O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nessa terça-feira (18) que
pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a proposta de
emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16
anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após
encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que
morava no Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi
preso duas horas antes de completar 18 anos.
“Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de
pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa, mas será
sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que
deve votar”, disse o presidente do Senado.
A proposta, do senador
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi rejeitada na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, pela maioria governista. No entanto,
ele apresentou recurso para que seja analisada no plenário do Senado. O
texto da proposta estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão
cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes de tortura,
terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A
penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou
roubo qualificado. Conforme a proposta, a punição só poderá ser pedida
pelo Ministério Público. A decisão sobre esses casos também caberá a
juízes da infância e da adolescência.
A mãe de Yorraly, Rosemary
Dias da Silva, pediu que Renan Calheiros interceda para que ela seja
recebida pela presidenta Dilma Rousseff. “Quero que a presidenta me
ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a aprovar a redução da
maioridade penal para que outras mães não passem pelo que eu estou
passando”, disse ao sair do encontro.
Rosemary desmaiou e precisou
ser atendida no serviço médico do Senado. Após se recuperar, ela disse
que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ter um encontro
com a presidenta Dilma.
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