Daísa Alvesrepórter
As indústrias de leite têm encontrado dificuldades em contratar pequenos produtores do alimento no Rio Grande do Norte. A situação tem levado ao esvaziamento de licitações para contratação de fornecedores de leite a programas governamentais.
No
edital lançado pelo Programa de Aquisição de Alimento – Leite, dos 30
lotes ofertados para contratação, nove deles não tiveram procura - o que
significa 30% dos lotes ofertados. Atualmente, cinco ainda continuam
sem acerto.
Este último edital foi lançado em abril deste ano, e compreende o fornecimento de leite para 50 municípios do RN, no período de junho deste ano à agosto de 2015. Segundo Isaac Alves, coordenador do Programa do Leite pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), os noves lotes sem procura eram os com maior volume de leite a ser contratado, e a maioria era para fornecimento na região agreste e litoral do Estado.
Dificuldades
Questionado sobre o motivo do não comparecimento, ele expõe a dificuldade com a captação de produtor. “O que nos foi colocado é que está havendo dificuldades por parte das indústrias em encontrar produtores familiares”, confirma. Para participar do programa as indústrias, obrigatoriamente, tem de fornecer leite produzido no RN, e os produtores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, que qualifica a família como agricultura familiar.
“Há uma dificuldade, não de encontrar pequenos produtores, mas de encontrar produtores que entrem nos parâmetros do programa. O que também causa desinteresse por parte dos produtores”, relata Luís Miranda Neto, presidente executivo do Sindicato das Indústrias de Leite (Sindleite). Ele lista a limitação de venda de 12 litros de leite por dia para cada produtor, como um desses parâmetros dificultadores.
Outras questões é receber “somente R$ 4 mil por semestre”. O que ele considera como um valor baixo. E também os atrasos no repasse dos pagamentos aos produtores e usineiros. “A falta de credibilidade que o programa tem, devido a alguns percalços de questões burocráticas, que acarretaram em atrasos, também se portam como dificuldade”, relata.
Segundo o presidente do Sindleite, a maior complicação para captação dos produtores familiares é na Região Metropolitana de Natal, onde faltam pequenos produtores. Inclusive, um dos lotes não contratados foi o de Natal, onde deveriam ser fornecidos 3.300 litros de leite. No caso, segundo José Alves, técnico da Emater-RN, a solução foi dividir o lote em três, e assim conseguiram credenciar os fornecedores para a demanda.
O presidente do Sindicato de Produtores de Leite, Marcelo Passos, nega que haja falta de disposição dos pequenos produtores em venderem seus produtos aos programas governamentais. Ele questiona a “transparência” do programa, que, segundo afirma, não estaria esclarecendo quais os produtores que estão sendo contratados.
“Não é verdade que tem dificuldade em encontrar pequenos produtores. A falta de credibilidade foi no passado, hoje não há mais. A verdade é que não estão comprando leite do RN. O leite no Estado está sobrando”, declara Passos. Ele não tinha, porém, informações de quanto seria a sobra. “A gente queria saber de onde estão captando. Mas, não temos a informação. Já procuramos pela Emater, mas não sabemos quantos nem quais são os produtores credenciados”.
Este último edital foi lançado em abril deste ano, e compreende o fornecimento de leite para 50 municípios do RN, no período de junho deste ano à agosto de 2015. Segundo Isaac Alves, coordenador do Programa do Leite pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), os noves lotes sem procura eram os com maior volume de leite a ser contratado, e a maioria era para fornecimento na região agreste e litoral do Estado.
Dificuldades
Questionado sobre o motivo do não comparecimento, ele expõe a dificuldade com a captação de produtor. “O que nos foi colocado é que está havendo dificuldades por parte das indústrias em encontrar produtores familiares”, confirma. Para participar do programa as indústrias, obrigatoriamente, tem de fornecer leite produzido no RN, e os produtores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, que qualifica a família como agricultura familiar.
“Há uma dificuldade, não de encontrar pequenos produtores, mas de encontrar produtores que entrem nos parâmetros do programa. O que também causa desinteresse por parte dos produtores”, relata Luís Miranda Neto, presidente executivo do Sindicato das Indústrias de Leite (Sindleite). Ele lista a limitação de venda de 12 litros de leite por dia para cada produtor, como um desses parâmetros dificultadores.
Outras questões é receber “somente R$ 4 mil por semestre”. O que ele considera como um valor baixo. E também os atrasos no repasse dos pagamentos aos produtores e usineiros. “A falta de credibilidade que o programa tem, devido a alguns percalços de questões burocráticas, que acarretaram em atrasos, também se portam como dificuldade”, relata.
Segundo o presidente do Sindleite, a maior complicação para captação dos produtores familiares é na Região Metropolitana de Natal, onde faltam pequenos produtores. Inclusive, um dos lotes não contratados foi o de Natal, onde deveriam ser fornecidos 3.300 litros de leite. No caso, segundo José Alves, técnico da Emater-RN, a solução foi dividir o lote em três, e assim conseguiram credenciar os fornecedores para a demanda.
O presidente do Sindicato de Produtores de Leite, Marcelo Passos, nega que haja falta de disposição dos pequenos produtores em venderem seus produtos aos programas governamentais. Ele questiona a “transparência” do programa, que, segundo afirma, não estaria esclarecendo quais os produtores que estão sendo contratados.
“Não é verdade que tem dificuldade em encontrar pequenos produtores. A falta de credibilidade foi no passado, hoje não há mais. A verdade é que não estão comprando leite do RN. O leite no Estado está sobrando”, declara Passos. Ele não tinha, porém, informações de quanto seria a sobra. “A gente queria saber de onde estão captando. Mas, não temos a informação. Já procuramos pela Emater, mas não sabemos quantos nem quais são os produtores credenciados”.
FONTE; TRIBUNA DO NORTE
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