Itep recorrerá à Força Nacional para ter mais médicos legistas

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) vai pedir o suporte da Força Nacional para suprir a carência de médicos legistas, que são responsáveis pela emissão de laudos cadavéricos na instituição. De um quadro de dez profissionais, dois estão afastados por licença médica e, em consequência, o órgão não está conseguindo fechar as escalas de plantões para os três últimos dias do mês, a exemplo do que ocorreu nesse fim de semana.

Junior SantosRaquel Taveira explica ausência de médicos legistas no plantão

“Não quer dizer que os próximos meses serão assim, porque há a possibilidade de uma resposta agora, no começo de abril”, avisou a diretora geral do Itep, Raquel Amaral Taveira, que está seguindo o mesmo modelo adotado para cobrir a deficiência do quadro de peritos criminais, que fazem exames e os primeiros levantamentos periciais em local de crime.

A diretora geral do Itep disse que tentou  uma solução para o problema, pedindo a cessão de médicos do corpo de saúde da Polícia  Militar do Rio Grande do Norte ou da própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas isso não foi possível porque em seus quadros não existem especialistas em medicina legal e, mesmo que isso fosse possível, os profissionais que viesse à disposição teriam de passar por treinamento e capacitação especifica para a medicina legal.

Raquel Taveira exemplificou o caso do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que funciona num anexo  do Hospital Gizelda Trigueiro (HGT), nas Quintas, onde os profissionais fazem necrópsia de pessoas que sofreram morte natural, mas não de quem morreu de forma violenta: “Não tem profissional disponível no mercado, não tem como solicitar em hospital e fazer a transferência”.

 

 Raquel Taveira, praticamente, há 45 dias na direção do Itep e disse que, “infelizmente essa carência não é de hoje, já assumi com esse quadro”. Ela afirmou, ainda, que uma das primeiras providências tomadas na sua gestão foi pedir reforço à Força Nacional para cobrir a falta de peritos criminais - “solicitamos dez, já vieram quatro, o resto está vindo depois de passar por treinamento”.

Segundo ela, a medida inicial do Itep em relação aos médicos legistas foi alterar momentaneamente a escala de plantão, que era de 24 horas com folga de 72 horas, para uma jornada de 12 horas com folga de 48 horas. Isso, com o profissional entrando às 7 horas e saindo às 19 horas e desse horário às 7 horas do dia seguinte.

A carência de profissionais no Itep decorre, principalmente, da aposentadoria e mortes de servidores, agravado com o fato de que os dois últimos concursos para médico legista, por exemplo, foram realizados em 1976 e em 2000, quando também houve concurso para peritos criminais e auxiliares de medicina legal. Quantos aos peritos, ela informou que o quadro do Itep é de 32 profissionais, dos quais 27 são lotados na sede, na Ribeira, em Natal, e cinco em Mossoró.

Raquel Taveira lembra que em janeiro deste ano foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, com prazo de 120 para o seu cumprimento e a se encerrar dia 2 de maio. Uma das medidas era, realmente fazer adequações  na gestão de pessoal do Itep, que atualmente conta com 550 servidores em Natal, Mossoró e Caicó, além das Centrais do Cidadão em diversos municípios do RN.

A diretora do Itep ainda falou que quanto à gestão e gerencimento de pessoal, está disposta a conversar com os servidores que têm indicativo de greve para a próxima segunda-feira (7). Os servidores do Itep decidiram pela deflagração da greve, caso até lá o governo não envie o projeto de lei do Estatuto do Itep para votação na Assembléia Legislativa.  A categoria já havia realizado uma  paralisação de 48 horas nos dias 26 e 27 de março.