Um decreto publicado oficialmente nesta terça-feira (9), assinado pela
presidente Dilma Rousseff, reduz o preço de smartphones produzidos no
Brasil. Segundo informações do "Diário Oficial da União", aparelhos que
custam até R$ 1.500 serão isentos de PIS/Cofins. A queda nos preços será
de até 30%, segundo a agência de notícias Reuters.
O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há
informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos
consumidores. A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações
afirma que o benefício passa a valer assim que uma portaria for
publicada oficialmente, nos próximos dias, com as especificações dos
modelos beneficiados. À Folha de S.Paulo, o ministro Paulo Bernardo deu como prazo o Dia das Mães.
De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão
desonerados, mas também roteadores digitais (aparelhos que permitem
interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no
varejo com preço de até R$ 150.
Ampliar
19.fev.2013
- Galaxy S III mini chega ao Brasil por R$ 1.199. O aparelho conta com
processador dual-core (dois núcleos) de 1 GHz e duas câmeras (traseira
de 8 megapixels e frontal com qualidade VGA). O smartphone é uma opção
mais barata e menor ao S III. Enquanto o primeiro Galaxy S III tem uma
tela de 4,8 polegadas, o mini conta com 4 polegadas Leia mais Ralph Orlowski/Reuters
O Ministério das Comunicações informa que a redução de impostos vai
depender diretamente da tecnologia do aparelho: os descontos valerão
para aparelhos 4G de até R$ 1.500 e smartphones 3G de até R$ 1.000.
Outras especificações serão publicadas na portaria, que deve ser
divulgada nos próximos dias.
Em 2012, segundo a consultoria IDC, foram vendidos 16 milhões de
celulares inteligentes no país (aumento de 78% em relação a 2011). A
venda total no ano passado, considerando também os aparelhos mais
simples, foi de 59,5 milhões.
Projeto
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida por Paulo
Bernardo, ministro das Comunicações, desde meados do ano passado. Porém,
o projeto ficou "emperrado", segundo Bernardo, em função de dúvidas de
técnicos do Ministério da Fazenda.
"Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas
houve problema com o TCU [Tribunal de Contas da União], que pediu que
criássemos novos parâmetros", disse. De acordo com Bernardo, em
declaração feita na semana passada, o atraso na definição de orçamento
de 2013 também prejudicou o andamento do processo.
O decreto que desonera smartphones usa regras parecidas com a que
reduziu a tributação de tablets e computadores pessoais. Além da
exigência de preço (aparelhos até R$ 1.500), o governo estabelece que as
companhias, para utilizarem o benefício, devem fabricar pelo menos
parte dos dispositivos no Brasil e ainda investir em desenvolvimento
tecnológico do país.
Ampliar
A
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) leiloou as licenças para
as operadoras ofertarem internet móvel 4G no país em 2012. Houve várias
matérias sobre o assunto, no entanto, pouco foi falado sobre as
consequências da implementação do 4G no Brasil e como esta nova
tecnologia pode afetar o bolso e a conexão dos usuários. O UOL
Tecnologia preparou um guia com perguntas e respostas sobre o que é 4G e
o que os brasileiros podem esperar da tecnologia que promete velocidade
ultrarrápida de internet Arte UOL
Fonte-Site Uol via Lucineide Medeiros.
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