Ontem, liminar do tribunal já proibiu uma propaganda de TV. A peça proibida foi da presidente Dilma Rousseff
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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ser mais duro com as
candidaturas presidenciais neste 2º turno a fim de evitar ataques
pessoais. Ontem, liminar do tribunal já proibiu uma propaganda de TV.
A peça proibida foi da presidente Dilma Rousseff. A propaganda
afirmava: “Compare. Enquanto Dilma modernizou aeroportos para o Brasil
receber 203 milhões de passageiros ao ano, Aécio só fez dois em Minas.
Um deles, na fazenda que era da própria família e a chave ficava nas
mãos de seu tio. Na dúvida em quem votar, é melhor comparar”.
Era uma referência à construção do aeroporto na cidade de Cláudio,
interior de Minas, no qual o governo do Estado investiu R$ 13,9 milhões
na pista quando Aécio Neves era governador. Para fazer o investimento, o
governo desapropriou as terras do tio-avô de Aécio.
A defesa de Aécio sustenta que a propaganda adversária leva o eleitor
a crer que o tucano “estaria fazendo uso de bem público para favorecer
sua família”. Em sua decisão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho
Neto, relator do processo, concorda com o PSDB e diz que a propaganda
petista “denota ofensa de caráter pessoal que, potencializada, pode
ensejar, em tese, até mesmo a caracterização de crime”. Até que o pleno
do TSE julgue o caso, a propaganda de Dilma não poderá mais ir ao ar na
campanha.
Mudança
No 1.º turno das eleições, o TSE adotou postura minimalista com pouca intervenção na campanha presidencial. A nova posição da Corte foi firmada na noite de quinta-feira diante da percepção de que a campanha presidencial ficou mais “ácida” no 2.º turno.
No 1.º turno das eleições, o TSE adotou postura minimalista com pouca intervenção na campanha presidencial. A nova posição da Corte foi firmada na noite de quinta-feira diante da percepção de que a campanha presidencial ficou mais “ácida” no 2.º turno.
Após discussão de quase uma hora, os ministros deixaram claro aos
advogados das campanhas de Dilma e de Aécio que o TSE vai atuar para
garantir que o horário eleitoral seja usado para debater propostas e não
para trazer acusações pessoais entre os candidatos. Até o 2.º turno há
ainda oito programas de dez minutos cada, além das inserções durante a
programação das Tvs.
“A Justiça Eleitoral tem que admitir uma postura. Agora não dá mais
para ficar só de minimalismo”, disse o ministro Luiz Fux. O presidente
do TSE, ministro Dias Toffoli, chegou a dizer que se não houver
intervenção da Corte, os eleitores iriam assistir a um “baile do
risca-faca” e não a um debate presidencial. Nas palavras do presidente
da Corte, o TSE reformulou a “jurisprudência anterior permissiva em
matéria de propaganda eleitoral gratuita” para estabelecer que as
campanhas sejam mais “programáticas”. “O debate pode ser duro no que diz
respeito a questões programáticas e de política pública”, disse.
A discussão foi levada ao plenário pelo ministro Admar Gonzaga,
relator de representação proposta pela campanha de Aécio contra
propaganda de Dilma. Gonzaga queria saber “qual o tom” para o novo
período. Toffoli apontou que o entendimento de eleições passadas era no
sentido de que acusações ácidas seriam permitidas, se baseadas em
publicações na imprensa, o que não será mais admitido. O presidente do
TSE criticou o uso de terceiros – seja por meio de notícias de jornal ou
utilização de figura alheia à campanha na propaganda – para fazer
acusações contra os adversários.
Finalidade
Parte da Corte apontou que os candidatos possuem o mesmo tempo de programa eleitoral, o que possibilita a defesa de acusações feitas pelo adversário, mas a maioria entendeu que o horário gratuito não pode se prestar a esse tipo de discussão. “O horário eleitoral não foi criado para ataques pessoais, mas sim para apresentação de programas de governo. Não podemos permitir que se gaste dinheiro público para esse tipo de baixo nível de ataque”, disse o ministro João Otávio de Noronha.
Parte da Corte apontou que os candidatos possuem o mesmo tempo de programa eleitoral, o que possibilita a defesa de acusações feitas pelo adversário, mas a maioria entendeu que o horário gratuito não pode se prestar a esse tipo de discussão. “O horário eleitoral não foi criado para ataques pessoais, mas sim para apresentação de programas de governo. Não podemos permitir que se gaste dinheiro público para esse tipo de baixo nível de ataque”, disse o ministro João Otávio de Noronha.
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