A informação
Um motorista que dirigia um caminhão na RN 118 na manhã desta última segunda-feira (30) perdeu o controle do veículo e capotou. O acidente aconteceu entre as cidades de Caicó e Jucurutu, próximo ao Sítio Tapera.
Segundo relatos do próprio motorista, ao perder o controle do caminhão e capotar, ele se jogou para fora do veículo. Logo depois, o caminhão bateu em canos de uma adutora. “Eu teria morrido imprensado”, contou.
Apesar do susto, o motorista sofreu apenas ferimentos leves.
Um motorista de 56 anos perdeu o controle do veículo que conduzia nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (30), na RN-088, entre os municípios de Jardim do Seridó e Parelhas. De acordo com as informações colhidas pela Rádio Cabugi do Seridó, o motorista foi tentar desviar de buracos na rodovia, quando o veículo saiu da pista. O incidente aconteceu nas proximidades da entrada do Sítio Catururé.
Ainda conforme apurado pela nossa reportagem, o motorista não sofreu nenhum ferimento. Um reboque foi chamado e o veículo foi retirado do local. Não houve qualquer impedimento de passagem de veículos na RN-088 e o trânsito fluía normalmente. A Polícia Militar esteve no local para atender a ocorrência.
Crédito: Cabugi do Seridó.
Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (30), no conjunto Abolição III, em Mossoró. Ele foi identificado como Everton Costa de Oliveira, de 47 anos.
De acordo com as informações da polícia, "Pecinha", como era conhecido, estava sentado em uma cadeira de balanço na frente da sua oficina de motos quando foi morto. Dois suspeitos teriam chegado em uma motocicleta, tirado a arma de uma caixa de papelão e efetuado os disparos.
O homem foi atingido diversas vezes, inclusive na cabeça. Inicialmente, a arma utilizada no crime foi um revólver, já que cápsulas ou estojos não foram encontrado no local do crime.
A Polícia Militar fez o isolamento do local. A Polícia Civil deve investigar o homicídio para identificar a motivação e o responsáveis. O corpo de Everton foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
O Rio Grande do Norte tinha, no ano passado, 976 idosos com 100 anos ou mais, de acordo com os dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira (27). Desse total, 679 eram mulheres e 297, homens.
Ao todo, 96 municípios do estado registraram pessoas nessa faixa etária. A maior concentração era em Natal. A capital possuía 191 habitantes com 100 anos ou mais, sendo 145 mulheres e 46 homens. O município de Mossoró aparece na segunda colocação, com 55 pessoas nessa condição. Depois, surgem Parnamirim (38), Assú (30) e Currais Novos (23).
Os dados refletem o envelhecimento da população do estado e do país como um todo, tendo o Rio Grande do Norte alcançado o maior índice de envelhecimento do Nordeste. O chefe do Departamento de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Ojima, explicou sobre esse processo.
"De fato, o processo de envelhecimento está relacionado à questão da quantidade maior de mulheres porque os homens tendem a morrer mais cedo, sobretudo a partir da faixa dos 20 anos, principalmente por causa da violência e acidentes de trânsito. Os homens têm menos cuidado com a saúde do que as mulheres. Isso implica na maior quantidade de mulheres", destacou.
No RN, o índice de envelhecimento, que representa o número de pessoas com 65 anos ou mais em relação a um grupo de 100 crianças até 14 anos, é de 53. Ou seja, a cada 100 crianças são 53 idosos. No Brasil, é de 55,2.
Portal da Tropical
As Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no Paraná, estão com vazão de 24 milhões e 200 mil litros de água por segundo na manhã desta segunda (30). Segundo a administração do Parque Nacional do Iguaçu, essa é o maior número registrado nos últimos anos.
Foto: U.S. Air Force photo by Airman 1st Class Devan Halstead
O Departamento de Defesa americano anunciou o projeto de uma nova bomba atômica para seu arsenal nuclear. A iniciativa precisa ainda de autorização do Congresso dos EUA para começar.
De acordo com as autoridades americanas, a nova arma oferecerá ao presidente dos EUA “opções adicionais contra alvos militares maiores e mais difíceis”, enquanto modelos antigos de explosivos nucleares vão sendo aposentados pelo Departamento de Defesa. Batizado de B61-13, o armamento deverá, assim, substituir algumas das mais antigas bombas B61-7. Ambas detém poder de destrutivo semelhante, com capacidade máxima de 360 kilotons.
Assim, a futura bomba seria 24 vezes mais potente que o explosivo que atingiu Hiroshima no final da Segunda Guerra Mundial.
A nova arma também reduzirá o número de bombas B61-12 que serão produzidas. Este outro explosivo, mais moderno e menos potente que o modelo B61-7, começou a ser fabricado no ano passado. Segundo nota do Departamento de Defesa, o B61-13 irá aproveitar a estrutura de produção desenvolvida para o B61-12, compartilhando com esse explosivo de características semelhantes de “segurança, proteção e precisão”.
— O anúncio de hoje reflete um ambiente de segurança em mudança e ameaças crescentes de adversários em potencial. Os Estados Unidos têm a responsabilidade de continuar a avaliar e colocar em campo as capacidades que precisamos para dissuadir e, se necessário, responder a ataques estratégicos e dar segurança aos nossos aliados — disse o secretário adjunto de Defesa para Política Espacial, John Plumb.
O Globo
Um princípio de incêndio por pouco não consumiu por inteiro uma viatura da Polícia Militar do Destacamento do município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
O caso aconteceu no final da tarde deste domingo (29/10), durante patrulhamento de rotina. Os próprios militares agiram rápido, e conseguiram apagar as chamas.
O humorista Valdir Henrique da Silva, conhecido como “Dr. Piru”, de 54 anos, foi encontrado morto na praia da Caponga, no município de Cascavel, no estado do Ceará, neste domingo (29/10). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, ele foi vítima de disparos de arma de fogo. O humorista já participou de programas como o “Show do Tom”, de Tom Cavalcante, “Show do Tony Nunes”, na TV Diário, no Ceará, além de trabalhar com comediantes como Tirullipa e Mução. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Ceará.
O papa Francisco apelou neste domingo (29) a um cessar-fogo na guerra
entre Israel e o Hamas e renovou o pedido para a libertação dos reféns
detidos pelo grupo militante palestiniano em Gaza.
“Que ninguém abandone a possibilidade de parar as armas”, disse ele na sua bênção semanal na Praça São Pedro.
“Cessar-fogo”, disse ele, mencionando um recente apelo televisivo do padre Ibrahim Faltas, um dos representantes do Vaticano na Terra Santa.
“Dizemos ‘cessar-fogo, cessar-fogo’. Irmãos e irmãs, parem! A guerra é sempre uma derrota, sempre”, afirmou Francisco.
“Em Gaza, em particular, que haja espaço para garantir a ajuda humanitária e que os reféns sejam libertados imediatamente”, disse ele, falando sobre os reféns israelenses apreendidos pelo Hamas em 7 de outubro.
Milhares de moradores desesperados de Gaza invadiram depósitos e centros de distribuição da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) pegando farinha e “itens básicos de sobrevivência”, disse a organização neste domingo.
Francisco falava enquanto as forças israelenses conduziam operações terrestres contra o Hamas em Gaza, no que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou de segunda fase de uma guerra de três semanas que visa esmagar o grupo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (27) novos dados referentes ao Censo de 2022.
Entre as informações, foi detalhada a população de homens e mulheres de todo o estado.
Currais Novos tem 21590 mulheres e 19723 homens, ou seja Currais Novos tem 1.867 mulheres mais que homens.
Um
avião de pequeno de porte caiu neste domingo (29) próximo ao aeroporto
de Rio Branco. De acordo com o governo do Acre, 12 pessoas morreram no
acidente, sendo nove adultos, um bebê e dois tripulantes (piloto e
co-piloto).
O avião de pequeno porte, modelo Caravan, é de propriedade da empresa ART Taxi Aéreo e fazia um voo particular para Envira (AM).
Logo após a queda do avião de pequeno porte, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para realizar o resgate, mas os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados.
Em nota, o governo do Acre manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.
“O governo do estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam a bordo da aeronave, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em decorrência das chamas que se alastraram rapidamente após o acidente”, diz o comunicado.
Da Agência Brasil
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Criminosos invadem residência e matam jovem a tiros, durante a fuga, um dos suspeito foi baleado e morto após trocar tiros com a Polícia Militar no início da tarde deste domingo (29), na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, na região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos armados invadiram uma residência na comunidade do Pau Brasil e executaram um jovem a tiros.
A Polícia Militar foi acionada e rapidamente conseguiu localizar a dupla que tentava fugir em uma motocicleta. No acompanhamento tático feito pela viatura C0804, os criminosos atiraram contra os policiais, que revidou a injusta agressão alvejando um dos suspeitos e outro conseguiu fugir para uma região de matagal.
Ainda segundo a Polícia, o suspeito foi socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
No primeiro momento, foi divulgado que um dos suspeitos teria sido morto no local, no entanto, o jovem morto dentro da residência, foi executado pelos criminosos e durante a troca de tiros com a polícia, apenas "Emiliano Barbosa", que era traficante da rua doutor Paulino e pertencia a um grupo de extermínio, foi baleado, socorrido pela própria guarnição, mas morreu ao dar entrada na unidade de saúde.
Os policiais apreenderam uma pistola de calibre 9mm, com dois carregadores, um revólver calibre .38 e um colete à prova de balas.
A motocicleta utilizada no crime também foi apreendida.
Todo material foi apresentado na Delegacia de Plantão de Parnamirim.
No município de Monte das Gameleiras, localizada no interior do Rio Grande do Norte, o número de homens é exatamente igual ao de mulheres, com 1.138 indivíduos de cada gênero. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recentemente.No estado como um todo, existem aproximadamente 1,5 milhão de homens e 1,7 milhão de mulheres na população. Na capital Natal, há 349 mil mulheres e 401 mil homens, segundo levantamento do IBGE.
Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de sapato na noite do sábado (28) no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.
De acordo com a Polícia Civil, o bebê, que é do sexo feminino, foi encontrado em uma área rural no loteamento Cidade Bela, próximo ao Rio Taborda.
O homem que encontrou o bebê o levou para a UPA Nova Esperança, em Parnamirim. Em seguida, o bebê foi transferido para a Maternidade Divino Amor, também em Parnamirim, segundo a Polícia Civil.
Até a atualização mais recente desta reportagem, a Polícia Civil não havia confirmado se já havia algum suspeito pelo abandono da criança.
A Polícia Civil informou que o caso vai ser investigado pela Delegacia de São José de Mipibu.
g1 RN
Por Anna Jailma – Advogada, mestra e doutoranda em Educação, Ana Santana Batista Farias também é escritora e teve seu conto “A Catadora de Sonhos” selecionado para integrar o volume de contos da 3a Edição do Prêmio Luís
Vilaça, em Lisboa, Portugal, onde haverá sessão pública do Prêmio, dia 16 de novembro.
O conto de Ana Santana traz elementos de história natalina do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen e a catadora de sonhos é uma mulher que, ao lado do filho, enfrenta adversidades.
“A Catadora de Sonhos é um conto que procura dar voz a todos aqueles que, na dura realidade dos dias, são invisibilizados aos olhos da sociedade. Trata da história de uma aguerrida mãe catadora de papel e do seu pequeno filho, que muito unidos, enfrentam juntos os percalços da vida” diz Ana Santana.
Em audiência com a governadora Fátima Bezerra, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou Portaria autorizando a federalização de um trecho de 50 km da rodovia 226, entre os municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR 427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (26).
“O ministro dos Transportes, Renan Filho, acaba de assinar a portaria autorizando o DNIT no RN cuidar de um trecho de mais de 50 km da rodovia 226 entre Florânia, São Vicente e Currais Novos, atendendo uma reivindicação de muito tempo. Há mais de 20 anos, desde que eu era deputada federal, lutava pela federalização deste trecho”, comemora a governadora Fátima Bezerra.
Com a federalização, a rodovia passa a ser novamente de responsabilidade do DNIT. Getúlio Batista, superintendente do DNIT, reconhece o empenho da governadora na manutenção das rodovias federais do Rio Grande do Norte e anuncia que no dia seguinte à publicação no DOU, o órgão já começa a trabalhar no trecho.
“Hoje o DNIT é um canteiro de obras no RN. São as manutenções das BR-304, BR-101 Sul, BR-101 Norte, a entrega de 14 km da Reta Tabajara, um pleito antigo da sociedade norte rio-grandense, o viaduto da estaca 30, e agora a própria BR-226, que já está um tapete e só faltava esse trecho”, conclui. A previsão é que a obra seja finalizada até o final de dezembro deste ano.
Fátima Bezerra já havia ido a Brasília, ainda em junho deste ano, para tratar da manutenção de rodovias federais, entre elas a BR-226, BR-405 e BR-406, além da federalização de trechos de rodovias estaduais.
Agora RN
Um ciclista morreu após ser atropelado enquanto pedalava por trecho da RN 117, na noite desta quinta-feira (26). O acidente ocorreu por volta das sete horas e quinze minutos da noite desta quinta-feira, nesse trecho da RN 117, rodovia estadual que liga a o município de Governador Dix Sept Rosado a Caraúbas, na região Oeste do Estado.
De acordo com a polícia, o ciclista morava e trabalhava como agente de saúde em Governador Dix Sept Rosado. E sempre depois do expediente costumava pedalar até o município vizinho. Na noite desta quinta-feira, ele voltava pra casa, quando foi atingido pelo carro em alta velocidade. Com o impacto o ciclista foi arremessado junto com a bicicleta a vários metros. Após a colisão, o motorista permaneceu no local e acionou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas quando a ambulância chegou, o homem já estava morto.
O outro veículo envolvido no ascendente pertence a uma empresa terceirizada que presta serviço para a companhia elétrica do Estado. A bicicleta da vítima ficou completamente destruída. A polícia militar foi acionada e isolou a área até a chegada de equipes da Polícia Civil. O homem foi identificado preliminarmente como Luciano de Souza. Após os procedimentos no local, o corpo foi recolhido para o ITEP em Mossoró.
Com informações do repórter Ranilson Oliveira da TV Ponta Negra
Foto: reprodução
Um alemão de 25 anos foi detido na quarta-feira (25) na cidade de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, suspeito de ter praticado ato obsceno na frente de vizinhos e pessoas que passavam pela rua.
Segundo informações da Polícia Civil, na noite de terça-feira (24), um homem teria se exibido nu para pessoas que transitavam na área do imóvel, entre eles seus vizinhos, no bairro onde está instalado na cidade. Da varanda da residência, ele dançou e fez gestos para quem passava na rua.
Durante diligência em busca do suspeito nesta quarta-feira, os policiais constataram a nacionalidade alemã do homem, que não sabe falar português. Ele foi conduzido até a delegacia para o registro dos procedimentos cabíveis.
Considerado delito de menor potencial ofensivo, o alemão foi ouvido sobre o fato e liberado em seguida.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar ato obsceno em locais públicos ou abertos ao público, pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
g1-RN
Um homem morreu após ser picado por uma abelha em Mossoró, na quarta-feira (25). Ele foi identificado como Antônio Carlos Jofre Barreto, de 38 anos.
A vítima estava trafegando pela BR-110, no carro da empresa em que trabalhava como vendedor, quando o inseto entrou e o picou no pescoço. Ele era alérgico e sempre estava com o remédio.
No entanto, de acordo com a polícia, devido à forte reação, ele não conseguiu ingerir o medicamento e morreu em decorrência da picada do inseto.
A Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública, na tarde desta quarta-feira (25), para debater meios de garantir o desenvolvimento da Cajucultura no Rio Grande do Norte e, em especial, discutir a tributação sobre a castanha in natura. Proposto pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV), o debate contou com a presença dos deputados estaduais Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Nelter Queiroz (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), de prefeitos, vereadores, agricultores e produtores de caju, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.
A propositora do debate, Eudiane Macedo, iniciou seu discurso destacando a luta de um pequeno produtor, chamado João Marcos, que faz parte da Associação dos Produtores e Beneficiadores de Castanha de Caju de Serra do Mel – Aprocastanha. Segundo a parlamentar, João Marcos postou um vídeo, no dia 20 de setembro, mostrando sua indignação a respeito de uma multa recebida do Fisco Estadual, sobre a sua castanha in natura.
De acordo com Eudiane, o protesto de João e dos demais produtores é o de que eles precisam entregar a castanha in natura para o beneficiamento.
“Mas como fazer isso, se não é possível tirar do seu lote e levar até o local próprio para o beneficiamento? Recentemente, João me relatou uma série de dificuldades que atingem, principalmente, os pequenos agricultores. Muitas vezes eles precisam correr na escuridão da noite, às escondidas, para evitar a fiscalização. Isso é inconcebível. Nós não podemos permitir que a Cajucultura morra no nosso Estado”, enfatizou a deputada.
Ainda segundo a parlamentar, a Cajucultura possui uma grande importância socioeconômica para a região Nordeste.
“Só para ilustrar, em 2018, os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do
Norte produziram 139 mil toneladas de castanhas, representando 89% de
toda a produção nacional. O nosso RN é um dos maiores produtores do
Brasil. Dezenas de milhares de famílias dependem desta atividade no
Estado. São mais de 100 milhões de reais por ano circulando na economia
das cidades. Portanto, é uma cadeia importantíssima para o nosso
Estado”, detalhou.
Finalizando sua fala, Eudiane Macedo disse
que o objetivo da audiência pública é mostrar à sociedade potiguar que
os produtores têm o direito de colher e beneficiar a castanha.
“Nós queremos mostrar a relevância desta cultura e produção para a
Economia do RN. E a grande questão é ‘como fazer para não ser tributado
com a castanha in natura?’ No Ceará, por exemplo, o produto só é
tributado na fase de pós-industrialização. Ou seja, enquanto a castanha é
considerada in natura, o produtor pode circular livremente por todo o
Estado. Portanto, nós estamos aqui para apresentar o problema ao Governo
do Estado e buscar uma solução para que os produtores possam trabalhar e
ajudar a Economia do RN a crescer”, concluiu.
O Secretário da Aprocastanha, João Marcos,
relatou detalhes da situação que o levou a produzir e postar, em suas
redes sociais, o vídeo citado anteriormente.
“Eu sou o produtor que fez o vídeo no ato das multas que recebemos dos
fiscais, em Serra do Mel. Logo cedo, 6h da manhã, o produtor ser
abordado como se fosse um ladrão, vindo com uma mercadoria produzida por
tantas famílias que dali tiram seu sustento? Isso é um absurdo. Por
isso eu me indignei e tive a ideia de fazer aquele vídeo. O senador Jean
Paul, hoje presidente da Petrobras, já havia nos dito que a castanha
não poderia ser tributada duas vezes. E desde então isso vem gerando
muito conflito aqui na nossa cidade e no Estado”, explicou.
Em seguida, dirigindo-se aos
representantes do Governo do Estado, João Marcos pediu que olhem com
bons olhos para a situação da Cajucultura do RN.
“Em 1995, o Ceará baixou um decreto para tornar a castanha in natura
isenta de imposto, e foi um sucesso. Devido a isso, hoje a Cajucultura é
muito forte e unida por lá. É isso que nós queremos para o nosso RN.
Nós éramos campeões da Cajucultura, o estado mais forte do Brasil. Mas
hoje já perdemos para o Piauí, por falta de políticas públicas e
incentivo por parte do governo. Mas eu tenho certeza que, a partir de
hoje, os políticos vão se unir, e nós iremos melhorar a nossa situação,
saindo daqui com uma grande vitória”, finalizou.
Na sequência, o engenheiro agrônomo de
Serra do Mel, Braz Lino de Oliveira, revelou que a situação do produtor
rural do Nordeste tem sido muito difícil, nos últimos anos.
“Nós tivemos cinco anos de seca, onde mais de 50% dos nossos pomares
foram dizimados. E isso já tem sido muito complicado de recuperar. Em
Serra do Mel, nós estamos fazendo parceria com Sebrae, Prefeitura,
produtores, tentando repor os cajueiros que foram mortos. Então, é uma
luta muito séria, os gastos são muito grandes”, destacou.
O engenheiro indagou ainda o que está faltando para o Rio Grande do Norte adotar as mesmas medidas do Ceará.
“É entendimento que falta? Se for isso, nós estamos aqui hoje para
resolver isso e explicar tudo para vocês. Essa é a hora de todos nós
darmos as mãos. São muitas pessoas envolvidas. É o emprego de muita
gente. Essas pessoas precisam de trabalho, para que possam ter uma vida
digna, ao lado de suas famílias”, concluiu Braz Lino de Oliveira.
Já o presidente da Câmara Técnica da
Cajucultura no RN, Elano Gomes, contou que esta já é a quarta audiência
pública sobre a Cajucultura, em 12 anos.
“A primeira foi em 2011, depois do protesto que fizemos em Severiano
Melo, fechando a BR-405. Em 2016, nós voltamos à Assembleia Legislativa,
porque nossos pomares foram dizimados pela seca e pela mosca branca.
Naquela época, nós conseguimos avançar nas pautas. Criamos a Câmara
Técnica e a Lei da Merenda Escolar, que ainda precisamos da ajuda de
vocês para colocar em prática”, detalhou o cajucultor.
De acordo com Elano Gomes, existe um
comitê formado por Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia, que está
traçando uma pauta de reivindicações, a nível de governos estaduais e
federal.
“E é muito importante que a Assembleia Legislativa acione os nossos
representantes federais, porque nós iremos bater na porta deles. Além
disso, nós temos a Lei do Fundo do Caju, que é de 2013, mas ainda não
foi implementada. Se ela funcionasse, nós não estaríamos passando por
isso”, criticou.
Concluindo seu pronunciamento, o
presidente da Câmara Técnica detalhou que, em 2010, havia uma área de
121.552 hectares destinados à colheita de caju no RN.
“Nessa época, nós respondíamos como segundo produto na pauta de
exportação. Mas, já em 2015, essa quantidade caiu para 78 mil hectares. E
não foi feito nada. Nenhuma política pública. A única política pública
que foi apresentada foi a distribuição de mudas. Mas que até hoje a
gente não recebeu. Portanto, é urgente que sejam implementadas mudanças
profundas no setor de Cajucultura do nosso Estado, para que possamos
voltar a ocupar o topo, de onde nunca deveríamos ter saído”, finalizou.
Para o deputado estadual Hermano Morais, “todos têm responsabilidade com a Cajucultura do RN”.
Ele também falou que compõe esta luta desde 2016 e que, de lá para cá, foram obtidos alguns avanços.
“Essa situação da Cajucultura é cíclica, principalmente pelo problema
das chuvas. E 90% das propriedades estão no Semiárido. Além disso, as
políticas públicas não acontecem como deveriam. Hoje em dia, a atividade
está ficando inviável mesmo, com o custo aumentando e o preço caindo.
Faltam políticas públicas, apesar da ajuda do Sebrae, do Banco do
Nordeste, da Embrapa, da Emparn. Enfim, o fato é que estamos passando
mais uma fase difícil, mas eu fico feliz em me somar e me comprometo a
buscar mais apoio, inclusive a nível federal”, garantiu.
De acordo com o parlamentar Nelter
Queiroz, o Governo do Estado está dificultando bastante a vida dos
produtores de caju do Rio Grande do Norte.
“O governo não está deixando ninguém andar. Nas estradas, quando você
chega em Jucurutu, passando para Caicó, só o que tem é viatura da
polícia apreendendo motocicletas e também os carros da Tributação, que
estão numa perseguição carrasca sobre os produtores. Eles estão parando,
multando e muitas vezes apreendendo as mercadorias. Então, é preciso
que o Legislativo se una e vote logo uma lei, para que possamos fazer
igual ao Estado do Ceará. Eu espero que a governadora reflita e tome
medidas para ajudar a resolver o problema da Cajucultura do Rio Grande
do Norte”, disse.
Dando continuidade aos discursos, o
diretor técnico do Sebrae, João Hélio, garantiu o compromisso da
instituição com a Cajucultura, através dos projetos que são executados
pelo órgão.
“A revitalização da Cajucultura, aliada a políticas públicas que nos
ajudem a fazer esse desenvolvimento, seria o casamento perfeito. E, pelo
número de pessoas que vejo aqui hoje, juntamente com a sua
representatividade, eu acredito que podemos voltar a ser líderes em
produção, no Nordeste e no País. Eu até acho que já temos essa produção,
mas a informalidade, em virtude da tributação, acaba diminuindo a
quantidade de registros. Mas eu tenho certeza de que, por meio do
diálogo, nós conseguiremos melhorar a situação desta atividade tão
importante para o nosso Estado”, opinou.
O coordenador de Agropecuária da
Secretaria de Agricultura do Estado, Antônio Carlos Magalhães, garantiu
que “a secretaria está, como sempre, de portas abertas, junto com a
nossa vinculada Emparn e seus pesquisadores, para ajudar a todos”.
“Nós concordamos com tudo o que foi dito. O que nós precisamos é de um
plano de Estado, olhando 15, 20 anos para frente. Não podemos fazer
programas pontuais. Precisamos de uma revitalização profunda da
Cajucultura, em que haja continuidade. E, para isso, vocês podem contar
com a Secretaria de Agricultura”, frisou.
Segundo o Superintendente do Ministério da
Agricultura, Manoel de Freitas Neto, é importante que seja discutida a
Cajucultura como um todo.
“O problema não está só na tributação, mas na cadeia produtiva inteira. O
produtor precisa de ajuda, como nunca, para que se mude o quadro. Há
fatores que não são climáticos, e sim, agrícolas. E eles precisam ser
corrigidos. Mas é claro que também é essencial discutir o encerramento
dessa bitributação”, apontou.
A deputada Isolda Dantas começou falando da sua história pessoal, que também é relacionada à Agricultura Familiar.
“Eu sou filha de agricultor e vivi no campo até os meus nove anos de
idade. Conheço a realidade de muitos de vocês, porque meu pai vive até
hoje da Agricultura Familiar. E esta é uma das minhas principais
bandeiras. Além disso, este tema é estruturante para a sobrevivência de
muitas famílias da região. E nós estamos aqui para encontrar soluções.
Para isso, é fundamental a gente chamar esse tema a nível de Nordeste,
onde existem o Consórcio Nordeste e a Câmara Técnica da Agricultura
Familiar”, relatou.
Ainda segundo a parlamentar, “se no Ceará não tributa, nós também não podemos tributar”.
“Não há problema nenhum em copiar o que há de bom nos outros estados. E
eu tenho certeza que esta Casa não terá nenhuma dificuldade em alterar a
nossa legislação para auxiliar esta cadeia produtiva tão relevante para
a nossa Economia”, concluiu.
O coordenador de Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda, Neil de Almeida, disse que não tinha dimensão da representatividade relacionada ao tema, até encontrar o auditório cheio e ouvir inúmeras histórias.
“Eu ouvi uma palavra aqui hoje que achei
bem interessante e acho que é a questão chave nisso tudo: entendimento.
Acredito que, após as minhas explanações, tudo ficará esclarecido. E eu
quero frisar que esta audiência é da maior importância, pois além de
trazer questões que não chegaram para a gente antes, com certeza será
encontrada uma saída o mais rápido possível. Então, podem ter certeza
que estamos aqui para somar e ser parte da solução. Nós não queremos ser
um entrave ou obstáculo para a Cajucultura do RN”, enfatizou.
O coordenador explicou que, desde 2019, foi iniciado um processo de
revisão de todos os benefícios fiscais do Estado, com a participação dos
setores envolvidos.
“E, em trinta anos de serviço, eu nunca tinha visto um trabalho tão
sério e completo. Ademais, nós não temos problema nenhum em fazer a
equalização de ideias de outros estados. Inclusive, fizemos isso com o
Camarão, copiando o Ceará; fizemos também com o incentivo à Agricultura
Familiar, semelhante ao da Bahia; e fizemos, recentemente, relacionado
ao coco e à uva”, exemplificou.
Com relação à castanha, Neil de Almeida explicou que a bitributação sequer pode existir no Brasil.
“Em relação à castanha in natura, na prática a ‘isenção’ do Ceará é um
diferimento, que termina funcionando como uma espécie de isenção para o
produtor. Ou seja, o produto não é tributado nas operações de circulação
do produtor; e, sim, somente quando é beneficiada, que é quando a
castanha realmente será destinada à comercialização, seja de uma
indústria, produtor ou intermediário”, detalhou.
O representante da Secretaria da Fazenda explicou ainda que, na prática, o Estado já tem uma legislação sobre isso.
“E, para a surpresa de muitos, a nossa é
até mais benéfica que a do Ceará. Nossos índices são bem menores. O que
faltava para nós, por falta de conhecimento do funcionamento prático,
era adequar isso à realidade atual. A diferença é que, na nossa
legislação, o diferimento só é previsto quando a castanha in natura é
destinada diretamente para uma indústria. Então, o colega que lavra o
auto de infração não está errado. Ele está apenas seguindo o que está na
lei. Mas, agora que chegou esse detalhamento da situação, nós iremos
adequar para que não ocorra mais nenhum problema”, garantiu o
coordenador, acrescentando que a equipe de fiscalização já foi orientada
a não aplicar mais nenhuma multa, até que a legislação seja atualizada.
“Este momento aqui hoje foi fundamental para a resolução do problema.
Não tenham dúvidas de que levarei tudo para o secretário, e nós vamos
aproveitar para agilizar a atualização da legislação, com a ideia de não
cobrar a castanha in natura do produtor, em qualquer circulação
interna. E eu acredito que no máximo em 15, 20 dias a gente sairá com a
solução”, concluiu.
Ao final da audiência, a deputada Eudiane destacou que só entendeu a
dimensão do problema e o tamanho da Cajucultura no nosso Estado quando
foi procurada pelos produtores.
“Nós vimos aqui hoje a dimensão da Cajucultura e sua importância para a Economia do nosso Estado. Mas, para que o setor realmente tenha um avanço e não continue perdendo para outros estados, deve haver mudanças na legislação. E é para isso que está acontecendo esta audiência pública hoje. Aqui nesta Casa nós estamos tentando arrumar uma solução para fortalecer ainda mais a Cajucultura do Rio Grande do Norte”, concluiu, complementando que montará um Grupo de Trabalho para conversar com o Secretário de Tributação, próxima semana, a fim de criar um Projeto de Lei relacionado às melhorias da Cajucultura do Estado.
Sem capacete e velocidade acentuada, motoqueiro voou longe na manhã desta quarta feira ao colidir seu veículo com um poste em área urbana na cidade de Cruzeta, no Seridó Potiguar.
O garoto, condutor do veículo, foi levado às pressas para atendimento na urgência do hospital maternidade Doralice Medeiros. Em vídeo, a vítima disse estar bem!
JAIR SAMPAIO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) emitiu uma sentença condenatória que responsabiliza de forma conjunta o Município de Ipanguaçu (RN) e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (COOPEDU) por práticas ilegais de terceirização.
O município alegou que não deveria ser responsabilizado, sob o argumento de que não havia relação direta entre suas ações e a inadimplência da empresa terceirizada em relação aos direitos trabalhistas da autora do processo. A trabalhadora estava envolvida no contrato de terceirização entre o Município e a Coopedu, com o fornecimento de serviços à Prefeitura.
No entanto, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do caso no TRT-RN, sustentou que a imposição de responsabilidade solidária ao Município, decidida inicialmente pela Vara de Trabalho de Assú, estava correta com base nos artigos 942 do Código Civil e 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso decorre da irregularidade da terceirização, envolvendo a contratação inadequada de funcionários por meio de uma cooperativa, violando claramente o artigo 5º da Lei nº 12.690/2012, que proíbe o uso de cooperativas de trabalho para intermediar mão de obra subordinada.
A “intermediação de mão de obra subordinada” significa que os trabalhadores não podem ser diretamente subordinados ao contratante, neste caso, a Prefeitura de Ipanguaçu.
Segundo o desembargador, a condenação solidária, em vez de subsidiária, era apropriada, pois baseava-se na ilicitude da terceirização, e não na ausência ou insuficiência de supervisão do contrato entre o município e a cooperativa.
A responsabilidade solidária implica que a dívida trabalhista seja compartilhada por todos os réus no processo, enquanto na responsabilidade subsidiária, o município só seria cobrado após a Justiça esgotar as tentativas de recuperação junto ao devedor principal, que no caso é a cooperativa.
O desembargador ainda explicou que esse entendimento estava em conformidade com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Blog do Dina
Zé Vaqueiro e a mulher, Ingra Soares, viajaram para curtir uns dias em Fernando de Noronha.
Porém, os internautas criticaram a situação; isso por que o filho de 3 meses do casal está internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) desde o dia do nascimento, no fim de julho. Arthur nasceu com uma má-formação congênita, decorrente da síndrome da trissomia do cromossomo 13.
Ingra, que compartilhou nas redes sociais momentos da viagem, limitou os comentários das publicações após as críticas. A viagem está sendo para comemorar o aniversário de 33 anos da influenciadora.
“Minha consciência não permitiria”, escreveu um internauta sobre a
viagem. “Filho em UTI e ter coragem de tirar férias?”, questionou outra
nas redes. “Cada um tem sua forma de lidar, mas é meio estranho”, disse
mais um.
O cantor e a influenciadora também são pais de Daniel, de 3 anos e Nicole, de 13, fruto do antigo relacionamento da influenciadora, que o artista considera como filha.
R7
A reportagem do Blog JS recebeu a informação que duas máquinas de sondagem pertencentes a empresa Fiducia Engenharia prestadora de serviço, da energia eólica, que estão no município de Campo Redondo-RN, foram furtadas, na Zona Rural do município de Campo Redondo-RN, mais precisamente próximo a propriedade de Geroncio, que fica entre as comunidades Lagoa do Baldo e o Sítio São João.
O furto dos equipamentos ocorreram na semana passada, segundo um dos responsáveis nos informou. Os equipamentos são avaliados em torno de 50 mil reais, um prejuízo em tanto, a recompensa para quem de informações sobre o paradeiro dos equipamentos é de R$1.000, mil reais.
Qualquer informação entrar em contato pelo WhatsApp: (85) 9-9900-5954, sua identidade será preservada.
Informações cedidas por Pedro Goes.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) o projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que vai destinar R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino. O projeto Sertão Vivo destinará R$ 150 milhões a 39 mil famílias. A governadora Fátima Bezerra participou do evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas visa ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.
Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que não é apenas um projeto social, mas um campo de pesquisa estratégico diante do cenário de eventos climáticos extremos. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também é uma das parceiras do projeto.
“Nós tivemos o ano mais quente da histórica da terra, o mês mais quente, o dia mais quente da história da terra agora. E 98% da previsão meteorológica [indicam] que os cinco próximos anos serão ainda mais quentes do que este”, destacou. “A caatinga…o semiárido é uma região que historicamente foi exposta à ausência de recursos hídricos, ao sol intenso, a variações de temperatura e ao aquecimento”, lembrou Mercadante.
Pela sua conta no Instagram, a governadora Fátima Bezerra comemorou a conquista dos recursos do Sertão Vivo para o RN. “Conseguimos aprovar nosso projeto no Programa Sertão Vivo com investimento na ordem de R$ 150 milhões! Essa é uma parceria entre @bndesgovbr, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e @governodobrasil, que visa apoiar projetos dos Estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro”.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que propõe calcular os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios levando em consideração as distâncias a serem percorridas pelo veículo, as características geográficas e demográficas de cada região e as diferenças de custo do transporte em cada localidade.
O PL 3.479/2019, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
O Pnate é um programa de transferência de recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios para custeio de despesas com manutenção, reparo, combustíveis e outros encargos de veículos utilizados no transporte de estudantes. A proposta altera a lei que instituiu o programa (Lei 10.880, de 2004).
No âmbito do Pnate, atualmente os repasses são calculados com base no Fator de Necessidade de Recursos do Município, que leva em conta o percentual de população rural do ente federado; a área do município; o percentual da população abaixo da linha da pobreza; e o respectivo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Ao justificar a proposta, Jader Barbalho ressaltou que é preciso considerar que, nas regiões de maior dimensão territorial, os veículos de transporte escolar percorrem maiores distâncias. Assim, os entes federativos precisam complementar os gastos decorrentes dessa situação, assim como custos diferenciais relativos a fatores geográficos e demográficos. Para Jader, a proposta torna a distribuição de recursos mais justa e embasada em indicadores objetivos e transparentes.
Em seu relatório, no entanto, Plínio Valério apresentou emenda ao projeto ajustando a forma de cálculo para esses repasses, incluindo o fator socioeconômico nos critérios e ressalvando a autonomia do Poder Executivo para considerar outros que julgar pertinente.
Fonte: Agência Senado
O jipeiro acusado de matar o amigo Fantone Henry Filgueira Maia, Ailton Berto da Silva, durante confraternização em 2019, começou a ser julgado na manhã desta segunda-feira (23), no Fórum Desembargador Francisco Lima, em Extremoz.
O crime foi registrado no dia 30 de novembro de 2019, durante uma confraternização na praia de Santa Rita, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.
Na noite do crime um grupo de jipeiros se juntou para fazer uma comemoração em uma casa de praia em Santa Rita, no litoral norte do estado. Durante as comemorações, vítima e suspeito se desentenderam. Ailton sacou uma arma e atirou em, atingindo pelo menos três pessoas, Fantone, que morreu.
As vítimas ficaram internadas por um período de quase um mês e deixaram o hospital juntos.
Após o crime, Ailton fugiu. Mas, foi preso logo em seguida por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)seis dias depois do crime.
O primeiro dia de julgamento foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira (23).
Informações do repórter Edmilson Sousa, e de que uma segunda vitima do acidente envolvendo um veiculo de passeio e um micro-ônibus na BR-226, próximo a Currais, veio a óbito na noite desta segunda-feira na UTI do Hospital Mariano Coelho em Currais Novos, a vitima e o jovem que conduzia o veiculo no momento do acidente, ele passou por uma delicada cirurgia ainda naquela unidade hospitalar mais devido a gravidade do acidente não resistiu.
A senhora que também viajava no veiculo foi encaminhada para Natal, encontra-se no Walfredo Gurgel com uma fratura.
O Jovem era sobrinho do proprietário do veiculo, que é motorista da câmara da cidade de Currais Novos.
Duas pessoas ficaram feridas após o acidente envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete no Centro de Currais Novos. Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento da colisão, que deixou motorista e passageiro da moto feridos.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu a ocorrência. O acidente foi registrado às 16h59 desta segunda-feira (23) na rua Laurentino Bezerra, entre o primeiro e o segundo canteiro da feira livre do município.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a motocicleta transita no cruzamento entre Napoleão Bezerra e Laurentino Bezerra. A caminonhete vem na rua Laurentino Bezerra e os dois veículos se chocam.
Um acidente gravíssimo ocorreu na tarde desta segunda-feira (23) na BR 226, Km 149,3, envolvendo um Fiat Punto e um Micro-ônibus. De acordo com o que foi apurado com a PRF um dos veículos invadiu a faixa ocasionando o acidente com uma vítima morta identificada por Laura Guimarães, 29 anos esposa do proprietário do Fiat Punto.
No ônibus estavam dezesseis pessoas com o motorista e cobrador que saíram ilesos. O Fiat Punto vinha sentido Currais Novos e o Micro-ônibus sentido Santa Cruz.
REPÓRTER SERIDÓ
Com o objetivo de discutir a transposição das águas do Rio São Francisco, seus impactos e os benefícios que este projeto trará para o Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, no município de Apodi, localizado no Alto Oeste Potiguar.
Proposto pelo deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o debate, realizado no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), girou em torno do tema: “A integração do perímetro irrigado à microrregião da chapada do Apodi”.
“Como morador de Apodi, representante do povo da cidade e da região, sinto-me feliz e honrado em propor esse debate tão importante e tão necessário para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. A transposição das águas do Rio São Francisco representa vida para o nosso povo, porém necessita que avancemos no debate maduro e técnico, visto a sua grandiosidade e importância”, disse Neilton Diógenes ao discursar na abertura dos trabalhos.
Presente na reunião o prefeito de Apodi, Alan Silveira, agradeceu a proposição da audiência pública, que acontece como parte da programação do 5° Fórum das Águas. ” Esse é um momento importante para nossa cidade e região, quando reunimos especialistas no tema em busca de solução para algumas problemáticas que envolvem as obras de transposição das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte”, ressaltou.
Jorge Filho, presidente do Comitê da Bacia Apodi-Mossoró reforçou a importância da realização da audiência pública para o município e a região. “Uma audiência pública como essa corrobora com a política nacional de recursos hídricos, porque são nesses momentos que reunimos o maior número de interessados no tema em busca de um consenso”, disse.
Representando a secretaria estadual de Recursos Hídricos, Sérgio Pinheiro informou que o Estado já se prepara para readequar as estruturas hídricas do Estado para um melhor aproveitamento das águas do São Francisco. “Essa é uma notícia que trago em primeira mão. Todas as estruturas hídricas do nosso Estado passarão por uma readequação antes de serem agregadas e beneficiadas com essa grande obra que representa segurança hídrica para o nosso Estado”, informou.
A importância da sustentabilidade do projeto foi trazido para o debate pelo representante do Sebrae, João Hélio. “É preciso de pensemos na transposição com um olhar voltado para a sustentabilidade. Cada um fazendo um pouco e todos juntos alcançando esse objetivo. O Sebrae tem levado essa ideia a todas as empresas atendidas, promovendo desenvolvimento econômico, social e sustentável dessa região.
Nosso agradecimento ao deputado pela iniciativa e nosso apelo a toda sociedade para que juntos possamos construir um mundo melhor”, frisou.
O presidente do sindicato rural de Apodi, Agnaldo Fernandes, lembrou da necessidade e da espera do homem e da mulher do campo pela chegada das águas do São Francisco à Bacia Apodi-Mossoró. “Esse é um tema muito caro para nós agricultores e camponesas que sonhamos tanto com a chegada dessas águas. Ouvir os segmentos, agentes políticos, poderes instituídos unidos em busca dessas soluções e de minimizar os conflitos. Não podemos deixar que essa água chegue ao Rio Grande do Norte e passe por nossa cidade sem que sejamos beneficiados. Continuar sendo abastecidos com carros-pipa não pode fazer parte do nosso futuro”, lembrou.
De acordo com informações, a vítima fatal no local foi identificada apenas por Francisco Canindé, uma outra vítima conhecida por “Coceira” foi socorrida em estado grave para o hospital da cidade e deve ser transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.
Ambos trafegavam numa moto e são da localidade de Camurim em Governador. No local, a Polícia Rodoviária estadual, SAMU e Polícia Militar.
