repórter
Além de secar as fontes e
mananciais de água do Rio Grande do Norte, a longa estiagem pela qual o
estado passa deve enxugar os investimentos dos municípios do interior
nos festejos carnavalescos de 2014. É que, de acordo com a
procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do
Estado (MPJTCE/RN), uma publicação de 2012, que recomendava aos
prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos
públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua
valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação.
Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do
Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam
colapso no abastecimento de água.
Das sete cidades procuradas
pela reportagem, quatro confirmaram que cancelaram o carnaval. As outras
mantém o evento, apesar de diminuir a aplicação de recursos
públicos. É o caso de Touros, no litoral Norte. O prefeito Ney Leite
afirma que grande parte da economia da cidade depende do carnaval. “A
gente estima que, apenas no ano passado, R$ 10 milhões foram injetados
na economia local, neste período”, colocou. Embora confirme que vai
contratar bandas e promover festa nas praias do município, o Ney Leite
declara que ainda não sabe quanto o executivo vai gastar. Sobre a
recomendação, o prefeito afirmou que já entrou em contato com o MP no
município. “Nós vamos apresentar todo o detalhamento dos gastos”,
colocou. Contudo, a festa deverá ser menor que a realizada no ano
passado.
Neste final de semana, o MP instaurou um inquérito civil para
acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização do carnaval em
Caicó, a 256 quilômetros de Natal. Os promotores querem saber qual o
montante de verba pública que será destinado ao pagamento das despesas
geradas com a festa, bem como se há um prognóstico sobre o fornecimento
de água durante os quatro dias de folia.
Com um dos carnavais
mais conhecidos do Estado, a cidade deverá diminuir os investimentos na
festa de momo, de acordo com o prefeito Roberto Germano. O município não
vai promover shows, mas vai desembolsar R$ 130 mil de incentivo aos
blocos de rua e outros R$ 74 mil para estrutura e limpeza da cidade. “Em
2012, a prefeitura gastou R$ 1,5 milhão”, destacou gestor.
Os
valores estariam previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), entretanto, o
MPE não identificou precisamente a fonte dos recursos, “sendo
necessário observar se tais despesas estão vinculadas ao fomento à
cultura”, destacou. A Portaria nº 003 foi publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE) de ontem. Para o MPE, a administração não explicou o meio
de contratação de tais despesas.
De imediado, foi determinado
que, no prazo de cinco dias, a Prefeitura de Caicó tome as seguintes
medidas: divulgar informações concernentes às despesas realizadas por
ocasião da realização dos festejos carnavalescos, informando o
instrumento contratual ou repasse orçamentário de cada despesa, bem como
identificando o empenho respectivo; remeter a 3ª Promotoria de Justiça
de Caicó cópia da Licença concedida pelo Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a utilização de trio-elétrico
nas ruas e na Ilha de Santana e informar a quantidade de banheiros
químicos que serão instalados ao longo do “corredor da folia” e na Ilha
de Santana.
Em Upanema, na região Oeste, o prefeito Luiz Jairo
Bezerra, deve se reunir como o promotor nesta terça-feira (18), para
tentar manter a festa da cidade. A informação é da promotoria de Justiça
do município. O gestor municipal teria um abaixo-assinado dos
comerciantes da região favorável à festa carnavalesca. No caso desse
município, o MP ainda recomendou que seja revogado um pregão presencial
que trata da contratação de empresa especializada em serviços de locação
de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para o carnaval. A
reportagem procurou, por telefone, o prefeito, mas não teve as ligações
atendidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário