Açude Dourado, em Currais Novos, está com apenas 0,06% da capacidade. Outros 15 reservatórios no RN também estão em situação crítica

 

Dezesseis reservatórios monitorados no Rio Grande do Norte estão com menos de 10% da capacidade de armazenamento. 

Em três deles, o volume não chega a 1%, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). 

A situação mais crítica é a do reservatório Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com apenas 0,03% da capacidade. 

Na sequência aparecem Dourado, em Currais Novos, com 0,06%, e Itans, em Caicó, com 0,36%. 

Apesar do baixo volume em parte dos mananciais, as reservas hídricas superficiais do estado acumulam 45,78% da capacidade total. 

São aproximadamente 2,42 bilhões de metros cúbicos de água armazenados, de um potencial de 5,29 bilhões de m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 36,09% da capacidade, o equivalente a 856,4 milhões de m³. 

O reservatório de Oiticica, em Jucurutu, registra 68,37%; Santa Cruz do Apodi, em Apodi, tem 66,76%; e Umari, em Upanema, acumula 55,84%. 

No total, nove reservatórios estão acima de 80% da capacidade. Três chegaram a 100%: Flechas e Arapuã, em José da Penha, e Lagoa de Pium, em Nísia Floresta. 

O Igarn monitora os volumes armazenados nos reservatórios potiguares para orientar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos no estado.

G1 RN

Rafael Câmara entra para a história como primeiro nordestino a correr na Fórmula 1

 

O piloto pernambucano Rafael Câmara fará sua estreia na Fórmula 1 no Grande Prêmio de São Paulo, marcado para o próximo domingo (8), no Autódromo de Interlagos. Anunciado em outubro como titular da equipe Haas para a temporada 2027, o brasileiro terá a oportunidade de antecipar sua chegada à principal categoria do automobilismo mundial.

Com a participação na prova, Câmara entrará para a história como o primeiro piloto nascido no Nordeste a disputar uma corrida de Fórmula 1.

Em comunicado, a Haas confirmou que o brasileiro fará sua estreia em seu país de origem. A equipe também destacou que ele já havia sido anunciado como um dos pilotos titulares para o Campeonato Mundial de Fórmula 1 de 2027.

Rafael Câmara será o segundo brasileiro no grid

A estreia do pernambucano também marca o retorno de dois brasileiros ao mesmo grid da Fórmula 1 após dez anos. Câmara dividirá a pista com Gabriel Bortoleto, piloto da Audi.

A última vez que dois brasileiros disputaram juntos uma corrida da categoria foi no Grande Prêmio de Abu Dhabi de 2016, quando Felipe Massa, pela Williams, e Felipe Nasr, pela Sauber, representaram o país.

Piloto assume vaga na Haas

De acordo com as informações divulgadas sobre a mudança na equipe, Rafael Câmara ocupará o cockpit do VF-26, inicialmente destinado ao francês Esteban Ocon. O japonês Ryo Hirakawa também aparece no contexto da alteração, após substituir Ocon na etapa do México.

A estreia do brasileiro em Interlagos ocorrerá ao lado do britânico Oliver Bearman, seu companheiro de equipe na Haas.

A participação no GP de São Paulo representa um marco para o automobilismo pernambucano e nordestino, além de ampliar a presença brasileira na principal categoria do esporte a motor.

Polícia Militar conduz três adolescentes suspeitos de tentativa de assalto na zona rural de Currais Novos

 

Policiais militares do 13º Batalhão da Polícia Militar (13º BPM), de Currais Novos, conduziram três adolescentes à Delegacia de Polícia nesta terça-feira (3), suspeitos de envolvimento em uma tentativa de assalto na zona rural do município, na localidade de Machinaré.

De acordo com as informações, os suspeitos teriam ameaçado um homem que reside na zona rural e tentado tomar sua motocicleta. A ação rápida da Polícia Militar resultou na localização e condução dos três adolescentes à delegacia.

Eles estavam em outra motocicleta, que também foi apreendida e deverá passar por verificação policial para identificar se possui registro de furto ou roubo.

O caso ficará sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá adotar os procedimentos cabíveis, conforme prevê a legislação para atos infracionais envolvendo adolescentes.

repórter seridô

Bombeiros atendem cinco ocorrências de incêndio em veículos durante o feriadão no RN

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu a cinco ocorrências de incêndio em veículos entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, em diferentes municípios do estado. Os registros foram em Natal, São José de Mipibu, Bom Jesus, João Câmara e Lajes, mobilizando equipes especializadas para controlar as chamas e evitar maiores danos.

Os bombeiros realizaram o combate direto às chamas, utilizando mangueiras e equipamentos de combate a incêndio. Na ocorrência registrada em São José de Mipibu, na BR-101, o incêndio também atingiu a vegetação às margens da rodovia e parte de um canavial, exigindo uma atuação conjunta com a brigada de incêndio de uma usina da região para evitar a propagação do fogo.

Os incêndios veiculares podem ter diferentes causas, incluindo falhas elétricas, problemas no sistema de combustível, superaquecimento e falta de manutenção preventiva. Por isso, o CBMRN reforça a importância de manter a revisão periódica dos veículos, especialmente dos sistemas elétrico e mecânico, como medida para reduzir os riscos de incêndio.

Em caso de princípio de incêndio, a orientação é estacionar em local seguro, desligar o motor, afastar-se do veículo e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. A população não deve tentar combater o fogo por conta própria, especialmente quando as chamas já estão se espalhando, pois há risco de queimaduras, explosões e intoxicação pela fumaça.

Homem natural de São Rafael foi assassinado na agrovila Maísa, zona rural de Mossoró.

Josenilson dos Santos Pereira, de 35 anos, natural de São Rafael/RN, foi assassinado a tiros durante a madrugada desta última terça-feira (03/11), na agrovila Maísa, zona rural de Mossoró.

Segundo informações, criminosos invadiram a residência e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra Josenilson, que estava deitado na cama, ao lado da companheira. A mulher não foi atingida pelos tiros.

A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do assassinato, além de buscar identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.

Polícia Científica investe em identificação de digitais

 

 A Polícia Científica do Rio Grande do Norte adquiriu seis equipamentos para identificação de impressões digitais em locais de crime, com investimento superior a R$ 1 milhão. 

Os aparelhos, do modelo CSI Pro 3, utilizam tecnologia multiespectral para localizar vestígios em diferentes superfícies e foram distribuídos entre as unidades regionais da instituição. 

A compra foi realizada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os equipamentos permitem aos peritos visualizar impressões digitais em materiais que podem dificultar a identificação por métodos convencionais. 

A tecnologia utiliza diferentes faixas do espectro de luz para auxiliar na localização de vestígios durante os exames realizados em locais de crime.

Segundo a Polícia Científica, a utilização dos aparelhos amplia os recursos disponíveis para a coleta e análise de evidências, permitindo identificar marcas que, em determinadas condições, poderiam não ser percebidas durante uma avaliação convencional.

As seis unidades foram distribuídas para atender às diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Com isso, os profissionais das unidades regionais passam a contar com o equipamento para auxiliar os procedimentos de identificação de impressões digitais e produção de provas periciais.

A aquisição faz parte do processo de modernização da estrutura da Polícia Científica do RN, que vem incorporando equipamentos tecnológicos às atividades de investigação.

De acordo com a instituição, a chegada dos aparelhos busca ampliar a capacidade de realização de exames periciais e oferecer mais recursos técnicos aos profissionais responsáveis pela produção de provas utilizadas nas investigações criminais.

IBGE: concurso tem datas para edital e inscrições predefinidas

O novo concurso IBGE com 27 mil vagas temporárias para recenseador tem cronograma predefinido. A estimativa, segundo fontes do Qconcursos Folha Dirigida, é que a publicação do edital aconteça nesta quarta-feira, dia 4 de novembro.

Já as inscrições devem ser abertas na quinta, dia 5, pelo site da Fundação Cesgranrio, banca contratada para ficar à frente do processo seletivo. Como banca, a Fundação Cesgranrio ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

A oferta será de 27 mil vagas temporárias de recenseador para atuação no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola de 2027.

PEC da Segurança: Zenaide defende mais recursos para municípios investirem na área

 

Após votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021, conhecida como PEC da Segurança Pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a defender a aprovação da medida. Em pronunciamento na tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a parlamentar ressaltou que a ampliação das atribuições de estados e municípios nessa área exige a garantia de recursos permanentes para o cumprimento concreto das ações previstas.

Atenta às demandas municipalistas, a senadora salientou a necessidade de maior aporte orçamentário para ajudar prefeituras a custear o aumento da participação local na prevenção da violência e no combate à criminalidade. Segundo ela, essa responsabilidade legal extra pode aumentar as despesas das prefeituras, principalmente nas cidades menores.

“A modernização da segurança pública que essa PEC propõe é importante, mas deve ser acompanhada de um pacto federativo efetivo que distribua não apenas atribuições, mas também os recursos necessários ao seu cumprimento”, assinalou.

Na tribuna, Zenaide relembrou ser autora, junto a outros 31 senadores subscritores, da PEC 44/2019, Proposta de Emenda à Constituição que prevê recursos mínimos que a União deve destinar ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Além disso, ela defendeu investimentos em tecnologia, aumento dos efetivos das forças de segurança e educação pública em tempo integral como forma de prevenção da violência.

“A segurança pública é uma responsabilidade compartilhada, mas a capacidade de financiamento dos entes federativos é profundamente desigual. Enquanto alguns municípios possuem arrecadação própria suficiente para manter estruturas especializadas, a grande maioria depende de transferências constitucionais e enfrenta dificuldades até mesmo para custear os serviços públicos essenciais como saúde, educação e assistência”, frisou a senadora.

Fux defende proibição das bets e aponta riscos à saúde; clubes listam prejuízos

 

 Rosinei Coutinho / STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira 3 a proibição das plataformas de apostas esportivas online no Brasil.

Durante audiência pública realizada na Corte, o magistrado afirmou que os impactos das chamadas bets sobre a saúde da população e a economia justificam a retirada da atividade do mercado nacional. 

A manifestação ocorreu em meio à discussão sobre a medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no País.

Relator de ações que discutem a legalidade das apostas, Fux conduziu a audiência com representantes de instituições e clubes de futebol contrários à medida do governo. 

Na abertura, rebateu críticas feitas nas redes sociais de que estaria ouvindo apenas setores interessados na manutenção das bets. O ministro lembrou que, em 2024, já havia realizado encontros com entidades que defendiam a proibição da atividade.

Entre as organizações ouvidas anteriormente estão a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o Grupo Mulheres do Brasil e o Instituto Alana. 

Essas instituições apresentaram preocupações relacionadas ao endividamento das famílias, à dependência em jogos e aos prejuízos provocados pelas apostas.

“Nessas audiências, foram amplamente discutidas as consequências nocivas da atividade das bets”, afirmou Fux.

O ministro destacou especialmente a ludopatia, transtorno caracterizado pela dificuldade de controlar o comportamento de apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros e pessoais.

“Nós ouvimos toda a sociedade e eu me convenci de que a ludopatia é um problema de saúde pública, é um problema econômico e que deveria ser banida do cenário dos esportes nacionais”, declarou.

Julgamento está suspenso

Fux também mencionou um julgamento iniciado pelo STF em agosto deste ano sobre a aplicação de uma legislação de 1941 que classifica a exploração de jogos de azar como contravenção penal. 

O processo discute se as restrições previstas na norma permanecem compatíveis com a Constituição Federal de 1988, especialmente em relação às liberdades individuais.

Na ocasião, Fux sinalizou posição favorável à manutenção da criminalização da exploração de jogos de azar e dos estabelecimentos físicos dedicados à atividade, como bingos e casas de caça-níqueis. A análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

A suspensão ocorreu após divergência sobre a abrangência do julgamento. Enquanto Fux defendia que o processo fosse limitado à legislação sobre contravenções penais, Dino considerou necessário incluir na discussão os efeitos das plataformas digitais de apostas.

Durante a audiência desta terça-feira, Fux afirmou que pretendia complementar seu voto para defender expressamente a proibição das bets, mas ainda não teve oportunidade de fazê-lo.

“Houve um pedido de vista que não voltou até hoje, razão pela qual eu não tive oportunidade de reiterar e acrescentar ao meu voto a minha percepção de que as bets devem ser banidas”, declarou.

Os ministros haviam acertado que, depois da devolução do processo por Dino, Fux avaliaria a situação das ações apresentadas contra a Lei das Bets para permitir uma análise conjunta dos casos a partir de novembro.

Clubes contestam proibição

A discussão ganhou novo impulso em setembro, quando o governo federal publicou uma medida provisória proibindo a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em território nacional. A medida tem efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva.

A iniciativa provocou reação de clubes de futebol que possuem contratos de patrocínio com empresas do setor. Representantes de equipes da elite do futebol brasileiro participaram da audiência no Supremo para apresentar os possíveis impactos financeiros da proibição.

O presidente do Fluminense, Mattheus Reis e Montenegro, afirmou que o encerramento definitivo das atividades das bets poderá provocar perdas de receitas e demissões, especialmente em clubes de menor porte, que dependem dos recursos de patrocinadores.

“O drama de uma família endividada não pode ser maior do que o drama de uma família que vai sofrer os efeitos do desemprego, que é o que vai acontecer na cadeia do futebol, principalmente nas agremiações menores com essa perda de receita”, declarou.

Montenegro estimou que o Fluminense poderá perder R$ 200 milhões em receitas ao longo de um ano caso a proibição seja mantida definitivamente.

A audiência integra a discussão conduzida pelo STF sobre os efeitos econômicos e sociais das apostas. Enquanto o governo e entidades da área de saúde defendem medidas para combater a dependência e o endividamento associados à atividade, clubes e representantes do setor argumentam que a proibição poderá comprometer contratos, empregos e receitas. 

A definição sobre a continuidade das restrições dependerá dos desdobramentos no Congresso e dos julgamentos ainda pendentes no Supremo.

Lula deve se reunir com André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real, para discutir redução dos juros

 

 Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta semana, em Brasília, com o economista André Lara Resende, um dos formuladores dos planos Cruzado e Real. O encontro, previsto para ocorrer no Palácio do Planalto, deve abordar propostas para reduzir a taxa básica de juros (Selic) e modificar a condução da política econômica brasileira. A informação foi divulgada no domingo (1º) pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Apesar da previsão, dois integrantes da equipe econômica informaram à Folha de S.Paulo que ainda não havia confirmação formal da reunião. Segundo eles, Lula pretende ouvir diferentes economistas sobre os desafios fiscais e monetários do próximo mandato.

Lara Resende apresentou recentemente uma proposta para reduzir a Selic dos atuais 13,75% para aproximadamente 7,5% ao ano, em um período de 12 meses. A medida faz parte de um plano mais amplo de reorganização da política monetária, que prevê a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN), responsável por estabelecer diretrizes conjuntas para as contas públicas e a política de juros.

A proposta foi detalhada no artigo Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos, publicado em 25 de setembro. No texto, o economista questiona a interpretação de que o desequilíbrio fiscal brasileiro decorre principalmente do excesso de gastos públicos. Para ele, o elevado custo dos juros é um dos principais fatores responsáveis pelo crescimento da dívida pública.

Economista propõe limitar taxa de juros

Pelo modelo defendido por Lara Resende, a taxa Selic passaria a operar, após um período de transição, dentro de uma faixa entre 3% e 5,5% ao ano. O limite inferior corresponderia à meta de inflação, enquanto o superior seria definido a partir do crescimento nominal potencial da economia brasileira.

A implementação ocorreria de forma gradual. Inicialmente, o Banco Central anunciaria uma trajetória de redução dos juros até 7,5% ao ano, incluindo uma margem temporária de segurança de dois pontos percentuais. Posteriormente, essa margem seria reduzida até a convergência para o intervalo definitivo.

O Conselho Fiscal e Monetário Nacional teria a função de coordenar as metas fiscais e monetárias em um horizonte de quatro a cinco anos. O Banco Central continuaria responsável pela execução operacional da política monetária, mas passaria a atuar de acordo com diretrizes integradas.

Segundo Lara Resende, a mudança permitiria diminuir os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública, liberando recursos e criando condições mais favoráveis para investimentos

Finados tem redução de acidentes nas BRs do RN

 O número de pessoas feridas em acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte caiu 53% durante a Operação Finados 2026, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, PRF, entre 30 de outubro e 2 de novembro. 

Segundo o balanço divulgado pela corporação nesta segunda-feira 2, foram registrados nove feridos, contra 19 no mesmo período de 2025. O total de acidentes também apresentou redução de 21%, passando de 14 para 11 ocorrências.

Apesar da diminuição no número geral de acidentes, os registros considerados graves aumentaram 25%. Foram cinco ocorrências dessa natureza em 2026, ante quatro no ano anterior. O número de mortes permaneceu inalterado, com uma vítima fatal registrada em cada um dos períodos analisados.

Os acidentes com pessoas feridas também apresentaram redução. De acordo com a PRF, foram oito ocorrências em 2026, enquanto no mesmo período de 2025 haviam sido contabilizadas 12, o que representa uma queda de 33%.

Além das ações de fiscalização de trânsito, a operação resultou em 13 ocorrências policiais e na detenção de nove pessoas. 

Durante os quatro dias de atividades, os agentes apreenderam uma arma de fogo e 12 munições, além de recuperarem três veículos.

Entre as ocorrências registradas está a prisão de um homem de 47 anos por dirigir sob influência de álcool na BR-304, no município de Assú, na região Oeste do estado. 

A abordagem ocorreu no sábado 31, quando o motorista conduzia uma motocicleta pela rodovia federal.

Submetido ao teste do etilômetro, o condutor apresentou concentração de 0,77 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, resultado que caracteriza crime de trânsito. 

Após a constatação, ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Assú para os procedimentos legais. A Operação Finados faz parte do calendário nacional de fiscalização da PRF em períodos de maior circulação de veículos nas rodovias federais. 

No Rio Grande do Norte, as atividades ocorreram durante quatro dias, com ações direcionadas à prevenção de acidentes e à repressão de crimes.

Com o encerramento da operação, a PRF apontou redução no total de acidentes e de pessoas feridas em comparação com 2025, embora os registros graves tenham aumentado. 

A corporação também reforçou a necessidade de cumprimento das normas de trânsito pelos motoristas para reduzir o risco de ocorrências nas rodovias.

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

 

Proposta acatada por unanimidade torna a União corresponsável no combate ao crime organizado e amplia a integração das forças de segurança. Idade para responder por crimes será analisada separadamente.

Na primeira vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições, o Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto constitucionaliza o combate ao crime organizado e segue agora para promulgação pelo presidente da República, sem incluir em seus artigos a redução da maioridade penal.

A PEC prevê o enfrentamento integrado de “organizações de alta periculosidade ou lesividade”, o que inclui facções criminosas, grupos paramilitares e milícias privadas. Também estabelece penas mais duras e regras mais rígidas de cumprimento de pena para líderes dessas organizações, além de ampliar a coordenação e a integração entre as forças policiais.

A nova regra ainda abre caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública, uma das prioridades do governo Lula.

Todos os 75 senadores presentes à sessão votaram favoravelmente à proposta em segundo turno. O ex-presidenciável Flávio Bolsonaro, que deixou o Brasil após ser derrotado nas urnas, participou da votação de forma remota.

Maioridade penal fica fora do texto principal

Por 38 votos a 36, o Senado decidiu retirar da PEC duas emendas relacionadas à maioridade penal. Elas serão analisadas de forma separada.

A primeira, apresentada pelo PL, propunha reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes mais graves. Uma contraproposta do PT previa apenas a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta, que divide opiniões dentro do partido governista, chegou a ser defendida por Lula durante a campanha presidencial.

A separação das votações foi solicitada pelo governo e inserida no voto do relator, Rogério Carvalho (PT-SE). A avaliação foi de que o tema exigia debate específico e que sua inclusão poderia obrigar a PEC a retornar à Câmara dos Deputados.

Com a decisão, as emendas passarão a tramitar de forma autônoma, como uma nova proposta de emenda constitucional sobre maioridade penal. A expectativa é a de que o Senado analise o tema já na quarta-feira, por meio de um requerimento de urgência.

União passa a ter papel direto no combate ao crime organizado

Rogério Carvalho avalia que a principal inovação da PEC é tornar a União corresponsável pelo enfrentamento direto ao crime organizado, em articulação com estados e municípios.

“Agora nós teremos o governo federal como integrante do Sistema Único de Segurança Pública, podendo agir conjuntamente e tendo responsabilidade no combate aos criminosos e ao crime organizado em todo o país, de forma articulada e integrada, com Polícia Civil e Polícia Militar”, afirmou à Rádio Senado.

A mudança será possível por meio da constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com alteração do artigo 144 da Constituição. O texto estabelece que a segurança pública deverá ser exercida em regime de cooperação federativa e por meio da atuação integrada e descentralizada das diferentes instituições da área.

Criado por lei em 2018, o Susp nunca foi plenamente implementado. A mudança amplia a participação federal no planejamento da segurança pública e na execução penal, sem retirar dos estados o controle de suas polícias.

Integração das forças de segurança

A PEC também amplia a integração entre as forças de segurança, facilitando o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas.

Pelo texto, a Polícia Federal passará a ser responsável pelo combate a crimes de repercussão interestadual ou internacional, especialmente aqueles praticados por organizações criminosas e milícias. Já a Polícia Rodoviária Federal poderá atuar também em hidrovias e ferrovias, além de exercer policiamento ostensivo para proteção de bens, serviços e instalações federais ou de interesse da União.

Outra novidade é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, submetidas ao controle externo do Ministério Público, com atribuições de policiamento ostensivo e comunitário no âmbito dos municípios.

A proposta ainda inclui na Constituição o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. Metade dos recursos federais desses fundos será repassada a estados e municípios. Com uma mudança aprovada no Senado, os valores também poderão ser utilizados em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Parte do financiamento virá de recursos apreendidos em operações das forças de segurança.

Penas mais duras para facções e milícias

Além de endurecer as punições para chefes de facções e milícias, a PEC restringe ou impede a progressão de regime para lideranças dessas organizações, que deverão cumprir pena em unidades de segurança máxima.

A proposta dificulta benefícios como saída temporária, liberdade provisória e conversão da pena em medidas alternativas.

O regime mais rígido foi estendido a autores de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, com destaque para crimes sexuais contra mulheres, adolescentes e crianças.

O texto ainda prevê medidas patrimoniais para atingir os ganhos obtidos com atividades criminosas, a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas em crimes e mecanismos de proteção a denunciantes e seus familiares.

Democratas obtêm maioria no Congresso e impõem derrota a Trump

Projeção da agência AP indica que oposição democrata conquista maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, em forte derrota de Trump e dos republicanos. Acompanhe ao vivo.

O que você precisa saber

Os democratas conquistaram a maioria no Senado e na Câmara dos Representantes, obtendo assim o controle do Congresso e impondo uma derrota contundente aos republicanos e ao presidente Donald Trump nas eleições legislativas de meio de mandato, segundo as projeções da agência de notícias AP e das emissoras de televisão dos EUA.

 

POR SW

Encontro estadual vai debater sobre os desafios da gestão das águas

 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), realizam, de 04 a 06 de novembro, o VII Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RN).

O evento acontecerá no Anfiteatro do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reunirá representantes de instituições públicas e privadas, especialistas, pesquisadores, usuários de água e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios e as perspectivas da gestão dos recursos hídricos no estado.

Com o tema “Limites, conflitos e caminhos para efetividade dos Comitês”, o encontro propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e as possibilidades de fortalecer sua atuação na gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A iniciativa busca promover o diálogo, a troca de experiências e a articulação entre os diferentes segmentos que integram o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

Entre os assuntos previstos para esta edição estão o planejamento hídrico e a preparação para as secas, as boas práticas na aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água bruta, a gestão de conflitos entre usuários e a outorga do direito de uso dos recursos hídricos. A programação também contempla a importância da comunicação e da mobilização social para ampliar a participação da sociedade nos processos decisórios relacionados à água.

O VII ECOB tem como objetivos identificar oportunidades e desafios para a gestão integrada das águas, fortalecer a articulação entre os organismos públicos e privados que compõem o sistema estadual e contribuir para o estabelecimento de metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas do setor. O encontro também pretende reforçar os compromissos e as responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos.

O público-alvo inclui membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, representantes de órgãos gestores das esferas federal, estadual e municipal, usuários de água dos diversos setores produtivos, técnicos, gestores públicos, pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e entidades ambientalistas.

Ao promover um espaço plural de diálogo e construção coletiva, o encontro reforça a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas como instâncias de participação social na gestão das águas. A parceria com o IGARN contribui para aproximar os diferentes atores envolvidos e estimular a construção de caminhos para uma gestão mais integrada, democrática e sustentável dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, diante de desafios como a escassez hídrica, os conflitos pelo uso da água e os efeitos das mudanças climáticas.

Femurn alerta para agravamento da crise e sugere corte de gastos nas prefeituras

Foto: José Aldenir

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) recomendou aos prefeitos potiguares que adotem medidas de contenção de despesas, evitem assumir compromissos sem recursos garantidos e priorizem a manutenção dos serviços essenciais.

Em nota divulgada neste domingo 1º, a entidade alertou para o agravamento das dificuldades financeiras das administrações municipais, provocado pela redução de receitas, pelo crescimento dos gastos e pelo aumento das responsabilidades das prefeituras.

O documento é assinado pelo presidente da Femurn e prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rêgo (União). Segundo a entidade, as dificuldades já obrigam administrações municipais a adiar ou cancelar eventos, rever investimentos, renegociar contratos e reprogramar pagamentos.

“O momento é de cautela, planejamento e união. Precisamos agir agora para evitar que as dificuldades de hoje se transformem em uma crise ainda mais grave amanhã”, afirma a nota.

Redução de receitas e verbas bloqueadas

Uma das principais preocupações da Femurn é o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de receita fundamental para as cidades menores. O fundo é formado por parcelas da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), distribuídas aos municípios a cada dez dias.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já havia recomendado cautela aos gestores diante da desaceleração da arrecadação no segundo semestre.

Em levantamento divulgado em 27 de outubro, a entidade identificou R$ 2,5 bilhões em verbas federais destinadas aos municípios que estavam bloqueadas ou contingenciadas no Orçamento de 2026. O montante corresponde a 6,8% dos R$ 36,8 bilhões autorizados para essas transferências.

Os valores não representam redução do FPM, mas restrições em outras dotações federais. A Saúde concentrava R$ 713,6 milhões, seguida pelo Ministério das Cidades, com R$ 595,9 milhões, e pela Educação, com R$ 424,9 milhões.

A indisponibilidade dessas verbas pode exigir que as prefeituras utilizem receitas próprias para evitar a interrupção de obras, programas e serviços.

Cobrança ao Governo do Estado

A Femurn também aponta dificuldades relacionadas às transferências financeiras de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte. A entidade relata atrasos ou retenções de recursos provenientes do ICMS e do IPVA, além de pendências na assistência farmacêutica básica, na assistência social, na educação e no Fundeb.

Segundo a Federação, a falta de regularidade nos repasses compromete o planejamento municipal e obriga as prefeituras a custear políticas públicas que deveriam contar com financiamento compartilhado. “O equilíbrio financeiro dos municípios depende também do cumprimento regular e pontual das obrigações do Governo do Estado”, afirma o documento.

A Femurn sustenta ainda que o aumento das responsabilidades municipais não tem sido acompanhado pelo financiamento necessário. “Não é razoável que os municípios continuem recebendo novas obrigações sem receber também os recursos necessários para cumpri-las”, acrescenta a entidade.

A nota não apresenta valores atualizados das pendências estaduais, os períodos correspondentes nem a relação dos municípios afetados.

O AGORA RN procurou o Governo do Estado para solicitar esclarecimentos sobre os repasses mencionados, os valores eventualmente pendentes e a previsão de regularização. A gestão estadual não se manifestou até o fechamento desta edição.

Saúde amplia pressão sobre orçamento

Entre as despesas que mais preocupam a Femurn estão os gastos com saúde pública. Segundo a entidade, as prefeituras precisam destinar parcelas crescentes de suas receitas a consultas, exames, medicamentos, transporte de pacientes e manutenção das unidades de atendimento.

Na Educação, os municípios também devem cumprir o investimento mínimo constitucional de 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

A Federação avalia que a combinação de obrigações crescentes e receitas insuficientes reduz a capacidade de investimento dos municípios.

Outra preocupação é o período de transição entre governos. A entidade considera possível que medidas destinadas a aliviar as dificuldades financeiras das prefeituras sejam adiadas para 2027, ampliando a incerteza sobre os próximos meses.

A entidade também pediu compreensão da população diante de possíveis cortes de despesas. Segundo a Federação, essas medidas “podem ser necessárias para evitar dificuldades ainda maiores e garantir a continuidade dos serviços públicos”.

Seca já atinge 86% do RN, e El Niño pode agravar situação nos próximos meses

 

A seca já atinge 86% do território do Rio Grande do Norte, segundo os dados mais recentes do Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, o percentual era de 79%.

Além do aumento da área afetada, houve agravamento da intensidade do fenômeno: a parcela do Estado classificada em seca moderada passou de 25% para 61% entre agosto e setembro. O cenário amplia a preocupação com os efeitos do El Niño, que deverá ganhar força nos próximos meses e pode reduzir as chuvas em áreas do Nordeste.

Os números estaduais foram divulgados pela ANA em 19 de outubro. Segundo a agência, a extensão da seca no RN alcançou o maior percentual desde março deste ano, quando 93% do território apresentavam algum grau de estiagem. Já a intensidade registrada em setembro foi a maior desde abril de 2026.

O avanço ocorreu em um período de agravamento das condições climáticas em diferentes estados nordestinos. Entre agosto e setembro, a seca se intensificou em 14 unidades da Federação, incluindo o Rio Grande do Norte. No Nordeste, 96% do território apresentava algum grau de seca em setembro, o maior percentual entre as regiões brasileiras.

A preocupação aumentou com a divulgação, na última quinta-feira 29, de um novo boletim do Painel El Niño 2026-2027, elaborado por sete órgãos federais, entre eles o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a ANA e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O documento indica que o El Niño deverá atingir intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, com possibilidade de figurar entre os episódios mais intensos registrados desde 1950. A previsão é de permanência do fenômeno pelo menos até o primeiro trimestre do próximo ano.

Agravamento da estiagem

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, fenômeno que altera a circulação atmosférica e interfere na distribuição das chuvas em diferentes regiões do planeta.

No Brasil, seus efeitos costumam variar conforme a região. Enquanto o Sul apresenta maior probabilidade de chuvas acima da média, partes do Norte e do Nordeste podem enfrentar precipitações inferiores aos padrões históricos.

Para o trimestre de novembro a janeiro, os modelos climáticos indicam maior probabilidade de chuvas abaixo da média em áreas nordestinas. A previsão também aponta temperaturas superiores aos valores habituais em grande parte do território nacional.

O agravamento da seca já aparece nos indicadores nacionais. Segundo dados parciais de outubro do Cemaden, o número de municípios brasileiros classificados em seca extrema passou de quatro, em agosto, para 68. Na categoria de seca severa, a quantidade aumentou de 153 para 232 municípios.

Fátima entra na lista do Planalto para ministério da área social no governo Lula 4

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) passou a ser citada no Palácio do Planalto como possível ministra do quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com uma pasta da área social. A informação circulou na imprensa nacional nos últimos dias, uma semana depois da reeleição de Lula, e reforça uma movimentação que ganhou força desde o fim de outubro.

O nome da governadora entrou na lista por dois motivos, segundo os bastidores do governo. O primeiro é político: Fátima elegeu o sucessor, Cadu Xavier (PT), e abriu mão de disputar uma vaga no Senado, o que a deixará sem mandato a partir de 6 de janeiro de 2027, quando o sucessor toma posse. O segundo é a composição da equipe, já que Lula quer um número expressivo de mulheres na Esplanada dos Ministérios.

Lula costuma se referir à governadora de forma elogiosa. O presidente afirma que ela sofreu, durante anos, ataques violentos e machistas no Rio Grande do Norte e que sempre resistiu de forma altiva. No comício na Arena das Dunas, em agosto, Lula disse a Fátima que “nunca” soltaria a mão dela. Em outro discurso no Estado, em setembro, afirmou que ela “não precisa de mandato para ser importante”. “Se você não for nem vereadora, ainda assim vai ser muito difícil esse estado criar uma liderança como você”, declarou.

A pasta ainda não está definida. A versão que circulou neste domingo fala em um ministério da área social. Na semana passada, integrantes do PT citavam outra possibilidade: uma pasta voltada ao desenvolvimento regional e à redução das desigualdades entre as regiões do país.

Fátima não confirmou nem descartou o convite. Em agosto, em entrevista à Rádio Universitária, ela disse que analisaria uma proposta “com todo o senso de responsabilidade”, mas que o foco naquele momento era a campanha. “Eu não estou preocupada com isso. Estou preocupada com o Brasil, com o Rio Grande do Norte”, afirmou na ocasião. Depois da eleição, a governadora ainda não voltou a falar publicamente sobre o assunto.

Fátima é a terceira mulher a governar o Rio Grande do Norte, depois de Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini, e o Estado é o único do país a eleger três governadoras. Eleita em 2018 e reeleita em 2022, ela cumpre o segundo mandato até 6 de janeiro de 2027, data da posse do sucessor.

Além de Fátima, outros gestores do Nordeste são citados para o primeiro escalão. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aparece como nome para o Ministério da Fazenda. O ex-ministro Camilo Santana e o senador eleito Rui Costa (PT-BA) também são apontados para voltar à Esplanada.

INCÊNDIO ATINGE IGREJA NO VALE DO AÇU

 

Um incêndio atingiu a Igreja Matriz de São João Batista, em Pendências/RN, no domingo (01/11), provocando danos em parte da estrutura interna do templo.

De acordo com comunicado divulgado pela Paróquia, o fogo começou em um ventilador de parede e acabou se espalhando para algumas partes do prédio.

As chamas atingiram as paredes e causaram danos à pintura, imagens de santos e outros objetos utilizados nas celebrações religiosas.

Apesar do susto e dos danos materiais, não houve registro de feridos.

Em nota, o pároco, Padre Ronald Aguiar, pediu a união dos fiéis em oração neste momento e reforçou a importância da solidariedade da comunidade.

SERIDOENSE DE FLORÂNIA, BRASILEIRA DE 20 ANOS ERA COPILOTO DE AVIÃO QUE CAIU NOS ESTADOS UNIDOS

 

A jovem Nathalia Gadelha Figueiras, de 20 anos, natural de Florânia, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, era a copiloto do avião Learjet 60 que caiu na Flórida, nos Estados Unidos, no último domingo (01/11). O acidente provocou a morte das nove pessoas que estavam a bordo.

A identidade da jovem foi confirmada por sua mãe e seu padrasto, nesta segunda-feira (02).

O avião Learjet 60, no qual Nathalia atuava como copiloto, caiu durante uma viagem de Austin, no Texas, com destino às Bahamas.

A causa do acidente ainda não foi determinada. A investigação está sob responsabilidade do Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos (NTSB).

A morte de Nathalia causa comoção e representa uma perda dolorosa para seus familiares e para Florânia, cidade potiguar de onde ela é natural.

BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO ESTÁ COM 35% DA SUA CAPACIDADE TOTAL

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), localizada no Vale do Açu, está com 35,65% da sua capacidade total, que é de 2 bilhões e 373 milhões de metros cúbicos.

O volume armazenado é de 845 milhões 960 mil metros cúbicos.

Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, acumula 459 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 67,23% da capacidade.

Os dados são do levantamento realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), entre 29 de outubro e 2 de novembro de 2026.

13º BPM registra acidente de trânsito em Florânia, lesão corporal em Lagoa Nova e adulteração veicular em Cerro Corá

 

O 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) registrou ocorrências policiais em municípios da região do Seridó potiguar entre os dias 1º e 2 de novembro.

De acordo com o balanço operacional divulgado pela unidade, no município de Acari foi registrada uma ocorrência relacionada a tráfego em velocidade incompatível com a segurança, além de perturbação do trabalho ou do sossego alheio.

Em Florânia, os policiais atenderam a uma ocorrência de acidente de trânsito. Já em Lagoa Nova, na área da 3ª Companhia, foi registrada uma ocorrência de lesão corporal.

No município de Cerro Corá, a ocorrência registrada foi de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

As cidades de Currais Novos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Bodó não apresentaram registros de ocorrências no período informado.

O levantamento reúne os atendimentos realizados pelas companhias que integram a área de responsabilidade do 13º BPM, entre a manhã do dia 1º e a manhã do dia 2 de novembro.

TRISTEZA: Sindicato lamenta morte de jovem professora em Currais Novos após acidente

 

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Currais Novos (SINTE/CN) postou, em suas redes sociais, uma nota de pesar sobre a morte da jovem professora Jarielly de Melo Dantas, de apenas 23 anos. Ela morreu nesta segunda-feira (2) em decorrência de um acidente de moto registrado na última semana.

Na publicação, o sindicato expressa a solidariedade aos familiares, amigos, alunos e demais pessoas do convívio da jovem professora. “A educação agradece pela dedicação e pelo compromisso na nobre missão de educar, que marcou a vida de tantos estudantes”, afirmou a entidade na publicação.

Jarielly estava internada na UTI em razão das consequências do acidente. Ela não resistiu e sua morte foi confirmada nesta segunda. Também nas redes sociais, a família agradeceu as mensagens positivas que receberam durante esse período tão difícil.

“Vocês nos acolheram, nos fortaleceram e nos fizeram sentir que não estávamos sozinhos”, disse uma das irmãs de Jarielly.

Informações sobre horário de sepultamento e velório ainda serão confirmadas. Do Blog do Anthony Medeiros, ficam as mais sinceras condolências e lamentações diante de uma fatalidade como essa. Que Jarielly descanse em paz.

Prefeitos do RN entre eles Jane Maria, de São Vicente, participaram de imersão em Santa Catarina para conhecer modelos de gestão por consórcios públicos

 

Uma delegação de prefeitos do Rio Grande do Norte participaram, de uma imersão técnica em Blumenau, Santa Catarina, para conhecer experiências de gestão pública e modelos de consórcios que podem contribuir para a melhoria dos serviços municipais. 

A visita reuniu representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS-Seridó), da Associação dos Municípios da Região do Seridó e Trairi (AMSO-TR), do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) e do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Durante a imersão, a comitiva participou de visitas técnicas e apresentações no Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) e no Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu (CISAMVE). 

A programação abordou experiências nas áreas de saúde pública, gestão de resíduos sólidos, licenciamento ambiental, inspeção municipal, licitações compartilhadas e turismo regional.

O presidente da AMSO-TR e do Conisa, prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo, destacou o aprendizado adquirido. “Foram dias de muito conhecimento, inovação e troca de experiências. 

Voltamos com boas ideias que poderão contribuir para melhorar os serviços oferecidos à população dos nossos municípios e de toda a região”, afirmou. Já o presidente do CIS-Seridó, prefeito de Acari, Fernando Bezerra, ressaltou a importância de conhecer modelos de gestão consorciada e buscar novas soluções para fortalecer os serviços de saúde na região.

Também participaram da imersão o prefeito de Senador Georgino Avelino e presidente do COPIRN, Antônio Freire; Galo, de Florânia; Silvana Costa, de Jardim do Seridó; Tatiana Fátima, de Santana do Seridó; Jane Maria, de São Vicente; e Aninha de Cleide, de Santa Cruz, além de integrantes dos consórcios participantes.

Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta terça

 

O plenário do Senado Federal deve votar na tarde desta terça-feira (3), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que prevê mais integração entre forças federais, estaduais e municipais e endurecimento das regras de prisão para chefes de facções criminosas.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em março, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro, entre os dois turnos das eleições de 2026.

A PEC foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já disse em várias oportunidades que criará o Ministério da Segurança Pública, atualmente incorporado à pasta da Justiça, assim que a proposta for aprovada.

Veja principais pontos da PEC

• Inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, estabelecendo que a segurança deve ser exercida “em regime de cooperação federativa” e por meio “da atuação integrada e descentralizada” de diversas instituições. Essa reorganização também permite injeção de mais recursos para combate ao crime;
• Penas mais duras para chefes de facções e milícias, restringindo ou barrando a progressão de regime e fixando cumprimento de sentenças em prisões de segurança máxima;
• Medidas patrimoniais mais severas contra produtos do crime, responsabilização de pessoas jurídicas e proteção a denunciantes e a seus familiares;
• Possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, sob controle externo do Ministério Público, com foco em policiamento ostensivo e comunitário;
• Ampliação de atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Criação do Sistema de Polícias Penais, autorizando União, estados e municípios a atuarem de forma coordenada na organização de polícias, guardas municipais e mecanismos socioeducativos;
• Destinação de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) pela União para estados e municípios, excluindo despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária do Funpen;
• Repasse de 10% do superávit financeiro do Fundo Social, ligado ao pré-sal, aos fundos de segurança, reforçando o financiamento de políticas nacionais de segurança pública e de execução penal.

Emendas

Cinco emendas foram apresentadas à PEC no plenário até a última sexta (30). Duas delas propõem a redução da maioridade penal.

O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Lula à reeleição, sugeriu diminuição de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos.

Já Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha derrotada de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu a alteração de 18 para 16 anos como regra geral e redução para 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.

Outro nome da oposição ao governo, Carlos Portinho (PL-RJ), indicou emenda para destinar às Forças Armadas recursos do FNSP para combate a crimes transfronteiriços e ambientais, ações de defesa civil e operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO).

Polícia Ambiental encontra animais silvestres e apreende espingarda no interior do RN

 Foto: Divulgação/PMRN

Dois tatus-peba mantidos em cativeiro irregular foram encontrados por policiais ambientais durante uma ação de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), em Alto do Rodrigues, no interior do Rio Grande do Norte.

Durante a ocorrência, militares da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª CPAmb) também apreenderam uma espingarda calibre .36 e 27 munições do mesmo calibre.

Animais e arma foram encaminhados à delegacia

Após a apreensão, os policiais encaminharam os dois animais silvestres, a espingarda e as munições à delegacia competente, onde serão adotados os procedimentos legais.

A ocorrência pode envolver infrações ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Polícia Ambiental realiza fiscalização no RN

Segundo o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), as ações de fiscalização têm como objetivo combater crimes ambientais e outras irregularidades, além de contribuir para a preservação da fauna e do meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Nova carteira de identidade pode ser solicitada pelo celular; veja como emitir no RN

 A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser iniciada pelo celular. O procedimento permite que o cidadão consulte as orientações do estado, faça o agendamento e escolha uma unidade de atendimento para emitir o documento. Apesar da facilidade, a etapa presencial continua necessária no Rio Grande do Norte

A CIN substitui o antigo Registro Geral (RG) e utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o país. O documento tem versões física e digital e conta com recursos de segurança, como o QR Code, que permite verificar sua autenticidade.

Como solicitar a nova identidade pelo celular

No Rio Grande do Norte, o cidadão deve acessar o portal do Instituto de Identificação da Polícia Científica, pelo endereço identidade.pci.rn.gov.br. Na plataforma, é possível consultar as orientações para emissão e realizar o agendamento do atendimento.

As vagas nas Centrais do Cidadão são abertas diariamente, às 8h, para atendimento no dia seguinte. Segundo a Polícia Científica, o sistema disponibiliza mais de 1,5 mil vagas por dia em todo o estado.

Depois de escolher a unidade e confirmar o agendamento, o interessado deve comparecer ao local na data marcada para concluir o procedimento. A etapa presencial inclui a conferência dos documentos e a coleta de dados biométricos.

Quais documentos são necessários?

Para solicitar a CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, conforme o estado civil. O cidadão também deve manter os dados do CPF regularizados.

A primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita. No Rio Grande do Norte, a segunda via custa R$ 35.

Quem não consegue vaga nas Centrais do Cidadão também pode consultar as alternativas de atendimento. De acordo com a Polícia Científica, o estado mantém parcerias com mais de 165 câmaras municipais e prefeituras, que oferecem atendimento conforme a organização de cada unidade.

RG antigo continua válido até 2032

A substituição do RG pela nova identidade ocorre de forma gradual. O documento antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032, portanto, não há necessidade de trocar a carteira imediatamente se ela estiver em boas condições e os dados estiverem atualizados.

A CIN também possui versão digital, disponível no aplicativo Gov.br após a emissão do documento físico. A validade varia conforme a idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, dez anos para pessoas de 12 a 59 anos e prazo indeterminado para quem tem 60 anos ou mais.

HOMOLOGADA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO RAFAEL/RN

A prefeitura municipal de São Rafael/RN homologou e adjudicou o resultado da licitação Concorrência Eletrônica nº. 008/2026, cujo objetivo é a construção da nova delegacia de polícia militar do município.

A licitação foi homologada e adjudicada, após cumpridas as exigências e condições estipuladas na licitação.

A empresa vencedora do certame é a Cactus Construções, Comércio e Serviços.

O valor da obra é de R$ 362.900,00 (trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais).

CARRO ALUGADO E NÃO DEVOLVIDO É APREENDIDO NA ZONA RURAL DE SÃO RAFAEL/RN

 

Um carro de uma locadora, com sede em Natal, que não foi devolvido foi apreendido pela Polícia Militar de São Rafael/RN, na comunidade de Serrote, na zona rural do município.

Segundo a Polícia, o veículo, do tipo Ford KA sedam, tinha uma restrição judicial e uma ordem de apreensão expedida pela Justiça do Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com a polícia de São Rafael, após confirmar a ordem judicial, os policiais apreenderam o carro e o encaminharam à delegacia de Polícia Civil de Assú para os procedimentos cabíveis.

O veículo deverá ser devolvido à locadora após os procedimentos legais.

Um homem, que estava de posse do veículo, também foi levado a delegacia, onde foi ouvido. Em depoimento, ele afirmou ter comprado o veículo a uma pessoa que ele não soube dizer o nome, e apresentou o documento do veículo.

Uma busca no Detran/RN, confirmou que o documento é falso.

Após o depoimento, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai aguardar as investigações em liberdade.

A identidade dele não foi revelada pela polícia.

Vilânio Assunção recebe Medalha Liberato Costa Júnior, concedida a presidentes de Câmaras em destaque em 2026, durante congresso em João Pessoa

 

O presidente da Câmara Municipal de Bodó, Vilânio Assunção, recebeu a Medalha Liberato Costa Júnior durante o 10º Congresso Regional de Gestores Públicos, realizado de 27 a 30 de outubro, no Littoral Hotel, em João Pessoa, na Paraíba.

A honraria homenageia presidentes de Câmaras Municipais que se destacam em 2026, reconhecendo a atuação e a contribuição dos representantes do Poder Legislativo municipal.

Além de Vilânio Assunção, presidente da Câmara, e Paulo Henrique, secretário, também participaram do ato representantes de Bodó: os vereadores Adriano, Ismael, Dedé Paz, Dedé Félix, Raniere e Alysson.

A participação da comitiva de Bodó reforça a presença do município no evento regional, que reúne gestores públicos e representantes do Poder Legislativo para discutir experiências e valorizar a atuação das instituições municipais.

Dois potiguares são convocados para o Sul-Americano Sub-18 de atletismo

 

Dois atletas potiguares foram convocados para participar do 28º Campeonato Sul-Americano Sub-18, marcado para os dias 11 a 13 de dezembro, em Cuenca, no Equador.

Maria Jullia Silva, especialista em salto triplo, e Robson Jean da Silva Araújo, do salto com vara, são integrantes da Associação Esportiva e Socio-Cultural Cerro Corá. Eles representarão a seleção brasileira em mais essa competição internacional.

Recentemente, ambos competiram nos Jogos da Juventude em Foz do Iguaçu em 2026. Maria Jullia conquistou a medalha de ouro no salto triplo, enquanto Robson Jean ficou com a prata nos 110 metros com barreiras e também no revezamento 4×100 metros, onde correu ao lado de Fabiano de Araújo, Davi Oliveira e Ravy Martins.

Maria Jullia tem 15 anos, e Robson Jean tem 17.

Em agosto, Robson foi campeão do salto com vara no Campeonato Brasileiro Interclubes CBI de Atletismo Sub-18, realizado no Estádio Ícaro de Castro Mello, conhecido como Ibirapuera, em São Paulo, ao saltar 4,40 metros. Em julho, o atleta potiguar havia vencido a mesma prova no Campeonato Brasileiro Sub-20 em Cuiabá, com a marca de 4,37 metros.

Em 2025, Maria Jullia também se destacou como campeã brasileira do salto triplo na categoria sub-16, com uma marca de 11,86 metros.

Créditos: ge

Motocicletas do Samu começam a operar no dia 3 de novembro em Natal

 

Foto: Magnus Nascimento

As motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal) começam a operar no dia 3 de novembro, com a primeira equipe de motociclistas socorristas. Nesta quinta-feira (29), os profissionais participaram de uma aula prática do Curso de Formação de Motociclistas Socorristas, que reuniu 19 participantes para aprimorar as técnicas de atendimento pré-hospitalar.

A atividade ocorreu na Avenida da Alegria, na Redinha, e incluiu demonstrações de técnicas de pilotagem defensiva e segurança operacional utilizadas no atendimento de urgência e emergência. O treinamento teve como objetivo preparar os participantes para uma atuação mais ágil e segura nas ocorrências.

De acordo com Luiz Ribeiro Fonseca, coordenador de regulação médica do Samu Natal, a retomada do serviço será feita de forma gradual, com recursos próprios do município. A primeira equipe começa a operar no dia 3 de novembro, e a previsão é que uma segunda dupla entre em funcionamento até o fim do mês.

Até janeiro de 2027, a expectativa é contar com quatro duplas, distribuídas pelas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da capital. A decisão de retomar o serviço ocorreu após a identificação de dificuldades no tempo de resposta às ocorrências. “A gente percebeu um prejuízo, um impacto no que a gente chama de tempo-resposta, que é a nossa capacidade de atender agravos de trauma na rua”, revela Fonseca.

O serviço, que funcionou em Natal até 2014, foi interrompido devido a dificuldades relacionadas à frota de motocicletas e à disponibilidade de profissionais. “Agora, com recursos próprios do município, nós estamos resgatando esse serviço. Nós vamos retomar esse serviço após essa capacitação”, disse o coordenador.

As motolâncias podem agilizar o atendimento a vítimas de traumas nas ruas, como acidentes de trânsito, e a pacientes com parada cardiorrespiratória. A utilização de motocicletas no atendimento pré-hospitalar pode facilitar o deslocamento das equipes, principalmente em locais de difícil acesso ou com trânsito intenso.

Nos casos de parada cardiorrespiratória, a rapidez no atendimento é fundamental para aumentar as chances de sobrevivência. A proposta é que os motociclistas socorristas cheguem ao local da ocorrência para iniciar os primeiros procedimentos enquanto a ambulância se desloca, quando necessário.

Segundo Fonseca, o atendimento precisa começar rapidamente. “Em paradas cardiorrespiratórias, que são a maior urgência clínica, precisa ser iniciada a RCP [Reanimação Cardiopulmonar] em até cinco minutos”, alerta.

O coordenador destaca que a retomada do serviço deve contribuir para melhorar a assistência e ampliar a segurança dos pacientes. “A gente acredita que isso vai possibilitar uma melhoria do nosso tempo de resposta, da qualidade assistencial, um aumento da sobrevida e, consequentemente, mais segurança para o usuário do SUS e para as pessoas em comum, porque Samu não é exclusivo para o paciente SUS”, destaca Luiz Ribeiro Fonseca.

O serviço também dará suporte às ambulâncias em ocorrências psiquiátricas, como situações de agitação psicomotora e surtos psicóticos. Segundo Fonseca, algumas dessas situações dependem do apoio de outras forças de segurança para a contenção física dos pacientes antes da administração de medicamentos. “Às vezes, havia um desencontro entre o Samu ter ambulância disponível e a Guarda Municipal ter viatura para apoiar. Com a motolância, será feito tudo dentro do próprio Samu”, explicou.

Ana Raquel Mafra, coordenadora da Rede de Urgência, disse que o serviço foi pioneiro em Natal e serviu de modelo para a inclusão das motolâncias nas normas nacionais do Samu.

Ela explicou que as motocicletas poderão chegar mais rapidamente aos locais das ocorrências e prestar apoio às ambulâncias, especialmente em situações que exigem intervenção imediata. “Com a motolância, será feito tudo dentro do próprio Samu. A expectativa é melhorar a qualidade da assistência e aumentar as chances de sobrevida, sobretudo nos casos de parada cardiorrespiratória”.

A capacitação foi destinada a profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que já atuam na rede pública e têm interesse em integrar as equipes.

Segurança e defesa da vida: Zenaide vota por proteção de mulheres e biometria de recém-nascidos

 

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou favoravelmente ao projeto de lei (PL) 1.985/2026, que institui um Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, e ao projeto de lei (PL) 1.447/2026, que estabelece a coleta de impressão digital da parturiente e impressão plantar do recém-nascido no momento do parto. As proposições foram apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa e do qual a parlamentar é integrante.

“Garantir a segurança e a proteção à vida exige medidas padronizadas para que a lei seja cumprida com rigor em cada município e em cada estado. Seja no acolhimento humanizado e sem culpabilização das mulheres vítimas de violência, seja na identificação segura dos nossos recém-nascidos, uniformizar procedimentos é fundamental para combater crimes, evitar erros e assegurar a dignidade das famílias brasileiras”, frisou a parlamentar ao ressaltar a importância da aprovação definitiva das propostas, que passaram em agosto na CCJ.

O PL 1.985/2026 estabelece atendimento humanizado, acolhedor e empático em toda a rede de proteção, além de proibir a culpabilização da vítima. A medida também prevê capacitação dos profissionais, padronização dos procedimentos, indicadores de qualidade e mecanismos de acompanhamento e fiscalização da aplicação do protocolo em todo o país. O projeto seguiu para deliberação da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Já o PL 1.447/2026 busca reforçar a segurança da identificação civil, prevenir a substituição de recém-nascidos, bem como prevenir fraudes e erros de registro. As informações serão vinculadas à Declaração de Nascido Vivo (DNV) e deverão seguir as regras de proteção de dados previstas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A proposta avança para votação em turno suplementar na CCJ.