Regionalização do Samu será realizado em três etapas

Margareth Grilo - TN

Ao longo de 2011, o projeto de regionalização e interiorização do Samu só teve avanços no Litoral Leste do Rio Grande do Norte. Nessa região, o Samu ampliou de oito para 15 o número de bases descentralizadas. O problema reside nas regiões Oeste e Seridó-Trairi. No Oeste, uma única base foi implantada: no município de Assu. Com ela, o Serviço Móvel de Atendimento a Urgências [Samu] alcança, hoje, apenas 16 dos 167 municípios do Estado.

Rodrigo SenaTreze das 30 ambulâncias que ficaram paradas de junho de 2010 a janeiro de 2011, ainda não entraram em operação. Seis delas estão no pátio do Samu Metropolitano e outras sete estão no pátio do CB em Mossoró

Ontem, o coordenador do Samu Estadual, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu a dificuldade de regionalização e afirmou que houve "limitação orçamentária e financeira" do executivo estadual. Mas disse que houve avanços. Em março de 2011, o número de bases chegava a dez. "Não conseguimos andar num bom ritmo em todo Estado. Em parte, por dificuldades dos municípios, mas por outra parte teve a limitação financeira do próprio Estado".

Ele afirmou que não adiantava fazer a descentralização para atender apenas critérios políticos e "brincar com a vida humana". Segundo Luiz Roberto, o governo não teve  recursos suficientes para efetuar a contratação de profissionais e para a ampliação dos contratos de manutenção, que tem um custo alto, que viabilizaria a regionalização e interiorização do Samu. Com a atual estrutura, o custo já é de R$ 300 mil mensais.

O Estado também não tinha recursos para garantir a ampliação do sistema de comunicação por rádio e a aquisição de EPIs (somente, agora, o novo contrato foi fechado). Segundo Luiz Roberto, o projeto de regionalização e interiorização do Samu, aprovado pela Câmara Intergestores Bipartite, Conselho Estadual de Saúde e Ministério da Saúde, será executado em três fases. A primeira delas está em curso e abrange os municípios com mais de 20 mil habitantes.

Outros dois critérios que define quem recebe as bases são: existência de pronto-socorro próprio no município e altos indicadores de mortalidade infantil e materna. No próximo dia 04 de janeiro, o Samu inaugura uma base em Touros, concluindo a regionalização no Litoral Leste, e alcançando 15 municípios beneficiados.

A previsão, segundo o coordenador do Samu, é de que, até o final de 2012, o governo conclua a primeira fase do projeto, chegando as regiões Oeste e  Seridó-Trairi. Nessas regiões, segundo Luiz Roberto, o Samu não avançou porque as prefeituras não trabalharam na qualificação da rede própria. "De todo o Oeste, a base de Assu foi a única que conseguimos implantar em 2011, porque foi o único que avançou na estruturação da rede própria".

Essa base, que possui duas ambulâncias, cobre todo o vale do Assu, e foi inaugurada em 29 de junho. Luiz Roberto acredita que não será tão difícil levar bases para os municípios dessa região. "Pau dos Ferros já está estruturando sua rede própria e os municípios de Areia Branca e Apodi já estão construindo a estrutura das bases", adiantou.

O "nó" da regionalização está na região Seridó-Trairi. "Nesses municípios há um vazio assistencial, uma carência monstruosa tanto em Caicó, como em Currais Novos, Parelhas e Santa Cruz. É uma desassistência absurda. Vamos ter que trabalhar para não criar um corredor de ambulancioterapia", dispara.

Fluxo de pacientes do HWG não cai

Embora a descentralização tenha chegado a 16 municípios do Estado, o fluxo de pacientes no Hospital Walfredo Gurgel não diminuiu. Na semana passada, várias ambulâncias ficaram "presas" no Hospital Walfredo Gurgel, pela superlotação da unidade, com pacientes vindos de diversas regiões do Estado, muitos deles com problemas de saúde que poderiam ser resolvidos no município de origem.

No Litoral Leste, segundo o  coordenador do Samu, Luiz Roberto Leite Fonseca, o monitoramento do Samu tem mostrado boa resolutividade nos municípios. "Os casos de média complexidade a gente consegue resolver nos próprios municípios, inclusive do trauma leve. Estamos conseguimos fazer os exames raio-x no local e, somente se confirmada a suspeita de fratura, o paciente vem pra Natal".

Os municípios dessa região cumpriram, segundo Luiz Roberto, o pré-requisito da estruturação da rede. Goianinha, por exemplo, estruturou o hospital municipal, com dois médicos por plantão, laboratório e raio-x. João Câmara tem hoje um hospital com resolutividade mediana, cirurgião platonista e plantão clínico. Luiz Roberto disse que a remoção é feita, somente em casos de maior gravidade, e  sob regulação, com vaga garantida.

Pelo cronograma, somente no primeiro semestre de 2013, as bases descentralizadas chegariam aos municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes; e, em 2014, naqueles com menos de 10 mil habitantes. "Nesses municípios é mais fácil de resolver, porque basta eles estarem pactuados com um município que esteja a 50 km, já viabiliza a regionalização. Nosso objetivo é que o paciente tenha integridade e qualidade na assistência, próximo ao seu domicílio".

Mossoró deve aderir à regionalização em 2012, passando a compor a base do Samu Oeste. Com a integração, a verba de custeio, por unidade, em operação no município, aumenta em 50%. Hoje, Mossoró recebe por ambulância (suporte básico) um valor de R$ 12.500 e para uma ambulância UTI, R$ 27.500. As bases regionalizadas recebem, por ambulância, quase o dobro, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 45 mil. Mas atingir essa meta exige alguns pré-requisitos.

Os Samus precisam, por exemplo, comprovar habilitação e qualificação, nos padrões do Ministério da Saúde. Entre os requisitos a preencher estão: possuir equipamentos de gravação na sala de regulação, ter um número de profissionais compatível com a população atendida e ter um planejamento estratégico na distribuição das ambulâncias, de forma regionalizada, para garantir eficiência no tempo-resposta.

Treze das 30 ambulâncias zero quilômetro "herdadas" pela atual gestão, e que ficaram paradas de junho de 2010 a janeiro de 2011, ainda não entraram em operação. Seis delas estão no pátio do Samu Metropolitano, em Macaíba, e serão destinadas, em 2012, para os seis municípios do Seridó-Trairi que terão bases descentralizadas a partir de 2012. Outras sete foram enviadas para Mossoró e estão paradas no pátio do Corpo de Bombeiros. Serão distribuídas, a partir do próximo ano, para bases do Samu Oeste.  Além disso, este ano, outras 14 foram utilizadas na renovação da frota Samu Metropolitano Leste;  duas foram para Assu, único município do Samu Oeste beneficiado com a interiorização, e uma foi cedida para o Samu Mossoró, que estava com carência na frota. Por mais de sete meses, as 30 ambulâncias ficaram paradas no antigo galpão do DER, na Romualdo Galvão.  Do total, 24 haviam sido entregues pelo presidente Lula, em sua vinda a Natal no dia 9 de junho de 2010. Na época, o então governador Iberê Ferreira de Souza anunciou que todas seriam utilizadas em uma grande estrutura de atendimento a urgências, no interior do Estado, mas nenhuma  chegou sequer a sair do galpão em 2010.  O lote de 24 ambulâncias faz parte de um total de 77, destinadas pelo Ministério da Saúde aos municípios potiguares.