A frequência mínima para aprovação dos
alunos da educação básica deverá subir dos atuais 75% para 80% do total
de horas letivas. A elevação consta do projeto de lei do Senado (PLS
385/07), de autoria do então senador Wilson Matos, que foi aprovado
nesta terça-feira (26), em decisão terminativa, pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Segundo o texto, “o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação”.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Segundo o texto, “o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação”.
O projeto original estabelecia o aumento
de 75% para 85% do total de horas letivas, percentual que, segundo o
relator, poderia impor ao estudante trabalhador um “entrave
intransponível à sua formação pessoal”.
- O projeto enquadra-se nas exigências de formação da nossa juventude – disse antes da votação Inácio Arruda, que elogiou a dedicação de Wilson Matos à educação.
- O projeto enquadra-se nas exigências de formação da nossa juventude – disse antes da votação Inácio Arruda, que elogiou a dedicação de Wilson Matos à educação.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), de quem
Matos foi suplente, também ressaltou o empenho do autor do projeto no
aperfeiçoamento da educação nacional. A senadora Marisa Serrano
(PSDB-MS) elogiou a proposta por garantir mais tempo do aluno em sala de
aula. E ressaltou a presença, entre as metas do novo Plano Nacional de
Educação, da ampliação da educação em tempo integral em todo o país.
O projeto será examinado em turno suplementar – como anunciado durante a reunião pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) – por ter sido aprovado na forma de um substitivo do relator.
O projeto será examinado em turno suplementar – como anunciado durante a reunião pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) – por ter sido aprovado na forma de um substitivo do relator.
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