
O Ministério dos Transportes, em parceria
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
iniciou estudos para avaliar a concessão de importantes corredores
rodoviários federais, incluindo trechos das BR-101 e BR-304 que passam
pelo Rio Grande do Norte.
Os levantamentos ainda estão em fase de
modelagem. Por isso, ainda não há definição sobre o formato das
concessões, os investimentos que serão exigidos das empresas ou a
possibilidade de cobrança de pedágio.
Um dos projetos envolve a BR-101,
em um corredor que parte da divisa entre Espírito Santo e Bahia e segue
até o entroncamento com a BR-304, em Natal. O trecho analisado possui
aproximadamente 1.835 quilômetros e atravessa seis estados brasileiros.
O segundo corredor reúne a BR-116,
entre Fortaleza (CE) e o entroncamento com a BR-304, em Mossoró, além
da própria BR-304 até Natal. Nesse caso, o trecho estudado tem cerca de 533 quilômetros.
Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos ainda estão em estágio inicial e devem ser concluídos somente após 2026.
A eventual concessão prevê que as empresas vencedoras assumam
atividades como manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos
usuários.
Obras de maior porte, como duplicações e
implantação de faixas adicionais, deverão seguir cronogramas definidos
nos contratos de concessão. Conforme o Ministério, esse tipo de
intervenção costuma ter início a partir do terceiro ano da concessão,
dependendo das condições estabelecidas para cada trecho.
BNDES avalia possibilidade de dividir rodovias em lotes
O BNDES informou que os levantamentos de campo já foram concluídos. Atualmente, os projetos estão na etapa de modelagem técnica, econômica, financeira e socioambiental.
Entre os aspectos analisados estão o
volume de tráfego, as condições do pavimento, a sinalização, os
dispositivos de segurança e a ocupação da faixa de domínio. Os estudos
também consideram projeções para o crescimento do fluxo de veículos,
possíveis modelos de pedágio, fontes de receita, investimentos e
serviços que poderão ser exigidos das futuras concessionárias.
Ainda não existe uma definição sobre o
formato final da concessão. Uma das alternativas avaliadas é a divisão
dos grandes corredores em lotes menores, o que
permitiria conceder trechos específicos de maneira independente. Nesse
cenário, segmentos localizados no Rio Grande do Norte poderiam ser
incluídos separadamente.
BR-304 já passa por obras no RN
Enquanto os estudos avançam, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém obras na BR-304, uma das principais ligações rodoviárias do Rio Grande do Norte.
O lote 1B contempla intervenções voltadas à
melhoria da segurança viária e à eliminação de pontos considerados
críticos entre os quilômetros 48,8 e 106,4, no trecho entre Mossoró e Assu.
Atualmente, as equipes trabalham em
diferentes frentes, incluindo limpeza, drenagem, terraplenagem, execução
de macadame seco e pavimentação em concreto. A previsão contratual é de
que as obras de duplicação sejam concluídas em 2029.
PNL 2050 prevê investimentos em rodovias, ferrovias e portos
Além dos estudos de concessão, o Rio Grande do Norte também está incluído no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, lançado pelo governo federal. O documento prevê aproximadamente R$ 1,225 trilhão em investimentos públicos e privados na infraestrutura de transportes do país ao longo dos próximos 24 anos.
No estado, estão previstas ações em
rodovias, ferrovias e portos com o objetivo de melhorar a integração
entre diferentes regiões e facilitar o escoamento da produção.
Na malha rodoviária, o plano prevê a ampliação da capacidade da BR-101 entre João Pessoa (PB) e Natal, além de intervenções na BR-304, incluindo a requalificação dos trechos entre Natal e Mossoró e entre Mossoró e Aracati (CE).
A BR-406, entre Natal e
Macau, também aparece entre os trechos previstos para requalificação. Já
nas rodovias estaduais, o PNL cita intervenções na RN-104 e na RN-221.
No setor ferroviário, o documento prevê a reativação da linha Natal-Macau,
utilizando a infraestrutura existente, além de impactos da expansão da
Ferrovia Transnordestina na faixa litorânea do Nordeste.
Na área portuária, o Porto de Natal deverá
receber intervenções para ampliar a movimentação de cargas
conteinerizadas e granéis sólidos agrícolas. O Complexo Portuário de
Areia Branca/Macau também aparece no planejamento, com investimentos
destinados ao aumento da capacidade de movimentação de granéis líquidos e
outros granéis sólidos minerais.