(Folhapress) – A campanha do presidente Lula decidiu entrar com uma ação no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) acusando a Meta de “manipulação
algorítmica” em favor de Flávio Bolsonaro e pedindo a cassação
presidencial da chapa do candidato do PL.
Na ação de investigação
judicial eleitoral (Aije), que será formalizada nas próximas horas, os
advogados afirmam que os sistemas de recomendação, as ferramentas de
inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de
anúncios das plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) passaram a operar em benefício da candidatura de Flávio, prejudicando Lula.
A
ação aponta ainda os incidentes envolvendo ferramentas de IA da Meta do
X (o Grok), que geravam propaganda ligada a Flávio e se negavam a gerar
para Lula, semelhante ao que ocorreu com a MetaAI.
A Aije alega
uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder econômico e
cita reportagem da Folha de S.Paulo que revelou mensagens internas em
que funcionários da Meta admitiam que Lula foi prejudicado por
restrições a anúncios da campanha na plataforma e que o canal de Flávio
no WhatsApp e seu perfil no Instagram foram recomendados
algoritmicamente, prática vedada pelas regras do TSE.
Além disso, a
ação aponta o que vê como amplificação algorítmica “atípica” do perfil
de Instagram do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos
principais cabos eleitorais de Flávio.
A peça jurídica refere-se a
levantamento apontando que Nikolas obtém dezenas de milhões de
visualizações em seus vídeos, acima do que obtêm perfis com muito mais
seguidores, como os de Kylie Jenner, Kim Kardashian, Neymar, Virginia
Fonseca e Beyoncé. Também indica teste em que o mesmo vídeo publicado
por Nikolas em duas plataformas teve engajamento muito distinto
-alcançou 396,4 mil visualizações no TikTok e 56,1 milhões no Instagram.
Ainda segundo a Aije, os perfis dos dois candidatos no Instagram estariam exibindo engajamento desproporcional.
“Embora
o perfil (de Flávio) tenha 17,2% menos seguidores (13.606.146 contra
16.436.220), sua média de curtidas e comentários por publicação é 2,96
vezes maior; nos Reels, as visualizações médias chegam a 15,64 milhões,
contra 5,91 milhões; e, normalizada pela base de seguidores, a taxa de
interação é de 10,23% contra 2,86% -3,58 vezes maior.”
Em relação a
sua ferramenta de IA, a Meta respondeu que, “em cumprimento com as
regras eleitorais do Brasil”, proibiu temporariamente a geração de
imagens de candidatos e adotou “medidas adicionais para que comandos
usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas
também não produzam imagens”
A Aije menciona ainda que, em 13 de
outubro, uma publicação do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, contra Lula foi impulsionada com
recursos da entidade e alcançou mais de 1 milhão de usuários do Facebook
e do Instagram. Apenas os partidos, coligações e candidatos podem pagar
para fazer impulsionamento de propaganda eleitoral, que não pode ser
negativa.
A campanha de Lula já tinha acionado o TSE na semana
passada, pedindo ações corretivas para a Meta. O jurídico do candidato
afirmou que as redes sociais da Meta estariam falhando de forma
“reiterada e sistemática” na entrega de postagens de Lula e aliados.
Em
decisão liminar em 15 de outubro, o ministro Marco Bellizze determinou
que a empresa tratasse os dois candidatos de forma isonômica e sanasse
os problemas nas contas de anúncio de Lula, além de pedir uma série de
providências e informações. O descumprimento levaria a uma multa diária
de R$ 500 mil à Meta.
Na noite de domingo (18), Bellizze expediu
outra decisão liminar em que afirmou que, caso a Meta não cumpra as
exigências em 24 horas, terá sua multa diária aumentada para R$ 1
milhão.
“O alinhamento das big techs com a campanha de Flavio
Bolsonaro já estava posto desde que tiveram papel ativo nos fóruns de
comunicação do PL; o que estamos vendo não é só uma tentativa de
interferir em favor de uma campanha, mas um ataque direto a umas das
maiores democracias do mundo”, diz o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que
assina a ação.
“Uma empresa privada não pode decidir, pela
opacidade de seus algoritmos, quem será ouvido e quem será silenciado
numa eleição. Os indícios de interferência da Meta exigem apuração
urgente, transparência e responsabilização. Se a plataforma reduz
indevidamente o alcance de uma candidatura, compromete a igualdade da
disputa e o direito do eleitor à informação”, afirma outra autora da
Aije, Maíra Recchia.
Reportagem da Folha apontou que, em 9 de
outubro, o perfil oficial de Lula ficou impossibilitado de impulsionar
postagens feitas no feed do Instagram. Em uma justificativa inicial, a
Meta disse que se tratava de uma falha técnica a nível global. No
entanto, como mostram as mensagens obtidas pela Folha, o problema
mundial no impulsionamento havia ocorrido em 7 de outubro e durou cinco
horas. O caso de Lula foi registrado no dia 9 e durou quase 24 horas.
Nos diálogos, os funcionários admitiam que a conta de Lula estava “limitada” em comparação à de Flávio.
Outro
episódio foi a recomendação do canal “Tropa do Flávio” nas buscas de
canais de apoio a Lula no WhatsApp. Conforme determinação do TSE, perfis
e canais de candidatos não podem ser recomendados e só podem aparecer
nas buscas caso o usuário tenha procurado o exato nome da conta.
Contudo,
de acordo com as conversas internas, os funcionários estavam cientes de
que, ao buscar pelo termo “Exército de Lula”, nome do canal do
presidente no WhatsApp, os usuários também recebiam recomendações do
canal de apoio a Flávio.
Além disso, o perfil de Flávio também aparecia nas recomendações em busca no Instagram, enquanto outros candidatos, não.
Nas
mensagens, os funcionários também admitiam que o perfil do senador
estava aparecendo e que não deveria. As conversas mostram também que
eles sabiam que a conta de Lula não aparecia nem se fosse procurado o
nome exato do perfil do presidente, como deveria acontecer.
Procurada,
a Meta disse, na sexta (16), que as alegações de que atua para
interferir no processo eleitoral ou favorecer a candidatura de Flávio
são falsas. Segundo a empresa, os problemas relatados tiveram “causas
distintas”.
“Alguns desses episódios tiveram alcance amplo e
afetaram diferentes contas e anunciantes em diferentes países. Não damos
tratamento preferencial a candidato, partido ou posição política, e
nossos sistemas não são projetados ou operados para fazê-lo”, disse.
Em
sua ação, a campanha de Lula pede uma série de informações sobre o
funcionamento dos algoritmos da Meta e acesso às mensagens internas da
empresa como forma de demonstrar sua tese de que houve abuso de poder
econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
