Margareth Grilo - TN
Ao
longo de 2011, o projeto de regionalização e interiorização do Samu só
teve avanços no Litoral Leste do Rio Grande do Norte. Nessa região, o
Samu ampliou de oito para 15 o número de bases descentralizadas. O
problema reside nas regiões Oeste e Seridó-Trairi. No Oeste, uma única
base foi implantada: no município de Assu. Com ela, o Serviço Móvel de
Atendimento a Urgências [Samu] alcança, hoje, apenas 16 dos 167
municípios do Estado.
Rodrigo SenaTreze
das 30 ambulâncias que ficaram paradas de junho de 2010 a janeiro de
2011, ainda não entraram em operação. Seis delas estão no pátio do Samu
Metropolitano e outras sete estão no pátio do CB em Mossoró
Ontem,
o coordenador do Samu Estadual, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu a
dificuldade de regionalização e afirmou que houve "limitação
orçamentária e financeira" do executivo estadual. Mas disse que houve
avanços. Em março de 2011, o número de bases chegava a dez. "Não
conseguimos andar num bom ritmo em todo Estado. Em parte, por
dificuldades dos municípios, mas por outra parte teve a limitação
financeira do próprio Estado".
Ele afirmou que não adiantava
fazer a descentralização para atender apenas critérios políticos e
"brincar com a vida humana". Segundo Luiz Roberto, o governo não teve
recursos suficientes para efetuar a contratação de profissionais e para a
ampliação dos contratos de manutenção, que tem um custo alto, que
viabilizaria a regionalização e interiorização do Samu. Com a atual
estrutura, o custo já é de R$ 300 mil mensais.
O Estado também
não tinha recursos para garantir a ampliação do sistema de comunicação
por rádio e a aquisição de EPIs (somente, agora, o novo contrato foi
fechado). Segundo Luiz Roberto, o projeto de regionalização e
interiorização do Samu, aprovado pela Câmara Intergestores Bipartite,
Conselho Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, será executado em três
fases. A primeira delas está em curso e abrange os municípios com mais
de 20 mil habitantes.
Outros dois critérios que define quem
recebe as bases são: existência de pronto-socorro próprio no município e
altos indicadores de mortalidade infantil e materna. No próximo dia 04
de janeiro, o Samu inaugura uma base em Touros, concluindo a
regionalização no Litoral Leste, e alcançando 15 municípios
beneficiados.
A previsão, segundo o coordenador do Samu, é de
que, até o final de 2012, o governo conclua a primeira fase do projeto,
chegando as regiões Oeste e Seridó-Trairi. Nessas regiões, segundo Luiz
Roberto, o Samu não avançou porque as prefeituras não trabalharam na
qualificação da rede própria. "De todo o Oeste, a base de Assu foi a
única que conseguimos implantar em 2011, porque foi o único que avançou
na estruturação da rede própria".
Essa base, que possui duas
ambulâncias, cobre todo o vale do Assu, e foi inaugurada em 29 de junho.
Luiz Roberto acredita que não será tão difícil levar bases para os
municípios dessa região. "Pau dos Ferros já está estruturando sua rede
própria e os municípios de Areia Branca e Apodi já estão construindo a
estrutura das bases", adiantou.
O "nó" da regionalização está na
região Seridó-Trairi. "Nesses municípios há um vazio assistencial, uma
carência monstruosa tanto em Caicó, como em Currais Novos, Parelhas e
Santa Cruz. É uma desassistência absurda. Vamos ter que trabalhar para
não criar um corredor de ambulancioterapia", dispara.
Fluxo de pacientes do HWG não cai
Embora
a descentralização tenha chegado a 16 municípios do Estado, o fluxo de
pacientes no Hospital Walfredo Gurgel não diminuiu. Na semana passada,
várias ambulâncias ficaram "presas" no Hospital Walfredo Gurgel, pela
superlotação da unidade, com pacientes vindos de diversas regiões do
Estado, muitos deles com problemas de saúde que poderiam ser resolvidos
no município de origem.
No Litoral Leste, segundo o coordenador
do Samu, Luiz Roberto Leite Fonseca, o monitoramento do Samu tem
mostrado boa resolutividade nos municípios. "Os casos de média
complexidade a gente consegue resolver nos próprios municípios,
inclusive do trauma leve. Estamos conseguimos fazer os exames raio-x no
local e, somente se confirmada a suspeita de fratura, o paciente vem pra
Natal".
Os municípios dessa região cumpriram, segundo Luiz
Roberto, o pré-requisito da estruturação da rede. Goianinha, por
exemplo, estruturou o hospital municipal, com dois médicos por plantão,
laboratório e raio-x. João Câmara tem hoje um hospital com
resolutividade mediana, cirurgião platonista e plantão clínico. Luiz
Roberto disse que a remoção é feita, somente em casos de maior
gravidade, e sob regulação, com vaga garantida.
Pelo cronograma,
somente no primeiro semestre de 2013, as bases descentralizadas
chegariam aos municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes;
e, em 2014, naqueles com menos de 10 mil habitantes. "Nesses municípios
é mais fácil de resolver, porque basta eles estarem pactuados com um
município que esteja a 50 km, já viabiliza a regionalização. Nosso
objetivo é que o paciente tenha integridade e qualidade na assistência,
próximo ao seu domicílio".
Mossoró deve aderir à regionalização
em 2012, passando a compor a base do Samu Oeste. Com a integração, a
verba de custeio, por unidade, em operação no município, aumenta em 50%.
Hoje, Mossoró recebe por ambulância (suporte básico) um valor de R$
12.500 e para uma ambulância UTI, R$ 27.500. As bases regionalizadas
recebem, por ambulância, quase o dobro, respectivamente, R$ 20 mil e R$
45 mil. Mas atingir essa meta exige alguns pré-requisitos.
Os
Samus precisam, por exemplo, comprovar habilitação e qualificação, nos
padrões do Ministério da Saúde. Entre os requisitos a preencher estão:
possuir equipamentos de gravação na sala de regulação, ter um número de
profissionais compatível com a população atendida e ter um planejamento
estratégico na distribuição das ambulâncias, de forma regionalizada,
para garantir eficiência no tempo-resposta.
Treze das 30 ambulâncias zero quilômetro "herdadas" pela atual gestão, e
que ficaram paradas de junho de 2010 a janeiro de 2011, ainda não
entraram em operação. Seis delas estão no pátio do Samu Metropolitano,
em Macaíba, e serão destinadas, em 2012, para os seis municípios do
Seridó-Trairi que terão bases descentralizadas a partir de 2012. Outras
sete foram enviadas para Mossoró e estão paradas no pátio do Corpo de
Bombeiros. Serão distribuídas, a partir do próximo ano, para bases do
Samu Oeste. Além disso, este ano, outras 14 foram utilizadas na
renovação da frota Samu Metropolitano Leste; duas foram para Assu,
único município do Samu Oeste beneficiado com a interiorização, e uma
foi cedida para o Samu Mossoró, que estava com carência na frota. Por
mais de sete meses, as 30 ambulâncias ficaram paradas no antigo galpão
do DER, na Romualdo Galvão. Do total, 24 haviam sido entregues pelo
presidente Lula, em sua vinda a Natal no dia 9 de junho de 2010. Na
época, o então governador Iberê Ferreira de Souza anunciou que todas
seriam utilizadas em uma grande estrutura de atendimento a urgências, no
interior do Estado, mas nenhuma chegou sequer a sair do galpão em
2010. O lote de 24 ambulâncias faz parte de um total de 77, destinadas
pelo Ministério da Saúde aos municípios potiguares.