Os milhares de médicos cubanos (fale-se em até 10 mil) que estão
vindo trabalhar no Brasil através do programa “Mais Médicos”, em fase de
implantação nos Estados pela presidente Dilma Rousseff, atuam na
verdade como terceirizados, já que seus empregadores não são o nosso
Ministério da Saúde nem os governos estaduais, mas a própria ditadura de
Cuba.
A vinda desses profissionais é decorrente de contratos entre os
governos do Brasil e da ilha dos irmãos Fidel e Raul Castro, cabendo ao
nosso país pagar ao governo de Cuba a soma mensal de aproximadamente 5
mil dólares pelo serviço a ser prestado por cada médico, enquanto este
profissional é remunerado, se muito, com apenas algo em torno de 10 por
cento desse valor.
Os movimentos de oposição na ilha, que apesar de reprimidos são cada
dia mais atuantes, defendem que, tão logo a democracia volte um dia a
prevalecer em Cuba, essa multidão de trabalhadores lesados pelo governo
castrista irá recorrer aos tribunais internacionais para reaver o justo
valor dos salários que lhe estão sendo confiscados através desses
arranjos políticos que podem até ser legais, mas são imorais e injustos.
E como já existe no mundo inteiro jurisprudências reconhecendo que
pessoas físicas ou jurídicas que recorrem à terceirização de mão de obra
são responsáveis solidários pelos direitos trabalhistas decorrentes de
tais contratos, já se tem como certo que um dia o governo brasileiro
terá de pagar a cada um dos médicos cubanos atraídos pelo “Mais Médicos”
o justo valor dos seus salários, surrupiados pelo regime da ilha.
Marco Aurélio de Sá
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