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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Afastamento de Ricardo Motta da Assembleia pode alterar composição da Câmara

O Ministério Público, que denunciou na semana passada o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) nas operações Dama de Espadas e Candeeiro, pediu à Justiça o afastamento do parlamentar do cargo. A partir de agora, Motta terá cinco dias para apresentar sua defesa ao desembargador Glauber Rêgo, que analisa o caso no Tribunal de Justiça. Caso Rêgo defira o pedido do MP, o suplente de Ricardo Motta poderá ser convocado para assumir o cargo na Assembleia Legislativa. O primeiro suplente é Adão Eridan (PR). No entanto, com sua condenação na operação Impacto, é possível que ele seja declarado impedido. Com isso, assumiria o segundo suplente, o vereador natalense Bispo Francisco de Assis (PSB). Se ele assumir o cargo (caso não faça, a vaga pode cair no colo de Leonardo Rêgo), aí será o seu cargo na Câmara que ficará vago. Seu suplente lá é Emanuel do Cação (PSDC).
>> Improvável. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) não crê que o Congresso Nacional vá se rebelar contra o presidente Michel Temer, acusado por executivos da JBS em delação premiada de receber propina e obstruir a Justiça. “Não vislumbro essa possibilidade”, diz ele.
>> Governo. Pesquisa estimulada do Instituto Seta divulgada pelo Blog do BG no domingo 28 mostra que a senadora Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida para o Governo do Estado, com 20% das citações. Em segundo lugar, está Robinson Faria (PSD), com 15,6%; e em terceiro aparece o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, com 10,4% das intenções.
>> Massacre. Um verdadeiro banho de sangue está em curso no Rio Grande do Norte. No último final de semana, o estado alcançou a nada gloriosa marca de 1 mil casos de homicídio. O índice é quase 30% maior do que o registrado no mesmo período de 2016.
>> Impostos. O “Impostômetro”, que mede a quantidade de tributos que o brasileiro paga à União, estados e municípios, atingiu a marca de nada mais nada menos que R$ 900 bilhões no último final de semana.
>> Propina. A delação de Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F, ao Ministério Público Federal apontou que diversas empresas potiguares foram utilizadas como interceptadoras de propina que seria destinada a Robinson Faria, Henrique Alves e Fábio Faria durante a campanha de 2014 – entre elas, escritórios de advocacia.
>> Oficial. O ex-prefeito de Lajes e atual presidente da Femurn, Benes Leocádio (foto), oficializou a saída do PMDB e agora integra os quadros do PSDB no estado. A ficha de filiação aconteceu no sábado 27.

Polícia de Tangará prende suspeito de cometer estupros contra jovem de 12 anos


Policiais civis de Tangará prenderam, na última terça-feira 30, João Antônio dos Santos Neto, 31 anos, suspeito de cometer vários estupros contra uma jovem de 12 anos.
Através de investigações, o homem foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva e autuado por estupro de vulnerável, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

J&F fecha acordo de leniência e vai pagar R$ 10,3 bilhões durante 25 anos

A Operação Greenfield e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) fecharam na noite de ontem o acordo de leniência com a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico Friboi. O grupo pagará R$ 10,3 bilhões em 25 anos. A leniência é uma espécie de colaboração premiada para pessoas jurídicas.
Segundo o MPF, é o maior acordo da história mundial. A Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 8 bilhões em 23 anos, com ressarcimentos para o Brasil, a Suíça e os Estados Unidos.
O acordo de leniência estava em negociação e havia travado – o MPF pedira inicialmente R$ 11,2 bilhões a serem pagos em dez anos, mas o grupo havia ofertado R$ 1,4 bilhão no dia 19 deste mês. As tratativas foram então retomadas.
Ontem, a força-tarefa das Operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, associada aos procuradores das Operações Bullish e Carne Fraca, e o Grupo J&F chegaram ao acordo. Ainda falta a assinatura. O valor será restituído em razão dos atos praticados pelas empresas da holding e estão sob investigação.
Do total, R$ 8 bilhões serão destinados a Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais.
Corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor pode chegar a R$ 20 bilhões.

Ministério Público acusa servidores da ALRN de receberem Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).
Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.
Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.
A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

terça-feira, 30 de maio de 2017

SANTANA DO MATOS: Prefeitura anuncia pagamento dos servidores Públicos


A Prefeitura de Santana do Matos anuncia que irá pagar, nesta quarta-feira (31), os salários dos servidores municipais, Com isso a Prefeitura movimenta a economia do município.

“É um compromisso do prefeito e sua equipe pagar religiosamente em dia”.

 ASCOM
Prefeitura Municipal de Santana do Matos

SANTANA DO MATOS: Atleta Santanense é aprovado em avaliação do Vasco da Gama


Atleta Santanense é aprovado em avaliação do Vasco da Gama, Marcelo Isac Isac Oliveira atleta do projeto ADS Adesportiva Santanense foi aprovado em avaliação do Vasco da Gama realizada em Apodi no último domingo.

 Isac irá fazer uma segunda avaliação no Rio de Janeiro, nos próximos dias.

Santana do Matos: Divulgadas as atrações da vaquejada mais tradicional do RN


AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE ANGICOS SOFRE NOVA TENTATIVA DE ARROMBAMENTO E SERVIÇOS SÃO PARALISADOS TEMPORARIAMENTE


Carlos Costa: A gerência do Banco do Brasil, agência Angicos, entrou em contato com o blog pra avisar que os serviços internos do banco, como atendimento interno e outros, estão suspensos temporariamente devido nova tentativa de arrombamento das instalações e do cofre.
De acordo com as informações, a nova tentativa de arrombamento (já é a segunda, neste ano) aconteceu no domingo, 28.
Até a próxima quarta-feira, 31, pelo menos, teremos paralisação dos serviços citados.
Ao blog, a gerente Ericka explicou: “Sobre o incidente de segurança aqui na agência não podemos entrar em muitos detalhes por questão de segurança. O que posso falar é que houve uma tentativa de invasão sem sucesso e estamos tomando as devidas providências para o retorno do atendimento com a maior brevidade possível
A previsão é de retorno no máximo na quarta-feira. Mais detalhes que esses não podemos fornecer justamente por questão de segurança, para preservar a agência e a população.”
Ela ainda explicou não ser possível fazer fotos do local, por questão de segurança.
Agradecemos a atenção com a nossa redação, dos funcionários e da gerente do banco, e nos colocamos a disposição.

Souza Neto e Nélter Queiroz apresentam pleitos para combate à seca no estado


A seca prolongada no Nordeste continua com efeitos no Rio Grande do Norte. Apesar da cobrança constante para a realização de grandes obras estruturantes para o setor, os deputados estaduais potiguares atuam também para que pleitos específicos sejam atendidos para solucionar o problema de pequenos municípios e comunidades no estado.
Através de requerimento, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) cobrou ações para Jardim do Seridó e Touros. O parlamentar cobrou Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a construção de uma adutora para levar água do açude Boqueirão ao município seridoense, além da perfuração e instalação de um poço tubular no distrito Vila Assis, em Touros. As duas propostas já foram encaminhadas ao plenário para votação.
Também em plenário estão pedidos do deputado Souza Neto (PHS). O foco do parlamentar nos dois requerimentos endereçados à Semarh é a reforma da barragem do Sítio Logradouro, em Frutuoso Gomes, e a inclusão do Rio Grande do Norte no programa “Água Para Todos”, do Governo Federal, que é destinado a promover a universalização do acesso à água em territórios rurais, tanto para consumo humano quanto para a produção agrícola e alimentar.
“O município de Macau, assim como boa parte dos municípios do Rio Grande do Norte, vem passando por uma grande estiagem, necessitando de medidas urgentes como esta, em especial nas comunidades Terra de Deus, Papagaio, Cacimba de Baixa e Maxixe. A população espera uma solução”, justificou Souza Neto.
Já o deputado Albert Dickson (PROS) quer melhorias em um poço já instalado na comunidade de Baixa do Novilho, em João Câmara. O parlamentar que a instalação de um dessalinizador por parte da Semarh no local para que o poço, considerado de boa vazão, possa ter sua água consumida pela população.
“A comunidade vem sofrendo com sérios problemas, como a qualidade da água salobra do poço. Instalado com vazão de aproximadamente 10 mil horas, o poço atenderia às necessidades da região, não fosse pelo excesso de sal”, disse Albert Dickson.
Todos os pleitos dos deputados, aprovados pelo Poder Legislativo, serão encaminhados ao Governo do Estado, que é responsável pela execução dos serviços.

BENES assina filiação no PSDB e Ezequeil assume o comando da legenda


Em convenção cartorial, mas bastante prestigiada e representativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse no sábado (27), no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O ex-prefeito de Lajes, maior líder político do Sertão Cabugi na atualidade e Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, saiu do PMDB e foi para o PSDB. Leocádio é um dos mais cotados para concorrer uma vaga para Assembleia Legislativa ou Câmara Federal, tudo dependendo das conjunturas políticas em 2018.

Para alguns analistas políticos lajenses, que foram interrogados pela reportagem no sábado, a filiação de Benes no PSDB é um sinal bem claro de sua candidatura nas eleições do próximo ano.

Empresas do RN foram usadas para lavagem de dinheiro, afirma delator


O diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, entregou, como parte do acordo de colaboração assinado com o Ministério Público Federal (MPF), documentos que indicam que grupos empresariais do Rio Grande do Norte foram utilizados em 2014 para lavar dinheiro que seriam, na verdade, propinas pagas aos candidatos ao Governo do Estado na época Robinson Faria (PSD) e Henrique Alves (PMDB) e ao deputado federal Fábio Faria (PSD), este candidato à reeleição.
Segundo Ricardo, além dos pagamentos feitos aos candidatos de forma dissimulada por meio de contribuições registradas oficialmente às campanhas, despesas de Robinson, Henrique e Fábio junto a essas empresas, que funcionaram como lavanderias de dinheiro, foram pagas diretamente pela JBS.

Delator Ricardo Saud, diretor da J&F – Foto: Reprodução
É o caso, por exemplo, da Consult Pesquisa (Consultoria e Pesquisa Técnica LTDA – EPP), que executou diversas sondagens de intenção de voto durante a campanha para o Governo do Estado de 2014. Pelos documentos entregues por Ricardo ao MPF, a empresa forneceu uma nota fiscal no valor de R$ 176 mil por serviços que teriam sido prestados diretamente à JBS S/A.
Este valor, no caso, seria propina paga indiretamente a Henrique Alves; e a nota, fria, pois não houve serviços prestados diretamente à JBS, segundo o delator. Para fundamentar a acusação de contribuição ilícita, o executivo disponibilizou cópia de uma transferência bancária no valor de R$ 161.656,00 realizada no dia 27 de agosto daquele ano.
De acordo com Saud, a Consult também teria recebido mais R$ 380 mil. Para justificar o pagamento, o executivo relata o fornecimento de uma nota fiscal emitida em 15 de outubro de 2014.
Ainda envolvendo pagamentos ao peemedebista, Ricardo Saud cita a empresa Alves Andrade e Oliveira Advogados Associados. O escritório de advocacia teria recebido R$ 888.500,00, também via transferência bancária. Em contrapartida, uma nota fiscal avulsa no valor de R$ 1 milhão foi fornecida pelo escritório.
No caso da Alves Andrade e Oliveira Advogados Associados, o executivo da J&F também apresentou um contrato de prestação de serviços que teria sido assinado pela empresa e a JBS. No documento, o escritório potiguar deveria prestar assessoria jurídica à JBS entre junho de 2014 e maio de 2015.

Empresas teriam recebido valores que seriam destinados a Henrique – Foto: Reprodução
Nota fiscal da Alves Andrade e Oliveira Advogados Associados – Foto: Reprodução

Entre os pagamentos efetuados a Henrique, há ainda menções e registros de contatos telefônicos da agência de propaganda Art&C.
Segundo o mesmo delator, empresas potiguares também se envolveram em esquemas ilícitos envolvendo as campanhas de Robinson Faria e Fábio Faria. Nestes casos, Ricardo Saud relata que uma das empresas que disponibilizaram notas fiscais frias – sem ter executado serviços para a JBS – foi o escritório Erick Pereira Advogados S/C.
O serviço de advocacia, segundo contrato disponibilizado pelo delator, dizia respeito ao “levantamento, análise e sugestões temáticas referentes aos processos trabalhistas, em tramitação até a data da assinatura deste instrumento, no Tribunal Superior do Trabalho”. Por este serviço, a JBS deveria pagar R$ 1,2 milhão. Segundo o delator, na verdade, o dinheiro era para as campanhas de Robinson e Fábio. Para justificar o pagamento, a Erick Pereira Advogados S/C disponibilizou uma nota fiscal pelos honorários advocatícios. O pagamento, de acordo com Saud, aconteceu via transferência bancária.
Outra empresa envolvida no esquema, conforme relatos de Saud, foi a E A Pereira Comunicação Estratégica – ME. Ao Ministério Público Federal, o delator entregou um contrato de prestação de serviço de marketing direto assinado pela empresa com a JBS no dia 4 de setembro de 2014. O pagamento foi de R$ 2 milhões.
Ricardo Saud aponta também que fez pagamentos dissimulados a empresa Ecoar Agência de Notícias e Marketing Político Ltda EPP. O delator apresenta, neste caso, um contrato de prestação de serviços datado de 1° de agosto de 2014 no qual a Ecoar fica responsabilizada por efetuar uma pesquisa de mercado sobre a qualidade da carne consumida no Rio Grande do Norte.
Para justificar o pagamento, a Ecoar emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 400 mil, quitados via transferência bancária feita pela JBS (Saud disponibilizou cópias da movimentação financeira).
Nesta delação, Ricardo Saud cita também que um valor em espécie foi pago diretamente a Fábio Faria. Neste caso, em que não há maiores especificações sobre a maneira como haveria acontecido, R$ 957.054,56 foram pagos junto ao supermercado Boa Esperança, em Natal.
OUTRO LADO
O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria, ambos do PSD, negaram qualquer irregularidade nos recebimentos durante a campanha em 2014. Em nota conjunta, os dois afirmam que conheceram a JBS apenas no período eleitoral e que todas as contribuições recebidas foram “devidamente registradas na Justiça Eleitoral sem qualquer contrapartida nem ato de ofício”. O chefe do Executivo estadual e o parlamentar consideram, ainda, “absurdas as declarações do delator que chama de propina contribuições eleitorais lícitas”.
O escritório Erick Pereira também rechaça as acusações de Ricardo Saud. De acordo com o grupo, há provas que demonstram que serviços foram efetivamente realizados. Em nota, o grupo afirma que “procurações, petições apresentadas à Justiça, relatórios de balanço e as conversas por e-mail e WhatsApp com os clientes” comprovam a prestação do serviço.
O advogado Marcelo Leal, que trabalha na defesa do ex-deputado Henrique Alves, também negou as afirmações. “A defesa de Henrique Eduardo Alves refuta veementemente as afirmações do delator Ricardo Saud e reafirma que todas as doações de campanha foram regularmente recebidas e declaradas à Justiça Eleitoral”, afirma em nota.

Comunidade Jardim dos Alexandres, em Santana do Matos, celebra festa do padroeiro


Os moradores da comunidade Jardim dos Alexandres celebram as festividades em torno do padroeiro, o Sagrado Coração de Maria.

Todas as noites os fiéis participam de novenas e na noite do último sábado (27/05) foi realizada missa, que contou com a presença do prefeito de Santana do Matos, Dr. Júnior Guimarães.

 ASCOM
Prefeitura Municipal de Santana do Matos

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Seis mulheres são assassinadas durante o fim de semana no RN


Seis mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Norte somente neste final de semana. Segundo o registro de ocorrências da Polícia Militar, os crimes aconteceram entre a noite da sexta-feira (26) e a madrugada deste domingo (28) em Natal e Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital do estado, e nos municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Baraúna, Triunfo Potiguar e Antônio Martins, na região Oeste.
Levantamento realizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida, revela que 57 mulheres já foram mortas este ano no estado. Deste total, pelo menos 13 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero – o chamado feminicídio.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública disse que o órgão não vai cometar os dados do OBVIO.
Em 2015, 36 mulheres haviam sido assassinadas entre 1º de janeiro e 27 de maio. Ano passado, no mesmo período, este número subiu para 37 — o que significou um crescimento de 2,8%. Agora em 2017, com a marca de 57 mortes, o aumento no número de mulheres mortas já passa dos 51%, segundo o OBVIO.

Natal

A primeira das cinco vítimas deste final de semana foi uma jovem de 26 anos, moradora do bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Ela foi encontrada morta dentro de casa com ferimentos na cabeça. O caso ainda está sob investigação. Por este motivo o nome da vítima não foi revelado.

Ceará-Mirim

Em Ceará-Mirim, também na noite da sexta, um casal foi assassinado a tiros dentro de casa. A mulher foi identificada como Maria das Graças de Jesus Santos, de 27 anos. A polícia informou que ela e o companheiro dela, chamado José Pinto da Silva, teriam envolvimento com o tráfico de drogas.

Governador Dix-Sept Rosado

Ainda na sexta, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, a PM registrou um novo caso de duplo homicídio. As vítimas foram Francisco Pablo Teixeira Filgueira, de 28 anos, e Marina Rane Martins de França, de 21. Ambos participavam de uma festividade na comunidade conhecida como Sítio Cigana, quando homens armados se aproximaram em uma motocicleta e começaram a atirar. Pablo morreu na hora. Baleada no peito, Marina ainda foi socorrida, mas não resistiu ao ferimento. Ninguém foi preso.

Triunfo Potiguar
 
Em Triunfo Potiguar a vítima foi a dona de casa Leidiane da Silva Freitas, de 27 anos, morta a facadas. O suspeito é o ex-marido dela, que fugiu em uma motocicleta levando os dois filhos do casal. O crime aconteceu no final da manhã do sábado no distrito de Serra de João do Vale, que fica na zona rural do município. Parentes de Leidiane disseram à polícia que ele estava insatisfeito com a recente separação, e que a situação ficou pior quando soube que ela estaria se relacionando com um outro homem. Nem o suspeito nem as crianças haviam sido encontrados até a publicação desta matéria. Segunda se apresenta.

Antônio Martins

A quinta vítima foi identificada como Rosineide Paula Fernandes da Silva, a Naná, de 23 anos. Ela foi morta a tiros na noite deste sábado na cidade de Antônio Martins. Segundo a PM, dois homens se aproximaram em uma motocicleta e abriram fogo contra a vítima, que estava na calçada de um bar jogando baralho. Os criminosos fugiram em seguida.

Baraúna

Em Baraúna o crime aconteceu durante a madrugada deste domingo. A vítima é uma adolescente de 15 anos identificada como Helen Daiana da Silva. Ela foi achada morta na cozinha de casa. Testemunhas relataram à polícia que os assassinos chegaram ao imóvel atrás de um homem. Como não o encontraram, mataram a jovem, que provavelmente era companheira do suposto alvo dos bandidos.

Com chances de mudanças, Congresso já debate reformas pós-Michel Temer

Por trás da discussão de nomes para eventual eleição indireta, caciques políticos já debatem como seria a tramitação das reformas no pós-Michel Temer. No debate, alguns têm defendido que primeiro deve ser costurada a agenda de consenso para, então, buscar um candidato.
Governistas e parte da oposição concordam com a necessidade da reforma previdenciária e trabalhista, mas falta consenso sobre a velocidade das discussões e a extensão das mudanças. Até entre aliados de Temer há críticas à condução das reformas. Os que já desembarcaram do governo, por sua vez, reforçam o coro da oposição sobre uma “dosagem” das reformas.
Enquanto Temer tenta ficar no cargo, o grupo ainda fiel ao presidente defende que um eventual novo governo deve manter a agenda da equipe econômica, com o argumento de que é preciso garantir a retomada do crescimento.
Alguns caciques importantes da base e da oposição, porém, dizem que manter a situação como está pode não ser fácil. Há governistas que não concordam com a tese de que não haverá solavancos e dificuldades nas reformas no pós-Temer.
Um influente senador que apoia Temer diz que a aprovação da reforma da Previdência já era difícil em cenário considerado “normal”. Em eventual novo governo, “ficará ainda mais complicado”. “Nessa circunstância, não será um tema econômico, será político”, afirma ele.
Por isso, cresce a articulação em torno do tema. “Mais do que um nome, o que tem de prevalecer é a agenda. Defendo as reformas, mas o que está em discussão é qual reforma teremos. Com qual a calibragem?”, diz o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
Terreno. Cada vez mais distante de Temer, o senador alagoano é o símbolo do grupo que tem desembarcado do governo e tenta marcar posição antes de eventual mudança no Planalto. O movimento defende uma repactuação suprapartidária em torno das reformas.
Esse grupo de insatisfeitos irrompeu e mostrou alguma força na última sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Antes da confusão em que senadores quase se atracaram, o movimento contra a reforma trabalhista somou 11 votos em um requerimento que poderia atrasar a tramitação. Já o grupo favorável à reforma somou 13 senadores. Apertado, o placar surpreendeu muitos governistas.
Citado como um dos nomes que conseguem transitar entre a oposição e os governistas, o senador Jorge Viana (PT-AC) reconhece que algumas reformas são necessárias, mas defende nova tramitação. “Numa eleição indireta, reformas teriam de ter pactuadas primeiro aqui (no Congresso)”, diz Viana, ao lembrar que “se o candidato não o fizer, não será eleito”. Se isso acontecer, o senador vê um avanço em relação ao que acontece atualmente. “Já seria um passo adiante porque com Temer não foi assim.”
O petista reconhece que há necessidade de ajustar a legislação trabalhista. Viana critica, porém, a maneira com que a reforma tem avançado. “Isso é que está colocando as pessoas na rua”, diz. A crítica à tramitação une vários nomes. A reclamação é com a velocidade e a intensidade das reformas. “É lógico que as pessoas vão reagir quando o governo tenta empurrar goela baixo sem uma transição”, diz Renan.
Diante das críticas às reformas, governistas tentam avançar o mais rápido possível com a reforma trabalhista e é possível que seja solicitada urgência na tramitação – o que poderia encurtar o período até que o tema vá ao plenário do Senado. Se isso ocorrer, dizem aliados de Temer, será um item a menos na mesa de negociação com quem desembarcou do governo.

PM RECUPERA MOTO FURTADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA MINUTOS APÓS O FURTO

  Foto ilustrativa
 
J JÚNIOR
Por volta das 22 horas desse Domingo (28) uma pessoa procurou a Polícia Militar relatando que sua motocicleta HONDA BIZ, placa NNJ 5514 SAO VICENTE - RN de cor vermelha ano 2010 havia sido furtada no sitio Clavinote.
A guarnição saiu em diligências e minutos depois localizou a moto abandonada em uma estrada carroçável nas proximidades.
Durante as diligências uma mulher identificada como Sueli foi detida suspeita de ter praticado o furto. Vítima e acusada foram encaminhadas à Caicó para os procedimentos cabíveis.

MOTO FOI FURTADA NA CIDADE DE LAGOA NOVA

J JÚNIOR
Na manhã do Sábado (27) um popular da cidade de Lagoa Nova procurou a Polícia Militar para relatar que sua motocicleta Honda CG ano 1995/96 de placa MZH-0022/Currais Novos foi furtada de frente a sua residência localizada na rua Monsenhor Paulo Herôncio.
A vítima informou que a moto estava presa com um cabo de aço a uma árvore, mesmo assim, o ladrão ou ladrões conseguiram romper o cabo e levaram o veículo.
Qualquer informação que leve a motocicleta e o acusado pode ser repassada para o COPOM pelo o 190 ou direto para a PM de Lagoa Nova (84)9 9927-3844.

sábado, 27 de maio de 2017

VEÍCULO ABANDONADO COM SUSPEITA DE ADULTERAÇÃO FOI APREENDIDO EM CURRAIS NOVOS

  foto ilustrativa
 
J JÚNIOR
Na manhã dessa sexta-feira (26) Policiais apreenderam um veículo Gol de placas KKS-4309/ Natal que supostamente estaria abandonado no bairro Santa Maria Gorete.
A princípio o veículo estava sem alteração, porém como no local ninguém sabia quem era o proprietário os policiais resolveram fazer uma busca mais minuciosa e há indícios que a placa pode ser clonada e o carro ser produto de roubo/furto.
O veículo foi conduzido para delegacia onde deverá passar por perícia para comprovar a suspeita.
A Polícia Civil dará continuidade nas investigações para saber quem estava com essa carro aqui em Currais Novos.

Família é mantida refém em assalto a fazenda na zona rural de Caicó

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JAIR SAMPAIO
Uma família ficou refém de elementos arados na noite dessa sexta feira, 26 de maio, na Fazenda São Bernardo, no município de Caicó. No local funciona uma queijeira e os bandidos suspeitaram que sexta feira é dia de pagamento a funcionários.
Do resumo feito por alguns policiais que tiveram acesso à cena de crime, apesar do grande impacto psicológico, todos estão bem, que ninguém ficou ferido fisicamente. A Polícia Militar fez um grande trabalho de diligência nas proximidades. Toda a polícia do Seridó foi alertada do crime e busca encontrar pistas que possam levar aos criminosos, que na contagem das vítimas, são 06 elementos, e bem armados, com Escopeta e Pistolas. A Pm acredita que os bandidos sabiam a rotina da casa.
 

Governo do RN pediu reforço ao Ministério da Justiça antes de fuga histórica

Uma semana antes da maior fuga prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada de quinta-feira (25), o governo estadual pediu ao Ministério da Justiça o aumento do efetivo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para que houvesse reforço de pessoal na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), unidade de onde 88 detentos escaparam. A informação é do secretário de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo.
A força-tarefa foi criada pelo Ministério da Justiça para dar apoio aos estados depois das rebeliões violentas ocorridas em presídios de diferentes regiões do país. De acordo com o gestor, o pedido foi feito em reunião na semana passada com o intuito de “sensibilizar” o Ministério da Justiça para a necessidade de disponibilizar 140 agentes para o Rio Grande do Norte. “Nosso maior problema é estrutural e de efetivo”, diz. “Já tivemos 110 agentes da Força e hoje nós estamos com cerca de 70”.
O pedido será formalizado por escrito e deve ser entregue nos próximos dias, conforme garantiu o secretário. Além do presídio de Parnamirim, os novos profissionais seriam empregados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nos pavilhões que já passaram por reforma. “O Pavilhão 3 já está com presos, e agora estamos com o Pavilhão 2 pronto para ser ocupado. E ainda tem o Pavilhão 1, o Pavilhão 4, o pavilhão de segurança máxima. Então precisa de efetivo de forma imediata e emergencial”.
A falta de efetivo dificulta a realização de vistorias frequentes e no controle de segurança adequado das unidades, de acordo com o secretário. Em Parnamirim, por exemplo, são quatro agentes por plantão e 589 presos. “Com a fuga, é notório que precisamos de ajuda emergencial”, diz.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

SANTANA DO MATOS: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DNOCS REALIZAM PARCERIA PARA PEIXAMENTO DE AÇUDES


Considerando os últimos anos de severa seca e o colapso dos açudes, o prefeito Dr. Júnior solicitou ao Secretário de Agricultura que viabilizasse parcerias para recuperação e peixamento dos açudes do município.
A secretaria de Agricultura, através de ação conjunta com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) começou então processo de análise dos reservatórios hídricos da zona rural de nosso Municipio.
Face o esforço integrado, foi realizada a distribuição de 85 mil alevinos nas comunidades Palestina I e II, Belo Monte, Carrapateira, Assentamento Sao Manoel, Morada Nova, Associação Ze do Gado e Açude dos caldeirões.
O secretário destaca a relevância dessa ação por poder valorizar os açudes e garantir um alimento saudável ao homem do campo e incrementar sua renda. A ação foi acompanhada pelo presidente do sindicato dos trabalhadores rurais José Benedito.

ASCOM
Prefeitura Municipal de Santana do Matos

SANTANA DO MATOS: PREFEITURA INICIA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO



As secretarias Municipais de Obras e de Agricultura, em um trabalho conjunto, iniciou nos últimos 15 dias a execução de programação para manutenção e recuperação das estradas vicinais.
O trabalho vem sendo executado após diminuição do período chuvoso, sendo realizado mapeamento das áreas críticas que demandam ações emergenciais.
O secretário de Agricultura Patrício Pinheiro destaca a importância da ação e a necessidade de facilitar os acessos especialmente ao homem do campo e aos estudantes.

 ASCOM
Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Atuais prefeitos e vereadores poderão ter mandatos de 2 anos


Os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 são contra a proposta de antecipar as eleições municipais para 2018. Se a proposta for aprovada, os mandatos deles só valerão dois anos. A ideia seria firmar um calendáriode eleições gerais.
No entanto, deputados e senadores que votarem a favor deverão perder apoios importantes nos municípios. O texto, já em tramitação no Senado Federal, gera polêmica.

SANTANA DO MATOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ INÍCIO AO PROJETO POLÍCIA MIRIM

A secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social começou a estruturação das atividades do projeto Polícia Mirim.
Através de experiência bem sucedida em outros Municípios, a secretaria viabiliza a implantação dessa ação, inicialmente junto aos jovens inseridos nas atividades do CRAS.
A Secretaria Elisa Fernandes ressalta a necessidade de trazer aos jovens os bons valores sociais, o comprometimento com os estudos e o respeito ao próximo.
O trabalho será supervisionado pelo Sargento Edivaldo e sua equipe, através de orientações teóricas, atividades físicas e acompanhamento das atividades escolares.

ASCOM
Prefeitura Municipal de Santana do Matos

José Maranhão cobra construção de Parque Eólico do Seridó

O senador José Maranhão (PMDB) encaminhou pedido ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que se acelere o leilão para construção do Parque Eólico do Seridó, que abrange as cidades do Vale do Sabugi.
A construção do Parque é uma reivindicação da Câmara Municipal de Junco do Seridó, atenta às políticas ambientais avançadas e necessárias ao desenvolvimento sustentável.
O senador José Maranhão ressalta que o Parque Eólico, aguardado pela população do Vale do Sabugi, além de garantir o aproveitamento energético por meio de energia limpa e renovável, poderá promover a geração de empregos e trazer novas perspectivas econômicas àquela região paraibana.

CURRAIS NOVOS REGISTRA O 8º HOMICÍDIO DE 2017

J JÚNIOR
Por volta das 08 horas da manhã dessa quinta-feira (25) populares acionaram o COPOM via 190 relatando que um homicídio havia ocorrido na comunidade Cachoeira, município de Currais Novos onde um homem teria sofrido disparos de arma de fogo.
Uma guarnição de rádio patrulha foi deslocada para o local, bem como o SAMU, onde foi constatado o crime e já estava em óbito a pessoa de PAULO ANDERSON FREIRE, 36 ANOS, VULGO QUINININHA, residente no local do sinistro, que foi atingido por disparos de arma de fogo na cabeça.
Segundo informações dois indivíduos em uma motocicleta Yamaha de cor cinza ou preta, um deles usando capacete de Cross e o outro capacete preto, o garupa usando camisa branca com listras pretas, chegaram ao local e efetuaram os disparos.
Quinininha tinha sido preso meses atrás com uma arma de fogo.
Populares, que não quiseram aparecer, disseram a nossa reportagem que a vítima já havia sofrido outras duas tentativas de homicídio, porém tinha escapado ileso.
A Polícia acredita que o homicídio tem haver com briga de facções, pois a vítima era ligada ao PCC, segundo informações obtidas no local.
A Polícia Militar está com o efetivo reforçado hoje e nesse momento todos os policiais estão em diligências a procura dos acusados.

‘A hora é de serenidade’, diz presidente do STF a parlamentares da oposição

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sinalizou a senadores que a Corte não deve se envolver, pelo menos por enquanto, na crise política causada pelas revelações da delação dos empresários do grupo J&F.
Uma matéria publicada no site institucional do STF relata o encontro que a ministra teve na manhã desta quinta-feira, 25, com parlamentares da oposição, e diz que Cármen afirmou que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”.
O site afirma ainda que os senadores haviam solicitado o encontro para falar das ações apresentadas na véspera contra o decreto do presidente Michel Temer, que convocou as Forças Armadas para atuar em Brasília durante a manifestação de quarta-feira, mas que, como o ato foi revogado no momento em que os senadores estavam no Supremo, “as conversas se voltaram para as questões atuais”.
A notícia diz que entre os temas tratados, o grupo abordou “a grave crise política” e que a “a ministra lembrou, no entanto, que o Judiciário não é um espaço político”. “Aqui é uma Casa em que aplicamos o direito”, teria dito ela.
A presidente do STF também teria afirmado que, neste momento, é importante que todos ajam com prudência e racionalidade. “Ou o Brasil se salva com a Constituição, ou vamos ter mais problemas”, disse.
Crise
Não é comum o site institucional do Supremo divulgar conversas que a presidente tem em reuniões privadas, que costumam ser fechadas para a imprensa. Desde a semana passada, a presidente do STF e demais ministros da Corte têm evitado se manifestar sobre a crise que ameaça tirar Temer da Presidência.
Nessa quarta-feira, 24, Cármen decidiu continuar a sessão do plenário mesmo após ser avisada de que os protestos na Esplanada haviam saído do controle. Enquanto bombas eram jogadas e prédios eram depredados, os ministros debatiam questões tributárias.

Ministério da Saúde prorroga Campanha de Vacinação contra Influenza até 09/06

Diante da baixa cobertura vacinal, o Ministério da Saúde decidiu, nesta quinta-feira (25), prorrogar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza até o dia 9 de junho, em todo território nacional. Em Natal, até esta quinta-feira, dia 24 de maio, apenas 55% do público, o que corresponde a 95.149 pessoas, havia procurado as unidades de saúde para se imunizar. Natal conta com 74 salas de vacinas abertas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h.
A Campanha segue para os grupos prioritários: crianças entre seis meses a menores de cinco anos, idosos, gestantes, puérperas, professores das redes pública e privada, população privada de liberdade, povos indígenas, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas devem ser imunizados. A Secretaria de Saúde de Natal ressalta que a Influenza pode levar a óbito ou causar incapacitações, principalmente no público-alvo especificado pelo Ministério da Saúde (MS).
“A população deve procurar os postos de saúde que estão abastecidos com as doses da vacina. É necessário se vacinar, porque os vírus estão circulando e, nesse período de chuvas, as pessoas tornam-se mais suscetíveis para a disseminação, devido ao aglomerado de pessoas em locais fechados”, destaca Aline Bezerra, chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica de Natal. A imunização assegurará, ainda, a redução do número de internações e óbitos decorrentes de complicações pela Influenza.
Comprovadamente o meio mais eficaz de prevenção da infecção gripal, a vacina tem ação imunitária durante 12 meses. Devido à mutação do vírus, a composição da vacina é atualizada a cada ano, com base nos dados de vigilância epidemiológica da gripe. Por isso, há a necessidade de fazer a imunização da população anualmente.
“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza”, diz nota do Ministério da Saúde.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Temer cria constrangimento ao culpar Maia por edição de decreto

A informação foi dada durante coletiva de imprensa, em que o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), disse que o autor da solicitação do uso das Forças Armadas foi Maia, que por sua vez, negou e pediu que o governo viesse a público para "repor a verdade".
"Liguei para Temer pedi a ele que encaminhasse a Força Nacional para dar apoio à Polícia do Distrito Federal. O ministro da Defesa veio à publico e disse que foi um pedido meu. Não é verdade. Já pedi ao líder do governo --Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)-- que pedisse ao ministro da Defesa que viesse à público esclarecer os fatos [...] Se o governo decidiu adotar outra medida, isso é responsabilidade do governo", declarou Maia, que divulgou à imprensa uma cópia do ofício encaminhado ao governo, pedindo o uso da Força Nacional e não das Forças Armadas.

Temer tentou se agarrar na Lei Complementar 97/1999 que em seu artigo 15º, parágrafo 1º, estabelece que compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais (Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados).

Para se ter uma ideia, nas manifestações de 2013, em que atos, protestos e manifestações pipocaram por todo o país, com grupos violentos atacando estabelecimentos comerciais e bancos, a presidenta Dilma Rousseff não acionou as Forças de Segurança Nacional, muito menos as Forças Armadas.

Agora, num ato concentrado em Brasília, Temer lança mão de medida que só foi utilizada pelos governo durante a ditadura militar. Não há condições de dizer que foi apenas uma "falta de comunicação", portanto, Temer terá de se retratar e explicar o fundamento da sua medida para a Nação e aos seus pares.

Rodrigo Maia ainda criticou o prazo do decreto que estabelece o uso das Forças Armadas de 24 a 31 de maio. "Um excesso, sem dúvida nenhuma", disse ele.

Governador do DF

Para piorar a situação, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), divulgou nota nesta quarta-feira (24) na qual classifica o decreto como uma "medida extrema" e que não teve "anuência" do governo do Distrito Federal.

"Em todas as 151 manifestações realizadas nos últimos dois anos, as forças de segurança federal e distrital agiram de maneira integrada e colaborativa. Em todas as ocasiões a Polícia Militar agiu com eficácia e eficiência, demonstrando estar plenamente apta ao regular desempenho de sua missão constitucional. Eventuais excessos serão rigorosamente apurados", diz o governador em nota.

"No entanto, para surpresa do Governo de Brasília, a Presidência da República decidiu na tarde de hoje recorrer ao uso das Forças Armadas, medida extrema adotada sem conhecimento prévio e nem anuência do Governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei Complementar nº 97/99 (artigo 15, parágrafos 2º e 3º). Os fatos de hoje em Brasília retratam a grave crise política do país. Não é a violência e nem a restrição de liberdade que a resolverão", reforça o Rollemberg.

O governador se refere aos requisitos exigidos pela lei que afirma que somente quando os governadores de Estado reconheçam formalmente o esgotamento do aparato de segurança, atestando o estado das polícias como "indisponíveis, inexistentes ou insuficientes".

"A solução virá do estrito respeito à Constituição e às leis em vigor no país", conclui o governador do DF.


Do Portal Vermelho

Chico Lopes: "Acionando Forças Armadas, Temer mostrou desespero"

"Essa é uma situação gravíssima! Esse decreto do Temer já está sendo repudiado por toda a sociedade. Nosso País não quer e não aceita viver um repeteco do que aconteceu em 1964", aponta Chico Lopes, destacando que Temer não mede consequências para tentar se agarrar ao cargo.

"É inaceitável que mais de 100 parlamentares, junto com milhares de cidadãos de todos os estados brasileiros reunidos em Brasília nesta quarta-feira, tenham sofrido violência em um momento de manifestação legítima e democrática do povo brasileiro. Como se não bastasse, Temer vem com esse novo decreto, mostrando desespero", acrescenta Chico Lopes. "É preciso garantir o estado democrático de Direito no nosso País e o direito à manifestação".

Governo inviável; Diretas Já


"Tudo que o povo fez, para que o presidente tenha publicado esse decreto, foi se manifestar pelo 'Fora Temer' e contra as reformas trabalhista e previdenciária. Isso é direito do povo, assegurado pela Constituição", complementa o deputado cearense.

"Temer só demonstrou mais uma vez que seu governo na verdade já acabou. Já estava em uma situação extremamente difícil e agora ficou totalmente inviável. As Diretas Já se tornam ainda mais importantes e urgentes", acrescenta Chico Lopes. "O povo exige eleição direta e deixou isso claro nas ruas. E não adianta reprimir nem ameaçar. Outras manifestações vão vir, ainda maiores", aponta.

"O País todo está impressionado, aterrorizado com esse decreto do ainda presidente da República. Temer ainda tentou colocar a responsabilidade no colo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas ele negou que tenha pedido Forças Armadas, esclareceu que pediu apenas a Força Nacional", enfatiza Lopes.

Sem condições de governar


"A sociedade, o Judiciário, o povo não vai aceitar isso. Temer pode ter dado seu último tiro no pé. Sua saída do governo ficou ainda mais urgente, porque ficou claro que o mesmo Temer que é flagrado em gravações faltando com o decoro do cargo, que não respeita a democracia, praticou conspiração contra Dilma e o povo brasileiro não vai hesitar em usar de todos os recursos para tentar se manter no cargo, custe o que custar", avalia Chico Lopes.

"Mais do que nunca, é hora de o povo se organizar e se manifestar: Fora Temer e Diretas Já".


De Fortaleza, Dalwton Moura

Não há condições éticas de Temer seguir no cargo, diz secretário-geral da CNBB

quarta-feira, 24 de maio de 2017

TRADICIONAL FESTA DE PADROEIRA CORAÇÃO DE MARIA


MPF quer aprimoramento do sistema de cadastro de benefícios rurais do INSS

Recomendação aponta que muitos dados deixam de ser solicitados e isso facilita as fraudes e dificulta as investigações

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu uma recomendação à Presidência do INSS para que a autarquia promova, em nível nacional e em no máximo 60 dias, a revisão do sistema de cadastro de benefícios relacionados aos períodos de atividade rural. Para o MPF, os campos atualmente disponíveis no sistema eletrônico de cadastro não são suficientes e não asseguram a confiabilidade das informações, dificultando a identificação de possíveis fraudes.

Uma análise do sistema de cadastro constatou que os campos existentes “não possuem o tratamento adequado, uma vez que não há a qualidade necessária para garantir a confiabilidade das informações neles contidas”. Autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha reforça que tais falhas “não só dificultam investigações, como também constituem verdadeiras portas de entrada para diversas forma de fraudes e corrupção”.

Ele lembra que as fraudes previdenciárias têm gerado milhões de reais em prejuízos aos cofres públicos por todo o país, afetando diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos pelo INSS. Muitas vezes, porém, para identificar essas irregularidades seria necessário um simples cruzamento das base de dados públicos, por isso é fundamental que o cadastro do INSS seja aperfeiçoado.

Mudanças - O MPF recomenda que seja criado um grupo de trabalho - com participação de servidores do Ministério Público Federal, da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Constas da União – para promover alterações no sistema do INSS, de forma a fornecer a qualidade necessária das informações prestadas.

Dos dados emitidos pelos sindicatos rurais, a recomendação aponta que o sistema deve passar a solicitar o CNPJ do Sindicato e o CPF do presidente declarante. Das informações relativas às propriedades, é necessário incluir o nome e CPF do proprietário e do declarante; bem como o tamanho total da terra em hectares, o tamanho utilizado pelo beneficiário e o número de identificação da propriedade no Incra. Para os benefícios destinados a pescadores, o sistema deverá solicitar o Registro Geral da Pesca (RGP).

O procurador ressalta que tais informações, nos casos em que forem pertinentes, devem ter caráter obrigatório. Outra iniciativa defendida pela recomendação é o fortalecimento da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda, facilitando a cessão de servidores, quando requisitados, para compor força-tarefa.


Assessoria de Comunicação

Homem de São Rafael morre em acidente de trabalho no campo de Serraria em Serra do Mel

FOCOELHO
Um acidente de trabalho deixou uma vítima fatal nesta terça-feira (23) em uma empresa terceirizada que presta serviços a Petrobras em Alto do Rodrigues.
O acidente aconteceu com fatalidade em Serra do Mel, decorrente de uma operação de descarregamento de tubos de produção perto de um poço no campo de Serraria, cerca de 40 km de Alto do Rodrigues. 
A vítima é contratada da empresa G&E, prestadora de serviços a Petrobras e se chama Alexandre Rodrigues Dantas, natural de São Rafael.