As Entidades de Enfermagem Nacionais e do RN estão organizando uma
grande mobilização no próximo dia 11 de abril, pela aprovação do PL
2295/2000 que prevê jornada de trabalho em 30 horas semanais para todos
os profissionais da Enfermagem brasileira. No Rio Grande do Norte as
entidades locais Coren-RN, ABEn seção RN, Sipern, e Sindsaúde estão
organizando mobilização nas Unidades de Saúde convocando a categoria a
trabalhar com o botton das 30 horas reivindicando a aprovação do PL.
Estão previstas visitas, dos representantes das entidades, nos serviços
iniciando às 8 horas no Hospital Walfredo Gurgel. Em Mossoró também está
prevista uma grande mobilização estando presentes representantes da
Enfermagem desde o dia 10/04 organizando a distribuição dos adesivos.
A mobilização Nacional organizada pelas entidades Cofen, CNTS, FNE,
ABEn Nacional, Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, Anaten e
CNTSS, será na Capital Federal, na Esplanada dos Ministérios, a partir
das 9 horas da manhã. Estarão também presentes no Ato representantes das
entidades da Enfermagem e das centras sindicais- CUT, CTB e Força
Sindical, além de parlamentares federais e estaduais.
A adoção de uma jornada de 30 horas semanais para enfermagem é uma luta
antiga. A busca pela definição de uma jornada de trabalho compatível
com as características do trabalho de enfermagem já completa 55 anos. O
único veto ocorrido na primeira lei de regulamentação do exercício
profissional da enfermagem, a lei 2604/1955, foi no artigo que
estabelecia a jornada máxima de 30 horas semanais pelo então Presidente
Café Filho. No período recente, a enfermagem brasileira vem lutando há
12 anos pela aprovação do PL 2295/2000 em tramitação no Congresso
Nacional.
Essa luta também interessa a toda a sociedade pois o trabalho da
enfermagem tem forte impacto na qualidade do cuidado em saúde, uma vez
que são estes profissionais que permanecem na assistência durante as 24
horas, nos 365 dias do ano.A importância e a necessidade dessa
reivindicação vêm sendo reconhecidas em conferências de saúde, no
legislativo, no judiciário, pelos meios de comunicação e pelas entidades
que representam profissionais e usuários dos serviços de saúde.
As peculiaridades do trabalho de enfermagem como a assistência 24 horas
ininterruptas, bem como lidar com a dor e o sofrimento humano, são
algumas características que levam a necessidade da adoção de uma jornada
especial de trabalho como garantia de uma assistência de qualidade e
segura ao paciente.
A enfermagem do Brasil conta hoje com cerca de 1 milhão e 500 mil
profissionais inscritos no COFEN, destes 21 mil registrados no Rio
Grande do Norte, representando aproximadamente 60% dos trabalhadores de
saúde que participam com convicção política e compromisso ético-social
da prestação da assistência integral à saúde, ininterrupta 24 horas por
dia, em unidades de internação de alta complexidade, com participação
decisiva na assistência à saúde na rede básica (ABS), tanto na baixa,
como na média complexidade, estando submetidos à exposição de riscos à
saúde por estresse e pela própria característica insalubre dos locais de
trabalho.
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