Lei seca aperta o cerco sobre o natalense

Demorou a cair a ficha, mas parece que agora ficou definitivamente nítido na consciência do natalense a importância de não dirigir depois de ter ingerido bebida alcoólica. Três anos após entrar em vigor, a Lei 11.705, mais conhecida como Lei Seca, começou a "valer" na capital potiguar nos últimos dois meses fomentada por uma intensa fiscalização da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Somente este mês, foram flagradas 350 pessoas dirigindo sob efeito do álcool nas ruas de Natal e nas estradas federais do estado. Aqui, como em outros locais do Brasil, o risco de multa e punição foi o que levou a população a mudar de hábito na hora da badalação. Mais do que nunca, aquele amigo que não faz uso de bebida alcoólica está sendo valorizado. Ele é o "motorista da rodada". Para quem não tem uma companhia assim, vale o revezamento de motorista por balada, contratação de motorista, táxi, ônibus e até lembra os tempos de adolescente e pedir carona aos familiares.

ABYANA MOTA/ON/D.A PRESS

Promulgada há três anos para frear o costume brasileiros de guiar sob o efeito do álcool, a Lei Seca não "pegou" de imediato em boa parte do Brasil. Um dos estados que desde o início colocou em vigor a legislação foi o Rio de Janeiro, que ainda em 2008 conseguiu mudar o hábito do carioca, intensificando a fiscalização na cidade. No último ano, em vários estados o Twitter figurou como aliado dos motoristas, e apontava via internet os locais da fiscalização. Driblar a fiscalização passou a ser algo tão corriqueiro, que no Espírito Santo, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Estado determinou que os provedores de internet tirassem do ar todas as páginas de redes sociais que alertassem os usuários sobre as operações policiais realizadas no estado para fazer valer a Lei Seca.

Ainda não tão mudados quanto os cariocas, nem tão ousados quanto os capixabas, os natalenses começaram recentemente a adequarem-se à Lei 11.705. A mudança repentina de comportamento foi ocasionada por umsimples fator: fiscalização. Além da PRF, que já vinha fiscalizando os condutores nas BRs, a CPRE ganhou mais bafômetros e os fiscais parecem ter se proliferado nas ruas. De acordo com o comandante do CPRE, coronel Francisco Canindé de Freitas, entre os dias 22 de dezembro e 18 de janeiro, 1.920 pessoas fizeram o teste do bafômetro, desse total 227 tiveram o resultado positivo e 50 foram conduzidas à delegacia. Pela PRF, foram 1.309 testes, 129 pessoas autuadas e 49 presas.

A diferença entre pessoas que tiveram o teste do bafômetro positivo e as presas está na lacuna deixada pela própria lei. Segundo o diretor de comunicação da PRF, inspetor Everaldo Morais, para os testes que apresentam resultado até 0,11 mg por litro de ar, os condutores respondem por infração de trânsito, com aplicação de uma multa no valor de R$ 957 e perda de pontos na Carteira de Habilitação. Já os resultados acima de 0,30 mg caracterizam crime de trânsito e o condutor é levado até a delegacia, onde será preso e solto mediante pagamento de fiança estipulada pelo delegado.

"Com certeza esses números poderiam ser bem maiores, já que o teste do bafômetro não é obrigatório", disse Morais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no ano passado, o projeto de lei que criminaliza o condutor de veículo que dirige alcoolizado. A proposta, que foi aprovada em caráter terminativo, isto é, não precisa ser submetida ao plenário do Senado, seguirá para votação da Câmara dos Deputados. Na proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a tolerância de álcool por litro de ar é zero. Há também uma solução para o bafômetro. O crime poderá ser atestado por meio de testes de alcoolemia e exames clínicos, prova testemunhal, imagens, vídeos ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas.

Embora não seja possível mensurar o percentual de crescimento no número de blitzen, Morais diz que é sensível o aumento da fiscalização, principalmente porque o CPRE começou também os testes com os motoristas nas ruas. Coronel Freitas esclarece que a PM não estava fazendo as fiscalizações antes porque os bafômetros estavam com a aferição vencida. Atualmente a polícia conta com 96 aparelhos. "Eles são suficientes e não tem o perigo da aferição vencer", declarou. O comandante montou uma logística. Sempre que um grupo é levado para aferição (anual) outra quantidade de bafômetros fica no CPRE. "A operação Lei Seca veio para ficar", enfatizou. Os resultados dos trabalhos das duas polícias fazem parte da Operação Rodo Vida, lançada pelo governo federal em dezembro do ano passado, e que tem como objetivo reduzir a gravidade dos acidentes de trânsito e combater à embriaguez ao volante. 

Diário de Natal