Prefeitos de 159 municípios norte-rio-grandenses estão esperançosos.
Está para ser aprovado em Brasília o projeto de emenda, de iniciativa
popular, na Lei Orçamentária Anual (LOA). A novidade permite aos
municípios indicar diretamente obras prioritárias que deverão receber
recursos financeiros do governo federal, sem intermédio de senadores e
deputados, como ocorre hoje. As emendas populares já constam no texto
preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento
2012. No Rio Grande do Norte, ganhou a simpatia dos prefeitos, a maioria
esperançosa em receber os recursos.
O assunto foi discutido ontem, pela manhã, durante reunião da
Federação dos Municípios do RN (Femurn) com a deputada federal Fátima
Bezerra (PT), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – que
contou com a presença de cerca de 50 prefeitos, vereadores e secretários
do interior. No Estado a proposta das “emendas populares” representa um
incremento de R$ 66 milhões em investimentos, o valor de um FPM mensal.
Em tempos de crise financeira com a redução drástica do FPM, também
significa um alento para sanar problemas.
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