APOIO

APOIO

sábado, 21 de outubro de 2017

Multas eleitorais poderão ser pagas em até 700 anos

Explosão de partidos (Foto: Reprodução da internet)
O Estado de S.Paulo
Sem perspectiva de conseguir quitar dívidas de multas eleitorais acumuladas por anos, dirigentes partidários afirmam que pretendem recorrer às novas regras de parcelamento aprovadas no projeto de reforma política para renegociar os pagamentos. A nova lei prevê que a parcela mensal não ultrapasse 2% dos repasses do Fundo Partidário. Há casos em que o parcelamento pode se alongar por até 698 anos, o que, na prática, representa quase uma “anistia” dessas dívidas.
Segundo levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), feito a pedido do Estado, o total das débitos eleitorais inscritos na dívida ativa da União, chega a R$ 81,4 milhões. O campeão é o diretório paulista do PSB, que acumula R$ 3,7 milhões em multas. Caso a nova regra de parcelamento seja aplicada com base no que o partido recebeu do Fundo Partidário em 2016 – média de R$ 380,2 mil ao mês –, as multas poderiam ser quitadas em mais de 40 anos, em 486 parcelas mensais de R$ 7,6 mil.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

SANTANA DO MATOS: PREFEITO PARTICIPA DE NOVENÁRIO DE FREI GALVÃO


O prefeito Dr. Júnior Guimarães e diversos secretários da gestão municipal participaram, na noite desta quinta-feira (19), da celebração do Novenário de Frei Galvão. A cerimônia integra a programação da festa que reverencia o Santo e que se estende até o próximo dia 25 de outubro. Nesta quinta-feira, a Prefeitura Municipal de Santana do Matos foi um dos noiteiros, que são as instituições às quais o culto é dedicado.

“Faço questão de participar da Festa de Frei Galvão, mesmo tendo acabado de chegar da Capital Federal onde junto a outros prefeitos estivemos em busca de melhorias para o município. Mas como hoje era a noite dedicada à Prefeitura de Santana do Matos fiz de tudo e estou aqui." Destacou o prefeito.

 “Esta é uma festa já tradicional aqui do Bairro Alto da Boa Vista e que faz parte do calendário religioso de nossa cidade, sendo um momento de fortalecimento da fé de nosso povo. Venho para pedir ainda mais paz e proteção para a cidade”, complementou.

BANDIDOS INVADEM PROPRIEDADE E FURAM OS OLHOS DE UM BEZERRO NA ZONA RURAL DE CURRAIS NOVOS

BLOG JOTA DANTAS
Um homem procurou a delegacia de policia civil de Currais Novos na tarde desta quinta (19) e informou que invadiram a sua propriedade e dentre as maldades, furaram os olhos de um bezerro. Pessoas chagaram a visualizar os indivíduos, mas não foi possível identificar os acusados. A PC já instaurou um inquérito para apurar o caso.

Pastor prevê e morte de garota se confirma

Uma jovem recebeu um suposto aviso do pastor de sua igreja que ela poderia morrer em breve. O pastor Thiago Silva, que publicou o vídeo da suposta previsão no Facebook, aparece dando detalhes sobre como aconteceria a morte da jovem. O culto foi registrado na Igreja Assembléia de Deus Visão da Glória. Ele alertou a Gisele Kaila, de 17 anos, que ela precisaria "parar de brincar".
De acordo com o pastor que previu tudo em 21 de agosto, a moto seria uma modelo XLR, com dois homens sobre ela. Um com uma arma modelo 380 e outra ponto 40. Segundo o pastor, ele sabia até o que seria dito pelos bandidos: "vamos chegar lá fazendo tudo, vai ser daquele jeito", diz. Em outro trecho, ele fala que os homens estavam com raiva de alguém próximo à futura vítima.  "Deus mandou dizer que eu quebrei o laço da morte para você", disse.
Após o atentado sofrido no domingo (15), a jovem até foi levada para uma Unidade de Atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O crime está sob investigação pela 22ª Delegacia Territorial e ainda não se sabe o motivo ou autoria do crime. O vídeo em que o pastor aparece fazendo a revelação já foi compartilhado centenas de vezes em redes sociais, atraindo grande número de comentários: "Ta vendo, Deus falou com ela. Se tivesse aceitado a Jesus estaria viva agora", escreveu uma jovem no Youtube. "Ela não aceitou a Jesus. Parece que não acreditou na revelação. Deus mostrou tudo, e o laço l;o seria quebrado", lamentou outra usuária.
O município de Simões Filho tem cerca de 136 mil habitantes e fica a 21 quilômetros da capital baiana. De acordo com o Mapa da Violência em 2011, a cidade registrou 146,7 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo considerada uma das mais perigosas do Brasil. Lauro de Freitas, que fica bem próximo, é até hoje considerada a segunda mais perigosa do país.

Dupla é presa com droga e moto furtada em Cruzeta tentando fugir para Acari-RN

JAIR SAMPAIO
Dois elementos foram presos nessa tarde, 19 de outubro, na cidade de Cruzeta depois que furtaram uma motocicleta e seguiram em fuga pela estrada RN-288, sentido a cidade do Acari, também no Seridó do Rio Grande do Norte.
Wagner Handerson de Brito Silva é profissional de solda e natural de Acari, e reside em Cruzeta, seu comparsa, Ícaro George Medeiros de Araújo (velho conhecido da polícia), vulgo “Galeguinho da Hora”, é de Cruzeta.
Além da moto furtada, a dupla portava aproximadamente 200g de drogas, possivelmente crack. Eles foram entregues à autoridade competente na delegacia de plantão na cidade de Caicó, e deverão responder, criminalmente, enjaulados.
Hoje, o município de Cruzeta-RN conta com uma Guarda Municipal equipada com EPI padrão, motos com ótimas condições de uso e toda uma estrutura de comunicação com a sociedade, o que facilita o trabalho contra o crime.

Ximbinha diz que vai processar cantora que deixou sua banda


Ximbinha quer resolver na Justiça o imbróglio com a cantora Michele Andrade, que anunciou na última segunda-feira sua saída da Banda X, novo projeto musical do ex-marido de Joelma.
“Não deve nenhum valor à cantora Michele Andrade, que abandonou a Banda X sem nenhum explicação e sem aviso prévio no último dia 16. A assessoria também garante que Ximbinha pagava salário mensal de R$ 6 mil à cantora pernambucana. Ximbinha informa que tem todos os comprovantes e que eles serão apresentados na ação judicial que ele pretende mover contra ela”, diz o comunicado enviado pela assessoria do músico na tarde da quarta-feira.

Extra

Professor da UFRN é processado pelo MPF por desrespeitar regime de dedicação exclusiva

Docente declarou apenas receber participação nos lucros de empresa, omitindo que a administrava


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade contra o professor German Garabito Callapino, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por receber salários irregularmente, enquanto administrava uma empresa privada.

Ele atua como docente submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva (DE) no Departamento de Engenharia de Petróleo e foi admitido na universidade em 2 de maio de 2009, tendo vindo da UFPA. Ao ingressar na UFRN, firmou uma declaração na qual atestou que possuía somente cotas da empresa Centro Potiguar de Geociências Ltda. – CPGEO - EPP, assegurando que não exerceria atividades de administração, apenas recebendo participação nos lucros.

As investigações, porém, apontaram que, além de ser um dos fundadores da CPGEO, German Garabito exercia as funções de sócio administrador da empresa desde sua criação, em 2007. Até 10 de agosto de 2010, o boliviano atuou como sócio de fato por meio de sua esposa, que também integrava o quadro societário da empresa.

Cópias de diversas correspondências eletrônicas trocadas entre o professor e os demais sócios confirmam sua atuação ativa como administrador da CPGEO. Em uma dessas, ele opina sobre a liberação de funcionário para a realização de doutorado; em outra traz sugestões acerca do pró-labore dos sócios administradores. German Garabito ainda demonstra, nas mensagens, ter participação direta na tomada de decisão sobre o valor da distribuição de lucros aos sócios, funcionários e estagiários, entre outros assuntos relevantes.

Legislação – Para o professor enquadrado no Regime de Dedicação Exclusiva – DE (previsto no art. 14, I, do Decreto nº 94.664/87), é proibido o exercício de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, devendo prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos. Em contrapartida, o vencimento é acrescido em 50% do salário básico correspondente ao regime de 40 horas semanais.

“É cediço que, ao prestar concurso público para o cargo de professor em regime de dedicação exclusiva, German Garabito Callapino estava plenamente ciente dos impedimentos legais que recaem sobre seu exercício funcional e que o obrigam a ocupar-se, exclusivamente, das atividades desenvolvidas no âmbito universitário”, reforça a ação do MPF, assinada pelo procuradora da República Fernando Rocha.

O professor irá responder por ato de improbidade administrativa e o Ministério Público Federal requer o ressarcimento integral do dano à UFRN (incluindo todo o montante ganho enquanto exercia a docência no regime de dedicação exclusiva, acrescido de juros e correção monetária); a perda da função pública; e o pagamento de multa, entre outras sanções. A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0810257-02.2017.4.05.8400.


Assessoria de Comunicação

Nelter Queiroz luta por construção de adutoras em Jardim do Seridó e Equador partindo do Boqueirão em Parelhas


Nesta quinta-feira (19) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Lopes Júnior, onde reiterou a prioridade e urgência na viabilização de importantes pleitos hídricos, como: a construção de uma adutora partindo da barragem Boqueirão, localizada no município de Parelhas, para atender a população do município de Jardim do Seridó; e a construção de uma outra adutora, partindo do Boqueirão para atender a população do município de Equador.
“O secretário Ivan Júnior nos adiantou que o projeto topográfico da adutora de Jardim do Seridó já foi concluído, e que o de Equador está em fase de estudos. Vale ressaltar que a luta pela viabilização desta adutora que atenderá o município de Equador é uma luta antiga nossa em parceria com a prefeita Noeide Sabino [DEM]”, frisou.
Por fim, o parlamentar também solicitou agilidade da SEMARH no que tange a perfuração e instalação de poços tubulares em vários municípios do Seridó, Vale do Açu e de outras regiões carentes de água. “Nossa população está sofrendo bastante com esta seca que se prolonga há seis anos consecutivos e necessita de ações governamentais que minimizem os efeitos desta estiagem severa”, concluiu.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

CONVITE

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e  demais Vereadores do município, convidam toda a população santanense para participarem de uma palestra com técnicos do IDEMA, sobre licenciamento ambiental e fiscalização, que acontecerá nesta quinta-feira, (19/10), no plenário da câmara às 19h.

SANTANA DO MATOS: PREFEITO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO MINISTERIO DO TURISMO

Na noite da última terça-feira (17/10), o prefeito de nossa cidade Dr. Júnior Guimarães participou de audiência com o Ministro do Turismo Marx Beltrão. 

Dr. Júnior reivindicou a resolução de pendências das emendas do Turismo de nosso Município, e também valorização dos nossos Sítios Arqueológicos, turismo Religioso e valorização de nossa Região Serrana.

O prefeito em rede-social registrou  a atenção do Ministro em atender demanda do parlamentar Walter Alves e receber comitiva de prefeitos potiguares.

Vice Prefeito de Bodó requisita melhorias para o município e região

O Vice-Prefeito de Bodó, José Airton, se reuniu com o Deputado Estadual, Galeno Torquato e pediu o seu apoio, junto a Secretaria Estadual de Educação e Cultura para que a Escola Estadual Sérvulo Pereira de Araújo no município de Bodó, passe por uma reforma estrutural, de uma vez que a instituição necessita de melhorias.
 José Airton também solicitou um requerimento através do Deputado Estadual, Galeno Torquato, para que o Governo do Estado tome providências na recuperação da RN 042. Com início no entroncamento da BR 104 até a RN 041. A  estrada  liga a Região Seridó a Região Central, e encontra-se em péssimas condições de tráfego.

GRAVE ACIDENTE FOI REGISTRADO EM CERRO CORÁ














J JÚNIOR
POR VOLTA DAS 06 HORAS DA MANHÃ DESSA QUARTA-FEIRA (18/10) A POLÍCIA MILITAR FOI ACIONADA POR POPULARES PARA ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ONDE UM MOTOCICLISTA SOBROU EM UMA CURVA, ENTROU NA MATA E CAIU E FICOU DESACORDADO.
 
RAPIDAMENTE A GUARNIÇÃO SE DESLOCOU AO LOCAL E ACIONOU UMA AMBULÂNCIA E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO.
 
O CONDUTOR DA MOTO FOI IDENTIFICADO APENAS COMO WILTON RESIDENTE NO SITIO PEDRA PRETA, NAQUELE MUNICÍPIO, O MESMO FOI ENCAMINHADO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE CERRO CORÁ E NÃO TEMOS INFORMAÇÕES SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE. ELE CONDUZIA UMA MOTOCICLETA YAMAHA XTZ-125CC XX DE PLACA MZD-8965/ACARÍ QUANDO SOFREU O ACIDENTE.

Corpo carbonizado é encontrado em cima de uma motocicleta na BR 110 na localidade de Lorena

O corpo de um homem foi encontrado carbonizado na manhã de quinta feira 19 de Outubro de 2017, em cima de uma motocicleta as margens da BR 110 sentido Upanema, na Comunidade de Lorena na zona rural de Mossoró Rio Grande do Norte.

Segundo informações, populares que passavam pelo local encontraram o corpo e acionaram a policia. A viatura esta no local realizando o isolamento até a chegada do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia que fara a remoção do corpo para sede do órgão.

 O camera

TRAGÉDIA: PAI MATA MÃE E FILHO DE UM ANO EM MOSSORÓ E SE MATA EM GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO

Uma Tragédia no bairro Boa Vista em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Nara Melo de Andrade, de 20 de idade e sua filhinha Nayara Nicole de apenas 01 ano, foram encontradas mortas dentro de casa, na Rua Romualdo Galvão, no bairro Boa vista, no final da tarde dessa quarta-feira, 18 de outubro.

Uma equipe ALFA do SAMU foi acionada, a princípio para uma ocorrência de mãe e filha desacordadas e roxas dentro de uma residência, chegando ao local encontraram os os corpos na sala da residência onde moravam.

Emocionados os socorristas nada puderam fazer para salvar a vida de Nayara Nicole de um ano e sua mãe Nara Melo de Andrade 20 anos que já estavam sem vida.
 
Como não havia sinais de violência o médico resolveu acionar a Polícia Militar suspeitando que poderia ter ocorrido no local um acidente doméstico que poderia até ser choque elétrico.
 
A viatura 234 Cabo Muniz e Cabo Ronilson que ficaram também emocionados com a cena acionaram por sua vez o COPOM pedindo a presença do ITEP.
 
Aos policiais inclusive um deles revoltado por que a população poderia de uma certa forma, ter evitado a tragédia.
 
Pois na terça-feira houve aniversário da criança de 1 aninho inclusive a decoração ainda estava toda nas dependências da residência. Só que a mãe da menina teria impedido a entrada do pai de nome Lindonjondon, participar da festinha da criança.
 
  Nesta quarta-feira por volta de meio dia ele teria ido novamente na casa levar umas coisas e dai houve discussão do casal, inclusive vizinhos ouviram gritos dentro da casa.
 
Na tarde desta quarta-feira o irmão dela por volta das 17:20hs foi até lá pegar umas coisas, a porta estava fechada apenas no trinco e quando ele entrou se deparou com a cena terrível.
 
Enquanto a Polícia isolava o local e a perícia realizava os procedimentos de perícia, chegou a informação que Lindon Johnson Assis, pai da menina, acabou cometendo suicídio por enforcamento na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, no inicio da noite. A policia acredita que ele tenha matado a mulher “Namorada” e sua própria filha e logo após se matado.
 
Segundo informações, depois que chegou na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, o acusado foi na escola do filho, pediu para que ele cuide bem da mãe e foi pra casa se matar com uma corda no pescoço, na área de casa.
 
O Perito Criminal Dr. Eduardo Alexandre não informou as causas da morte da mãe e filha. Para ele é totalmente precipitado saber de que elas morreram sem investigar os corpos internamente.
 
No local segundo ele tem poucos vestígios e questionado se poderia ter sido morte por envenenamento ou asfixia mecânica, ele foi firme em dizer que seria impossível saber antes que haja uma perícia interna nos corpos.
 
Uma cena que qualquer pessoal mesmo acostumada a ver certo tipos de situações não se segura e se emociona se comove. Vizinhos, familiares, policiais, socorristas do SAMU, jornalistas e outros era total comoção.
 
 Mossoró chega a 190 homicídios: O pai Lindon Johnson Assis é o principal suspeito desse bárbaro crime.
 
Com informações: O Câmara e Passando na Hora
 

IDOSO FOI ENCONTRADO MORTO EM CURRAIS NOVOS

POR J JÚNIOR
UM IDOSO DE 77 ANOS FOI ENCONTRADO MORTO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (18/10) EM UMA OLARIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAIRRO PAIZINHO MARIA EM CURRAIS NOVOS.
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA FOI ENCONTRADO  SEM VIDA NO LOCAL ONDE TRABALHAVA.
A POLÍCIA MILITAR FOI ACIONADA E FEZ O ISOLAMENTO DA ÁREA ATÉ A CHEGADA DO ITEP. 
SEGUNDO A POLÍCIA NÃO HAVIA MARCAS DE VIOLÊNCIA NO CORPO DA VÍTIMA E ACREDITA-SE QUE A CAUSA DO ÓBITO TENHA SIDO MORTE NATURAL, PORÉM SÓ O LAUDO DO ITEP É QUEM DEFINIRÁ.
 
AOS FAMILIARES NOSSOS VOTOS DE PESAR.

PREFEITO ENTREGA PLEITO NO TSE PELA MANUTENÇÃO DA 28ª ZONA ELEITORAL


Na última terça-feira, o prefeito Dr. Júnior Guimarães, que se encontra na capital federal, esteve no TSE onde fez entrega de um pleito pela manutenção da 28ª Zona Eleitoral.
O prefeito não está medindo esforços para manter a valorização de nossa cidade e reafirmou à nossa redação que, mesmo diante de toda dificuldade, manterá essa luta.
Ainda na terça-feira, Dr. Júnior Guimarães participou, em companhia de outros Prefeitos potiguares ( Mara- Riachuelo; Marcão - Lajes; Sueli - Jardim de Angicos; Luiz de Haroldo - Pedra
Preta), de uma reunião com a bancada parlamentar do RN. Em pauta, discussão da destinação das Emendas de Bancada.

Decisão da Câmara sela a pior semana da história da Lava-Jato

Por Pedro Dias Leite / O Globo
A última semana foi a pior para a Lava-Jato desde que a operação foi deflagrada, há mais de três anos e meio. A reação dos políticos, ensaiada fazia muito tempo e anunciada desde que Romero Jucá (PMDB-RR) clamava por estancar a sangria, por fim se concretizou.
Essa contraofensiva só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal deu ao Congresso o impulso de coragem que faltava até agora. Ao autorizar deputados e senadores a rever decisões judiciais contra seus colegas acusados de corrupção, na prática chancelou que os políticos tomem as medidas de autoproteção.
Os 44 votos a favor de Aécio Neves na terça-feira no plenário do Senado e a maioria pró-Michel Temer na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara no dia seguinte têm o mesmo significado: não importam as investigações da Lava-Jato, os áudios comprometedores, as malas de dinheiro, as dezenas de delações; se depender dos políticos, e agora depende só deles, ninguém será punido.
O movimento é amplo e pluripartidário: salvou Aécio, salvará Temer. Se Luiz Inácio Lula da Silva estivesse nas mãos de seus pares, e não nas de Sergio Moro, poderia dormir tranquilo na cobertura de São Bernardo.
É esse contexto de ataque escancarado à Lava-Jato, e não mais dissimulado, que permite que Aécio, gravado aos palavrões com Joesley Batista pedindo milhões de reais e brincando que mataria o operador se ele fizesse delação, suba à tribuna do Senado para se dizer vítima de uma “ardilosa armação”.
O clima mudou, e a vergonha e o temor dos políticos diante das denúncias de corrupção deram lugar a um enfrentamento aberto. O pior ainda está por vir. Já estava em andamento e agora começa a ganhar cada vez mais força uma série de iniciativas que enterram de vez a Lava-Jato — como a mudança no STF da decisão que determina a prisão após sentença em segunda instância e regras em debate no Congresso para dificultar as delações. Nessa nova realidade, aumentam as chances de que essas medidas que foram fundamentais para o combate à corrupção sejam revertidas.
Aécio Neves está de volta ao Senado. Michel Temer fica garantido na Presidência até o final do mandato. E Lula tenta pavimentar sua volta ao poder. Enquanto a Lava-Jato agoniza, seus principais alvos se fortalecem.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Comissão da câmara pode votar nesta quarta-feira denúncia contra Temer

O Globo
Após cerca de 10 horas de sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), encerrou na noite desta terça-feira os debates sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de justiça e organização criminosa. O caso pode ser votado nesta quarta-feira, uma vez que há apenas nove deputados inscritos para discursar, embora parlamentares que ainda não se manifestaram ainda possam pedir a palavra. A sessão será retomada pela manhã.
No primeiro dia de debates, 47 deputados discursaram, sendo 35 pela continuação da denúncia contra Temer e 12 em defesa do presidente para que o processo seja paralisado. Com presença maciça da oposição, os ataques a Temer dominaram o início dos debates na CCJ. Para alguns, o cenário denota uma tranquilidade da base aliada em relação ao número de votos para barrar a denúncia. Outros acreditam que os deputados da situação deixarão para esta quarta-feira a defesa mais enfática de Temer.

Veja como votou cada senador sobre afastamento de Aécio Neves

Senado derrubou nesta terça-feira, por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) da Casa. Embora tenha havido boa vantagem em relação aos senadores que queriam manter o afastamento do tucano, o placar pró-Aécio ficou apenas três votos acima dos 41 necessários para que ele voltasse ao exercício do mandato. Caso não houvesse este número de votos para devolver o tucano ao Senado ou para manter seu afastamento, a votação seria repetida, conforme o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Entre os partidos, os líderes de PSDB, PMDB, PP, PR, PTB, PRB, PTC e PROS orientaram as bancadas a votarem pela revisão da decisão da Primeira Turma do STF. PT, PSB, Podemos, PDT, PSC e Rede orientaram votos pela manutenção da decisão do colegiado, enquanto DEM e PSD liberaram os senadores a votarem como quisessem.
Embora tenha orientado voto contrário a Aécio, Pedro Chaves (MS), líder do PSC na Casa e único senador da legenda, votou favoravelmente ao tucano. Outros a divergirem das orientações partidárias foram Ana Amélia (PP-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Magno Malta (PR-ES), todos autores de votos pela continuidade do afastamento do senador mineiro.
Senadores cujas ausências eram dadas como certas, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), compareceram e votaram. Jucá, que tratava de uma diverticulite em um hospital de São Paulo, posicionou-se por devolver o mandato a Aécio Neves. Caiado, que quebrou um dos ossos do ombro esquerdo ao cair de uma mula, votou para manter o tucano afastado.
Veja abaixo como cada senador votou:
Votaram para devolver o mandato a Aécio Neves:
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Coelho (PMDB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Hélio José (PROS-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omaz Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissatti (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)

Votaram para manter Aécio Neves afastado do mandato:
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alvaro Dias (PODE-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Medeiros (PODE-MT)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lasier Martins (PSD-RS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Souza (PT-PI)
Reguffe (sem partido-DF)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (PODE-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Walter Pinheiro (sem partido-BA)

MPF denuncia empresário por coação no curso do processo e crimes contra a honra

Crimes teriam sido praticados em redes sociais

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.

Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A (Ação Civil Pública nº 000694-45.2017.5.21.0007), da qual Flávio Rocha é vice-presidente. Em 17 de setembro, no perfil que possui na rede social Facebook, que conta mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.

Utilizando outras redes sociais o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Nas mensagens, sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.

“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia. O crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O empresário lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. Flávio Rocha convocou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, que aconteceu em 21 de setembro. O expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. O denunciado postou frases como “o nosso povo está animado...”, “entendeu o recado, doutora?”.

Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no exercício da função.

“As ações promovidas pela procuradora regional do Trabalho são decorrentes do exercício de sua atividade institucional, em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, sempre instrumentalizada por meios de provas, submetendo suas imputações ao diálogo e à possibilidade de ser firmado compromisso de ajustamento de conduta entre as partes (MPT e empregador) - dentro dos parâmetros legais – ou ao amplo contraditório, no âmbito da Justiça do Trabalho”, reforça a denúncia.

A ação tramita na Justiça Federal do RN sob o número 0809937-49.2017.4.05.8400.


Assessoria de Comunicação

Goiana sedia primeira turma do Empretec na Mata Norte

O seminário será ministrado pelo Sebrae entre os dias 23 e 28 de outubro 
Um empreendedor precisa aprimorar habilidades e apreender a identificar oportunidades de negócios. Pensando nisso, a cidade de Goiana sedia a primeira turma do Empretec na Mata Norte de Pernambuco. O seminário acontece entre os dias 23 e 28 e será realizado pela Unidade da Mata Norte do Sebrae no Sesc de Goiana. A capacitação tem o objetivo de auxiliar os empresários a identificar e multiplicar talentos, analisar cenários e aproveitar oportunidades.
O Empretec é uma metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas - ONU, voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para identificação de novas oportunidades. No Brasil, o Seminário é realizado exclusivamente pelo Sebrae. São 60 horas de capacitação em seis dias consecutivos, em período integral, de segunda a sábado, das 8h às 18h, conduzida de maneira interativa e prática.
De acordo com o gerente da Unidade Mata Norte do Sebrae em Pernambuco, Leonardo Carolino, a realização do seminário é um marco para a Mata Norte. “Antes as pessoas precisavam se deslocar até o Recife para participar do Empretec, mas agora eles têm a oportunidade de receber a formação na região. Estamos muito esperançosos, pois temos experiências muito positivas em outros municípios de como o seminário ajuda os empreendedores a avaliarem melhor os negócios e suas habilidades”, conta.
SERVIÇO:
Empretec
Data: De 23 a 28
Horário: Das 8h às 18h
Local: Sesc de Goiana
Central de Atendimento do Sebrae (CAS): 0800 570 0800
Mais informações: (81) 3626-3855

Nelter luta por viabilização do IFRN em Jucurutu e expansão do Instituto em Parelhas e Lajes

Na última segunda-feira (16) o deputado Estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou os vereadores Humberto Gondim (presidente da Câmara de Parelhas – PSD) e Paula Torres (presidente da Câmara de Jucurutu – PDT) em audiência com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa, e com o assessor de suporte organizacional da Instituição, Francisco Mariz, para discutir algumas demandas relacionadas aos municípios.
“Na audiência, o presidente Humberto Gondim representou os vereadores parelhenses doutor Alyson Wagner, Neto e Galega de Ulissinho nas discussões em torno da transformação do Campus Avançado do IFRN Parelhas em um Campus com gestão independente e com autonomia financeira. Na ocasião, o reitor Wyllys Tabosa se comprometeu em encampar esta luta em defesa dos estudantes parelhenses e da região, bem como levar este pleito para discussão no Ministério da Educação”, disse Nelter.
Aproveitando o gancho, o parlamentar estadual também solicitou a transformação do Campus Avançado do IFRN Lajes em um Campus com gestão independente e com autonomia financeira. Ao todo, o Rio Grande do Norte têm 21 Campus do IFRN, sendo 19 Campus independentes e apenas os de Parelhas e Lajes como Campus Avançados, fato que acaba limitando o desenvolvimento estrutural e de ensino dos alunos.
JUCURUTU
Já para Jucurutu, em parceria com a presidente Paula Torres, o deputado reiterou um pleito antigo, de sua autoria, feito em conjunto com o então prefeito George Queiroz, no que tange a instalação de um Campus do IFRN no município.
“O reitor Wyllys nos adiantou que o município de Jucurutu é tecnicamente o primeiro da lista no cronograma de expansão dos IFRNs no Estado, porém, para que o pleito se concretize, é necessária, dentre outras questões, a alocação de recursos federais para viabilização da obra. Assim, diante da importância do assunto, estou mantendo contato com os senadores Garibaldi Alves [PMDB] e José Agripino [DEM], e com os deputados federais Felipe Maia [DEM] e Walter Alves [PMDB] para que eles destinem recursos, através emendas, e o IFRN Jucurutu se torne uma realidade”, destacou Queiroz.
Em entrevista concedida aos jornalistas Robson Oliveira e Danilo Evaristo, no programa Jucurutu Notícias, na Rádio Cidade, nesta terça-feira (17), Nelter mostrou sua intenção de ter se deslocado até a capital federal na manhã de hoje, porém, sua ida a Brasília acabou se inviabilizando devido à indisponibilidade de passagens nas companhias áreas.
Ainda de acordo com o deputado, para que o Campus do IFRN Jucurutu possa se viabilizar, além da alocação de recursos, é de extrema importância que sua criação, pelo Ministério da Educação, se dê através de portaria, a exemplo da portaria n° 1.244 de 28/09/2017, assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 29/09/2017, que criou o Campus do IFRN São José do Rio Preto/SP.
“Agradeço a recepção e atenção que nos foi dada pelo reitor Wyllys e por seu assessor Francisco Mariz. Vale ressaltar que o Campus do IFRN Jucurutu beneficiará vários estudantes dos municípios das regiões Seridó, Vale do Açu e Oeste do Rio Grande do Norte. Vamos à luta em prol da melhoria da educação de nossos jovens”, finalizou Nelter.