quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

NÉLTER QUEIROZ PEDE PARA A LEI DA CNH SOCIAL SER REGULAMENTADA NO RN


O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a lei sancionada pelo governo de Goiás que institui a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNHs). O Programa oferece, de forma gratuita, cerca de 8 mil CNHs para estudantes, pessoas de zonas rural e urbana que tem baixa renda.

“O governo do Goiás já sancionou esta lei que vai ajudar muito as pessoas carentes do Estado. Aqui no Rio Grande do Norte essa lei foi aprovada no governo de Rosalba, lutei muito no governo de Robson para ser regulamentada e não foi. A atual governadora Fátima Bezerra esteve aqui nesta Casa em agosto e nos informou que iria regulamentar essa lei e assim eu espero, porque será muito importante para as pessoas que não podem pagar”, relatou o deputado.

O parlamentar disse que aqui no Rio Grande do Norte a Lei foi ideia dele. “Eu tenho uma audiência com a governadora antes do Natal. E eu já peço que ela regulamente está lei. Eu me pergunto porque é tão difícil para as pessoas pobres conseguir um benefício? ”, indagou Nélter Queiroz.

Em aparte o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), se disponibilizou para ir junto com o deputado Nélter, pedir a governadora para sancionar a Lei. “Na hora que vossa excelência quiser eu estou disponível para ir junto conversar com a governadora. E vamos trabalhar para que esta lei seja sancionada”, declarou o parlamentar.

Santana do Matos incêndio atinge Serrinha proximo a cidade.

Foto via WhatsApp

A vegetação da serrinha localizada próxima a cidade de Santana do Matos esta sendo destruída por um incêndio desde o final da tarde desta quarta-feira, segundo informações de populares o fogo esta tomando grande proporção.
Só lembrando que a poucos dias foi colocado fogo na Serra da Cajarana aonde ainda hoje existe focos de fogo.
Esses incêndios causam um prejuízo enorme pra fauna pois muitos animais morrem queimados.

Santana do Matos: Mais dois nomes surgem para a disputa de uma cadeira do legislativo.


Mesmo ainda faltando meses para as eleições municipais de 2020, novos nomes vem surgindo para a disputa do legislativo santanense.
Nesta quarta feira (04/12), a nossa redação recebeu a informação que mas dois novos nomes pretendem entra na disputa,
Um desses nomes e do jovem  Jackson Martins Batista, o outro nome e  "Angela de Caboreto", como e bastante conhecida na cidade.

Percebemos que para o legislativo santanense muitos nomes irão disputar, enquanto que até o momento para o executivo  tudo esta ainda no silencio o que será que está acontecendo ???

Ipea e instituto chinês assinam acordo para estudos técnicos


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Económica, instituição de pesquisa e consultoria afiliado ao Ministério do Comércio da China, assinaram hoje (4), em Brasília, um termo de cooperação técnica.
Segundo o Ipea, o acordo de cooperação bilateral possibilitará que as duas instituições realizem estudos conjuntos para subsidiar as ações e políticas públicas que visem à promoção das relações comerciais entre os dois países.
O memorando técnico começou a ser costurado em outubro, durante o 5º Fórum de Think Tanks China-América Latina e Caribe, realizado em Pequim como parte da agenda oficial de cooperação entre a China e os países da América Latina e do Caribe.
A assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu esta manhã, durante a abertura de um seminário promovido pelos dois institutos para debater os desafios às relações econômicas entre Brasil e China (potência que é a maior importadora das commodities brasileiras).
Entre as diversas autoridades presentes, estava o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming; o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger, e o vice-presidente do Caitec, Qu Weixi.
Destacando os resultados comerciais resultantes da boa relação entre os dois países, Mourão afirmou que a assinatura do memorando de entendimento “fortalece os laços de intercâmbio entre os dois países e aperfeiçoa as práticas em setores especializados”. Para o vice-presidente, a maior proximidade entre os dois institutos contribuirá para uma melhor compreensão mútua.
Já o presidente do Ipea classificou a aproximação com o instituto chinês como “estratégica”. “Não é um ato meramente protocolar. É uma aproximação que fortalece o debate sobre a criação de uma área de livre comércio”, declarou von Doellinger, reportando-se a um estudo no qual o Ipea avalia os possíveis impactos de um futuro acordo de livre comércio entre os dois países.
O embaixador chinês, Yang Wanming, fez eco às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, enfatizando a importância de Brasil e China estreitarem os vínculos para além das trocas comerciais. “As relações econômicas entre Brasil e China avançam de forma abrangente. Como o próprio presidente Bolsonaro afirmou durante o último encontro dos Brics, a China, cada vez mais, faz parte do futuro do Brasil”, disse Wanming.

Agencia Brasil

Sofrendo calado, Silvio Santos manda SBT não cobrir morte de Gugu Liberato


  Silvio Santos sofre pela morte de Gugu Liberato. (Arquivo Blasting News)

Silvio Santos optou por se manter discreto desde quando foi anunciada a morte de um de seus melhores amigos, Antônio Augusto de Moraes Liberato, o Gugu. De acordo com informações divulgadas pela colunista Keila Jimenez, do "Hoje em Dia", da Record TV, o dono do SBT decidiu viver seu luto em casa. Além de não estar sendo visto em público, Silvio Santos também cancelou algumas gravações de seu programa dominical na emissora.
Segundo a colunista, Silvio, prestes a completar 89 anos no dia 12 de dezembro, ficou com o emocional abalado com a notícia da morte repentina de seu amigo e, inclusive, pediu para que sua emissora não cobrisse o velório de Gugu Liberato.
Vale ressaltar que Gugu trabalhou com Silvio por quase três décadas.
A morte de Gugu Liberato, de 60 anos, foi anunciada no último dia 22 de novembro. No último sábado (30), uma gravação foi cancelada, era dia de Silvio Santos realizar a gravação de um dos quadros mais Famosos de seu programa, o “Jogo dos Pontinhos”. Contudo, abalado com a morte do amigo, o apresentador optou por dispensar toda a equipe e não ir para as gravações. Mas esse não foi o único compromisso desmarcado pelo dono do SBT após a morte de Gugu.
Silvio Santos já havia cancelado uma gravação anteriormente.
Gugu Liberato trabalhou na emissora de Silvio por quase 30 anos e era uma das marcas mais registradas da emissora. Mas como nem tudo são flores, Gugu Liberato acabou aceitando um convite tentador da Record TV e mudou de emissora.

Dono do SBT não vai ao velório

Mesmo desmarcando alguns compromissos, Silvio Santos não compareceu para homenagear Gugu em seu velório. Com a ausência do dono do SBT, muitos especularam que os dois teriam brigado.
Entretanto, as filhas de Silvio negam está informação. Elas esclarecem que o pai estava impactado com a notícia. Além disso, a ausência do apresentador também teria acontecido por recomendação médica, que recomendam a Silvio evitar “fortes emoções”.

Decisão de Silvio

Diante desse momento de dor, um dos funcionários da emissora, Dudu Camargo, disse que a ordem de não cobrir o velório de Gugu Liberato partiu expressamente de Silvio. De acordo com o funcionário, Silvio vetou qualquer interrupção de sua programação para cobrir o assunto da morte de Gugu Liberato.
As declarações foram feitas por Dudu em entrevista ao repórter Gustavo Coruja, do programa de fofocas “Tricotando”, da RedeTV!. “Realmente foi ordem do Silvio Santos”, afirmou o jovem apresentador.
Em seu programa no SBT, Dudu Camargo descobriu ao vivo que Gugu Liberato havia lhe bloqueado das redes sociais. Mesmo assim, o jornalista fez questão de ir prestar sua homenagem ao famoso apresentador em seu velório.

Governo Bolsonaro promete R$ 1 bilhão a parlamentares para acelerar votações


Untitled-4.jpg
(Crédito: Marcos Corrêa/PR)

O governo de Jair Bolsonaro prometeu a parlamentares nesta terça-feira 3/XII liberar até R$ 1,2 bilhão em emendas até o fim do ano para destravar votações no Congresso Nacional. A informação é da Folha de S.Paulo. Os parlamentares foram informados sobre a liberação semanal de R$ 300 milhões em dezembro.
Segundo o jornal, essa promessa de Bolsonaro foi anunciada em reunião que contou com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
É a tentativa de Bolsonaro de retomar votações no Congresso, já que, nos últimos tempos, deputados e senadores têm imposto uma série de derrotas ao governo por meio da derrubada de vetos e do adiamento de sessões.
Esses adiamentos colocam em risco, inclusive, a votação do Orçamento para 2020. Se esse item não for aprovado até 22/XII, o primeiro orçamento do governo Bolsonaro pode entrar em votação apenas em fevereiro do ano que vem.
Ao que parece, amigo navegante, a mamata não acabou...

Batista Lima, Zé Cantor e Zé Sanfoneiro são as principais atrações do Tradicional Natal em Jucurutu

Em Santa Maria no Interior do RN PM comete suicídio na noite de hoje (03), segundo informações ele atirou contra sua própria cabeça.

 
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar a consternação pelo falecimento do policial militar da reserva Sargento Azevedo, ao qual veio a óbito na noite desta terça-feira (03) no município de Santa Maria, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, lamentavelmente, o mesmo teria disparado a própria arma contra si, em um bar daquela cidade

A instituição policial militar lamenta a perda desse bravo guerreiro, que dedicou vários anos de sua vida em defesa da sociedade potiguar.

MAIS AUMENTO: Petrobras aumentará preço do diesel a partir desta quarta

                                                             O diesel marítimo vai subir 2,1%.

A Petrobras informou nesta terça-feira, 3, que vai aumentar o valor do óleo diesel em 2% a partir de quarta-feira, 4, assim como reajustar toda a cadeia do produto. O diesel marítimo vai subir 2,1% e os destinados às térmicas subirão 2,2% (S500) e 2% (S10).
A comercialização do preço do diesel abaixo da paridade internacional nas últimas semanas fez com que a Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclamasse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na semana passada, alegando que o congelamento prejudica o mercado.
O preço da gasolina não foi alterado, informou a Petrobras.

Detecção de casos de Aids no Rio Grande do Norte cresce 81,7%; índice é o maior do país

Detecção de casos de Aids no Rio Grande do Norte cresce 81,7%; índice é o maior do país — Foto: Getty Images via BBC 

Dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que o número de detecção de casos da Aids no Rio Grande do Norte cresceu 81,7% entre 2008 e 2018. É o maior incremento no país. Segundo o levantamento, foram 20,9 detecções a cada 100 mil habitantes no ano passado; 10º lugar entre todos os estados brasileiros. Em 2008 este índice era de 11,5 casos.
Os dados foram divulgados na última sexta-feira (29). A média potiguar está acima da nacional, que é de 17,8 casos a cada 100 mil pessoas. Segundo o boletim, o Rio Grande do Norte teve aumento de 45,8% no coeficiente de mortalidade padronizado da Aids entre 2008 e 2018. O índice passou de 2,4 por 100 mil habitantes para 3,5. Foi o maior aumento da região Nordeste. A nível nacional, ficou apenas atrás do Acre, que aumentou 100%.
De 2007 a junho de 2019 foram notificados 2.696 casos de HIV no Rio Grande do Norte segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Na região Nordeste, Piauí (1.898), Sergipe (2.071) e Paraíba (2.439) tiveram menos registros que o RN.
De acordo com Monica Bay, médica e professora do departamento de infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são vários os fatores envolvidos no aumento de detecção de casos no estado.
Para a especialista, as pessoas estão mais atentas e buscam mais serviços de saúde, mas a redução em campanhas educativas, como a extinção de redes sociais do Ministério da Saúde voltadas exclusivamente para alertar sobre o HIV, dificultam a comunicação sobre o vírus. “Quanto menos informação, mais vulneráveis as pessoas estão. A gente não fala sobre a doença. Consequentemente as pessoas se previnem menos”, alertou.

PRF apreende 20 quilos de maconha em cidade da região do Seridó potiguar

PRF/RN
A maconha foi apreendida no Km 40, da BR 427, da região do Seridó.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 20 Kg de maconha na tarde desta terça-feira, 3, na BR 427 do município Acari, região do Seridó potiguar. A droga estava sendo transportada em um carro. Um homem de 27 anos foi preso em flagrante e encaminhado com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Acari.
Durante a abordagem da PRF, o rapaz falou que mora na zona norte de Natal e que estava levando a droga para ser entregue no município de Caicó. Pelo serviço, receberia a quantia de mil reais. Disse ainda que era formado em Recursos Humanos e estava desempregado.

Anvisa libera registro e comercialização de remédios à base de maconha

Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira, 3, por unanimidade, a regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base da maconha em farmácias e drogarias no Brasil. A norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a agência, deve melhorar a vida de milhões de pacientes que dependem de medicamentos a base de cannabis.
Os diretores da Anvisa iniciaram, ainda pela manhã, uma segunda votação, que discute a liberação do plantio da maconha no território Brasileiro para uso medicinal.
A decisão da Anvisa cria uma nova classe de produtos no mercado de medicamentos do Brasil: a de produtos à base de cannabis, termo que vem sendo utilizado internacionalmente. O proposta aprovada enumera os requisitos necessários para a regularização dos medicamentos à base de maconha no País, estabelecendo parâmetros de qualidade.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RCD) deverá passar por uma reavaliação em até três anos. Segundo a proposta aprovada pela agência, as empresas não devem abandonar as pesquisas de comprovação de eficácia e segurança das formulações, uma vez que as propostas para produtos à base de cannabis se assemelham aos procedimentos dos medicamentos tradicionais.
O regulamento agora aprovado exige que a empresa interessada em fabricar medicamentos à base de maconha tenha autorizações de funcionamento específicas, além de certificado de boas práticas de fabricação emitido pela Anvisa.
A proposta aprovada prevê que os medicamentos à base de cannabis devem ser vendidos exclusivamente em farmácias ou drogarias (mediante a apresentação de receita médica). Os fabricantes que optarem por importar o substrato da cannabis para fabricação do produto deverão, segundo a Anvisa, realizar a importação da matéria prima semielaborada. Ou seja, a empresa não pode importar a planta ou parte dela.

Prefeitos se mobilizam contra extinção de cidades pequenas

 


André Almeida / CNM
Prefeitos instalaram placas em frente ao Congresso com nomes de municípios afetados
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, cerca de 1 mil prefeitos movimentaram Brasília nesta terça-feira, 3. O presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro, participou da agenda.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A matéria, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

O estudo aponta que, apenas no Rio Grande do Norte, 48 dos 167 municípios podem ser extintos caso a PEC seja aprovada. Mais de 170 mil potiguares moram nessas cidades, que seriam incorporadas por vizinhas. 4,8% da população seria atingida.

Deputados e senadores avaliam como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

OUTRAS DEMANDAS
A lista de demandas de prefeitos no Congresso é extensa. Só no Senado, ela incluiu ainda a votação da proposta que trata da execução direta de emendas individuais parlamentares e a Nova Lei de Licitações.

No caso das emendas individuais, a expectativa é que a medida reduza a burocracia e as taxas, que, segundo a CNM, chegam a 12% da gestão dos convênios de repasse das emendas parlamentares individuais impositivas. Sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante, o recurso poderá ser transferido diretamente para os municípios e os estados.

Os prefeitos defendem que a distribuição dos valores fundo a fundo garante maior transparência, efetividade e qualidade nos gastos. Eles argumentam ainda que as emendas levam, em média, 36 meses para serem executadas. Se aprovadas, os gestores esperam que, com as mudanças, o dinheiro chegue aos municípios mais rapidamente.

Já a Nova Lei de Licitações – aprovada na Câmara – é outra matéria que os municipalistas querem apoio e celeridade no Senado. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Pela proposta, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro são julgadas as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

CÂMARA
Na lista de cobranças à Câmara está a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela da Previdência. Entre outros pontos, a medida inclui estados e municípios na Reforma da Previdência. Pelo texto aprovado no Senado, estados, Distrito Federal e municípios podem adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária.

Há ainda o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) de setembro. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em junho e, na mobilização de setembro dos prefeitos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a pautar a PEC.

Como não sofreu modificações, o texto precisa apenas ser aprovado no plenário da Casa e, se não houver mudanças, vai direto para promulgação. Se ocorrer ainda neste ano, passa a valer em 2020 de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto.

Estimativas apontam que o Fundo de Participação dos Municípios pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023.

STF aceita denúncia, e Renan Calheiros vira réu pela primeira vez na Lava Jato


Por maioria de 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e abrir um processo penal contra o parlamentar por suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária de logística e transporte da Petrobras.
Com a decisão, Renan se torna réu pela primeira vez na Operação Lava Jato.
Nessa etapa do processo, com o recebimento da denúncia é aberta uma ação penal contra o senador e ele se torna réu. Somente depois da fase de investigação com o trâmite da ação é que Renan será julgado pelos ministros da Segunda Turma.
Votaram a favor da instauração do processo os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento da denúncia.
O senador foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ligados ao suposto esquema na Transpetro.
Renan foi acusado de solicitar propina ao então presidente da Transpetro Sérgio Machado, entre 2008 e 2010, na forma de doações eleitorais a aliados políticos.
Segundo a denúncia, a pedido do senador, diretórios regionais do MDB receberam doações eleitorais oficiais das empresas NM Engenharia e NM Serviços. Em troca, a Transpetro direcionava licitações e contratações para beneficiar as empresas.
Em seu voto, Fachin afirmou que o inquérito reuniu provas suficientes para a abertura do processo.
“Ao contrário do que sustenta a defesa técnica do acusado, a denúncia não está amparada apenas em depoimentos prestados em colaboração premiada”, disse o ministro.
“Como consignado, há acervo indiciário que reforça as declarações prestadas pelos colaboradores, tais como dados telemáticos e bancários, registros manuscritos, termos de depoimento, informações ministeriais e policiais, e documentos, o que basta neste momento de cognição sumária, em que não se exige juízo de certeza acerca de culpa”, afirmou Fachin.
A denúncia narra três fatos suspeitos contra Renan: o repasse de R$ 150 mil ao diretório do MDB de Aracaju, o repasse de R$ 100 mil ao PSDB de Alagoas e o repasse de R$ 150 mil ao MDB de Tocantins.
Em seu voto, Fachin afirmou que só há provas suficientes para que sejam investigadas na ação penal as suspeitas sobre as doações ao MDB de Tocantins. O ministro votou pela rejeição das outras duas suspeitas ligadas às doações a supostos aliados em Aracaju e Alagoas.
Segundo voto a favor da abertura do processo, o ministro Celso de Mello classificou como graves as suspeitas de que o esquema tenha se valido de doações oficiais a partidos para dar aparência de legalidade à propina.
“Esse comportamento constitui gravíssima ofensa à legislação penal da República. Agentes da República, valendo-se de doações a partido, conferem aparência de legitimidade a recursos financeiros manchados pela nota da delituosidade”, afirmou Celso de Mello.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento da denúncia, por entenderem que a acusação não trouxe provas contra o senador.Para Lewandowski, a Procuradoria não apontou elementos independentes de prova que corroborassem as declarações dos delatores.
“Não encontrei nos presentes autos elementos externos seguros de corroboração que confirmem de forma independente e autônoma as informações prestadas pelos delatores, razão pela qual entendo que não é possível imputar ao senador Renan Calheiros, para além de qualquer dúvida razoável, a prática dos delitos em apreço”, afirmou Lewandowski.
Gilmar criticou o fato de a denúncia apontar como prova da participação de Renan no suposto esquema da Transpetro doações feitas a um adversário político dele em Alagoas. “Está-se num cenário surrealista”, afirmou o ministro.
“É tão evidente que a denúncia não descreve a conduta praticada pelo acusado e não aponta para os concretos elementos de prova que indiquem a ciência e aquiescência do acusado para a solicitação [de propina]. Nenhuma prova, nenhuma mensagem, nada”, disse Gilmar Mendes.
O advogado de Renan, Luís Henrique Machado, afirma que não há provas contra o senador e ressalta que dos três capítulos da denúncia, dois foram rejeitados pelo relator do processo no STF.
“Em relação ao fato remanescente, o próprio delator [Sérgio Machado, da Transpetro] disse não se recordar de ter pedido doação eleitoral aos doadores, o que demonstra a fragilidade da acusação. Além disso, a Polícia Federal ressaltou que as supostas provas são desencontradas e não se comunicam entre si”, disse.
O inquérito foi instaurado em 2017 e investigava também outras oito pessoas, entre políticos e empresários, por participação no suposto esquema na Transpetro.
Em fevereiro, o ministro Edson Fachin determinou que os acusados sem foro fossem julgados pela primeira instância.
Com isso, apenas a denúncia contra Renan continuou a ser analisada pelo STF.
Na primeira instância estão sendo julgados os ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do delator Sérgio Machado. Outros três executivos de empresas investigadas também tiveram o processo remetido à primeira instância.
O ex-presidente José Sarney e o ex-senador Garibaldi Alves, ambos do MDB, também denunciados, foram excluídos do processo pelo reconhecimento de que os crimes dos quais eram acusados já estariam prescritos.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

LAGOA NOVA: PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019

OPORTUNIDADE!
O vizinho município de Lagoa Nova/RN, publicou em seu site o edital de um processo seletivo  simplificado público onde contratará profissionais por um prazo determinado

Mais detalhes no arquivo abaixo:

Ouça: presidente do PSL gaúcho diz que Bolsonaro "tomará impeachment"


Untitled-14.jpg
(Reprodução/Redes Sociais)

O deputado federal Nereu Crispim, presidente do PSL no Rio Grande do Sul, disse em uma gravação que Jair Bolsonaro "vai tomar um impeachment" e que, se houver alguma irregularidade nas contas do partido, o presidente deveria ter o mandato cassado. As informações são do jornal Zero Hora.
Em diálogo com uma interlocutora a quem ele se refere como Rose, Crispim afirma: “eu conheço o Bivar. E se houve alguma coisa lá errada, tem que cassar é o mandato do Bolsonaro, porque o partido tava era com ele, não era com o Bivar, antes”.
Em outro momento, o deputado diz: “eu vou só dizer uma coisa pra ti: o Bolsonaro vai tomar um impeachment. Escuta o que eu tô te dizendo”.
Ouça o áudio obtido por Gaúcha/Zero Hora:

LAGOA NOVA: CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA ROÇA FÁCIL – SAFRA 2020


Resultado de imagem para corte de terras lagoa nova rn
COMUNIDADE
LOCAL
DATA
Sítio Ceará
Sede da Associação do Sítio Ceará – Ciel
03/12/2019
08:00 horas
Sítio Lagoa Nova
Sítio Massangana
Sítio Canta Galo
Igreja do Nazareno – Suzamar
03/12/2019
09:30 horas
Sítio Santa Rita
Sítio Baixa Verde
Sede da Associação – Raimundo
04/12/2019
08:00 horas
Sítio Filgueira
Sede da Associação – Eliene
04/12/2019
10:00 horas
Sítio Volta da Serra
Sede da Associação Volta da Serra
João de Apolônio
05/12/2019
08:00 horas
Sítio Clavinote
Sítio cabeço
Sede da Associação do Sítio do Meio
Eliene
05/12/2019
09:00 horas
Sítio do Meio
Baixa Grande
Sede da Associação da Baixa Grande
Francisco Sales
05/12/2019
10:00 horas
P.A. Serrano / Sítio Ponta de Linha
P.A Santana
Sede da Associação do P.A Santana
Lidiane
09/10/2019
08:00 horas
Sítio de Dentro
Macambira I
Sede da Associação de Buraco de Lagoa
Reginaldo
10/12/2019
08:00 horas
Sitio Buraco de Lagoa
Sítio Mar vermelho
Sítio Chã do espinheiro
P.A São Pedro /
P.A. São José
Sede da Associação Sítio São Francisco
Pres. Cícero Lenilson
11/12/2019
08:00 horas
Sitio São Francisco
Sitio Macambira II e III
Sede da Associação
Vilmário
12/12/2019
08:00 horas
Sítio Umarizeiro/P. A. Alagoinha
Sede da associação do Umarizeiro - Sra. Dona Lindete
12/12/2019
10:00 horas
Sítio Barro Branco
P.A Zé Milanês
Ginásio do Distrito
13/12/2019
08:00 horas
Distrito Manoel Domingos
P.A Cicero Anselmo

Governo Bolsonaro prepara terreno para privatizar Banco do Brasil

 Foto Arquivo

A política de privatização de empresas nacionais, implantada pelo governo de Jair Bolsonaro, sob o comando de Paulo Guedes, ministro da Economia, deve atingir o Banco do Brasil. A instituição está sedo preparada para ser vendida a um grupo estrangeiro, segundo a vontade do governo. 
A estrutura da principal instituição financeira pública nacional vem sendo enxugada para, quando chegar a hora, a venda aconteça, apesar de protestos.
A privatização do Banco do Brasil, porém, não seria feita no curto prazo, podendo ocorrer até o fim do mandato, em 2022. Em nota, o Ministério da Economia informou que o governo Bolsonaro “não pretende privatizar Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”. O banco não comentou.

Cajueiro de Pirangi será fechado nesta quarta-feira


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) anunciou que, nesta quarta-feira (4), o Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi, suspenderá as atividades para realizar o planejamento estratégico anual e também o seminário de avaliação da equipe. O ponto turístico retorna a visitação na quinta-feira (5), das 7h30 às 17h30.

VÍDEO: Imprensa da Paraíba repercute mais uma tragédia com a Cavaleiros do Forró

Acidentes envolvendo a banda Cavaleiros do Forró

Gabriel Diniz, cantor que morreu no dia 27 de maio deste ano em uma queda de avião, foi a terceira pessoa que já foi vocalista da banda Cavaleiros do Forró, do Rio Grande do Norte, a morrer em acidentes. José Inácio Alexandre da Silva, em 2005, e Eliza Clívia, em 2017, foram vítimas de acidentes automobilísticos.
Em 2005, uma colisão entre dois ônibus no Rio Grande do Norte provocou a morte de quatro pessoas. Entre os mortos estavam o vocalista do Cavaleiros do Forró, José Inácio Alexandre da Silva, e o guitarrista, Edivan Paulo da Silva.
Em 2017, Clívia morreu em acidente de trânsito em Aracaju, no Sergipe. Ela foi vocalista do grupo entre 2003 e 2013, e chegou a trabalhar com Diniz, que cantou com a banda entre 2010 e 2011.

Escândalo: Bolsonaro suspende fabricação de remédios gratuitos para câncer, diabetes e transplantes

De acordo com reportagem do Estado de S Paulo Bahiafarma, Biomanguinhos, Butantan, Tecpar, Farmanguinhos, Furp e outros são alguns dos laboratórios que integram a lista de laboratórios públicos nacionais que tiveram a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), nos quais são fabricados medicamentos para pacientes que fazem tratamento de câncer e diabete, além de transplantados e distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No decorrer das últimas três semanas, o governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, já suspendeu os contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. Segundo as associações que representam os laboratórios públicos existe um risco de desabastecimento e calcula-se que mais de 30 milhões de pacientes que dependem dos 19 remédios.
Enquanto o órgão federal contesta a reportagem alegando que ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”, um dos ofícios encaminhados, que o jornal teve acesso, a informação de encerramento da parceria é evidente. Para Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), esse ataque levará a um retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes, além de ressaltar que as PDPs funcionam como um regulador de preço no mercado.
Além destes medicamentos que podem vir a faltar já se sabe do término do estoque de medicamentos para AIDS e Alzheimer evidenciando mais um sintoma da completa destruição do SUS levada adiante durante décadas pelo governo Federal e pelos estados, até a chegada de Bolsonaro e de seu plano de desmontar o sistema completamente e substituí-lo pela saúde privada, ou seja, pela morte de milhares de trabalhadores pobres que não tem condição de comprar remédios ou pagar um plano de saúde. É com estes ataques, que levam a precarização do SUS ao extremo, que o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu o fim da gratuidade do SUS em maio deste ano.
O governo Bolsonaro de conjunto, já deixou mais do que claro o quanto está sob os mansos e desmandos do imperialismo, dos grandes capitalistas e empresários, buscando rifar o país para a manutenção dos lucros dos capitalistas. A precarização dos aparelhos públicos e dos sistemas de saúde e educação, transportes, cultura e pesquisa científica é uma parte fundamental de tal projeto. É a porta de entrada para a terceirização e as privatizações, que degradam a vida da população em diversos níveis.
Em outras palavras: os ataques não são separados e que, de conjunto, mostram que querem nos fazer pagar com a nossa vida – da forma que for: sem conseguir subsistir ou, quando se consegue, trabalhando em condições precárias, exaustivas, se segurança e até a morte – uma crise que não é nossa. É urgente que nossas vozes ecoem contra a reforma da previdência, contra Bolsonaro e todos os ataques, deixando claro que a partir da nossa organização que as nossas vidas valem mais que os lucros deles e que nosso futuro não se negocia!

ACIDENTE REGISTRADO NA NOITE DESTA SEGUNDA FEIRA COM VITIMA FATAL ENTRE AS CIDADES DE ENCANTO E DR. SEVERIANO.


Na noite desta segunda-feira 2 de Dezembro aconteceu um grave acidente com dois adolescentes trafegava pela RN177 quando chegou próximo ao cemitério novo perdeu o controle da motocicleta adentraram no mato devido a gravidade um dos adolescentes veio a óbito no local.

A vítima fatal identificado sendo Pedro Victor de 16 anos de idade, estava em uma moto Honda CBX 250, Twiste de cor preta placa EHA 8536 de Guararema/SP de cor preta. já o  outro ocupante da moto Ivan marcos 15 anos de idade foi socorrido em estado grave para Pau Dos Ferros devido a gravidade foi transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que fez o translado até o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) na cidade de Mossoró.

Segundo informações os dois adolescentes iam para a cidade de Dr. Severiano e no local do sinistro tem buracos na pista, pode ser que foi desviar dos buracos perderam o controle da motocicleta e aconteceu a fatalidade a cidade do Encanto esta de luto pela perda do adolescente de 16 anos, e esta na torcida pelo outro jovem de 15 anos sobreviveu mais o estado clinico é grave. Até o fechamento desta reportagem não tivemos mais detalhes do estado saúde da vítima.

Barragem de São José sangra após chegada das águas do Rio São Francisco em Monteiro

Barragem de São José sangra após chegada das águas do Rio São Francisco em Monteiro, na PB — Foto: Rosa Santa Cruz/Arquivo Pessoal
A barragem de São José, um dos mananciais do Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco, sangrou no domingo (24/11), após a chegada das águas em Monteiro, no Cariri da Paraíba. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, com o sangramento da barragem, as águas da transposição também cheguaram na barragem de Poções, na mesma região.
A barragem de São José, construída no ano de 1976, é o primeiro reservatório a receber as águas do Rio São Francisco na Paraíba e tem capacidade para aproximadamente um milhão de metros cúbicos de água. O manancial transbordou após atingir a capacidade máxima com a chegada das águas da transposição na Paraíba no dia 19 de novembro deste ano.
Conforme Porfírio Loureiro, a vazão da água da transposição que chegou em Monteiro está em 3 metros cúbicos de água por segundo, mas continua variando. “O caminho dessa água está sendo longo justamente por essa variação da vazão”, explicou.
Segundo o presidente da Aesa, o próximo passo é que as águas da transposição cheguem até a barragem de Poções. De lá, as águas seguem para a barragem de Camalaú, ainda no Cariri paraibano e, por fim, devem chegar até o Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras cidades da região.
Águas chegaram na PB no dia 19 de novembro
As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram na Paraíba na noite do dia 19 de novembro deste ano. Imagens feitas na manhã do dia 20 por moradores de Monteiro, no Cariri paraibano, município localizado no Eixo Leste da transposição, registraram o momento em que as águas passaram pela comporta do Engenho Velho e seguiram para o Rio Paraíba.
Desde fevereiro que as águas da transposição do Rio São Francisco não eram bombeadas para a Paraíba. De acordo com o presidente da Aesa, após a chegada das águas em Monteiro no dia 19 de novembro, a espera agora é pela normalização da vazão.
Segundo Porfírio Loureiro, a Aesa solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a liberação de uma vazão de 4,3 metros cúbicos de água por segundo. Caso o MDR libere a vazão solicitada, há possibilidade que as águas da transposição cheguem ao Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, em até 25 dias.
Águas não chegavam em Monteiro desde fevereiro
O canal da transposição das águas do Rio São Francisco da cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, estava sem receber águas desde fevereiro deste ano. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, desde o dia 22 de fevereiro que o bombeamento havia sido suspenso devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, em Pernambuco.
Conforme a Aesa, a barragem teve uma sobrecarga acima do permitido no projeto. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional teria parado o bombeamento para o canal de Monteiro. Na época, alguns moradores contaram que o abastecimento estava acontecendo por meio de carros-pipa, de vinte em vinte dias. Outras pessoas só recebiam água em casa duas vezes na semana.