Idema emite 82 licenças para eólica

Fernanda Zauli DN
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) emitiu 82 licenças prévias para empreendedores que pretendem participar do leilão de energia promovido pelo Ministério das Minas e Energias (MME), previsto para acontecer nos dias 17 e 18 de agosto. Segundo o diretor geral do Idema, Marcelo Toscano, dos 96 projetos apresentados, 14 não obtiveram a licença. "Três projetos foram reprovados e 11 não apresentaram em tempo hábil as providências solicitadas para complementar a documentação", explicou.

Órgão ambiental já concedeu 48 licenças para instalação de parques no RN Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Segundo ele, a maior parte das empresas que apresentou projetos e obteve a licença prévia do Idema para participar do leilão de energia é de capital estrangeiro e com experiência em energia renovável. Dentre os municípios com maior número de projetos Marcelo Toscano citou João Câmara, Parazinho, São Miguel do Gostoso, e Macau.

O Rio Grande do Norte foi o estado com maior quantidade de projetos aprovados nos dois últimos leilões de energia (2009 e 2010). A expectativa dos empresários do setor é que sejam contratados de 600 a 800 megawatts (MW) de energia, o que levaria o estado a sair dos atuais 1,6 gigawatts de capacidade instalada para 2,4 gigawatts de potência.

A licença prévia do órgão ambiental é um dos pré-requisitos para o projeto participar do leilão de energia. Para a emissão desta licença é analisada a concepção do projeto. "Para a emissão da licença prévia nós analisamos a viabilidade ambiental para a implantação do projeto", explicou Marcelo Toscano.

Segundo ele, quando a empresa vence o leilão ela requer a licença de instalação do parque eólico. "É improvável que uma empresa vencedora tenha a licença de instalação negada porque o projeto passou por uma análise inicial para a emissão da licença prévia. Pode acontecer, mas é difícil porque o projeto já foi avaliado", disse.

A licença de instalação libera a construção do empreendimento, no caso o parque eólico. Para começar a funcionar o empreendimento precisa de uma terceira licença, a de operação. "É um processo rigoroso e o Idema é criterioso nessas análises", informou Marcelo Toscano. O Idema já concedeu três licenças de operação para parques eólicos no Rio Grande do Norte: um em Rio do Fogo e dois em Guamaré. "Além disso, já foram emitidas 48 licenças de instalação e 12 projetos estão em processo de análise ambiental para licenciamento", disse o diretor do Idema.

Aumento da demanda
O aumento na demanda de projetos de energia eólica fez com o diretor do Idema instalasse em fevereiro deste ano o Núcleo de Análise e Licenciamento Ambiental para Parques Eólicos. Atualmente seis servidores atuam no núcleo, mas a pretensão do diretor do órgão é deslocar mais oito servidores para o núcleo. "Estamos investindo na capacitação e treinamento desse pessoal, porque a demanda de projetos na área de energia eólica só tende a crescer. Mais uma vez o Rio Grande do Norte deverá ser o campeão do leilão pelo seu potencial de ventos e o Idema estará preparado para analisar e conceder todas as licenças necessárias", disse.