
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de
antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela
será paga em abril e a segunda, em maio.
Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo
Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha
Vida.
O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa,
Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0,
sistema integrado de televisão aberta e internet.
Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima,
que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de
realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros,
parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Balanço
“Ao longo de 2023 e 2024, o governo federal se dedicou à reconstrução
de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados
importantes na redução da fome e da pobreza, no acesso ao trabalho e em
áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores”,
destacou a Presidência.
Entre os números apresentados estão:
Economia – O Brasil voltou para o ranking das dez
economias do mundo. Nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes
mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Produto Interno Bruto
(PIB – soma dos bens e serviços produzidos) foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024.
Empregabilidade – O Brasil registrou em 2024 a menor
taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, “situação de quase
pleno emprego”, disse a Presidência. Em 2021, o indicador havia chegado a
14,9%, o maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de
empregos formais foram gerados. O salário mínimo também foi reajustado acima da inflação.
Comércio internacional – Nos últimos dois anos, o presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos para produtos do agronegócio e
a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China,
União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics,
a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
(COP30) e assume a presidência do Mercosul.
Combate à fome – “O Brasil retomou múltiplas
políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que
mais reduziram a insegurança alimentar no período”, diz. Relatório das
Nações Unidas apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no
Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país.
A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros
em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse sentido, o programa Bolsa Família
protege mais de 20 milhões de famílias todo mês, com repasse mínimo de
R$ 600.
Mais Médicos – Para ampliar o acesso ao atendimento
em saúde, o Mais Médicos dobrou o número de vagas. São mais de 26 mil
profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje,
eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros.
Farmácia Popular – O Farmácia Popular, hoje, oferece 41 medicamentos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas.
Cirurgias no SUS – Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022.
Ambulâncias – O Ministério da Saúde aumentou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.
Vacinação – “Após superar um período de
negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não
vacinadas no mundo, segundo o Unicef”, diz o governo. A cobertura
vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.
Pé-de-meia – O programa Pé-de-Meia é um dos
destaques no estímulo à educação. Criado para garantir a permanência de
estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já chega a 4
milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 mil por alunos
durante os três anos do ensino médio.
Escola integral – “Mais tempo na escola, atividades
esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais
trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o ensino em tempo
integral, que chegou a mais de 1 milhão de estudantes, o equivalente a
33 mil salas de aula.
Ensino superior – O governo federal anunciou 10
novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais
universitários pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
102 novos institutos federais de educação. As bolsas de estudo da
pós-graduação também foram reajustadas depois de 10 anos.
Nova indústria – Criado para fomentar o
desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o
setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para
puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil
empregos formais no ano.
Novo PAC — Desenvolvido pelo governo federal a
partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais
de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para
acelerar o crescimento do Brasil.
Habitação – O Minha Casa, Minha Vida foi modernizado e ampliado, com a contratação de mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.
Agronegócio — O Brasil tem o maior volume de
investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de
crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.
Servidores – O Concurso Público Nacional Unificado
atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas na administração
pública. O formato inclusivo, com provas em todas as unidades da
federação, será adotado novamente em 2025.
Imposto de renda – O governo federal isentou do
Imposto de Renda (IR) 10 milhões de pessoas com renda de até dois
salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto que
concede isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e desconto
progressivo até R$ 7 mil, o que deve tirar outros 10 milhões de
brasileiros do IR a partir de 2026.
Turismo – O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de
turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que os registrados em
2014, ano de Copa do Mundo no país, e 2016, quando foram realizados os
Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
Queda no desmatamento – A Amazônia atingiu a menor
taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos:
46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024
foi a primeira em cinco anos.
Cultura – A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional
Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões em investimentos para o setor
cultural. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com
novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que,
historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de
recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas
patrocinadoras.