sábado, 25 de janeiro de 2014

Cardiologia pediátrica está suspensa

O impasse entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Instituto do Coração (Incor) continua. Com isso, crianças que sofrem de cardiopatias e precisam de cirurgias, cateterismos, consultas ou ecocardiogramas permanecem desassistidas desde dezembro do ano passado. O problema é que o contrato que garantia o único meio de atendimentos de cardiologia pediátrica no Rio Grande do Norte via Sistema Único de Saúde (SUS) está suspenso e casos mais graves acabam sendo encaminhados para estados como Ceará e São Paulo, por força de determinação judicial.

Em nota divulgada no último dia 16, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que o Incor optou por não assinar a renovação de contrato, ainda nos primeiros meses de 2013. Contudo, o Instituto continuou realizando cirurgias e exames na área da hemodinâmica e com a inexistência do contrato, conforme o rito processual do serviço público, é exigido que os pagamentos sejam realizados por indenização, procedimento de maior demora em sua efetivação.

A SMS comunicou ainda que o Incor recebeu pagamentos por procedimentos realizados, no início do segundo semestre do ano passado, mas outros valores ainda estariam tramitando na Secretaria. “A Secretaria Municipal de Saúde continua dialogando e acreditando na renovação contratual com o Incor, ao mesmo tempo em que reconhece a importância daquele hospital na efetivação da rede SUS em Natal”, registrou a nota.

Segundo o anestesiologista Madson Vidal, que preside a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), cerca de 100 crianças cardiopatas que necessitam de consultas, exames e cirurgias com urgência estão desassistidas e precisam de ajuda. Preocupado com a situação, o médico utilizou ontem as redes sociais como canal para cobrar uma posição da Prefeitura sobre o caso.

“O que a gente cobra é que a assistência seja dada a essas crianças. Elas estão morrendo por falta de assistência. Hoje não existe acompanhamento das crianças que passaram por cirurgias. Também não tem onde fazer exames e muitas delas que precisam fazer cirurgias nos primeiros dias de vida não estão tendo acesso a isso”, explicou Vidal.

Segundo o médico, o contrato viabilizava uma média mensal de 12 a 15 cirurgias, de 40 a 50 consultas, 40 ecocardiogramas e ainda 12 cateterismos. Visando garantir o atendimento dos casos mais graves, a Amico acionou a Justiça e conseguiu obrigar a Prefeitura a garantir tratamento e transferência via UTI aérea para seis crianças. Outras seis ações ainda serão ajuizadas.

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