 - São Rafael 38.81% 
11 - Lajes 37.68%
12 - Tenente Laurentino Cruz 35.09%
13 - Angicos 34.39%
14 - Itajá 32.26%