A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está buscando um mecanismo administrativo para contratar e pagar o salário do novo diretor do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o advogado Marcondes Diógenes. Além de não ser funcionário público, o salário de R$ 15 mil, sugerido pelo advogado, está bem acima do recebido por um diretor de hospital na rede estadual - a gratificação referente ao cargo de diretor do maior hospital do Estado é de R$ 1.560,00. Enquanto o novo diretor não é nomeado, a médica Fátima Pinheiro segue no cargo, do qual pediu exoneração há mais de uma semana.
Júnior Santos
Ontem, 119 pacientes estavam nos corredores, dos quais 29 aguardavam cirurgia ortopédica
Ontem, o secretário da Saúde Pública do RN, Isaú Gerino, estava em Brasília participando de reunião que tratava de um pacto pela melhoria do serviço de saúde em todo o Estado a ser firmado entre governos federal, estadual e municipal, quando afirmou que a pasta está estudando alternativas para a contratação de Marcondes Diógenes. Através da assessoria de imprensa, reconheceu que a remuneração paga atualmente é muito baixa, por isso o governo vai buscar a solução jurídica "mais segura" para a contratação. "Quando chegarmos à alternativa mais segura, o Estado vai informar", repassou a assessoria do Governo.
Marcondes Diógenes disse que o secretário e a governadora aceitaram o valor proposto, inclusive que os vencimentos da equipe nomeada por ele fossem proporcionais - entre 10% e 30% menor. Além desse ponto, as condições para aceitar o cargo incluem a autonomia financeira e administrativa da unidade e transparência, inclusive, para expor à imprensa a situação do hospital. Essa é a terceira mudança na direção do HWG, em pouco mais de dois anos da atual administração estadual.
Enquanto não assume o cargo, o ex-interventor da organização social Marca segue mantendo reunião com o secretário Isaú Gerino e assessores da Sesap para ficar por dentro da situação do Walfredo Gurgel, sem interferir na atual gestão, já que sua nomeação ainda não foi publicada. "Tenho condições técnicas, administrativas e estou à disposição. Mas aguardo que tudo esteja preto no branco", destaca Marcondes Diógenes. O futuro diretor do Walfredo Gurgel evitou entrar em detalhes sobre o hospital, mas ressaltou a necessidade de agir devido a urgência por soluções.
Foi dado um prazo de seis meses para que o novo diretor-geral da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, resolva, entre outros, os problemas de superlotação, falta de leitos, escalas de médicos, desabastecimento da farmácia e falta de insumos. Ao pedir desligamento do cargo, Fátima Pinheiro afirmou não aguentar mais a pressão.
Abastecimento ainda é precário, diz diretora
Enquanto o novo diretor-geral anunciado pelo Governo do Estado não vem, Fátima Pinheiro segue com a rotina que vem tirando a sua saúde. "As coisas estão melhorando. Desde o decreto de calamidade pública até agora, a situação está caminhando. Alguns pedidos que foram feitos em 2012 começam a ser atendidos", analisa. A médica aponta a questão do abastecimento de medicamentos como o problema mais complicado. "Ainda esta precário", define.
O problema, segundo ela, é que a realidade do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é diferente das demais. A demanda é tão alta que o hospital não sai dessa situação de superlotação e desabastecimento. "Se os municípios deixarem de comprar ambulâncias e investirem na saúde, melhoraria bastante", sugere. Uma média de 40% dos 864 itens padronizados chega semanalmente à farmácia do HWG. É o que contabiliza a gerente do setor, Carla Magalhães. "Se viesse a quantidade que a gente solicita para consumo semanal, em quantidade e ítem, não teria esse problema de desabastecimento. O problema maior é o não abastecimento na Unicat", afirma.
Na tarde de ontem, quando a TRIBUNA DO NORTE visitou o hospital, o estoque de medicamentos era de 41% do total necessário. Mas a situação já esteve pior. Em julho do ano passado, época do decreto de calamidade pública, o percentual era de 27%. O melhor índice registrado foi de pouco mais da metade, 57%.
Nos corredores, as filas e macas já se tornaram marca do Walfredo Gurgel. O funcionário público Jeová Batista sofreu acidente de moto em Tangará. Rompeu os ligamentos da clavícula, vai precisar passar por cirurgia, mas não tem expectativa de quando isso pode acontecer. na tarde de ontem, a fila somava 119 pessoas, das quais 29 aguardavam uma cirurgia ortopédica (procedimentos feitos em parceria com a rede municipal em outras unidades); 69 internados e recebendo atenção da clínica médica e outros 21 em leitos improvisados de UTI.
Ministro da Saúde garante verbas para o Estado
O Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, assegurou o repasse de recursos fundo a fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das raras a não ter hospital geral municipal.
Também ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos para a implantação de dois pólos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento básico inadequado. Os encaminhamentos foram dados após reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes federados - União, Estado e Município - voltada à melhoria do atendimento médico aos usuários do Sistema Único de Saúde no RN.
No encontro ficou decidido que os três entes vão trabalhar juntos no aprimoramento da Central de Regulação Única (CRU), implantada no 2º semestre de 2012, para que faça a regulação de todos os leitos do SUS na Região Metropolitana. A governadora fez um balanço positivo do encontro. "Pudemos expôr as deficiências e as necessidades do município". O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, disse que "a reunião será um marco na formação de um pacto que fortaleça a gestão compartilhada no SUS, em Natal", disse.
Sesap faz repasse de R$ 1,2 milhão ao Inase
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota informando o repasse de R$ 1.269.511,95 referente aos gastos do mês de dezembro comprovados pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. A notícia do repasse precedeu a notificação da empresa em rescindir o contrato de gestão do hospital. Apesar da rápida resposta do governo estadual, a O.S afirma que o repasse não é suficiente para cobrir todos os custos.
No comunicado oficial, a Sesap informou que foi realizado o pagamento, referente ao mês de dezembro/2012, no valor de R$ 1.269.511,95, na segunda-feira. A Secretaria de Saúde também esclarece que a rescisão contratual com o Inase só poderia ser feita mediante atraso do pagamento superior a 90 dias por parte da Sesap, o que não é o caso.
A assessoria de imprensa do Hospital da Mulher confirmou o repasse e o início do pagamento dos salários dos funcionários do Instituto. Informou ainda que nem todas as contas serão pagas. É que o valor firmado em contrato é de R$ 2,3 milhões mensais, um milhão a mais do que o valor repassado e que se refere ao mês de dezembro/2012. A preocupação do Inase agora continua, já que o pagamento do mês de janeiro está se avizinhando.
O Inase assumiu, em 29 de outubro, a gestão do Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia", em Mossoró, um dia depois do encerramento do contrato com a Associação Marca. No contrato, a Sesap deveria repassar um valor mensal de R$ 2,382 milhões ao Instituto. Durante o contrato com a Associação Marca, o repasse era de R$ 2,158 milhões por mês, no que diz respeito somente ao custeio do Hospital.
Os quase 280 funcionários contratados pela A. Marca para atuar no Hospital da Mulher foram todos absorvidos pela nova Organização Social contratada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O Inase não chegou a retirar a notificação onde faz o pedido de rescisão contratual.
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