Agripino responsabiliza governo estadual pela guerra do ICMS

O senador José Agripino Maia (DEM) culpou o Governo do Estado pela guerra entre municípios produtores e não produtores em torno da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O líder democrata declarou, em entrevista ao Jornal 96 (96 FM) desta terça-feira (15), que o governo deveria ceder uma parte do percentual que lhe cabe do imposto para distribuir entre as 148 cidades menores.

“Por que o governo estadual não faz como o governo federal, que abriu mão de 1% do percentual que lhe cabia sobre os royalties do pré-sal para distribuir entre os estados não produtores? Já que o Governo do Estado se espelha tanto nas ações do governo federal, deveria fazer a mesma coisa. Por que passar para os municípios a tarefa de distribuição de pobreza se o estado pode acabar com isso?”, arguiu.

Agripino afirmou que tanto as cidades maiores - contrárias à redistribuição porque perderiam arrecadação – quanto as cidades menores têm razão, porque “o pleito dos municípios é produto das dificuldades enfrentadas com a crise financeira”. Mas, segundo o senador, quem tem a obrigação de atender essa reivindicação “é o governo estadual, que tem a maior parte [do imposto]”.

“No caso dos royalties do pré-sal, quem tinha a maior parte – governo federal – cedeu para atender a pressão política dos estados não produtores. O Governo do Estado, que fica com a maior parte do ICMS arrecadado, poderia fazer o mesmo no RN”, completou.
fonte:nominuto