Atendimentos de
urgências e emergências médicas a pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS) poderão passar a ser feitos por hospitais e clínicas
particulares, sem a necessidade de contratos ou convênios. Projeto
nesse sentido consta da pauta de votações da sessão plenária desta
terça-feira (9), com início às 14h.
Aprovado sob a forma de substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta (PLC 69/01)
estabelece que esse atendimento seja feito mediante ressarcimento,
quando o SUS não tiver condições de garantir assistência. Para votar a
matéria, os senadores precisam, no entanto, deliberar sobre três
medidas provisórias (MPs), que continuam trancando a ordem do dia.
Antes de votar o
projeto em Plenário, os senadores precisam liberar a pauta de votações,
trancada por quatro medidas provisórias. A primeira delas é a MP 469/09,
que abre crédito extraordinário aos Ministérios da Saúde e dos
Transportes, no valor global de R$ 2,168 bilhões, destinados à
prevenção e ao combate da gripe suína (influenza A H1N1).
fonte:blog do senado
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