Agricultor é condenado no Ceará por estuprar a própria mulher

Um agricultor foi condenado a nove anos de prisão em Missão Velha, a 506 quilômetros de Fortaleza, por estuprar a própria mulher, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) divulgou nesta quinta-feira (14). O juiz José Batista de Andrade, da Comarca de Missão Velha, condenou o réu a regime inicialmente fechado. Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13). Mulher teve de ser internada por causa de agressões confirmadas por exames.

Segundo a ação judicial, o fato ocorreu por volta de 12h do dia 19 de novembro de 2009, quando o réu estava em casa, usando drogas, como o crack e bebida alcoólica na companhia de um amigo. Depois que o colega foi embora, o agricultor tentou forçar a mulher a manter relação sexual com ele. Como a mulher se negou, foi agredida com chutes e socos e depois violentada sexualmente. Ela precisou ser levada ao hospital, onde ficou internada por 20 dias.

A agressão começou, segundo a mulher, porque o marido procurava o CPF e não encontrava. Ingerindo bebida alcoólica, o homem deu um murro na mulher, que cortou a boca. As agressões, acrescenta, ocorreram em vários momentos. O agressor batia, interrompia e voltava a bater.

A mulher conta que gritou, mas não foi ouvida porque a televisão estava em alto volume. Até ser encontrada por uma vizinha nos fundos da casa, que avisou aos familiares. A filha da vítima, que não teve a idade revelada no processo, chamou a polícia e o agricultor acabou preso por força de prisão preventiva. Ainda segundo o processo, a filha alegou também já ter sido ameaçada pelo homem.

Denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) por estupro, o agricultor alegou que agrediu a mulher "sem intenção". Segundo o homem, no dia da ocorrência, ele chegou em casa e viu o filho do casal "com dois vagabundos" e que acabou travando uma luta corporal com o filho. Ao se defender do filho, "acabou acertando a esposa sem intenção", disse o homem.  Ele afirmou ainda não lembrar de ter estuprado a mulher, pois estava bêbado, e negou usar crack.

Ao analisar o caso, o juiz José Batista de Andrade, afirmou que a alegação da defesa “não é suficiente para afastar a sólida prova produzida, restando imperiosa a condenação do acusado em face da robustez com que se apresentaram nos autos”. Segundo o juiz afirma na decisão, a mulher violentada contou em detalhes o fato e manteve a mesma versão desde o primeiro momento da denúncia.