O
promotor Eldro Sucupira Feitosa, de Santana do Matos e
Bodó, emitiu Recomendação N° 05/2010 para consertar irregularidades
cometidas pelo prefeito Avamar Alves. É que em Bodó, constatou-se que
diversos servidores públicos estão em desvio de função, em sua maioria
compondo equipes do PSF, como auxiliares e técnicos de enfermagem. Lá
existem 14 candidatos que prestaram concurso e foram aprovados para o
cargo de Técnico em Enfermagem; sendo que nenhum desses foi nomeado.
Para
banir esse ato, o Ministério Público fez recomendação ao prefeito de
Bodó. No prazo de 10 dias, o prefeito terá que expedir ato
administrativo, determinando o retorno de todos os servidores em desvio
de função aos seus cargos de origem, ainda que possuam formação técnica
na área de Saúde, convocando tanto servidores concursados quanto sejam
necessários para preencher as vagas, concedendo um prazo para conclusão
de tal procedimento, em homenagem ao princípio da continuidade do
serviço público, que não deverá ultrapassar 60 dias. Ainda pediu no
prazo máximo de 10 dias, que sejam encaminhadas informações por escrito
acerca das providências adotadas para o cumprimento da Recomendação.
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