Entre os sete projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério da
Justiça no Brasil a partir de 2012 focados na política de proteção a
mulher vítima de violência um será no Estado potiguar. Serão investigos
R$ 250 mil no Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de
Violência Doméstica e Familiar na Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Norte, que será instalado em Parnamirim.
No Nordeste, além do Estado potiguar, outro projeto será implantado
no Piauí. O edital público da Efetivação da Lei Maria da Penha deste ano
selecionou sete projetos que somam R$ 2,3 milhões em investimentos.
Além dos dois espaços que serão criados no Nordeste, o Ministério da
Justiça também apoiará a implementação de cinco juizados especiais no
Rio de Janeiro.
“Desde sua entrada em vigor, a Lei Maria da Penha tem avançado na
proteção e garantias dos direitos das mulheres. Com o objetivo de tirar a
legislação do papel, atuamos na sensibilização e apoio aos órgãos que
compõem o Sistema de Justiça Brasileiro”, explica o secretário de
Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira. Para o secretário, a Efetivação
da Lei Maria da Penha é uma forma de o Ministério da Justiça apoiar a
ampliação da rede de assistência às mulheres vítimas de violência
doméstica e de democratizar o acesso à justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário