Fuga em massa é a maior da história

Marco Carvalho - repórter

O pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi cenário para a maior fuga já registrada na história do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Quarenta e um detentos escaparam da unidade prisional na noite da quinta-feira passada sem serem notados pelos agentes penitenciários. As celas do pavilhão, recém-construído e considerado modelo de segurança máxima, não estavam trancadas. No local, também não havia agentes da guarda. Apenas três dos fugitivbos foram recapturados. A fuga resultou na exoneração do coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio da Silva e do diretor de Alcaçuz, major Marcos Lisboa.

Adriano AbreuDos 41 fugitivos, apenas três foram recapturados pela Polícia Militar.

Dentre os fugitivos estão homens acusados de crime como homicídio e assalto a banco. Somente horas depois, a fuga foi notada, com a recaptura de três homens pela Polícia Militar, que relatou a ocorrência à direção do presídio. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, já instaurou sindicância para apurar indícios de facilitação e negligência. O secretário Fábio Hollanda prometeu "respostas rápidas".

A fuga teve início após a saída de detentos de uma das celas que estavam destrancadas no novo pavilhão da unidade. As versões da Sejuc e da direção do presídio são divergentes. O ex-diretor da unidade, major Marcos Lisboa diz que os presos serraram os cadeados. A Sejuc afirma que as celas estavam abertas. Após isso, eles se dirigiram ao solário, onde usaram uma corda feita a partir de lençóis - popularmente de "teresa"- para alcançar o teto e serrar as grades.

As divergências no relato permanecem. Segundo a direção, os presos formaram uma "torre humana" para chegar ao teto. Depois, aproveitaram uma escada utilizada na estação do tratamento  de água e esgoto - localizada ao lado do pavilhão - para escalar o muro e alcançar a liberdade. A ação teria durado entre 40 minutos e 1 hora e ocorreu por volta das 21h da quinta-feira passada.

No presídio, três das dez guaritas estavam desativadas em razão da deficiência de efetivo da Polícia Militar para a Companhia de Guardas de Presídios. Dessas três, duas guaritas dariam visibilidade à ação, caso contasse com algum agente da segurança.  O intervalo entre a fuga e a percepção do fato pode ter sido fundamental para o baixo índice de recapturas. A PM disponibilizou todo o efetivo de serviço da corporação para tentar recapturar os 38 que permanecem foragidos. O helicóptero Potiguar I foi disponibilizado para as buscas aos fugitivos.

O coronel Francisco Araújo, comandante-geral da PM, afirma que as abordagens policiais serão intensificadas. "Cada batalhão intensificará a fiscalização em sua área de atuação", declarou. Ele contou que aguarda da Sejuc uma lista de possíveis endereços de onde podem estar os foragidos. Com isso em mãos, a PM vai realizar diligências até os locais, na tentativa de recapturar os homens. A polícia também vai continuar com as abordagens aos ônibus.

Sejuc investiga facilitação e negligência na fuga

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Fábio Luís Monte de Hollanda, acredita que a fuga dos 41 presos pode ter sido facilitada intencionalmente por membros do sistema prisional. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, Fábio Hollanda afirmou que há indícios de facilitação e negligência no pavilhão Rogério Coutinho Madruga.

Depois de anunciar os afastamentos do coordenador do sistema penitenciário e do diretor de Alcaçuz, Fábio Hollanda confirmou que uma sindicância será instaurada para apurar, com rigor, as responsabilidades dos funcionários e diretores na fuga dos detentos. O titular da Sejuc confirmou que havia celas sem cadeados.

"Os presos que fugiram foram meros instrumentos que se aproveitaram dessa guerra. O problema não foi falta de pessoal nem de estrutura, e sim negligência", disse o secretário, sem informar diretamente quem são os "inimigos". Para Hollanda, apesar da carência de agentes, a fuga não ocorreu devido a isso. "Não houve confronto. Reitero que o problema não é de efetivo ou estrutura".

"A partir de agora, o Governo retoma as rédeas do sistema prisional", disse o secretário recém empossado. Ele informou também que todos os agentes que estão cedidos a outros órgãos do Estado terão que retornar imediatamente às suas funções originais. "Assim como aqueles que estão de férias. É um momento de crise e precisamos do máximo de reforço".

Detentos

Vídeo obtido pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostra a explicação de três detentos para a realização da fuga no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Através das imagens, presos justificam que teriam fugido devido a problemas com a alimentação e por falta de estrutura, como viaturas para levá-los ao médico.

Na gravação, aparecem os três detentos que foram recapturados que reclamam do fim de regalias como televisões e ventiladores, que eram disponibilizados em outros pavilhões. Relataram ainda que as visitas não ocorrem como deveria ser. "Nós fugimos de Alcaçuz por falta de alimentação e também pela questão das visitas, que não estão ocorrendo como deveria. Tá faltando televisão e ventilador. Também falta viatura para nos levar para o médico, quando há a necessidade. A situação está muito precária. A gente pede pelas viaturas e os agentes não tem nem o que dizer. Não tem assistência de nada", relatou um dos presos recapturados.

Novo diretor quer apoio da PM

Policiais militares estarão à frente do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. Após a fuga histórica registrada em Alcaçuz, a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário da Sejuc, Fábio Hollanda, agiram no sentido de trocar os nomes dos responsáveis pela administração das penitenciárias potiguares. Foram convocados o coronel Severino Gomes dos Reis Neto e o tenente-coronel Zacarias Figueiredo Mendonça.

Coronel Reis, da reserva da Polícia Militar, assume a Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária). O oficial já foi diretor de Alcaçuz e também da Penitenciária João Chaves. Ele é bacharel em direito e administração, e atual corregedor da PM. O tenente-coronel Mendonça será o novo diretor da unidade prisional em Nísia Floresta. Atualmente, o oficial comandava o 4º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento da zona Norte de Natal.

Durante a tarde de ontem, o tenente-coronel já se encontrava em Alcaçuz dando início ao trabalho. "Fiquei surpreso com a indicação. Mas é mais um desafio que vamos ter que encarar. Missão dada tem que ser cumprida", afirmou.

O tenente-coronel Mendonça assume a direção em um momento de crise. "A expectativa é normal. Nunca comandei uma unidade prisional e já estou aqui tentando conhecer o seu funcionamento". Perguntado sobre o critério de escolha para os novos cargos, o secretário da Sejuc informou que a nomeação dos coronéis da PM ocorre por competência. "Contaremos com o  braço forte da PM para nos auxiliar nesse momento".

MP abre investigação e pede perícias

Desde às 13h de ontem, equipes do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) estão realizando perícias no Presídio de Alcaçuz. Essa é uma das providências requisitadas pela Promotora de Justiça de Nísia Floresta, Hellen de Macêdo Maciel, para investigar as condições da fuga de 41 presos.

O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga. Para isso, além do pedido de perícia, o Ministério Público pediu cópia dos livros de presença dos agentes penitenciários e dos guariteiros que trabalharam no dia da fuga, bem como cópia das escalas de trabalho para o mês de janeiro.

A perícia requisitada deve informar sobra as condições dos portões, chapas ou divisórias que separam o Pavilhão onde se encontravam os presos do pátio onde ocorre o banho de sol. Serão analisadas ainda as grades supostamente serradas pelos fugitivos e nos demais espaços por onde eventualmente tenha ocorrido a fuga. A Promotora de Justiça deve ouvir os detentos que foram recapturados durante a tentativa de fuga na próxima sexta-feira (27), dia da inspeção mensal no presídio.

Inauguração em outubro

A inauguração do novo pavilhão de Alcaçuz ocorreu no final de mês de outubro após batalhas travadas na Justiça. O Ministério Público chegou a intervir na liberação da unidade justificando que faltavam adequações técnicas nas celas. No dia da inauguração, foi questionado o efetivo de agentes penitenciários que seriam deslocados para garantir a segurança. Cogitou-se a transferência de 16 agentes do interior para reforçar o efetivo da capital; ato que nunca concretizou-se, deixando vulnerável o pavilhão.

2000: segunda maior fuga

A fuga registrada na noite da quinta-feira passada, no Presídio Estadual de Alcaçuz, onde 41 detentos deixaram a unidade prisional, é a maior já ocorrida na penitenciária. Até então, a fuga liderada por José Valdetário Benevides, o conhecido como Valdetário Carneiro, era a maior já registrada. Contudo, os dois casos foram bastante diferentes.

No dia 5 de novembro do ano 2000, vinte e oito presos escaparam da unidade durante resgate realizado pelo bando de Valdetário, onde armas de grosso calibre foram utilizadas para garantir a fuga. Além do assaltante, também foram libertados criminosos como Cimar Carneiro, primo de Valdetário, e o assassino, sequestrador e estelionatário Benito Muradás.

Na ação do bando, apenas um sentinela fazia a vigilância. Um soldado da PM foi baleado e ficou ferido com gravidade, dois agentes carcerários foram feitos reféns e o governador Garibaldi Filho exonerou o então diretor do presídio, Ricardo Roland.

O ex-diretor, à época, justificou que "da maneira como se deu o resgate, aconteceria em qualquer unidade prisional". No entanto, o delegado Maurílio Pinto, que ocupava o cargo de subcoordenador de operações da Secretaria de Segurança, disse que houve negligência por parte da direção do presídio.

"Todo o plano era de conhecimento da polícia. Inclusive, que o resgate de Valdetário seria em um fim de semana", explicou Maurílio Pinto, logo após a fuga de Valdetário Carneiro, morto em 10 de dezembro de 2003 durante ação da polícia.