O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de
recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios
que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
No Rio Grande do Norte, 30 municípios estão na lista. A portaria
publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89
cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que
ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para
recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas
do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da
regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério
da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a
prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os
municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo
menos dois meses consecutivos.
Confira abaixo a lista das cidades do estado que foram atingidos pela suspensão:
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Coronel Ezequiel
Espírito Santo
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
João Dias
Jundiá
Lagoa de Velhos
Martins
Olho-d'Água do Borges
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Portalegre
Presidente Juscelino
Serra de São Bento
Serra do Mel
Sítio Novo
Taipu
Triunfo Potiguar
Umarizal
Várzea
Vila Flor
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