Oiticica: projeto da barragem é alterado

Ricardo Araújo - repórter

Após ter assumido a responsabilidade das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, distante 262 quilômetros de Natal, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) - Regional Rio Grande do Norte - alterou o projeto inicial e incluiu a construção de nove comportas para controle do fluxo da vazão da água que ficará reservada na estrutura. Com isto, a futura barragem que terá capacidade para reservar até 600 milhões de metros cúbicos de água, custará R$ 320 milhões. Em relação ao primeiro projeto, o empreendimento sofreu um aporte orçamentário de R$ 60 milhões. A construção do reservatório será viabilizada com recursos federais através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

 O diretor-geral do Dnocs/RN, Elias Fernandes, foi a Brasília no início desta semana para apresentar um estudo técnico detalhando a necessidade da inserção das comportas no projeto executivo do empreendimento. Ele apresentou, ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, além de representantes da coordenação do PAC, fotografias dos municípios atingidos pelas enchentes ocorridas em 2008 e 2009. Somente em 2009, os prejuízos com a inundação de fazendas de camarão, salineiras e plantações de frutas na região do Vale do Açu, chegou a R$ 100 milhões.

  "Além das fotografias das cidades atingidas pelas enchentes, eu argumentei que os prejuízos de apenas um dos anos das inundações correspondem a um terço do valor da barragem", destacou Elias Fernandes. Em relação ao atraso do início das obras do reservatório - as discussões acerca da necessidade deste empreendimento se estendem há aproximadamente 20 anos - ele comentou que a morosidade acabou sendo benéfica para a população dos municípios que serão beneficiados com o complexo. "A grande vantagem do atraso foi que o projeto voltou para o Dnocs. Foi possível incluir o sistema de comportas que irão regular a vazão de água e impedir que ocorram inundações em pelo menos seis municípios da região do Vale do Açu", afirmou Elias Fernandes.

 Inicialmente, a construção da Barragem de Oiticica seria viabilizada através de uma parceria do Dnocs/RN com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Entretanto, em agosto do ano passado, de forma cautelar, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de recursos financeiros para a primeira etapa da construção do empreendimento. O TCU constatou um sobrepreço no contrato com o consórcio EIT/Encalso de 13.75%, o que representava R$ 33,2 milhões acima do preço de mercado. 

 A licitação para a escolha da empresa de engenharia que irá construir o reservatório ocorrerá entre março e abril deste ano, após a conclusão dos ajustes nos projetos executivos da obra. De acordo com o diretor-geral do Dnocs/RN, Elias Fernandes, deverão ser desapropriadas cerca de mil residências/sítios na área rural que será inundada. "Além das desapropriações, deveremos reassentar outras famílias, assim como ocorreu em São Rafael no passado", disse. O processo de remoção destas famílias, entre indenizações e construção de novas moradias, custará R$ 40 milhões.

 De acordo com Elias Fernandes, a aprovação do projeto e o financiamento de mais R$ 60 milhões para a obra, é uma grande vitória para o Estado. "Sobretudo para a economia potiguar. As empresas localizadas na região do Vale do Açu terão a certeza de que haverá um controle das cheias na região". Após a conclusão das obras de Oiticica, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves passará por uma intervenção que está orçada em R$ 120 milhões. O objetivo é integrar a operacionalização das águas das bacias que cortam as regiões dos dois reservatórios.