O jornal O Globo
destaca nesta terça-feira (24), que relatório da Controladoria Geral da
União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$ 312
milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de
252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos
com preços superestimados e "inércia" da direção do órgão para sanar
irregularidades que prosperaram ao longo da última década.
Além dos prejuízos multimilionários,
os auditores se surpreenderam com o rateio de R$ 34,2 milhões para a
execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de
Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande
do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo
com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com
"ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive,
empresas não encontradas, indicando serem de fachada".
Também nas páginas d’O Globo,
a CGU aponta "concentração significativa" de convênios para ações
preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do
diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o
líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Os dois
negam favorecimento do órgão.
A auditoria foi realizada no ano
passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares
pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho
apontou prejuízo estimado em obras de R$ 192,2 milhões. São recursos
destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e
passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7
milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente
Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.
Ainda de acordo com a matéria d’O
Globo, para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do
Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins
de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação,
débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de
uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço.
Sobre os contratos de Defesa Civil com
prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: "Ficou evidenciada
que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades". O
Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando
Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta
para seu estado, Pernambuco.
Marcos Dantas
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