De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o decreto foi proposto por membros da administração municipal
A prefeita da cidade de Pureza, no Rio Grande do Norte, Maria da
Conceição da Costa Fonseca (PT), assinou um decreto em que determina
ponto facultativo no dia de seu aniversário, para que os funcionários da
administração municipal e os moradores do município pudessem comemorar a
data.
O documento, assinado no dia 2 de dezembro de 2013, decretava o ponto
facultativo na cidade para o dia 5 do mesmo mês, dia do aniversário de
Maria da Conceição, e apontava a celebração do nascimento da petista
como justificativa.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o decreto foi
proposto por membros da administração municipal. Após assinar o
documento, porém, a prefeita mudou de ideia, após consultar outros
assessores, e determinou que ele fosse destruído, o que não ocorreu.
Apesar de ter sido assinado pela prefeita, o papel não foi
encaminhado para publicação e, por isso, não tem validade legal. Com
isso, não houve ponto facultativo oficial na cidade no último dia 5.
De acordo com a assessoria da prefeitura, Maria da Conceição se
reuniu com o departamento jurídico de sua administração para determinar
uma averiguação sobre o vazamento do documento cerca de um mês após sua
confecção e o motivo do decreto não ter sido destruído, como teria
sugerido.
Fonte:Terra
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