Durante a sabatina de perguntas dos deputados estaduais aos
representantes do Estado, na manhã desta quinta-feira (08), na
Assembleia Legislativa do RN, a deputada Gesane Marinho (PSD) questionou
o secretário estadual de Planejamento Obery Rodrigues sobre a
manutenção dos convênios estabelecidos por meio das emendas
parlamentares individuais, já que o governo anunciou diversos cortes.
“Se o Estado está em crise financeira, imaginem os municípios. As cidades do RN estão de ‘pires na mão’ há muito tempo e os recursos dessas emendas são fundamentais para que os prefeitos possam viabilizar ações para seus municípios. Por isso, queremos saber se o Estado vai honrar com esses convênios. Além disso, o valor dessas emendas (R$ 48 milhões) representa um valor ínfimo diante do orçamento do Estado, apenas 0,45% de mais de R$ 10 bilhões. Não creio que se justifique cortar esses gastos”, argumentou Gesane.
O secretário afirmou que as emendas estão sendo pagas de acordo com a disponibilidade dos recursos. “Vamos continuar vigilantes para garantir que os municípios recebam esses recursos. Somente o deputado que propôs a emenda é que pode remanejar estes valores, de acordo com uma lei de 2012, enviada pela própria governadora”, conclui a deputada.
“Se o Estado está em crise financeira, imaginem os municípios. As cidades do RN estão de ‘pires na mão’ há muito tempo e os recursos dessas emendas são fundamentais para que os prefeitos possam viabilizar ações para seus municípios. Por isso, queremos saber se o Estado vai honrar com esses convênios. Além disso, o valor dessas emendas (R$ 48 milhões) representa um valor ínfimo diante do orçamento do Estado, apenas 0,45% de mais de R$ 10 bilhões. Não creio que se justifique cortar esses gastos”, argumentou Gesane.
O secretário afirmou que as emendas estão sendo pagas de acordo com a disponibilidade dos recursos. “Vamos continuar vigilantes para garantir que os municípios recebam esses recursos. Somente o deputado que propôs a emenda é que pode remanejar estes valores, de acordo com uma lei de 2012, enviada pela própria governadora”, conclui a deputada.
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