Ruy Pereira sob ameaça de despejo

Daísa Alves - repórter

Após três anos de inaugurado, o Hospital Estadual Doutor Ruy Pereira dos Santos pode sofrer despejo do prédio onde funciona. O Governo do Estado deve R$ 1,162.800,00 ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (Itorn), locatário da estrutura hospitalar do Ruy Pereira. Ontem, o juiz  Geraldo Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o pagamento do débito.  Somado ao valor publicado na ação, ainda está pendente o pagamento dos meses de agosto e setembro de 2013, em torno de R$ 400 mil.

Adriano Abreu 

Hospital Dr. Ruy Pereira está instalado no antigo prédio do Itorn desde outubro de 2010

Pela determinação judicial, se o pagamento não for efetuado em até cinco dias, a partir da intimação, os proprietários do prédio estarão respaldados para realizar o despejo da unidade hospitalar.

 A dívida é pertinente às mensalidades, no valor de R$ 200 mil cada, em atraso de setembro de 2012 a fevereiro de 2013, referentes ao arrendamento à Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) de toda a estrutura hospitalar do antigo Itorn, que deu lugar ao Hospital Dr. Ruy Pereira.

Estão incluídos no pagamento o uso de 101 leitos, sendo 10 de UTI, esquipamentos, móveis e utensílios, assim como o prédio, localizado na rua Joaquim Manoel, bairro de Petrópolis, pelo valor mensal de R$ 200 mil.

O Itorn depende do pagamento desta dívida para regularizar pagamentos de verbas trabalhistas, pelos quais chegou a ser decretado leilão do prédio em 2011. Está acordado que 30% da receita decorrente da locação destina-se à Justiça do Trabalho. De acordo com Sanderson Mafra, advogado representante do Itorn, há cerca de quatro meses houve negociações com a Sesap, no entanto, sem efetivação dos pagamentos em atraso, “apenas promessas”.

“Tentamos todas as medidas administrativas possíveis, sem necessidade de ações judiciais, mas o déficit vem aumentando. A ordem já foi de despejo, contudo, o juiz considerou o caso de ser um hospital e deu o prazo de cinco dias para a Secretaria”, informa Mafra, acrescentando que os meses de agosto e setembro também estão abertos. No ano de 2013, o período de março a julho estão regularizados.

Luiz Roberto Fonseca, secretário da Sesap, disse que está ciente da situação, mas que não recebeu a notificação oficial. Ele reconhece a debilidade financeira atual do Estado e vai solicitar um acordo ao Itorn. “O Estado já sofre com a falta de recursos. É uma situação real que precisamos lidar. Vamos solicitar à direção do Itorn um acordo. Já conversei com Cipriano Correia, e acredito que até sexta-feira teremos um desfecho positivo”, promete Luiz Roberto.

“Se realmente houver um fechamento será uma perda muito grande”, considerou Robson Alencar, diretor médico do Ruy Pereira. O hospital é especializado em cirurgias angiovasculares, especialmente a pacientes diabéticos, servindo como retaguarda do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com Alencar, são utilizados hoje 96 leitos, sendo 8 de UTI. 

Segundo Alencar, inicialmente, a unidade tinha 60 leitos. Após uma ano e meio, foram acrescidos mais 30 leitos para suprir a alta demanda. “Realizamos o aumento mesmo sem condições, mas pela necessidade. Já temos um excedente de 30 leitos do planejado. Estamos fazendo mais do que o possível”, relata.

Memória

O Hospital Dr Ruy Pereira dos Santos foi inaugurado no dia 8 de outubro de 2010, no prédio do antigo Itorn e foi criado com o intuito de desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Realiza atendimento de clínica geral, UTI, e  cirurgias vasculares. São atendidos, principalmente, pacientes diabéticos com necessidades cirúrgicas. Este ano, fez 163 procedimentos, entre angioplastias, arteriografias, colocação de implantes, enxertos e próteses arteriais. Tanto a enfermaria, quanto a UTI, estão lotadas. É uma unidade hospitalar de “porta fechada”, pois recebe pacientes já encaminhados pela rede básica. Por semana, 60 pacientes são atendidos. O Estado gasta R$ 2,4 milhões por 12 meses de locação. O Itorn já foi protagonista em ações judiciais. Em julho de 2011, a Justiça determinou leilão do prédio por causa das dívidas fiscais e trabalhistas. Ficou acertado a penhora de 38% do valor pago por mês pelo Estado ao itorn [à título de aluguel], para pagamento das dívidas.