quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Marcada audiencias para apresentação de projetos das Usinas Fotovoltaicas Quasar e Cambará em Santana do Matos.

Próxima segunda feira e terça feira acontecerá aqui em Santana do Matos e Angicos audiências publicas aonde será apresentado e discutidas o impacto ambiental das usinas nos dois municípios.

As audiências serão transmitidas pelo YouTube e será compartilhada pela pagina FDamiãoNotícias.

 

Senado adia pela segunda vez consecutiva a votação da PEC dos Precatórios


Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios no plenário para as 9h desta quinta-feira (2). Foi o segundo adiamento consecutivo. A proposta que estava originalmente agendada para terça-feira (30) já havia sido adiada para esta quarta-feira (1º).

A PEC abre espaço para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) para cerca de 17 milhões de pessoas durante o ano de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição. No entanto, o número de beneficiados pode ser ainda maior. Pela MP (Medida Provisória) que cria o Auxílio Brasil, o benefício seria concedido a 20 milhões de famílias. A MP foi aprovada na Câmara no fim de novembro.

Para passar no plenário, a PEC precisa de 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos. Se aprovada, a proposta ainda retornará para a Câmara, para nova votação em dois turnos.

Na terça-feira, a PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, por 16 votos a 10. Para conseguir os votos necessários no plenário, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta, manteve nos últimos dias negociações com parlamentares da oposição e independentes.

UOL

Pescador passa 34h à deriva até ser resgatado no RN; ”Eu me pegava muito com Deus orando”

 

Foto: Reprodução / G1 RN

O pescador Manoel Freire, de 57 anos, viveu momentos de angústia, no último fim de semana. Ele saiu da casa dele para pescar, por volta das 21h, no mar de Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar,.

Segundo o pescador, a embarcação a motor ficou sem combustível, parou de funcionar e virou em alto-mar. Em seguida ele ficou a deriva por 34 horas até chegar em uma praia e pedir ajuda.

Por sorte Manoel conseguiu boiar em uma quilha, peça que do barco que vai da proa à popa e fica na parte interior da embarcação. Ele relata que passou a noite inteira em cima da peça, sentiu medo e até pensou em pular da quilha, no entanto ficou com receio de sentir câimbras. ”Eu me pagava muito com Deus orando. Sei que graças a Deus, deu tudo certo! Estou aqui vivo, contando a história”, disse Manoel.

De acordo com o filho de Manoel, Nicássio Souza, os parentes tentaram falar com a capitania, porém informaram que tinham que esperar 24h para confirmar o desaparecimento.

RESGATE:

O pescador conseguiu chegar até a praia de Gado Bravo, em Tibau, por volta das 5h da terça-feira (30). Ele pediu ajuda e conseguiu voltar para casa.

Manoel Freire chegou em casa chorando por volta das 7h e abraçou a esposa.

terça-feira, 30 de novembro de 2021

Poder Legislativo: Projeto de Lei sugere criação do Monumento Natural Pico do Cabugi em Angicos

 O deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT, apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) que cria o Monumento Natural Pico do Cabugi (foto), localizado no município de Angicos, região Central potiguar, com objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional.
Além de preservar e conservar a paisagem e diversidade do local, o Projeto de Lei também objetiva promover o desenvolvimento econômico regional através do turismo sustentável, contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas e valorizar a identidade e a cultura local.
De acordo com a proposta apresentada pelo deputado, a região do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi pode ser constituída por “áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários”.
O documento também aponta como proibida “qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem”, sendo competência do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a administração e a fiscalização do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi.
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.

Fábio Faria destaca boa relação com Alysson e destaca que é adversário de Rosalba

Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, o ministro das Comunicações Fábio Faria confirmou a ida para o PP, numa articulação com presidente nacional do partido, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro.

“Tenho uma relação pessoal muito forte com o senador Ciro que está fazendo um grande trabalho de articulação e bom senso na casa Civil, melhorando relações institucionais”. Faria afirmou que a migração deve ocorrer no primeiro dia que a janela partidária permitir.

O ministro das Comunicações também avaliou o quadro político no RN: “Em Mossoró, tenho uma boa relação com o prefeito Allyson, sou adversário da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, mas tenho uma boa relação nacional com o PP”.

Faria comentou a boa relação com o presidente do partido no RN, Beto Rosado, mas reforçou que o convite para filiação veio através de Ciro Nogueira e destacou que irá avaliar as alianças em cada município do RN.

“Sou pré-candidato ao Senado!”.

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias no noticiário político foi a possível indicação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para ser o vice-presidente de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Nesta segunda-feira (29), durante agenda de entregas do Ministério das Comunicações no Rio Grande do Norte, o ministro reafirmou: “Sou pré-candidato ao Senado!”.

“O PP provavelmente vai indicar o vice, mas isso vai ser no momento certo. Eu hoje estou focado em trabalhar pelo Brasil, trabalhar pelo Rio Grande do Norte. Agenda intensa. Mas hoje, minha posição é de pré-candidato ao Senado”.

Fábio Faria cumpriu agenda administrativa nesta segunda-feira (29) no Rio Grande do Norte, com entregas do Ministério das Comunicações para 45 municípios potiguares. Foram dados 500 computadores para escolas municipais, instalados mais de 30 pontos de internet banda larga gratuita, a maioria em comunidades rurais, além de instalação de antenas para sinal digital de TV, com liberação de novos canais.

A solenidade de entregas, no município de Ceará Mirim reuniu prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, lideranças políticas, estudantes, educadores, além de uma multidão prestigiando as entregas do Governo Federal, na praça da Igreja Matriz de Ceará Mirim.


*Com informações do BG

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de chuvas. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Jucurutu: Escola do Distrito Boi Selado realiza mostra de audiovisual

 


Primeira vacina contra o câncer de mama será testada em humanos nos EUA

Uma vacina contra o câncer de mama está se tornando realidade. Recentemente, a Clínica Cleveland anunciou que está lançando um primeiro teste em humanos da vacina projetada para prevenir o câncer de mama triplo-negativo, que atualmente não responde a terapias hormonais ou medicamentos direcionados, ou seja, só pode ser prevenido com mastectomia.

Até este momento, o desenvolvimento de vacinas contra o câncer de mama é limitado ao trabalho de laboratório e pesquisa em animais. Portanto, o teste em humanos pode começar agora que a Food and Drug Administration dos EUA aprovou um novo pedido de medicamento experimental. 

Por mais que o ensaio só inclua mulheres sobreviventes de câncer de mama triplo-negativo em estágio inicial, os pesquisadores esperam levar a vacina para pessoas saudáveis ​​com alto risco para a doença.

“Em longo prazo, esperamos que esta possa ser uma verdadeira vacina preventiva a ser administrada a mulheres saudáveis ​​para evitar que desenvolvam câncer de mama triplo-negativo, a forma de câncer de mama para a qual temos os tratamentos menos eficazes”, explicou o Dr. Thomas Budd, em um comunicado para a imprensa.

Infelizmente, o câncer de mama triplo-negativo é responsável por cerca de 12% a 15% de todos os cânceres de mama e mata quase um quarto das pacientes em cinco anos após o diagnóstico.

A presença da proteína chamada α-lactalbumina, geralmente acompanha a doença e a vacina terá como alvo justamente essa proteína, fazendo com que o sistema imunológico evite tumores de mama emergentes. Com isso, a injeção terá uma droga que alerta o sistema imunológico para a-lactabalbumina, de modo que ela possa interromper o crescimento do tumor.

Para isso, a análise incluirá de 18 a 24 pacientes sem tumor após tratamento para câncer de mama triplo-negativo em estágio inicial nos últimos três anos. Elas receberão três injeções, cada uma com intervalo de duas semanas. Os pesquisadores começarão com doses baixas em apenas algumas pacientes e as monitorarão antes de aumentar a dose.

O estudo está estimado para ser concluído em setembro de 2022 e é financiado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. “Esta estratégia de vacina tem potencial para ser aplicada a outros tipos de tumor”, concluiu Budd.

Com informações: Business Insider.

 

 

Não houve nenhum ataque bem-sucedido às urnas eletrônicas nos testes públicos realizados, diz Barroso

 

 Foto: Reprodução/YouTube (14.mai.2021)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (29), que dos 29 ataques realizados às urnas eletrônicas na 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS), cinco conseguiram passar por uma das barreiras de segurança. Segundo o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, nenhum deles foi bem-sucedido.

Dos 29 planos, 24 não obtiveram qualquer sucesso. Não conseguiram ultrapassar nenhuma barreira de segurança. 5 encontraram achados, algum ponto que pode ser aperfeiçoado. Nenhum deles verdadeiramente grave, considerado grave qualquer coisa com potencial de afetar o resultado das eleições”, disse Barroso.

O ataque mais grave foi o quinto, realizado por peritos da Polícia Federal que conseguiram invadir a rede de transmissão de votos das urnas e entrar na rede do TSE. Entretanto, os técnicos não conseguiram mexer no sistema e nem adulterar nenhum voto. De acordo com Barroso, “a entrada já é uma preocupação”, que será averiguada pelo órgão.

Eis a lista de ataques considerados relevantes pelo TSE.

  1. Painel falso: acoplado sobre o painel real da urna, o painel falso permitiria quebrar o sigilo do voto ao identificar o eleitor e seu voto. O ataque não tem condições de interferir no resultado pois o painel falso não foi capaz de contabilizar votos. A execução do ataque foi considerada improvável, pois iria requerer que uma pessoa acessasse a urna, acoplasse o painel sem que ninguém percebesse e depois retornasse para retirá-lo.
  2. Boletim de urna: ataque foi capaz de desembaralhar as informações do Boletim de Urna, que são remetidos ao TSE ao final da eleição. Os dados são embaralhados pelas urnas e são desembaralhadas no tribunal após as eleições. O ataque conseguiu enviar os dados sem embaralhar o resultado. TSE cogita retirar essa função: a assinatura digital do boletim já garante a segurança necessária.
  3. Rede de transmissão: ataque conseguiu “saltar” a barreira de segurança da rede de transmissão e chegar até a “porta” da rede do TSE, mas não conseguiu acessar.
  4. Fone de ouvido: ataque permitiu transmitir as informações repassadas pela urna a pessoas com deficiência visual via bluetooth. As urnas contam com entrada de fone de ouvido para auxiliar tais eleitores. Para o ataque ser bem sucedido, porém, seria preciso acoplar um equipamento na parte externa da urna, que é vista pelos mesários a todo o tempo.
  5. Rede do TSE: Ataque conseguiu ultrapassar a barreira de segurança da rede de transmissão e acessar a rede do TSE, mas não conseguiu interferir ou adulterar informações ou chegar ao sistema de votação.

Em maio de 2022 será realizado o chamado “teste de confirmação”, que irá averiguar se as mudanças realizadas no sistema das urnas eletrônicas foram efetivas.

CNN Brasil

Henrique Alves solta nota, lamenta postura do filho, da ex-esposa e diz que não tem como pagar R$ 50 mil de pensão


Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves divulgou uma nota sobre o pedido de prisão expedido contra ele no dia 23 de novembro, por não pagamento de pensão alimentícia do filho caçula.

A nota foi divulgada nesta segunda-feira (29), após o caso se tornar público.

LEIA MAIS: Henrique Alves tem mandado de prisão expedido por falta de pagamento de pensão

Não foi hoje que recebi a informação sobre mandado de prisão judicial proferido em ação por pretensa falta de pagamento de pensão alimentícia de meu filho caçula, Pedro Henrique Alves, de 20 anos. 

Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação. 

Estou tranquilo e com a consciência em paz, acreditando que a Justiça de Deus e dos homens será feita. 

Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei – de forma consensual –  há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar, pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil reais por mês.

É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um rapaz de sua idade.

Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus três filhos. Afeto, atenção e amor, principalmente.  

Dos dois mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão. 
Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina.

A dos Homens, aguardo, o julgamento do recurso que já encaminhei  através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.

Ao povo do Rio Grande do Norte – que me conhece como político e pai –  meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de poio e conforto nesta hora de dor.

Muito Obrigado! 
A luta continua sempre! 
HEA

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

LAGOA NOVA: PASSOU A CONTAR COM PATRULHAMENTO RURAL

Foto Reprodução




Desde a última sexta-feira (26), a Zona Rural do vizinho município de Lagoa Nova localizado na região Seridó do nosso estado passou a contar com o patrulhamento policial.

Este trabalho da PM, teve inicio após uma solicitação através de um oficio do vereador daquela cidade WALLACE FRADE entregue ao comandante da 3ª CPM de LAGOA NOVA, capitão GARCIA. 

No oficio o vereador destacou que o objetivo de sua solicitação foi motivada por inúmeras informações de familias residentes na aréa rural, que vem sofrendo com arrombamentos a residências aos currais com animais entre outros crimes e ainda destacou fatos ocorridos nos últimos dias, como o homicídio que foi vitima o senhor Lourival Viturino (Louro Viturino), crimes estes que vem deixando a população do campo com sensação de insegurança.

O Capitão Garcia acatou de imediato o pedido, assinou o oficio e ainda na sexta feira deu inicio o patrulhamento, contando com uma viatura extra, uma viatura ficando na Zona Urbana e conta com o apoio do GTO de Currais Novos.

Anvisa confirma caso de covid em passageiro que passou pela África do Sul

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou neste domingo (28.nov.2021) que indentificou um caso positivo da covid-19 em um passageiro brasileiro com passagem pela África do Sul. Desembarcou em Guarulhos em 27 de novembro de 2021 em um voo da Ethiopian Airlines.

Não há confirmação se o caso é da variante ômicron. Segundo a agência, o paciente está isolado e já foi vacinado.

PM encerra festa de facção criminosa em Caicó e prende ‘Palhaço’, um dos líderes do grupo

A Polícia Militar encerrou uma festa de uma facção criminosa na cidade de Caicó, na região do Seridó durante a madrugada de sábado para domingo (28). Os policiais ainda prenderam um dos líderes do grupo, Jonatan Dantas de Araújo Macena, conhecido como “Palhaço”. Ele responde pela participação em crimes de homicídio e era considerado foragido por descumprimento do regime semiaberto.

Os agentes receberam denúncia anônima de que o evento acontecia em uma casa com piscina localizada na Zona Norte de Caicó e foram até o local. Lá também apreenderam drogas. Participaram da operação policiais do GTO, da Rádio Patrulha, da Polícia Ambiental, como também da Cavalaria.

Com informações de 96 FM


 

Morre Frank Williams, fundador de uma das maiores escuderias da Fórmula 1

 Foto: reprodução/Twitter: @WilliamsRacing

Frank Williams, fundador e ex-chefe da equipe Williams Racing de Fórmula 1, morreu aos 79 anos neste domingo (28), informou a equipe, fundada em 1977.

“É com grande tristeza que em nome da família Williams, a equipe pode confirmar a morte de Sir Frank Williams, fundador e ex-chefe de equipe da Williams Racing, aos 79 anos de idade”, informou a nota da equipe.

Britânico, ele fundou a Williams em 1977, e deixou a equipe no começo de 2021 após vendê-la para uma empresa de investimentos.

O inglês chegou a ser mecânico e piloto antes de fundar sua equipe e se tornar um dos mais importantes nomes da história da Fórmula 1. Entre 1980 e 1997, foram nove títulos de construtores (1980, 1981, 1986, 1987, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997), além de sete de pilotos em 1980 (Alan Jones), 1982 (Keke Rosberg), 1987 (Nelson Piquet), 1992 (Nigel Mansell), 1993 (Alain Prost), 1996 (Damon Hill) e 1997 (Jacques Villeneuve). Foram 313 pódios, 114 deles no lugar mais alto.

Brasileiros que correram pela Williams:

Seis pilotos brasileiros passaram pela Williams, fundada em 1977: Nelson Piquet (1986-1987), que foi campeão pela escuderia em 1987, Ayrton Senna (1994), Antonio Pizzonia (2004-2005), Rubens Barrichello (2010-2011), Bruno Senna (2012) e Felipe Massa (2014-2017). Antes mesmo de se tornar definitivamente construtor, Frank Williams trabalhou com José Carlos Pace, em 1972.

Acidente e cadeira de rodas

Frank Willians sofreu um acidente de carro grave, na estrada, na França, em 1986, após um teste com Nelson Piquet, que no ano seguinte seria o terceiro piloto campeão da escuderia. Mesmo numa cadeira de rodas, Frank seguiu no comando da equipe até 2012, quando substituído por sua filha Claire – que por sua vez saiu do time em 2020 após a venda para o grupo de investimentos Dorilton Capital.

Com informações de g1 e CNN Brasil

NOTA DE FALECIMENTO

 


sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Detran amplia vistorias de ônibus públicos para garantir segurança de estudantes

Foto: Divulgação/Detran-RN

Focando na segurança dos estudantes que utilizam o transporte público escolar o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se encontra intensificando as vistorias de segurança preventiva nos ônibus que transportam alunos em todo o Estado. A medida requer que as prefeituras direcionem suas frotas para passar pela análise técnica dos vistoriadores do Detran e possam iniciar as aulas do próximo ano letivo com a frota segura.

Uma das medidas desenvolvidas pelo Detran para facilitar a vistoria no transporte público escolar do RN foi a criação do sistema de agendamento online feito diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Para isso, basta acessar o site do Detran e clicar no botão “Agendamentos”, na parte central do portal. Na página seguinte, aciona o ícone “Veículos”, depois “Transporte Escolar” e por fim, digita no formulário de identificação o CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço “ Vistoria Para Fins de Autorização de Transporte Escolar” apontando data e horário disponíveis para o serviço.

O Detran ainda descentralizou o serviço de vistoria no transporte público escolar, podendo o cidadão escolher a unidade do Órgão que presta esse serviço mais próxima de sua localidade. Outra ação empregada pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran foi manter uma cota de agendamento diário especifica para atender a demanda desse tipo de vistoria, dessa maneira, diariamente os ônibus de transporte público escolar são vistoriados pelo Órgão.

A subcoordenadora de Registro de Veículo do Detran, Celeyde Diniz, lembrou que além de todas essas facilidades implantadas pelo Departamento ainda vem acontecendo mutirões para atender apenas vistoria desses ônibus. “Nesse semestre planejamos dois grandes mutirões para vistoriar os ônibus que transportam estudantes. Um já aconteceu no dia 19 de novembro e realizaremos o segundo no dia 17 de dezembro”, comunicou.

As vistorias zelam pela segurança dos alunos da rede pública que são transportados em ônibus. Os vistoriadores seguem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto.

Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Casa Durval Paiva realiza nova edição do 'Dia do Desapego' nesta sexta-feira

A Casa Durval Paiva realiza mais uma edição do 'Dia do Desapego', nesta sexta-feira (26), das 8h às 17h. De acordo com a organização, a ideia da iniciativa é levar a população a desapegar daqueles itens acumulados em casa, transformando a vida de crianças e adolescentes acolhidos pela instituição.

Nesta ação, serão aceitos roupas, calçados, brinquedos, alimentos não-perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos e móveis.

Seguindo todos os protocolos de distanciamento social devido à pandemia da covid-19, a ação irá acontecer em formato drive-thru, na sede da Casa Durval Paiva, localizada na rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.

Reúna seus itens, doe e compartilhe a ideia!

 Portal da Tropical

Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro

O Shopping Via Direta vai a leilão no dia 9 de dezembro deste ano após decisão da Justiça sobre a penhora do imóvel.

Segundo o edital publicado nesta quinta-feira (25), o lance mínimo é de R$ 75 milhões.

O leião judicial acontecerá de forma online através do site: www.lancecertoleiloes.com.br

Governo contrata banca para novo concurso público da Polícia Militar no RN


O governo do Rio Grande do Norte contratou uma banca para realizar um novo concurso público para a Polícia Militar. A contratação foi assinada pelo comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo, e publicada no Diário Oficial da quarta-feira (24).

A dispensa de licitação teve como contratado o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência. O contrato tem vigência de 12 meses e foi orçado em R$ 125.960,00. A realização de um novo concurso pela Polícia Militar já tinha sido anunciado pelo governo em setembro deste ano. O número de vagas ainda não foi oficializado, mas a expectativa de membros do alto escalão da PM é que sejam oferecidas cerca de 800 vagas.

Ministro da Justiça rejeita sugestão da Anvisa e diz que Brasil não exigirá comprovante de vacina a viajantes


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar a exigência da vacina contra a Covid-19 para a entrada no Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou à imprensa que o governo federal descarta a ideia. Segundo Torres, a medida não é necessária porque a vacina “não impede a transmissão da doença”. É ele, junto com outros dois ministros (Marcelo Queiroga, da Saúde, e Ciro Nogueira, da Casa Civil), quem determina as regras de controle de fronteiras durante a pandemia do coronavírus.

A Anvisa divulgou duas notas técnicas nesta quinta-feira, 25, recomendando a exigência da vacina para a entrada de viajantes. Em uma delas, que aborda a entrada por terra, a autarquia recomenda a liberação de estrangeiros que completaram o ciclo vacinal há pelo menos 14 dias. Hoje, o país não permite a entrada de pessoas de outros países por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres. Os não vacinados, caso queiram adentrar em território nacional, devem utilizar o modal aéreo, em que os controles são mais adequados”, pede a Anvisa. A única exceção é para os profissionais envolvidos na atividade de transporte de cargas, que permanecem isentos da cobrança de vacinação e de testes de diagnóstico.

Na outra nota, que fala sobre transportes aéreos, a agência pede a revisão da política de fronteiras brasileira, “especialmente para a inclusão da cobrança de prova de vacinação”. A ideia é “estimular que o Brasil não se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados”. A Anvisa cita quatro medidas a serem adotadas para mitigação do risco de transmissão e agravos à saúde em decorrência do transporte internacional de viajantes pelo modal aéreo: vacinação completa, testagem para vacinados e não vacinados, autoquarentena para não vacinados e declaração de saúde para todos os viajantes. A agência recomenda que sejam aceitos apenas imunizantes aprovados pela própria autarquia ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Jovem Pan

Observação: O Anderson Torres,vai bem ser contra o presidente Bolsonaro, ele que sempre vai ao contrario que que a OMS recomenda

Marília Mendonça: piloto que pousou 20 minutos depois do acidente disse que tripulação não reportou problemas

Um piloto que pousou 20 minutos depois do acidente envolvendo a cantora Marília Mendonça disse que não ouviu no rádio qualquer problema vindo da aeronave que ela estava. A afirmação foi feita em depoimento à Polícia Civil que investiga as causas do acidente e foi detalhada na coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25). Ele vinha de Viçosa, na Zona da Mata, com destino ao Aeroporto de Ubaporanga, em Caratinga. Os dois pilotos chegaram a conversar pelo rádio.

Segundo o delegado Ivan Lopes Sales, a testemunha disse que o avião da cantora estava em procedimento de pouso. “A estimativa é que o piloto que se acidentou estava há um minuto, um minuto e meio do pouso”, disse o delegado. A polícia trabalha com a hipótese de que as linhas de distribuição de uma torre da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teriam provocado o acidente.

Reservas hídricas estaduais acumulam quase 40% da sua capacidade total


 Foto: Ascom/Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, acumulam 1.743.179.584 m³, correspondentes a  39,83% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.130.607.589 m³, correspondentes a 47,64% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 218.563.510 m³, equivalentes a 36,44% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 173.029.918 m³, correspondentes a 59,09% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são: o açude público de Encanto, com 72,41%; o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 75,21%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 77%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 77,45%; o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que está com 75,33%; o açude Rodeador, localizado em Umarizal, que está com 70,23%; e o reservatório de Marcelino Vieira, que está com 70,12%.

O açude Tourão, localizado em Patu, entrou em volume morto. O manancial acumula, atualmente, 436.168 m³, correspondentes a 5,46% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 20.278.226 m³, correspondentes a 36,97% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³.

O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 3.674.379 m³, equivalentes a 45,6% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 5.248.917 m³, percentualmente, 11,82% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 10: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 9,8%; Tourão, localizado em Patu, com 5,46%; o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 6,23%; o açude público de Cruzeta, com 2,83%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 1,25%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,07% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Açu: Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, taxa de ocupação de 66,67%.

O Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, localizado em Assu-RN, contava no final da tarde desta quarta-feira (24/11), com seis pacientes internados em leitos do setor de Terapia Intensiva Covid, o que representa uma taxa de ocupação de 66,67%.  Não foi informado, de onde são as pessoas internadas na unidade de saúde.

Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

“Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

PL da Enfermagem: relatório de Zenaide é aprovado por unanimidade no Senado

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O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde que, estão todos os dias nos hospitais, nas unidades de saúde, na linha de frente, nos postos de vacinação, combatendo a pandemia”, comemorou Zenaide, após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (24).

O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos. O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras). A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia. “Enfermagem, continue mobilizada! Agora, a luta é na Câmara dos Deputados!”, finalizou.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas. O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

Conmebol proíbe Globo de entrar em estádio da final da Libertadores

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A Conmebol vetou a entrada de qualquer profissional da Globo no Estádio Centenário, no Uruguai, palco da final da Copa Libertadores, que será disputada no próximo sábado (27/11). A medida é consequência da exibição “pirata” de uma coletiva de imprensa do técnico Abel Ferreira, do Palmeiras.

A exibição foi feita no programa Troca de Passes, da SporTV, após a classificação do Palmeiras para a final graças a um empate com o Atlético Mineiro, no dia 28 de setembro. Por causa disso, a emissora não teve nenhuma credencial aprovada para as decisões da Sul-Americana e da Libertadores.

De acordo com informações do Notícias da TV, a Conmebol tomou a medida porque, por contrato, é proibida a exibição de coletivas ao vivo de seus torneios por empresas que não têm os direitos de transmissão dos jogos. Ainda de acordo com o Notícias da TV, o veto teria causado um grande mal-estar à emissora.

Metrópoles

Chrystian e Ralf encerram dupla após 40 anos de carreira

Uma das duplas sertanejas mais renomadas do país, Chrystian e Ralf encerraram parceria após 40 anos de história. Os representantes dos irmãos anunciaram a separação e confirmaram que, a partir de agora, cada um seguirá em carreira solo.

No Domingo Espetacular, da RecordTV, exibido no último fim de semana, Chrystian falou sobre o atual momento. “Eu assinei um contrato por cinco anos, como você ‘tá’ sabendo, para fazer essa carreira solo. Então, por no mínimo cinco anos, a dupla Chrystian e Ralf vai estar fora da ativa, entendeu? Em termos de fazer disco, fazer shows e tal”, explicou.

Rumores de uma briga entre os irmãos correm nos bastidores do segmento sertanejo. Isso porque além de encerrarem a dupla, ambos também deixaram de se seguir nas redes sociais e agora fazem parte de escritórios separados. Chrystian, por exemplo, assinou contrato de seis anos para um projeto solo. Já Ralf, por sua vez, fez uma parceria musical com o sertanejo Eduardo Costa.

“Não, a gente nunca teve grandes problemas. Tinha divergências de opiniões, como qualquer relacionamento, que a gente, no fim das contas, acabava resolvendo. O meu desejo a princípio era fazer uma paralela, mas aí tem divergências do caminho que acabam dificultando as coisas. Às vezes facilitam, mas tem muita coisa que dificulta. Então acho que foi isso que aconteceu”, contou Chrystian à revista eletrônica.

Chrystian também negou qualquer desentendimento com o irmão. “Oito shows marcados, e aí eu resolvi dá um ponto final”, garantiu ele, revelando ainda que faz bastante tempo que não vê o irmão. “Por causa dessa pandemia, principalmente, faz muito tempo que eu e o Ralf não se encontra assim pessoalmente. As pessoas falam assim ó ‘vocês brigaram’… Não existiu briga”, explica o sertanejo.

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Ex-prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, se envolve em acidente


Dois carros bateram de frente em um acidente na manhã desta terça-feira (23) na RN-288, em Caicó, na região Seridó potiguar. Segundo o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), três pessoas ficaram feridas, entre elas o ex-prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. O carro que o ex-prefeito dirigia, uma picape Toro, bateu de frente em outro veículo que vinha em sentido contrário. O acidente aconteceu próximo à entrada do município de São Fernando.

O ex-prefeito seguia com um passageiro e no outro veículo estava apenas o motorista. Os três foram socorridos para o Hospital Regional do Seridó em Caicó. Segundo o DPRE, eles tiveram ferimento leves e já foram liberados. Por volta das 10h30, os veículos foram retirados da via. O DPRE informou que as causas do acidente ainda serão apuradas.

Encontro discute mudanças climáticas no RN

 

A Escola de Ciências e Tecnologia (ECT/UFRN), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PPGCTI), promove, no dia 6 de dezembro, às 14h, o Encontro sobre Mudanças Climáticas no RN. O público-alvo são pesquisadores da instituição com trabalhos vinculados às mudanças do clima e suas consequências no âmbito estadual. O evento acontece na modalidade remota e os interessados devem confirmar interesse até o dia 26 de novembro, por meio deste e-mail.

O encontro é vinculado ao projeto Enfrentamento das Mudanças Climáticas no Rio Grande do Norte — Preâmbulos da Implantação de uma Rede Colaborativa (ECT/PPgCTI), que visa à implantação de uma rede cooperativa capaz de combater as mudanças climáticas no RN, com o apoio de Instituições públicas e privadas do ensino superior. Para isso, a iniciativa traz uma breve apresentação das ações de estudo, ensino e extensão que vem desenvolvendo. O objetivo é estabelecer conexões entre as diversas áreas do conhecimento, desde as ciências humanas até as exatas, e discutir pontos relevantes para a causa e sua Comissão de Planejamento em 2022.

As redes colaborativas são formas estratégicas de promover a adaptação face aos novos contextos socioeconômicos, visto que possibilita a transmissão de conhecimentos e o alcance de soluções em prol de uma meta em comum. O projeto considera que o RN carece de um sistema articulado para responder efetivamente às vulnerabilidades associadas aos efeitos do clima. A criação da rede é um passo importante para preencher essa lacuna e exige o levantamento e o mapeamento iniciais de instituições com ações direcionadas ao combate de mudanças extremas da temperatura da terra.

O monitoramento permite analisar a fragilidade dos municípios abarcados pelas ações e a qualidade dos serviços prestados à sua população. A etapa seguinte consiste no firmamento de contatos e parcerias com as organizações identificadas. Por último, espera-se a formação de uma rede de assistência entre as diversas instituições de ensino do estado que tenham a finalidade de exercer ações diretas e efetivas nas comunidades mais vulneráveis às instabilidades do clima.

A árvore de Natal chegou à Praça São Pedro

Com 28 metros de altura, permanecerá ao lado do presépio até 9 de janeiro de 2022. Esta é a quadragésima árvore de Natal na Praça São Pedro, uma tradição que começou em 1982 com João Paulo II. Vinda do Trentino, provém da Gestão Florestal Sustentável do Grupo Territorial PEFC Trentino certificada.

Andrea De Angelis – Vatican News

Algumas nuvens e também um raio de sol acompanharam o posicionamento da árvore na Praça São Pedro. Uma tradição que se estende por quatro décadas, iniciada em dezembro de 1982 com João Paulo II. Esta é a quadragésima árvore que os fiéis poderão admirar, ao lado do presépio, na praça mais famosa da cristandade.

A origem

O majestoso abeto ou pinheiro (Picea abies) de cerca de 28 metros, vem de Andalo, no Trentino, na área das Dolomitas Paganella, foi içado, nesta terça-feira (23/11), na Praça São Pedro. A árvore vem da Gestão Florestal Sustentável do Grupo Territorial PEFC Trentino certificada. A Delegação trentina também cuidará das decorações com ornamentos esféricos de madeira. O Governatorato, como habitualmente, através da Direção de Infraestruturas e Serviços, cuidará da iluminação com sistema LED de baixo consumo energético.

O bosque

“Ntant che pòlsest va a tagliar su legna” (Enquanto descansa, corte um pouco de madeira!). Este é o ditado anderlero que representa bem o trabalho e a forma de enfrentar a vida dos habitantes desta localidade trentina. Imerso no bosque e no verde entre as Dolomitas Brenta e Paganella, Andalo é um dos municípios pertencentes ao Parque Natural Adamello Brenta. É cercado por bosques formados principalmente por árvores coníferas e folhosas. É destes bosques centenários que foi pego o grande abeto, que na Praça São Pedro, junto com o Presépio peruano, permanecerá exposto até o final do Natal, que coincide com a festa do Batismo do Senhor, no domingo 9 de janeiro de 2022.

Origem

A árvore de Natal parece ter tido uma origem cristã nos países nórdicos.  Parece estar relacionado à festa de Adão e Eva celebrada na Alemanha em 24 de dezembro. Era considerada a árvore do Paraíso e frutos simbólicos pendiam de seus ramos.  Mais tarde, uma estrela foi fixada no topo da árvore. Uma árvore de Natal foi colocada na Praça São Pedro pela primeira vez em 1982, o Papa era João Paulo II, e desde então se tornou uma tradição anual. Este ano, é a quadragésima árvore de Natal na Praça São Pedro.

RN acumula 379.560 casos e 7.476 óbitos por covid-19

O Rio Grande do Norte chegou ao número de 379.560 casos confirmados da covid-19. O total de vidas perdidas para a doença é de 7.476. Os dados constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), nesta terça-feira (23).

Nas últimas 24 horas, foram confirmadas quatro mortes no RN. Duas delas aconteceram em Parnamirim. A terceira foi em Fernando Pedroza e a quarta foi registrada em Assú. A Sesap ainda investiga 1.353 óbitos, enquanto 1.032 tiveram relação com a covid-19 descartada.

No que diz respeito às confirmações, foram 109 nas últimas 24 horas, segundo a secretaria. O boletim aponta que são 186.380 casos suspeitos e 780.575 já descartados.

A pasta informou ainda que 260.484 pacientes já se recuperaram da covid-19 e que 111.600 estão em acompanhamento para saber como a doença está evoluindo.

De acordo com o Regula RN, o estado tem 38,7% dos leitos críticos ocupados. No Seridó, a ocupação é de 46,7%. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa é de 41,3% e no Oeste, de 29,5%.

Assaltantes batem carro em árvore durante fuga e PM apreende arma de fogo

Uma dupla de criminosos bateu um carro em uma árvore durante uma perseguição policial no início da manhã desta terça-feira (23) em Natal. Os bandidos conseguiram fugir, mas a polícia apreendeu uma arma de fogo e materiais roubados das vítimas.

De acordo com a Polícia Civil, a dupla realizou uma série de assaltos entre a madrugada de o início da manhã desta terça-feira (23) entre a Zona Sul de Natal e Nova Parnamirim, na Grande Natal. Entre as vítimas, há pessoas que estavam aguardando transporte público nas paradas de ônibus.

A Polícia Militar foi acionada por vítimas dos criminosos e começou uma perseguição. Os bandidos foram localizados por uma viatura do 9º Batalhão da Polícia Militar no bairro Planalto, Zona Oeste da capital e, durante a fuga, acabaram batendo o carro em uma árvore.

VALENTE FOI PRESO EM LAGOA NOVA

Prefeito de Palmitinho (RS) é esfaqueado no prédio da prefeitura


O prefeito de Palmitinho, Caetano Albarello, de 76 anos, foi esfaqueado dentro da prefeitura da cidade do Noroeste do Rio Grande do Sul (RS), na manhã da segunda-feira (22).

De acordo com a Polícia Civil, uma mulher entrou no gabinete do prefeito e o atingiu com duas facadas na região do abdômen. Ela foi presa em flagrante logo depois do crime.

Albarello foi levado inicialmente para o hospital do município e posteriormente transferido para Tenente Portela. Em nota, a Prefeitura de Palmitinho afirma que a situação do prefeito é estável.

Segundo a assessoria da prefeitura, nas segundas e quintas-feiras pela manhã, o prefeito recebe a população no gabinete e, por isso, a mulher entrou facilmente no local.

Agora, a polícia investiga a motivação para o crime.

Confira a nota da prefeitura:

“O Prefeito Municipal Caetano Albarello foi alvo de tentativa de homicídio na manhã desta segunda-feira(22), quando prestava atendimento junto ao Centro Administrativo do nosso Município.

Informamos que o prefeito Caetano foi atingido por golpes de arma branca desferido por uma mulher, no corredor do Centro Administrativo. Ele foi imediatamente encaminhado para atendimento no Hospital Santa Terezinha de Palmitinho, e posteriormente transferido ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, onde encontra-se internado em estado estável.

Informamos a população e os meios de imprensa que as medidas cabíveis estão sendo tomadas e a autora do crime já foi identificada e detida pela polícia.

Nosso Prefeito Caetano dispõe de muita vitalidade e, com certeza, em breve retornará as atividades. O Prefeito Caetano sempre prezou em bem atender a nossa população, fazendo o melhor pelo município e seus munícipes, sendo lamentável que tenha sido vítima de tal atitude.

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Deputados solicitam pautas de infraestrutura e recursos hídricos para o RN

 O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (22) e foi recebido em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Na pauta, eixos para destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte com foco em saneamento, recursos hídricos e obras de infraestrutura.

“Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação. Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.

O Projeto Seridó, que foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi tema da reunião. Na pauta acerca de obras, a última etapa da transposição do São Francisco, e o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além dessas, a conclusão da barragem de Oiticica, que garantirá água para toda a região.

“Também a questão da Adutora do Agreste Potiguar, lançado com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões. A Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho)”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.

Outra questão importante que vai beneficiar a região Metropolitana é o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. “A lagoa abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Prefeitos

Também ao lado dos deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou uma audiência com prefeitos da Região Metropolitana, Seridó, Mato Grande e Trairi. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital, e do vereador Dr. Júlio Filho. Participaram ainda a prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Galo (Florânia), Raimundo Borges (Cerro Corá), Pilola (Caiçara do Norte) e Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS). O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, também acompanhou os deputados.

RN cobra 25% de ICMS na energia elétrica, mas só vai poder cobrar 17% com decisão do STF

 Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS majorada para energia elétrica e telecomunicações. Assim, a alíquota de ICMS de 25% para os dois setores será de no máximo 17%.

O Rio Grande do Norte é um dos estados que adota a alíquota “diferenciada” e vai ter que reduzir a cobrança após a publicação do acórdão do julgamento.

Alíquota: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/NFE/gerados/orientacoes_gerais_art27.asp