Em
2013, 108 jornalistas e outros profissionais da mídia foram
assassinados em todo o planeta, segundo levantamento da Federação
Internacional de Jornalistas (FIJ). Outros 15 profissionais morreram em
acidente de trabalho. A taxa de homicídios da categoria é ligeiramente
inferior à registrada em 2012, quando 121 profissionais foram mortos em
função do trabalho, de acordo com a entidade.
Cenário de um dos conflitos
mais sangrentos da atualidade, a Síria lidera o ranking mundial de
jornalistas mortos – 15 foram assassinados no país. Iraque, com 13
mortes, Paquistão, Filipinas e Índia, com dez cada, Somália, com sete, e
Egito, com seis, completam o ranking dos países mais perigosos para
jornalistas na atualidade.
No ano passado,
cinco profissionais brasileiros foram mortos, segundo levantamentos da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e da ONG
Repórteres sem Fronteiras. Pelo balanço da ONG, o aumento da violência
nas Filipinas fez o Brasil deixar a lista dos cinco países mais
violentos para jornalistas, que integrava em 2012.
De acordo com a Repórteres sem Fronteiras,
71 pessoas com atuação na imprensa foram assassinadas em 2013. Outros
39 “jornalistas cidadãos” e fontes também foram mortos em razão de
informações que divulgaram ou repassaram.
Apesar de ter
apontado uma queda em relação ao ano anterior, quando foi registrado o
recorde de 88 homicídios, a ONG vê com preocupação o crescimento da
violência contra homens e mulheres que trabalham em veículos de
comunicação. Em 2011, foram 67 mortes e, em 2010, 58.
A Síria,
a Somália e o Paquistão são os países mais perigosos para jornalistas.
Zonas de intenso conflito armado, os três países respondem juntos por
39% das mortes ocorridas ano passado. “Essas violações da liberdade de
informação afetam todos os tipos de informantes, em sentido amplo,
incluindo jornalistas profissionais, jornalistas cidadãos e
internautas”, diz a Repórteres sem Fronteiras em seu relatório sobre
liberdade de expressão, divulgado no dia 18 de dezembro.
Pedido de proteção
No
último dia 31, a Federação Internacional de Jornalistas também cobrou
dos governos, em todo o planeta, que reforcem a proteção dos jornalistas
para assegurar seu direito elementar à vida.
Para a entidade,
no entanto, 2013 foi encerrado com um avanço: a aprovação de uma
resolução pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
que instituiu a data 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da
Impunidade.
A resolução, aprovada em dezembro pela ONU, “inequivocamente
condena todos os ataques e violência contra jornalistas e profissionais
de mídia, tais como tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos
e detenções arbitrárias, bem como de assédio e intimidação em situações
conflito e fora deles”.
Intimidações
Além
dos cinco brasileiros mortos, o relatório da Abert, publicado em
outubro, revelou que outros oito jornalistas e blogueiros do país foram
alvos de atentado ou ameaças de morte no último ano, conforme mostra a
mais recente edição da Revista Congresso em Foco. “2013
ficou marcado como sombrio para a liberdade de expressão e imprensa no
país pelo salto explosivo no número de violações contra jornalistas”, disse à revista o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
O último ano
também registrou grande número de agressões contra jornalistas
brasileiros no exercício profissional, principalmente na cobertura das
manifestações de rua que tomaram conta do país. A Associação Brasileira
de Jornalismo Investigativo (Abraji) concluiu que 70 dos 113 casos de
agressão contra jornalistas ocorridos nos protestos de 2013 foram
deliberados, a despeito da identificação das vítimas como profissionais
da imprensa.
Em 21 casos
não foi possível localizar a vítima da violação ou ela não respondeu.
As agressões foram desde intimidação, violência física, tentativa de
atropelamento, ataque de cães policiais, a furto ou dano de
equipamentos, além de prisões.
Impunidade e ameaças
Segundo
o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), entidade internacional que
monitora casos de violação a profissionais de comunicação, 27
jornalistas brasileiros foram assassinados entre 1992 e 2013. Desse
total, porém, apenas sete casos resultaram em algum tipo de punição.
- “No
Brasil, entre um e dois casos a cada dez homicídios são solucionados e
seus autores são punidos. Esse alto índice de impunidade afeta a todos,
inclusive jornalistas”,
avalia o repórter Mauri König, um dos diretores da Abraji. Por causa de
ameaças de morte, Mauri teve de passar dois meses fora do país no ano
passado.
As ameaças contra Mauri,
um dos jornalistas mais premiados do Brasil, são relatadas na última
edição da Revista Congresso em Foco, que traz um levantamento inédito
sobre brasileiros jurados de morte por testemunharem ou denunciarem
violações aos direitos humanos e outros crimes. Mais de 2 mil cidadãos
estão incluídos em algum dos três programas de proteção a pessoas
ameaçadas de morte mantidos pelo governo federal em parceria com
governos estaduais. A reportagem conta a história de algumas dessas
pessoas e mostra que o número de ameaçados e desprotegidos é ainda
maior.
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